Pronunciamento

Valmir Comin - 032ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 18/04/2018
DEPUTADO VALMIR COMIN (Orador) - Saúda os acadêmicos que estão presentes no Plenário, participando da 2ª edição do programa Estágio-Visita, do Parlamento, através da Escola do Legislativo, e de maneira especial cumprimenta Vinícius Ventura, da Universidade Federal da Fronteira Sul, e Alexandre Bristot, da Unesc.
Comenta que em seu discurso, no dia da comemoração dos 50 anos da Fucri-Unesc, em Criciúma, falou sobre o Artigo 170, que é uma das bandeiras de todo o sistema Acafe e das universidades privadas, e entende que o aluno deveria ter a prerrogativa de saber escolher qual a universidade que ele quer empreender.
Faz uma retrospectiva do ano de 1999, em seu primeiro mandado, quando foram promovidas audiências públicas em todo o estado, em discussões que culminaram com a implementação do Artigo 170, e posteriormente o Artigo 171, promovido pelo deputado Jorginho Mello.
Observa, ao comparar com 1999, que está havendo uma desproporção, pois com uma arrecadação de R$ 167 milhões mensais e uma dívida de R$ 1,612 bilhão, com três folhas de pagamento em atraso, havia a meta de prestigiar em torno de 25 mil acadêmicos com o referido Artigo. Entretanto, agora, num estado referência no país, e que no mês anterior apresentou uma arrecadação de R$ 2,4 bilhões, não houve o acompanhamento proporcional ao crescimento da receita, como deveria acontecer na questão das bolsas de estudo, e ainda permanecem os indexadores de 1999 nesta questão, deixando de atender assim milhares de estudantes.
Afirma que atualmente deveriam ser beneficiados em torno de 80 mil alunos, pois há mais de 300 mil acadêmicos no estado, mas infelizmente isso não está acontecendo. Ressalta que a educação é elementar, é prioridade, a base de tudo, e lamenta que este tema não seja discutido no Parlamento e dentro do próprio governo. [Taquígrafa: Sara]