Pronunciamento
Valmir Comin - 058ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/06/2018
DEPUTADO VALMIR COMIN (Orador) - Cumprimenta o prefeito de Rio Fortuna, sr. Lindomar Ballmann, também a primeira dama, a rainha e princesas da cidade, presentes à sessão, para fazer convite a todos os parlamentares a participarem da 1ª Feira de Gastronomia, paralela com a 3ª Gemeindefeste, nos dias 16 e 17 de junho, sejam todos bem-vindo.
Faz menção a projeto de Lei n. 0139/2008, de sua autoria que está tramitando na Casa, que permite o processo de doação de animais, cavalos e cães, pertencentes a órgãos vinculados a Secretaria de Estado da Segurança Pública, quando considerados inservíveis. Comenta ainda que além da adoção, os animais possam ser utilizados em atividades educacionais, terapêuticas e de interesses sociais por meio de convênios. Destaca que o objetivo é regular e conferir segurança jurídica ao processo, com base na humanização que envolve a vida laboral de cada animal, assegurando ao servidor que trabalha com os animais durante anos possa adotá-lo, e que os mesmos possam contribuir para o desenvolvimento de crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais, por meio de terapias.
Finaliza afirmando que os animais depois de dez anos, ainda possuem vida longa à frente, mas não servem mais para atividades da Polícia Militar, e servirão para ajudar às entidades, considera, portanto, um momento singular adequar à legislação para esta realidade. [Taquígrafa: Ana Maria]
Faz menção a projeto de Lei n. 0139/2008, de sua autoria que está tramitando na Casa, que permite o processo de doação de animais, cavalos e cães, pertencentes a órgãos vinculados a Secretaria de Estado da Segurança Pública, quando considerados inservíveis. Comenta ainda que além da adoção, os animais possam ser utilizados em atividades educacionais, terapêuticas e de interesses sociais por meio de convênios. Destaca que o objetivo é regular e conferir segurança jurídica ao processo, com base na humanização que envolve a vida laboral de cada animal, assegurando ao servidor que trabalha com os animais durante anos possa adotá-lo, e que os mesmos possam contribuir para o desenvolvimento de crianças e adolescentes portadoras de necessidades especiais, por meio de terapias.
Finaliza afirmando que os animais depois de dez anos, ainda possuem vida longa à frente, mas não servem mais para atividades da Polícia Militar, e servirão para ajudar às entidades, considera, portanto, um momento singular adequar à legislação para esta realidade. [Taquígrafa: Ana Maria]