Pronunciamento
Silvio Dreveck - 027ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/04/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, evidentemente que somos favorável à indicação do deputado Darci de Matos, até porque, desde o início dessa matéria, fomos nós que iniciamos essa demanda dos professores, tanto aqueles que estão em tratamento de saúde, como os inativos.
E o que nós vemos aqui nesta Casa é o governo e a base governista desperdiçarem as grandes oportunidades que tiveram de votar várias vezes favorável aos professores inativos que estão excluídos da medida provisória, porque tiveram a oportunidade de votar a favor dos professores aposentados, dos pensionistas e, infelizmente, não o fizeram. Tiveram a oportunidade de votar a favor das emendas, porque todas elas eram benéficas a todos os servidores da Educação: inativos, ativos ou em licença para tratamento de saúde, e assim por diante.
Hoje ouvi dizerem aqui: "Nós não podíamos votar porque era inconstitucional". Muito bem! Outra oportunidade para a base governista: se quisessem poderiam ter convencido o governo a incluir, havia tempo para isso. Tanto é que lá na comissão de Finanças e Tributação eu me manifestei dizendo que seria melhor se fosse um projeto de lei e não uma medida provisória. Mas na ânsia e na angústia de votar, tanto é que nem passou pela comissão de Educação...
Agora, nós temos que ter coragem de chegar aqui e dizer sim, votei a favor dos 35 mil professores, mas votei contra as emendas que os partidos de Oposição fizeram que estendiam o benefício aos servidores da Educação de um modo geral, ativos e inativos. Ora, para isso nós somos parlamentares. Nós estamos sujeitos ao ônus e bônus. Mas querer dizer que agora é o momento porque não se sabia se havia recursos ou se não havia, isso é demagogia. A receita do estado, no primeiro trimestre, aumentou 16,36%.
Então, é uma pena que essa oportunidade tenha sido perdida, porque mesmo que a Oposição tivesse se manifestado... Mas, então, se não era para a Oposição ter méritos, até podíamos entender, mas que a base de governo tivesse sensibilizado o governador para conceder esse benefício e estendê-lo a todos os servidores. Nós não podemos chegar nesta Casa e dizer: somos favorável, mas votaremos contra. Ou dizer que somos favorável para uma parcela e contra para a outra. Depois nós vamos ver se podemos conceder, porque o governador vai resolver.
Nós já tivemos outros exemplos que não foram bons, como o que aconteceu nesta Casa, quando foi aprovada a Lei Complementar n. 254, que até hoje o governador não cumpriu. Então, não se pode simplesmente acreditar em promessas que não serão cumpridas.
Por conta disso, como disse aqui o deputado Reno Caramori, nós vamos votar favorável, evidentemente, porque defendíamos antes a medida provisória. Não há por que sermos contrário. Apenas temos que ser autêntico e assumir o voto favorável à medida provisória ou o voto contrário, mas também dizer que votamos favorável ou contra as emendas que beneficiavam todos os servidores da educação: ativos, inativos e aqueles que teriam direito a tratamento de saúde.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado, é só para fazer um apelo ao nosso presidente para que mande a sua assessoria...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
E o que nós vemos aqui nesta Casa é o governo e a base governista desperdiçarem as grandes oportunidades que tiveram de votar várias vezes favorável aos professores inativos que estão excluídos da medida provisória, porque tiveram a oportunidade de votar a favor dos professores aposentados, dos pensionistas e, infelizmente, não o fizeram. Tiveram a oportunidade de votar a favor das emendas, porque todas elas eram benéficas a todos os servidores da Educação: inativos, ativos ou em licença para tratamento de saúde, e assim por diante.
Hoje ouvi dizerem aqui: "Nós não podíamos votar porque era inconstitucional". Muito bem! Outra oportunidade para a base governista: se quisessem poderiam ter convencido o governo a incluir, havia tempo para isso. Tanto é que lá na comissão de Finanças e Tributação eu me manifestei dizendo que seria melhor se fosse um projeto de lei e não uma medida provisória. Mas na ânsia e na angústia de votar, tanto é que nem passou pela comissão de Educação...
Agora, nós temos que ter coragem de chegar aqui e dizer sim, votei a favor dos 35 mil professores, mas votei contra as emendas que os partidos de Oposição fizeram que estendiam o benefício aos servidores da Educação de um modo geral, ativos e inativos. Ora, para isso nós somos parlamentares. Nós estamos sujeitos ao ônus e bônus. Mas querer dizer que agora é o momento porque não se sabia se havia recursos ou se não havia, isso é demagogia. A receita do estado, no primeiro trimestre, aumentou 16,36%.
Então, é uma pena que essa oportunidade tenha sido perdida, porque mesmo que a Oposição tivesse se manifestado... Mas, então, se não era para a Oposição ter méritos, até podíamos entender, mas que a base de governo tivesse sensibilizado o governador para conceder esse benefício e estendê-lo a todos os servidores. Nós não podemos chegar nesta Casa e dizer: somos favorável, mas votaremos contra. Ou dizer que somos favorável para uma parcela e contra para a outra. Depois nós vamos ver se podemos conceder, porque o governador vai resolver.
Nós já tivemos outros exemplos que não foram bons, como o que aconteceu nesta Casa, quando foi aprovada a Lei Complementar n. 254, que até hoje o governador não cumpriu. Então, não se pode simplesmente acreditar em promessas que não serão cumpridas.
Por conta disso, como disse aqui o deputado Reno Caramori, nós vamos votar favorável, evidentemente, porque defendíamos antes a medida provisória. Não há por que sermos contrário. Apenas temos que ser autêntico e assumir o voto favorável à medida provisória ou o voto contrário, mas também dizer que votamos favorável ou contra as emendas que beneficiavam todos os servidores da educação: ativos, inativos e aqueles que teriam direito a tratamento de saúde.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado, é só para fazer um apelo ao nosso presidente para que mande a sua assessoria...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)