Pronunciamento
Silvio Dreveck - 013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/03/2007
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, primeiramente, quero fazer a minha manifestação com relação ao Dia Internacional da Mulher.
Permita-me, deputada Ana Paula Lima, na pessoa de v.exa., da deputada Odete de Jesus e da deputada Ada De Luca, transmitir a minha satisfação, os meus cumprimentos e as minhas saudações a todas as mulheres deste país e, por que não dizer, deste planeta, por esta data tão relevante, como muito bem v.exa. colocou em seu pronunciamento.
Mas assomo esta tribuna, no dia de hoje, devido a um assunto muito relevante e, ao mesmo tempo, preocupante na região norte e nordeste catarinense, que diz respeito a uma situação que, além de nos preocupar, tem a ver com todos os srs. deputados, com o governo federal e, principalmente, com o governo do estado.
A região norte catarinense vem passando por dificuldades há muitos anos, desde a região de Porto União, Canoinhas, Mafra, Itaiópolis, Papanduva e Rio Negrinho, porque perdeu a sua atividade econômica que era a agricultura, a extração da madeira e da erva-mate. Em contrapartida, não se criou alternativa para aquela gente, a fim de que pudesse ter qualidade de vida.
No entanto, os municípios de São Bento do Sul, Rio Negrinho e Campo Alegre, mais industrializados e incentivados para exportar, ingressaram de corpo e alma - os nossos empresários, as nossas empresas, os nossos colaboradores - na exportação, principalmente na exportação de móveis. Mas para isso tiveram que alterar os seus processos e tiveram que investir em tecnologia. Exportar é muito bom porque gera emprego, renda.
Infelizmente, depois de uma década ou mais de investimentos, nós nos deparamos, hoje, com uma situação calamitosa, para não dizer outra coisa. Por quê? Porque o exportador está enfrentando a maior carga tributária do mundo, as taxas de juros mais altas do mundo, o problema do câmbio, ou seja, a moeda valorizada e, em contrapartida, o dólar em queda, o que é bom por um aspecto, mas negativo para quem exporta. Porque na medida em que o governo incentiva a exportação, no caso do estado de Santa Catarina, o exportador é isento do ICMS, o que é muito bom, desde que esse crédito de ICMS seja repassado às nossas empresas, e não vamos dizer nem empresários.
Não é com satisfação que venho dizer isso aqui. É com tristeza, porque estou vendo o desemprego que está ocorrendo na região norte catarinense, principalmente pela área moveleira.
O município de São Bento do Sul, para se ter uma idéia, exportava 30% da sua economia. Isso é número de Primeiro Mundo, sendo que o município está pautado em 40% da atividade no setor moveleiro. Mas, infelizmente, um grupo de empresas não muito grande, que é representado pelo sindicato moveleiro, entregou-me um relatório e a dívida que o estado tem com essas empresas, no que diz respeito ao ICMS, que ultrapassa aos R$ 30 milhões.
É uma dificuldade enorme, em todos os aspectos, porque esse dinheiro poderia pelo menos amenizar o capital de giro, deputado Jandir Bellini. E nós sabemos que hoje a empresa não tem aquela margem toda que pode ter como um grande capital de giro.
Esse dinheiro do ICMS, deputados, poderia muito bem amenizar o problema. E se não tomarmos nenhuma iniciativa, certamente a nossa região entrará em colapso, deputada Ana Paula Lima, principalmente no que diz respeito ao desemprego, trazendo sérios problemas sociais.
Então, esta minha manifestação é para pedir aos nobres pares, ao governo, à Oposição, às entidades representativas, como a Fiesc, a Associação Comercial e Industrial e os sindicatos, para que façam um apelo ao governo do estado, no sentido de que faça um cronograma e o cumpra.
Nós sabemos que há época que não há dinheiro para fazer novas obras, que há época que não há dinheiro para investir e até admitimos que, por um determinado momento, podemos aceitar isso, mas não podemos ficar calados nem aceitar quando essas dívidas se arrastem por mais de dois, três anos e que, ao mesmo tempo, haja uma falência de uma atividade econômica, como o ramo moveleiro, na nossa região, que é o maior exportador de móveis do Brasil em termos setoriais e regionais.
Esta exportação não ocorre somente em São Bento do Sul, em Rio Negrinho e em Campo Alegre. Ela se estende numa cadeia produtiva englobando diversos municípios como Canoinhas, Porto União, Timbó Grande, porque toda essa região produz pínus, envolvendo toda uma mão-de-obra indireta que, a cada dia, terá mais dificuldade para se manter no emprego.
Sr. presidente e srs. deputados, este é o apelo que faço, ou seja, que haja sensibilidade por parte do governo em retornar os recursos do ICMS.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Permita-me, deputada Ana Paula Lima, na pessoa de v.exa., da deputada Odete de Jesus e da deputada Ada De Luca, transmitir a minha satisfação, os meus cumprimentos e as minhas saudações a todas as mulheres deste país e, por que não dizer, deste planeta, por esta data tão relevante, como muito bem v.exa. colocou em seu pronunciamento.
Mas assomo esta tribuna, no dia de hoje, devido a um assunto muito relevante e, ao mesmo tempo, preocupante na região norte e nordeste catarinense, que diz respeito a uma situação que, além de nos preocupar, tem a ver com todos os srs. deputados, com o governo federal e, principalmente, com o governo do estado.
A região norte catarinense vem passando por dificuldades há muitos anos, desde a região de Porto União, Canoinhas, Mafra, Itaiópolis, Papanduva e Rio Negrinho, porque perdeu a sua atividade econômica que era a agricultura, a extração da madeira e da erva-mate. Em contrapartida, não se criou alternativa para aquela gente, a fim de que pudesse ter qualidade de vida.
No entanto, os municípios de São Bento do Sul, Rio Negrinho e Campo Alegre, mais industrializados e incentivados para exportar, ingressaram de corpo e alma - os nossos empresários, as nossas empresas, os nossos colaboradores - na exportação, principalmente na exportação de móveis. Mas para isso tiveram que alterar os seus processos e tiveram que investir em tecnologia. Exportar é muito bom porque gera emprego, renda.
Infelizmente, depois de uma década ou mais de investimentos, nós nos deparamos, hoje, com uma situação calamitosa, para não dizer outra coisa. Por quê? Porque o exportador está enfrentando a maior carga tributária do mundo, as taxas de juros mais altas do mundo, o problema do câmbio, ou seja, a moeda valorizada e, em contrapartida, o dólar em queda, o que é bom por um aspecto, mas negativo para quem exporta. Porque na medida em que o governo incentiva a exportação, no caso do estado de Santa Catarina, o exportador é isento do ICMS, o que é muito bom, desde que esse crédito de ICMS seja repassado às nossas empresas, e não vamos dizer nem empresários.
Não é com satisfação que venho dizer isso aqui. É com tristeza, porque estou vendo o desemprego que está ocorrendo na região norte catarinense, principalmente pela área moveleira.
O município de São Bento do Sul, para se ter uma idéia, exportava 30% da sua economia. Isso é número de Primeiro Mundo, sendo que o município está pautado em 40% da atividade no setor moveleiro. Mas, infelizmente, um grupo de empresas não muito grande, que é representado pelo sindicato moveleiro, entregou-me um relatório e a dívida que o estado tem com essas empresas, no que diz respeito ao ICMS, que ultrapassa aos R$ 30 milhões.
É uma dificuldade enorme, em todos os aspectos, porque esse dinheiro poderia pelo menos amenizar o capital de giro, deputado Jandir Bellini. E nós sabemos que hoje a empresa não tem aquela margem toda que pode ter como um grande capital de giro.
Esse dinheiro do ICMS, deputados, poderia muito bem amenizar o problema. E se não tomarmos nenhuma iniciativa, certamente a nossa região entrará em colapso, deputada Ana Paula Lima, principalmente no que diz respeito ao desemprego, trazendo sérios problemas sociais.
Então, esta minha manifestação é para pedir aos nobres pares, ao governo, à Oposição, às entidades representativas, como a Fiesc, a Associação Comercial e Industrial e os sindicatos, para que façam um apelo ao governo do estado, no sentido de que faça um cronograma e o cumpra.
Nós sabemos que há época que não há dinheiro para fazer novas obras, que há época que não há dinheiro para investir e até admitimos que, por um determinado momento, podemos aceitar isso, mas não podemos ficar calados nem aceitar quando essas dívidas se arrastem por mais de dois, três anos e que, ao mesmo tempo, haja uma falência de uma atividade econômica, como o ramo moveleiro, na nossa região, que é o maior exportador de móveis do Brasil em termos setoriais e regionais.
Esta exportação não ocorre somente em São Bento do Sul, em Rio Negrinho e em Campo Alegre. Ela se estende numa cadeia produtiva englobando diversos municípios como Canoinhas, Porto União, Timbó Grande, porque toda essa região produz pínus, envolvendo toda uma mão-de-obra indireta que, a cada dia, terá mais dificuldade para se manter no emprego.
Sr. presidente e srs. deputados, este é o apelo que faço, ou seja, que haja sensibilidade por parte do governo em retornar os recursos do ICMS.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)