Pronunciamento
Silvio Dreveck - 025ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/04/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, quando falamos em educação não podemos esquecer que a educação foi, é e será um instrumento de transformação de uma sociedade.
Os bons exemplos que temos da educação vêm de outros países, e podemos copiar o que é bom, aquilo que faz com que a população de um país, de um estado ou de uma comunidade possa ser instrumento de transformação para o desenvolvimento econômico e social e que eleva o nível de qualidade de vida.
Quem não lembra a Coréia do Sul ou da Espanha há três décadas? Países que estavam pior que o Brasil em educação e hoje são exemplos para o mundo. Por que será? É porque houve investimento no conhecimento, e quando falo em educação estamos falando em conhecimento mais amplo.
Aí cada um pode fazer a sua reflexão e a sua avaliação, mas acredito e entendo que para haver educação, conhecimento, é necessário um conjunto de ações, de investimentos em áreas físicas, em equipamentos, em tecnologia, mas acima de qualquer coisa, de investimento naquele que transfere o conhecimento, que é o professor.
(Palmas das galerias)
Podemos ir um pouco mais além, porque não é apenas educação, conhecimento, mas, sim, a qualidade da educação, que podemos avaliar através do Enem. Também podemos levar em consideração o grau de evasão escolar, de aprendizado, de repetência e de permanência, quando vemos que em Santa Catarina, e digo isso com tristeza, principalmente o ensino médio está cada vez decaindo mais, deputado Joares Ponticelli, ao contrário do que almejamos, ou seja, a evolução na qualidade da educação. Por conta disso, deparamo-nos, aqui, em Santa Catarina, com essa medida provisória que está pretendendo valorizar, mas valorizar parcialmente, valorizar apenas um grupo de colaboradores. Mas não entendemos assim.
Educação quem faz é o professor, mas também é aquele que já fez, que já deu a sua contribuição. Não podemos esquecer, deputado Joares Ponticelli, que esse projeto, ou que essa medida provisória, sequer passou pela comissão de Educação, tanto é a pressa, a agilidade. E eu dizia na comissão de Tributação que em vez de ser uma medida provisória deveria ser um projeto de lei, para ser debatido amplamente com a classe, com a categoria dos professores.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não! Ouço v.exa., deputado Joares Ponticelli.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Quero cumprimentar v.exa. pela linha do pronunciamento. E nesse mesmo prisma quero dizer que não consigo compreender que prioridade é essa do tal Prêmio Educar - prêmio para poucos e castigo para muitos -, que vai comprometer apenas alguns milhares de reais por mês. Não pode! O governo não cede para incorporar em percentuais de 3%, 4%, ou 5%, mais isonômico, para todas as categorias do magistério. Para isso não pode, mas para priorizar, deputado Silvio Dreveck, a aquisição de uniformes escolares que só são distribuídos em ano de campanha... Isso é grave, deputado Silvio Dreveck. Uniformes escolares em nosso estado só são distribuídos em ano de eleição, porque uniforme foi transformado em material de campanha.
(Manifestação das galerias)
E o que é mais grave ainda: para a aquisição de uniforme, não existe descentralização. Por que não passam o dinheiro para cada escola confeccionar o seu uniforme, lá naquela malharia da própria comunidade? Não! Aí não tem descentralização! Os uniformes, deputado Silvio Dreveck, foram comprados pela bagatela de R$ 45 milhões, de uma empresa de São Paulo, gerando emprego e renda naquele estado! Essa é a diferença.
Mas diz o governo: "Mas não pode, é a licitação." Licitação dirigida, licitação combinada, licitação de cartas marcadas, como são as licitações para a contratação da família Berger, do prefeito da capital, para fazer a vigilância das escolas.
(Manifestação das galerias)
É um governo, deputado Silvio Dreveck, que está utilizando os recursos públicos para o enriquecimento ilícito dos seus. Os contratos com as empresas da família Berger na educação e agora na Celesc são a demonstração disso. A licitação dirigida do uniforme escolar, que não foi descentralizado para cada regional, para cada escola fazer o seu, valorizando as malharias de fundo de quintal... E o que é pior...
(Palmas das galerias)
E o que é pior, e vou alertar mais uma vez, porque na tarde de hoje vou receber, junto com a nossa bancada, um conjunto de informações que a partir de amanhã vamos trazer ao Plenário, deputado Valmir Comin, mostrando que as empresas que terceirizaram merenda escolar de municípios e que já colocaram prefeitos na cadeia estão encontrando terreno fértil para trazer essa corrupção para o nosso estado, lamentavelmente.
(Manifestação das galerias)
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Joares Ponticelli. V.Exa. falou com muita propriedade, é questão de priorizar.
E se podem se manifestar dizendo que não existe dinheiro, porque não diminuir as secretarias regionais? Aí vamos ter dinheiro.
(Palmas das galerias)
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Os bons exemplos que temos da educação vêm de outros países, e podemos copiar o que é bom, aquilo que faz com que a população de um país, de um estado ou de uma comunidade possa ser instrumento de transformação para o desenvolvimento econômico e social e que eleva o nível de qualidade de vida.
Quem não lembra a Coréia do Sul ou da Espanha há três décadas? Países que estavam pior que o Brasil em educação e hoje são exemplos para o mundo. Por que será? É porque houve investimento no conhecimento, e quando falo em educação estamos falando em conhecimento mais amplo.
Aí cada um pode fazer a sua reflexão e a sua avaliação, mas acredito e entendo que para haver educação, conhecimento, é necessário um conjunto de ações, de investimentos em áreas físicas, em equipamentos, em tecnologia, mas acima de qualquer coisa, de investimento naquele que transfere o conhecimento, que é o professor.
(Palmas das galerias)
Podemos ir um pouco mais além, porque não é apenas educação, conhecimento, mas, sim, a qualidade da educação, que podemos avaliar através do Enem. Também podemos levar em consideração o grau de evasão escolar, de aprendizado, de repetência e de permanência, quando vemos que em Santa Catarina, e digo isso com tristeza, principalmente o ensino médio está cada vez decaindo mais, deputado Joares Ponticelli, ao contrário do que almejamos, ou seja, a evolução na qualidade da educação. Por conta disso, deparamo-nos, aqui, em Santa Catarina, com essa medida provisória que está pretendendo valorizar, mas valorizar parcialmente, valorizar apenas um grupo de colaboradores. Mas não entendemos assim.
Educação quem faz é o professor, mas também é aquele que já fez, que já deu a sua contribuição. Não podemos esquecer, deputado Joares Ponticelli, que esse projeto, ou que essa medida provisória, sequer passou pela comissão de Educação, tanto é a pressa, a agilidade. E eu dizia na comissão de Tributação que em vez de ser uma medida provisória deveria ser um projeto de lei, para ser debatido amplamente com a classe, com a categoria dos professores.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não! Ouço v.exa., deputado Joares Ponticelli.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Quero cumprimentar v.exa. pela linha do pronunciamento. E nesse mesmo prisma quero dizer que não consigo compreender que prioridade é essa do tal Prêmio Educar - prêmio para poucos e castigo para muitos -, que vai comprometer apenas alguns milhares de reais por mês. Não pode! O governo não cede para incorporar em percentuais de 3%, 4%, ou 5%, mais isonômico, para todas as categorias do magistério. Para isso não pode, mas para priorizar, deputado Silvio Dreveck, a aquisição de uniformes escolares que só são distribuídos em ano de campanha... Isso é grave, deputado Silvio Dreveck. Uniformes escolares em nosso estado só são distribuídos em ano de eleição, porque uniforme foi transformado em material de campanha.
(Manifestação das galerias)
E o que é mais grave ainda: para a aquisição de uniforme, não existe descentralização. Por que não passam o dinheiro para cada escola confeccionar o seu uniforme, lá naquela malharia da própria comunidade? Não! Aí não tem descentralização! Os uniformes, deputado Silvio Dreveck, foram comprados pela bagatela de R$ 45 milhões, de uma empresa de São Paulo, gerando emprego e renda naquele estado! Essa é a diferença.
Mas diz o governo: "Mas não pode, é a licitação." Licitação dirigida, licitação combinada, licitação de cartas marcadas, como são as licitações para a contratação da família Berger, do prefeito da capital, para fazer a vigilância das escolas.
(Manifestação das galerias)
É um governo, deputado Silvio Dreveck, que está utilizando os recursos públicos para o enriquecimento ilícito dos seus. Os contratos com as empresas da família Berger na educação e agora na Celesc são a demonstração disso. A licitação dirigida do uniforme escolar, que não foi descentralizado para cada regional, para cada escola fazer o seu, valorizando as malharias de fundo de quintal... E o que é pior...
(Palmas das galerias)
E o que é pior, e vou alertar mais uma vez, porque na tarde de hoje vou receber, junto com a nossa bancada, um conjunto de informações que a partir de amanhã vamos trazer ao Plenário, deputado Valmir Comin, mostrando que as empresas que terceirizaram merenda escolar de municípios e que já colocaram prefeitos na cadeia estão encontrando terreno fértil para trazer essa corrupção para o nosso estado, lamentavelmente.
(Manifestação das galerias)
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Joares Ponticelli. V.Exa. falou com muita propriedade, é questão de priorizar.
E se podem se manifestar dizendo que não existe dinheiro, porque não diminuir as secretarias regionais? Aí vamos ter dinheiro.
(Palmas das galerias)
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)