Pronunciamento
Silvio Dreveck - 032ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/05/2008
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, e srs. deputados, pelos pronunciamentos feitos na Assembléia Legislativa no dia de hoje parece que não estou em Santa Catarina, mas na Suécia, na Noruega, ou coisa parecida. Enfim, parece que estamos vivendo num verdadeiro paraíso, pois disseram aqui que Santa Catarina está com seus problemas todos resolvidos. E ao mesmo tempo me deparo com uma situação que fala da economia catarinense, no sentido de que ela cresce e que a nossa arrecadação, em Santa Catarina, vem a cada dia, a cada trimestre, crescendo mais. Santa Catarina arrecadou R$ 871 milhões em tributos no mês de abril, registrando um recorde histórico e um crescimento de 18,8% em relação a 2007. De fato, a arrecadação do estado cada dia está crescendo, e a nossa economia vem crescendo, conforme constatado na imprensa e através de dados da secretaria da Fazenda que revelam esse crescimento.
A que se deve esse crescimento? Evidentemente que a economia de Santa Catarina está crescendo, primeiro, porque temos empresários com espírito empreendedor e com ousadia, porque temos uma economia diversificada e porque temos os nossos trabalhadores, os nossos colaboradores, deputado Altair Silva, pessoas dedicadas, responsáveis e que fazem deste estado um estado vencedor.
Mas ao mesmo tempo nos deparamos com o fato de os serviços públicos em Santa Catarina não corresponderem com os discursos e com a realidade. E isso está provado aqui, através das solicitações ao governo do estado na área da Segurança Pública, na construção de posto policial na região de Chapecó, de equipamento imobiliário para Brusque, de equipamentos para o hospital Dom Joaquim, na ampliação de um hospital também em Brusque e no pedido de instalação de câmaras para a segurança. E aí nós temos uma seqüência de solicitações na Segurança Pública, na Saúde e na Educação.
Se o estado está com esse crescimento, com esse avanço na receita, por que ao mesmo tempo os catarinenses não têm essa contrapartida de serviços públicos de qualidade, de serviços públicos pelo menos no que é o essencial para o catarinense? E não estou aqui falando por falar, prova disso é a última avaliação do Enem de Santa Catarina, que mostrou que na educação, infelizmente, os colégios particulares tiveram um bom desempenho, mas os colégios públicos, lamentavelmente, a cada ano vêm regredindo no que diz respeito à qualidade. Nós não estamos falando aqui em quantidade, estamos falando em qualidade. Quer dizer, ao mesmo tempo em que vemos o estado arrecadando mais, não temos dinheiro para investir. Alguma coisa diferente está acontecendo.
Se não há dinheiro para saúde, educação, segurança, se não há dinheiro para pagar a Lei. n. 254 para os policiais militares, será que esse modelo de descentralização, deputado Nilson Gonçalves, vale a pena ser pregado pelo exterior, pelos Estados Unidos? Eu acho que não é esse o modelo que devemos levar para os americanos e para os europeus.
O modelo que queremos, que defendemos, deputado Pedro Uczai, é da descentralização dos recursos em benefício da população, é aquele que vai melhorar a qualidade de vida na saúde, na educação e na segurança. Agora, esse modelo da descentralização catarinense é de cabide de emprego. As nossas secretarias regionais não têm dinheiro para investimentos, essa é a realidade. O dinheiro que vai para o investimento é do Tesouro do estado, direto para a contratação de obras ou de serviços públicos que são realizados. E eu acredito que não é muito diferente de Joinville. Inclusive tenho uma nota aqui com o seguinte:
(Passa a ler.)
"Com valor de R$ 373 mil, contrato anual, a secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville está contratando uma empresa para serviço de zeladoria, digitação etc."
Ora, se essas Regionais estão custando tanto para o estado no que diz respeito a despesas, chegando a R$ 150 milhões anuais, é um modelo que na nossa avaliação tem que ser revisto.
Primeiro, temos que reduzir essas Regionais, para que possamos investir mais na educação, na saúde, a exemplo do que temos lá no planalto norte, a nossa cooperativa da fruticultura, que está há cinco anos pleiteando R$ 1 milhão, R$ 1,5 milhão e até hoje não conseguiu. E não é um pleito partidário, porque são 14 prefeitos, 14 presidentes de associações empresariais, 14 presidentes de Câmaras de Vereadores, mas não temos sucesso; o planalto norte não tem sucesso.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Concedo, primeiramente, um minuto de aparte ao deputado Nilson Gonçalves e depois um minuto para o deputado Renato Hinnig, para eu poder utilizar o meu tempo.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Silvio Dreveck, v.exa. citou o meu nome e eu, lamentavelmente, não vou poder lhe dar, neste momento, todas as razões para justificar quanto é importante a descentralização. Não só em Santa Catarina, como no Brasil, e é um modelo de administração que se alastra a cada dia e não tem volta, deputado.
Nós estamos num processo de descentralização em Santa Catarina e, infelizmente, não tenho como lhe explicar mais porque já está acabando o seu horário, mas podemos conversar quanto v.exa. quiser sobre a descentralização e tenho certeza de uma pessoa inteligente como o nobre deputado vai acabar dando razão ao governador e às pessoas que estão trabalhando nesse sentido.
Obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado, mas nesse modelo não posso concordar. Posso discutir e debater, mas nesse modelo não.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A que se deve esse crescimento? Evidentemente que a economia de Santa Catarina está crescendo, primeiro, porque temos empresários com espírito empreendedor e com ousadia, porque temos uma economia diversificada e porque temos os nossos trabalhadores, os nossos colaboradores, deputado Altair Silva, pessoas dedicadas, responsáveis e que fazem deste estado um estado vencedor.
Mas ao mesmo tempo nos deparamos com o fato de os serviços públicos em Santa Catarina não corresponderem com os discursos e com a realidade. E isso está provado aqui, através das solicitações ao governo do estado na área da Segurança Pública, na construção de posto policial na região de Chapecó, de equipamento imobiliário para Brusque, de equipamentos para o hospital Dom Joaquim, na ampliação de um hospital também em Brusque e no pedido de instalação de câmaras para a segurança. E aí nós temos uma seqüência de solicitações na Segurança Pública, na Saúde e na Educação.
Se o estado está com esse crescimento, com esse avanço na receita, por que ao mesmo tempo os catarinenses não têm essa contrapartida de serviços públicos de qualidade, de serviços públicos pelo menos no que é o essencial para o catarinense? E não estou aqui falando por falar, prova disso é a última avaliação do Enem de Santa Catarina, que mostrou que na educação, infelizmente, os colégios particulares tiveram um bom desempenho, mas os colégios públicos, lamentavelmente, a cada ano vêm regredindo no que diz respeito à qualidade. Nós não estamos falando aqui em quantidade, estamos falando em qualidade. Quer dizer, ao mesmo tempo em que vemos o estado arrecadando mais, não temos dinheiro para investir. Alguma coisa diferente está acontecendo.
Se não há dinheiro para saúde, educação, segurança, se não há dinheiro para pagar a Lei. n. 254 para os policiais militares, será que esse modelo de descentralização, deputado Nilson Gonçalves, vale a pena ser pregado pelo exterior, pelos Estados Unidos? Eu acho que não é esse o modelo que devemos levar para os americanos e para os europeus.
O modelo que queremos, que defendemos, deputado Pedro Uczai, é da descentralização dos recursos em benefício da população, é aquele que vai melhorar a qualidade de vida na saúde, na educação e na segurança. Agora, esse modelo da descentralização catarinense é de cabide de emprego. As nossas secretarias regionais não têm dinheiro para investimentos, essa é a realidade. O dinheiro que vai para o investimento é do Tesouro do estado, direto para a contratação de obras ou de serviços públicos que são realizados. E eu acredito que não é muito diferente de Joinville. Inclusive tenho uma nota aqui com o seguinte:
(Passa a ler.)
"Com valor de R$ 373 mil, contrato anual, a secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville está contratando uma empresa para serviço de zeladoria, digitação etc."
Ora, se essas Regionais estão custando tanto para o estado no que diz respeito a despesas, chegando a R$ 150 milhões anuais, é um modelo que na nossa avaliação tem que ser revisto.
Primeiro, temos que reduzir essas Regionais, para que possamos investir mais na educação, na saúde, a exemplo do que temos lá no planalto norte, a nossa cooperativa da fruticultura, que está há cinco anos pleiteando R$ 1 milhão, R$ 1,5 milhão e até hoje não conseguiu. E não é um pleito partidário, porque são 14 prefeitos, 14 presidentes de associações empresariais, 14 presidentes de Câmaras de Vereadores, mas não temos sucesso; o planalto norte não tem sucesso.
O Sr. Deputado Renato Hinnig - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Concedo, primeiramente, um minuto de aparte ao deputado Nilson Gonçalves e depois um minuto para o deputado Renato Hinnig, para eu poder utilizar o meu tempo.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Silvio Dreveck, v.exa. citou o meu nome e eu, lamentavelmente, não vou poder lhe dar, neste momento, todas as razões para justificar quanto é importante a descentralização. Não só em Santa Catarina, como no Brasil, e é um modelo de administração que se alastra a cada dia e não tem volta, deputado.
Nós estamos num processo de descentralização em Santa Catarina e, infelizmente, não tenho como lhe explicar mais porque já está acabando o seu horário, mas podemos conversar quanto v.exa. quiser sobre a descentralização e tenho certeza de uma pessoa inteligente como o nobre deputado vai acabar dando razão ao governador e às pessoas que estão trabalhando nesse sentido.
Obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado, mas nesse modelo não posso concordar. Posso discutir e debater, mas nesse modelo não.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)