Pronunciamento
REPÓRTER SÉRGIO GUIMARÃES - 076ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/08/2023
DEPUTADO REPÓRTER SÉRGIO GUIMARÃES (Orador) - Discorre sobre o projeto aprovado por unanimidade que coloca fim à validade de seis meses dos atestados de saúde de crianças com autismo. Acrescenta que com a mudança o atestado passa a ser vitalício, facilitando a vida dos pais de crianças com autismo, que antes precisavam buscar o atestado a cada seis meses.
Comenta que o Marco Temporal das terras indígenas está causando problemas em regiões da Palhoça. O Deputado conta que a Polícia Federal instalou placas proibindo o acesso de pessoas estranhas, porém está afetando os moradores da região. Acrescenta que o Marco Temporal continua em julgamento, sem definição, e afirma que seguirá defendendo os moradores e as famílias. [Taquigrafia: Northon]
Comenta que o Marco Temporal das terras indígenas está causando problemas em regiões da Palhoça. O Deputado conta que a Polícia Federal instalou placas proibindo o acesso de pessoas estranhas, porém está afetando os moradores da região. Acrescenta que o Marco Temporal continua em julgamento, sem definição, e afirma que seguirá defendendo os moradores e as famílias. [Taquigrafia: Northon]