Pronunciamento
Romildo Titon - 027ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/04/2019
DEPUTADO ROMILDO TITON (Orador) - Relembra para os colegas que estão na Casa desde 2009, e aos atuais que, em 13 de abril do citado ano, o governador e senador Luiz Henrique da Silveira sancionou o Código Ambiental de Santa Catarina, ato realizado no município de Campos Novos para valorizar a região produtiva do oeste, sem nenhum veto. E, ao completar dez anos de existência, reforça a necessidade de ser aperfeiçoado à medida que passa o tempo.
Comenta que o código catarinense foi pioneiro ao criar uma legislação voltada para as características específicas e à realidade econômica do estado, pois o Código Florestal Brasileiro era abrangente e criava uma insegurança jurídica, assim Santa Catarina influenciou o governo federal e o Congresso Nacional a reformular o Código Florestal Brasileiro. Aborda que o consenso ajudou a fazer o Código Ambiental, pois foram oito meses de discussões, e contou com apoio de segmentos da sociedade organizada de Santa Catarina, bem como empresas e instituições que cederam seus profissionais especialistas em área ambiental para contribuir e escrever os artigos corretamente, pois se obteve argumentos científicos.
Acentua que muitas audiências públicas foram realizadas no estado com a participação de produtores, empresários do agronegócio, instituições dos mais diversos segmentos, que deram sugestão e apoio, confirmando que foi feito por várias mãos, pessoas que ajudaram.
Deputado Ivan Naatz (Aparteante) - Corrobora a fala do deputado e comenta sobre o aperfeiçoamento que há no código para melhorar a vida do produtor catarinense. [Taquígrafa: Sílvia]
Comenta que o código catarinense foi pioneiro ao criar uma legislação voltada para as características específicas e à realidade econômica do estado, pois o Código Florestal Brasileiro era abrangente e criava uma insegurança jurídica, assim Santa Catarina influenciou o governo federal e o Congresso Nacional a reformular o Código Florestal Brasileiro. Aborda que o consenso ajudou a fazer o Código Ambiental, pois foram oito meses de discussões, e contou com apoio de segmentos da sociedade organizada de Santa Catarina, bem como empresas e instituições que cederam seus profissionais especialistas em área ambiental para contribuir e escrever os artigos corretamente, pois se obteve argumentos científicos.
Acentua que muitas audiências públicas foram realizadas no estado com a participação de produtores, empresários do agronegócio, instituições dos mais diversos segmentos, que deram sugestão e apoio, confirmando que foi feito por várias mãos, pessoas que ajudaram.
Deputado Ivan Naatz (Aparteante) - Corrobora a fala do deputado e comenta sobre o aperfeiçoamento que há no código para melhorar a vida do produtor catarinense. [Taquígrafa: Sílvia]