Pronunciamento
Romildo Titon - 001ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/02/2007
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, é uma satisfação muito grande estar aqui, no início deste mandato, utilizando a tribuna pela primeira vez e saudando cada colega: aqueles que ora iniciam os trabalhos nesta Casa, aqueles que já estavam na outra Legislatura e os novos que estão estreando na Assembléia Legislativa, bem como os dois suplentes, ou seja, o deputado Sérgio Grando, que assumiu na tarde de ontem, e o companheiro Piriquito, que assumiu no dia de hoje. Acredito que é desta forma que vamos tratá-lo, já que é assim que todos o conhecem, deputado Edson Renato Dias.
Sejam todos bem-vindos a esta Casa e que possamos, todos nós, desempenhar aqui o nosso mandato com lealdade, com dignidade e com respeito à sociedade catarinense e a todos que nos conduziram a este Poder. Aqueles que aqui chegaram tiveram, nas urnas, o respaldo dos eleitores catarinenses, e todos certamente estão imbuídos de fazer o melhor por Santa Catarina, engrandecendo cada vez mais o Poder Legislativo catarinense.
Gostaria, sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ao iniciar este mandato, de trazer um assunto importante, principalmente para a região do meio-oeste catarinense, que está intranqüilizando muitos transportadores.
Não sei se é do conhecimento dos srs. parlamentares que o Contran, o Conselho Nacional de Trânsito, emitiu a Resolução n. 196/2006, de 25 de julho de 2006, que regulamenta o transporte de toras e de madeiras, sejam elas descascadas ou não, até o comprimento de 2,5 metros. Certamente, se formos analisar, veremos que o transporte de toras realmente vem causando muitos problemas aos usuários das rodovias, porque muitas vezes vemos alguns caminhões carregados com a carga causando problemas a todos aqueles que transitam nas estradas.
Mas os que estão com mais dificuldades são aqueles que transportam lenha, os restos dos pínus que são apanhados nas plantações, os galhos, e levados para as indústrias. Certamente essa resolução do Contran vai causar prejuízo e a paralisação da maioria dos transportadores de lenha, que é assim que nós chamamos. Por quê? Porque todo o transportador de lenha tem um caminhão bastante defasado, um caminhão mais velho, e diante dessa resolução a carroceria que está sendo exigida vai custar, para muitos, mais caro do que o caminhão que vai transportar a lenha. Com isso, muitos transportadores, a partir do dia 1º de janeiro, quando colocaram os seus caminhões nas rodovias, foram alertados nos primeiros dias e logo em seguida multados e tiveram os veículos apreendidos porque estavam irregulares.
Somente na cidade de Campos Novos, onde eu tenho uma convivência maior com esses transportadores, existe, hoje, em torno de 50 caminhões parados porque muitos transportadores não têm condições financeiras de fazer esse tipo de carroceria, esse tipo de proteção. E na região ninguém está habilitado a fazê-la.
Eu quero pedir para projetarem na tela as fotografias que mostram o tipo de carroceria que a resolução estabeleceu para o transporte de toras.
(Procede-se à exibição das fotografias.)
Este aí eu acredito que não tem nenhum problema, mas este outro, para se colocar em cima de um caminhão que tem uma idade bastante avançada, certamente terá um custo muito alto para os transportadores.
Então, no dia de hoje, estamos trazendo esse assunto ao conhecimento dos parlamentares que ainda não sabiam disso e que nas suas regiões, nos municípios que representam, vão encontrar a reclamação dos transportadores, porque nem todos os postos policiais estão apreendendo caminhões. Mas em alguns lugares do estado os veículos já estão sendo apreendidos e as multas expedidas.
Eu conheço muitas indústrias que estão com dificuldades. Aqueles que labutam nessa profissão sabem que o carregamento da lenha é feito manualmente, mas o descarregamento nas indústrias é feito por máquinas, que têm aquele braço que pega a lenha e a descarrega sozinho. Esse tipo de carroceria não permite que nenhuma máquina possa efetuar o descarregamento, tendo que ser feito manualmente. Isso está causando um problema muito sério para os transportadores da nossa região.
Venho à tribuna, no dia de hoje, para fazer essa colocação porque fiz um requerimento para ser enviado a todos os parlamentares federais de Santa Catarina, de todos os partidos, e aos nossos três senadores pedindo que interfiram junto ao Conselho Estadual de Trânsito no sentido de que haja um adiamento na execução dessa resolução. Esperamos que haja uma prorrogação, pelo menos até o final de 2007, para que todos os transportadores possam se adequar a essa resolução. E aqueles que não puderem se adequar a ela, que possam buscar uma alternativa de transporte, um outro meio de convivência, sem que haja esse prejuízo repentino.
Por isso peço a todos os parlamentares a aprovação desse nosso requerimento, e trago isso como uma matéria de urgência porque essa resolução foi colocada em prática a partir de janeiro, e só agora estamos iniciando as nossas atividades. Também os trabalhos do Congresso Nacional já começaram, e aquela instituição poderá perfeitamente pleitear junto ao Conselho Nacional de Trânsito para que haja uma prorrogação do prazo para a adequação dessa resolução.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sejam todos bem-vindos a esta Casa e que possamos, todos nós, desempenhar aqui o nosso mandato com lealdade, com dignidade e com respeito à sociedade catarinense e a todos que nos conduziram a este Poder. Aqueles que aqui chegaram tiveram, nas urnas, o respaldo dos eleitores catarinenses, e todos certamente estão imbuídos de fazer o melhor por Santa Catarina, engrandecendo cada vez mais o Poder Legislativo catarinense.
Gostaria, sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ao iniciar este mandato, de trazer um assunto importante, principalmente para a região do meio-oeste catarinense, que está intranqüilizando muitos transportadores.
Não sei se é do conhecimento dos srs. parlamentares que o Contran, o Conselho Nacional de Trânsito, emitiu a Resolução n. 196/2006, de 25 de julho de 2006, que regulamenta o transporte de toras e de madeiras, sejam elas descascadas ou não, até o comprimento de 2,5 metros. Certamente, se formos analisar, veremos que o transporte de toras realmente vem causando muitos problemas aos usuários das rodovias, porque muitas vezes vemos alguns caminhões carregados com a carga causando problemas a todos aqueles que transitam nas estradas.
Mas os que estão com mais dificuldades são aqueles que transportam lenha, os restos dos pínus que são apanhados nas plantações, os galhos, e levados para as indústrias. Certamente essa resolução do Contran vai causar prejuízo e a paralisação da maioria dos transportadores de lenha, que é assim que nós chamamos. Por quê? Porque todo o transportador de lenha tem um caminhão bastante defasado, um caminhão mais velho, e diante dessa resolução a carroceria que está sendo exigida vai custar, para muitos, mais caro do que o caminhão que vai transportar a lenha. Com isso, muitos transportadores, a partir do dia 1º de janeiro, quando colocaram os seus caminhões nas rodovias, foram alertados nos primeiros dias e logo em seguida multados e tiveram os veículos apreendidos porque estavam irregulares.
Somente na cidade de Campos Novos, onde eu tenho uma convivência maior com esses transportadores, existe, hoje, em torno de 50 caminhões parados porque muitos transportadores não têm condições financeiras de fazer esse tipo de carroceria, esse tipo de proteção. E na região ninguém está habilitado a fazê-la.
Eu quero pedir para projetarem na tela as fotografias que mostram o tipo de carroceria que a resolução estabeleceu para o transporte de toras.
(Procede-se à exibição das fotografias.)
Este aí eu acredito que não tem nenhum problema, mas este outro, para se colocar em cima de um caminhão que tem uma idade bastante avançada, certamente terá um custo muito alto para os transportadores.
Então, no dia de hoje, estamos trazendo esse assunto ao conhecimento dos parlamentares que ainda não sabiam disso e que nas suas regiões, nos municípios que representam, vão encontrar a reclamação dos transportadores, porque nem todos os postos policiais estão apreendendo caminhões. Mas em alguns lugares do estado os veículos já estão sendo apreendidos e as multas expedidas.
Eu conheço muitas indústrias que estão com dificuldades. Aqueles que labutam nessa profissão sabem que o carregamento da lenha é feito manualmente, mas o descarregamento nas indústrias é feito por máquinas, que têm aquele braço que pega a lenha e a descarrega sozinho. Esse tipo de carroceria não permite que nenhuma máquina possa efetuar o descarregamento, tendo que ser feito manualmente. Isso está causando um problema muito sério para os transportadores da nossa região.
Venho à tribuna, no dia de hoje, para fazer essa colocação porque fiz um requerimento para ser enviado a todos os parlamentares federais de Santa Catarina, de todos os partidos, e aos nossos três senadores pedindo que interfiram junto ao Conselho Estadual de Trânsito no sentido de que haja um adiamento na execução dessa resolução. Esperamos que haja uma prorrogação, pelo menos até o final de 2007, para que todos os transportadores possam se adequar a essa resolução. E aqueles que não puderem se adequar a ela, que possam buscar uma alternativa de transporte, um outro meio de convivência, sem que haja esse prejuízo repentino.
Por isso peço a todos os parlamentares a aprovação desse nosso requerimento, e trago isso como uma matéria de urgência porque essa resolução foi colocada em prática a partir de janeiro, e só agora estamos iniciando as nossas atividades. Também os trabalhos do Congresso Nacional já começaram, e aquela instituição poderá perfeitamente pleitear junto ao Conselho Nacional de Trânsito para que haja uma prorrogação do prazo para a adequação dessa resolução.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)