Pronunciamento
Romildo Titon - 054ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/06/2006
O SR. DEPUTADO ROMILDO TITON - Sr. Presidente, sra. deputada, srs. deputados e demais pessoas presentes, gostaria de relatar aqui dois fatos importantes da nossa região. Primeiramente, quero dizer que certamente os srs. parlamentares tomaram conhecimento, através da imprensa, do acontecido na Usina Hidrelétrica de Campos Novos, no decorrer dos últimos dias.
Em Campos Novos foi construída uma usina hidrelétrica que vai ter uma capacidade de gerar 880 megawatts, num investimento de US$ 1,5 milhão. Portanto, lá está uma das mais altas barragens do mundo - 202 metros de altura. Para viabilizar a construção da barragem, foram feitos dois túneis para desviar a água. E num caso inédito, no enchimento da barragem aconteceu um vazamento numa das turbinas, o que ocasionou um problema muito sério para a empresa Camargo Corrêa, a responsável pela construção, e para a Enercan, a proprietária do consórcio que fez os investimentos, transformando-se numa preocupação muito grande para os investidores, para a própria população de toda a região das margens do rio Pelotas, e também para o poder público de um modo geral, tendo em vista que se esperava a geração da energia e, com o resultado dela, uma grande arrecadação através de royalties e de ICMS, que certamente compensariam os municípios que tiveram muitos prejuízos, com o alagamento de uma parte do seu território, e também problemas sociais e ambientais, criados durante a construção dessa usina.
Há 15 dias, toda população ficou assustada, porque se vinha trabalhando na tentativa de estancar aquele vazamento que até então era de 30m³ de água por segundo e, repentinamente, transformou-se num vazamento de 3.000m³ por segundo. E essa tentativa do estancamento desse vazamento, que estava sendo feita pela Camargo Corrêa, enfrentou uma dificuldade muito grande, tendo em vista que o vazamento estava a 880m de profundidade do alcance do ser humano.
Agora, por causa desse vazamento que houve, foi esvaziado todo o lago, mas aproveitada toda a água na Usina de Machadinho, que está a 40 quilômetros para frente, não se desperdiçando, em momento algum, aquela água - a usina de Machadinho estava com o aproveitamento de apenas 30% e passou a 80% o aproveitamento da geração de energia. E isso facilitou o trabalho dos técnicos para resolver definitivamente o problema, tranqüilizando-se assim toda a população da região de Campos Novos, Celso Ramos, Anita Garibaldi. Enfim, todos aqueles que estavam nas margens do rio em que foi construída a barragem.
Num prazo de 30 a 60 dias irão conseguir resolver definitivamente esse imprevisto e esse fato inédito que aconteceu na construção da usina, segundo os técnicos estão informando a toda a população. E certamente vai atrasar mais um bom tempo o funcionamento imediato daquela usina, na geração de energia, na geração de ICMS e também dos royalties que irão beneficiar todos os municípios e, de um modo geral, toda a população.
Feito este registro, devo dizer ainda que quando o vazamento começou a se alterar, a população que vive na margem ribeirinha do rio ficou preocupadíssima porque talvez tivesse que ser retirada de lá. E também havia a preocupação com os próprios investimentos que a empresa fez ao longo dos anos na construção da usina.
Mas um outro fato, sr. presidente, que eu gostaria de relatar aqui é de que demos um avanço maior na questão da BR-282. Falo aqui como presidente do Fórum da BR-282, dizendo que vínhamos acompanhando esse processo que, ao longo dos anos, estava entravado junto ao DNIT, junto ao Tribunal de Contas da União.
No ano de 2003, foi paralisada a obra, sob suspeita de irregularidades, e isso gerou uma demanda muito grande de análise por parte dos técnicos do Tribunal e do DNIT, e também uma conversa e uma renegociação nos contratos do DNIT com a empresa RG. E de fato aconteceu, já no ano passado, no início do ano, a repactuação de preços. A empresa RG concordou com a redução dos preços, mas esse acordo tinha que ser selado, através de documentos e de um novo contrato. Esse contrato teria que ser analisado não só pelos técnicos do DNIT, mas também pelo Tribunal de Contas da União, e levou um tempo bastante excessivo para ser resolvida essa situação.
Com a pressão política que foi feita por parte dos parlamentares, do governo do estado, dos prefeitos, dos vereadores, do fórum, das comissões, dos deputados federais e senadores de Santa Catarina, agora foi resolvida definitivamente essa questão e publicado um acórdão do Tribunal de Contas da União, dando como fato consumado, resolvido e aprovado o novo contrato entre o DNIT e a RG.
Diante disso, o Tribunal de Contas da União comunicou a comissão mista de Orçamento do Congresso Nacional. E o Congresso Nacional tem que reunir essa comissão, fazer uma análise e expedir um decreto liberando a BR-282 do rol das obras com irregularidades aqui em Santa Catarina. Assim, ela estará apta a receber os recursos que estão alocados no Orçamento da União para que as obras possam prosseguir.
Desde o dia em que foi publicado o acórdão, estamos fazendo uma pressão em cima dos parlamentares de Santa Catarina, dos deputados federais e dos três senadores, para que ajam rapidamente e façam a sua parte. Já que saiu esse processo do emperramento burocrático do DNIT e do Tribunal de Contas da União e indo para as mãos da classe política no Congresso Nacional, ela poderá perfeitamente mostrar a sua vontade e a sua dedicação com a BR-282.
Após isso, sendo expedido o decreto pela comissão mista do Orçamento, nós teremos que pressionar o presidente Lula para que autorize o reinício das obras tão faladas, tão sonhadas da BR-282, trecho de São José do Cerrito a Vargem, de Vargem a Campos Novos e de São Miguel d'Oeste até Paraíso, que são os três trechos que estão emperrados ao longo desses anos, para que ela possa ser finalizada definitivamente.
Então, deputado Reno Caramori - e v.exa. faz parte do fórum -, temos a notícia importante de que toda essa questão burocrática foi vencida pela pressão e pelo trabalho que foram feitos por todas as lideranças de Santa Catarina. E agora está novamente nas mãos da classe política, para dar uma resposta que todos estão esperando para a tão sonhada BR-282.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Em Campos Novos foi construída uma usina hidrelétrica que vai ter uma capacidade de gerar 880 megawatts, num investimento de US$ 1,5 milhão. Portanto, lá está uma das mais altas barragens do mundo - 202 metros de altura. Para viabilizar a construção da barragem, foram feitos dois túneis para desviar a água. E num caso inédito, no enchimento da barragem aconteceu um vazamento numa das turbinas, o que ocasionou um problema muito sério para a empresa Camargo Corrêa, a responsável pela construção, e para a Enercan, a proprietária do consórcio que fez os investimentos, transformando-se numa preocupação muito grande para os investidores, para a própria população de toda a região das margens do rio Pelotas, e também para o poder público de um modo geral, tendo em vista que se esperava a geração da energia e, com o resultado dela, uma grande arrecadação através de royalties e de ICMS, que certamente compensariam os municípios que tiveram muitos prejuízos, com o alagamento de uma parte do seu território, e também problemas sociais e ambientais, criados durante a construção dessa usina.
Há 15 dias, toda população ficou assustada, porque se vinha trabalhando na tentativa de estancar aquele vazamento que até então era de 30m³ de água por segundo e, repentinamente, transformou-se num vazamento de 3.000m³ por segundo. E essa tentativa do estancamento desse vazamento, que estava sendo feita pela Camargo Corrêa, enfrentou uma dificuldade muito grande, tendo em vista que o vazamento estava a 880m de profundidade do alcance do ser humano.
Agora, por causa desse vazamento que houve, foi esvaziado todo o lago, mas aproveitada toda a água na Usina de Machadinho, que está a 40 quilômetros para frente, não se desperdiçando, em momento algum, aquela água - a usina de Machadinho estava com o aproveitamento de apenas 30% e passou a 80% o aproveitamento da geração de energia. E isso facilitou o trabalho dos técnicos para resolver definitivamente o problema, tranqüilizando-se assim toda a população da região de Campos Novos, Celso Ramos, Anita Garibaldi. Enfim, todos aqueles que estavam nas margens do rio em que foi construída a barragem.
Num prazo de 30 a 60 dias irão conseguir resolver definitivamente esse imprevisto e esse fato inédito que aconteceu na construção da usina, segundo os técnicos estão informando a toda a população. E certamente vai atrasar mais um bom tempo o funcionamento imediato daquela usina, na geração de energia, na geração de ICMS e também dos royalties que irão beneficiar todos os municípios e, de um modo geral, toda a população.
Feito este registro, devo dizer ainda que quando o vazamento começou a se alterar, a população que vive na margem ribeirinha do rio ficou preocupadíssima porque talvez tivesse que ser retirada de lá. E também havia a preocupação com os próprios investimentos que a empresa fez ao longo dos anos na construção da usina.
Mas um outro fato, sr. presidente, que eu gostaria de relatar aqui é de que demos um avanço maior na questão da BR-282. Falo aqui como presidente do Fórum da BR-282, dizendo que vínhamos acompanhando esse processo que, ao longo dos anos, estava entravado junto ao DNIT, junto ao Tribunal de Contas da União.
No ano de 2003, foi paralisada a obra, sob suspeita de irregularidades, e isso gerou uma demanda muito grande de análise por parte dos técnicos do Tribunal e do DNIT, e também uma conversa e uma renegociação nos contratos do DNIT com a empresa RG. E de fato aconteceu, já no ano passado, no início do ano, a repactuação de preços. A empresa RG concordou com a redução dos preços, mas esse acordo tinha que ser selado, através de documentos e de um novo contrato. Esse contrato teria que ser analisado não só pelos técnicos do DNIT, mas também pelo Tribunal de Contas da União, e levou um tempo bastante excessivo para ser resolvida essa situação.
Com a pressão política que foi feita por parte dos parlamentares, do governo do estado, dos prefeitos, dos vereadores, do fórum, das comissões, dos deputados federais e senadores de Santa Catarina, agora foi resolvida definitivamente essa questão e publicado um acórdão do Tribunal de Contas da União, dando como fato consumado, resolvido e aprovado o novo contrato entre o DNIT e a RG.
Diante disso, o Tribunal de Contas da União comunicou a comissão mista de Orçamento do Congresso Nacional. E o Congresso Nacional tem que reunir essa comissão, fazer uma análise e expedir um decreto liberando a BR-282 do rol das obras com irregularidades aqui em Santa Catarina. Assim, ela estará apta a receber os recursos que estão alocados no Orçamento da União para que as obras possam prosseguir.
Desde o dia em que foi publicado o acórdão, estamos fazendo uma pressão em cima dos parlamentares de Santa Catarina, dos deputados federais e dos três senadores, para que ajam rapidamente e façam a sua parte. Já que saiu esse processo do emperramento burocrático do DNIT e do Tribunal de Contas da União e indo para as mãos da classe política no Congresso Nacional, ela poderá perfeitamente mostrar a sua vontade e a sua dedicação com a BR-282.
Após isso, sendo expedido o decreto pela comissão mista do Orçamento, nós teremos que pressionar o presidente Lula para que autorize o reinício das obras tão faladas, tão sonhadas da BR-282, trecho de São José do Cerrito a Vargem, de Vargem a Campos Novos e de São Miguel d'Oeste até Paraíso, que são os três trechos que estão emperrados ao longo desses anos, para que ela possa ser finalizada definitivamente.
Então, deputado Reno Caramori - e v.exa. faz parte do fórum -, temos a notícia importante de que toda essa questão burocrática foi vencida pela pressão e pelo trabalho que foram feitos por todas as lideranças de Santa Catarina. E agora está novamente nas mãos da classe política, para dar uma resposta que todos estão esperando para a tão sonhada BR-282.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)