Pronunciamento
RODRIGO MINOTTO - 085ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/08/2018
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Comenta sobre a Lei Maria da Penha, que está completando 12 anos de vigência, entretanto a violência doméstica continua a ser um dos temas mais discutidos dos últimos anos, vitimando principalmente as mulheres.
Afirma que nem sempre a violência é denunciada pela crença da vítima de que fez algo para deflagrar tal comportamento do agressor, também por vergonha, além do medo de represália, o que faz com que tentem se proteger, bem como a outros familiares. Lamenta que, apesar da existência da lei, a violência não tenha diminuído, ao contrário, os dados estatísticos permanecem os mesmos. Ressalta, entretanto, que teve efeito positivo quanto à redução de assassinatos de mulheres em razão da violência doméstica.
Pondera sobre as sugestões de penas mais rígidas aos autores desse tipo de violência, indagando-se se isso reduziria o número de casos. Considera a possibilidade de buscar solução na educação, pelo que apresentou um projeto denominado Lei Maria da Penha Vai à Escola, que tem como proposta levar aos estudantes o tema da violência doméstica, contribuindo para conscientizar adolescentes, jovens e adultos da importância do respeito aos direitos humanos, principalmente os que se refletem na promoção da igualdade de gênero.
Argumenta que o projeto não vai resolver totalmente o problema da violência contra a mulher, mas acredita que é uma pequena semente que, em conjunto a uma série de práticas trazidas pela Lei Maria da Penha, resultará em bons frutos para a comunidade e as mulheres catarinenses. [Taquígrafa: Sara]
Afirma que nem sempre a violência é denunciada pela crença da vítima de que fez algo para deflagrar tal comportamento do agressor, também por vergonha, além do medo de represália, o que faz com que tentem se proteger, bem como a outros familiares. Lamenta que, apesar da existência da lei, a violência não tenha diminuído, ao contrário, os dados estatísticos permanecem os mesmos. Ressalta, entretanto, que teve efeito positivo quanto à redução de assassinatos de mulheres em razão da violência doméstica.
Pondera sobre as sugestões de penas mais rígidas aos autores desse tipo de violência, indagando-se se isso reduziria o número de casos. Considera a possibilidade de buscar solução na educação, pelo que apresentou um projeto denominado Lei Maria da Penha Vai à Escola, que tem como proposta levar aos estudantes o tema da violência doméstica, contribuindo para conscientizar adolescentes, jovens e adultos da importância do respeito aos direitos humanos, principalmente os que se refletem na promoção da igualdade de gênero.
Argumenta que o projeto não vai resolver totalmente o problema da violência contra a mulher, mas acredita que é uma pequena semente que, em conjunto a uma série de práticas trazidas pela Lei Maria da Penha, resultará em bons frutos para a comunidade e as mulheres catarinenses. [Taquígrafa: Sara]