Pronunciamento
RODRIGO MINOTTO - 002ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/02/2015
O SR. DEPUTADO RODRIGO MINOTTO - Gostaria de registrar a presença e cumprimentar o nosso amigo vereador do município de Nova Veneza, Aroldo Frigo, o Aroldinho, que é agente consular italiano também no estado de Santa Catarina.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Schneider) - Dando continuidade às Breves Comunicações, convido o eminente deputado Dr. Vicente Caropreso para as suas manifestações, por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO DR. VICENTE CAROPRESO - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, eu subo à tribuna hoje com o maior orgulho, com satisfação de continuar essa minha caminhada na vida política.
Fiquei 12 anos afastado das tribunas, não totalmente da vida partidária, mas é com a maior satisfação vejo esse desafio como realmente algo de positivo na minha vida. E saibam os senhores que deixar uma atividade médica intensa como tenho dentro da Apae de Jaraguá do Sul, instituição que sirvo voluntariamente há mais de 30 anos, e também as atividades dentro dos hospitais da região, como médico profissional da Neurologia e também da Medicina do Sono, enfim, tudo isso se confunde com a minha trajetória.
Vejo uma grande oportunidade de estender os conhecimentos adquiridos até aqui, que se iniciaram como vereador, em 1996, em Jaraguá do Sul, por dois anos.
Lembro-me de que naquela época, em 1999, vim aqui acompanhado, ao plenarinho, pelo deputado Nelson Marchezan, de saudosa memória, uma pessoa de um espírito público irreparável, já falecido. E debatemos os problemas da CPI dos Medicamentos.
Aquela CPI dos Medicamentos foi um divisor de águas na política de medicamentos do país, pois a partir dali se conheceu realmente as dificuldades e as espertezas de muitos grupos que fizeram e fazem ainda hoje uma dificuldade muito grande para o consumidor e para a manutenção dos sistemas públicos de saúde.
Tive a honra, na Câmara dos Deputados, de ser indicado pelo presidente Fernando Henrique para ser o relator da fórmula paramétrica de reajuste dos preços de medicamentos no ano 2.000, que se mantém até hoje, porém necessário se faz revisar completamente, já que hoje os medicamentos genéricos custam mais do que os medicamentos de marca, ou seja, o mesmo produto com a tarja de genérico, que deveria ser inferior, a metade, 1/3, hoje em dia se vê facilmente nas farmácias sendo vendido por quase o dobro do preço, ou mais ainda, do medicamento.
Venho aqui também para lutar por uma educação de qualidade, por uma educação em tempo integral. Venho aqui também para defender os interesses da área da segurança pública. Segurança pública que precisa de mais de efetivos. A minha região onde moro, Jaraguá do Sul, se vê hoje com a maior dificuldade em termos numéricos proporcionais de efetivos, tanto na Polícia Civil quanto na Polícia Militar.
São vários veículos sobrando dentro do quartel, do batalhão, pela a falta de efetivo, por exemplo, no controle do trânsito, e mais condições e melhores condições para os policiais.
Vejo também um grande desafio para nós todos, deputados, naquela dificuldade de sempre, que é a discussão dos problemas de meio ambiente. Moro numa cidade, numa região, com morros e muitos rios, e os rios, cada vez mais, vão tendo dificuldade de compatibilizar as suas vidas com o aumento da população, com o aumento da participação da sociedade, que ocupam, cada vez mais, desordenadamente, as beiras dos rios, causando, com isso, enchentes e dificuldades para vários habitantes. E isso torna necessário melhorarmos a legislação que hoje existe, para que os rios tenham a sua vida compatibilizada com o progresso.
Finalmente, na saúde pública, sou homem da Saúde, formado em 1979, pela Universidade Federal de Santa Catarina. Vejo, acompanho, tanto como funcionário público federal, hoje licenciado, mas como médico, como participante da vida pública nessas várias oportunidades, vejo as dificuldades crônicas que os hospitais filantrópicos passam, com dificuldade de repasse, com uma tabela de procedimentos médicos do SUS - a tabela do SUS que contempla o pagamento pelos procedimentos - não sendo reajustada há décadas, com exceção de alguns poucos procedimentos pontuais.
Nesse sentido, em 2002, participando ativamente da Frente Parlamentar da Saúde, lá em Brasília, conseguimos um reajuste do preço da consulta médica, que era R$ 2,03 para R$ 7,0, preço que continua até hoje sendo praticado em todos os prontos socorros do país. Sendo assim, é muito difícil fazer a Saúde e fazer com que esses hospitais continuem funcionando. É déficit em cima de déficit, é dificuldade que essas equipes todas de manutenção dos hospitais têm para mantê-los funcionando. E tudo tem um grande problema.
Recentemente, no ano 2012, vimos que a nossa presidente vetou uma mudança importante, que seria a vinculação do Orçamento da União com a Saúde, mas preservou a obrigatoriedade dos municípios em contribuir com 15% e os estados com 12%. Mas a União gasta perto dos 4%; somos um dos países da América Latina que menos gastam em Saúde. Esse é o grande cravo, esse é o grande problema.
O financiamento da Saúde tem que ser rediscutido. E tenho a dizer que essa discussão passa por este Parlamento e por uma discussão muito mais ampla, por uma discussão muito mais forte, incisiva, na revisão do pacto federativo.
Essa distribuição dos recursos, hoje de 60% para a União, 23% para os estados e apenas 17% para os municípios, tem que ser revista de uma maneira forte, de uma maneira maiúscula, de uma maneira de se impor, os Parlamentos estaduais, para que possamos dinamizar o progresso dos municípios e a compatibilização do ônus, da responsabilidade, principalmente do setor Saúde e Educação. Hoje, se formos analisar quanto Blumenau gasta em Saúde, é mais de 26%, Jaraguá se aproximando disso, Joinville passando dos 30% do seu Orçamento em Saúde, e isso tudo temos que enfrentar.
É apenas com um Parlamento altivo, independente de siglas partidárias, de paixões partidárias, que temos que enfrentar esta grande dificuldade, que é o financiamento da Saúde.
Eu gostaria de agradecer a acolhida que tive dos vários partidos aqui, das pessoas que eu vejo, e aqui na frente vejo o Mister 101 que conheci na época da Frente Parlamentar pela duplicação da BR-101 Sul, o deputado Manoel Mota que vai ter muito a me ensinar. Vejo o deputado Silvio Dreveck, ex-prefeito, o deputado João Amin, o deputado Vampiro, enfim, e a minha bancada estadual.
Tenho o maior orgulho de pertencer à bancada do PSDB, partido único na minha trajetória partidária.
Portanto, estou aqui para somar, para ajudar, com a minha experiência de vida, experiência médica e de funcionário público federal. Quero ser não apenas mais um, mas trazer uma contribuição com qualidade, com tranquilidade, para podermos enfrentar esses grandes desafios que Santa Catarina tem a enfrentar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Aldo Schneider) - Dando continuidade às Breves Comunicações, convido o eminente deputado Dr. Vicente Caropreso para as suas manifestações, por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO DR. VICENTE CAROPRESO - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, eu subo à tribuna hoje com o maior orgulho, com satisfação de continuar essa minha caminhada na vida política.
Fiquei 12 anos afastado das tribunas, não totalmente da vida partidária, mas é com a maior satisfação vejo esse desafio como realmente algo de positivo na minha vida. E saibam os senhores que deixar uma atividade médica intensa como tenho dentro da Apae de Jaraguá do Sul, instituição que sirvo voluntariamente há mais de 30 anos, e também as atividades dentro dos hospitais da região, como médico profissional da Neurologia e também da Medicina do Sono, enfim, tudo isso se confunde com a minha trajetória.
Vejo uma grande oportunidade de estender os conhecimentos adquiridos até aqui, que se iniciaram como vereador, em 1996, em Jaraguá do Sul, por dois anos.
Lembro-me de que naquela época, em 1999, vim aqui acompanhado, ao plenarinho, pelo deputado Nelson Marchezan, de saudosa memória, uma pessoa de um espírito público irreparável, já falecido. E debatemos os problemas da CPI dos Medicamentos.
Aquela CPI dos Medicamentos foi um divisor de águas na política de medicamentos do país, pois a partir dali se conheceu realmente as dificuldades e as espertezas de muitos grupos que fizeram e fazem ainda hoje uma dificuldade muito grande para o consumidor e para a manutenção dos sistemas públicos de saúde.
Tive a honra, na Câmara dos Deputados, de ser indicado pelo presidente Fernando Henrique para ser o relator da fórmula paramétrica de reajuste dos preços de medicamentos no ano 2.000, que se mantém até hoje, porém necessário se faz revisar completamente, já que hoje os medicamentos genéricos custam mais do que os medicamentos de marca, ou seja, o mesmo produto com a tarja de genérico, que deveria ser inferior, a metade, 1/3, hoje em dia se vê facilmente nas farmácias sendo vendido por quase o dobro do preço, ou mais ainda, do medicamento.
Venho aqui também para lutar por uma educação de qualidade, por uma educação em tempo integral. Venho aqui também para defender os interesses da área da segurança pública. Segurança pública que precisa de mais de efetivos. A minha região onde moro, Jaraguá do Sul, se vê hoje com a maior dificuldade em termos numéricos proporcionais de efetivos, tanto na Polícia Civil quanto na Polícia Militar.
São vários veículos sobrando dentro do quartel, do batalhão, pela a falta de efetivo, por exemplo, no controle do trânsito, e mais condições e melhores condições para os policiais.
Vejo também um grande desafio para nós todos, deputados, naquela dificuldade de sempre, que é a discussão dos problemas de meio ambiente. Moro numa cidade, numa região, com morros e muitos rios, e os rios, cada vez mais, vão tendo dificuldade de compatibilizar as suas vidas com o aumento da população, com o aumento da participação da sociedade, que ocupam, cada vez mais, desordenadamente, as beiras dos rios, causando, com isso, enchentes e dificuldades para vários habitantes. E isso torna necessário melhorarmos a legislação que hoje existe, para que os rios tenham a sua vida compatibilizada com o progresso.
Finalmente, na saúde pública, sou homem da Saúde, formado em 1979, pela Universidade Federal de Santa Catarina. Vejo, acompanho, tanto como funcionário público federal, hoje licenciado, mas como médico, como participante da vida pública nessas várias oportunidades, vejo as dificuldades crônicas que os hospitais filantrópicos passam, com dificuldade de repasse, com uma tabela de procedimentos médicos do SUS - a tabela do SUS que contempla o pagamento pelos procedimentos - não sendo reajustada há décadas, com exceção de alguns poucos procedimentos pontuais.
Nesse sentido, em 2002, participando ativamente da Frente Parlamentar da Saúde, lá em Brasília, conseguimos um reajuste do preço da consulta médica, que era R$ 2,03 para R$ 7,0, preço que continua até hoje sendo praticado em todos os prontos socorros do país. Sendo assim, é muito difícil fazer a Saúde e fazer com que esses hospitais continuem funcionando. É déficit em cima de déficit, é dificuldade que essas equipes todas de manutenção dos hospitais têm para mantê-los funcionando. E tudo tem um grande problema.
Recentemente, no ano 2012, vimos que a nossa presidente vetou uma mudança importante, que seria a vinculação do Orçamento da União com a Saúde, mas preservou a obrigatoriedade dos municípios em contribuir com 15% e os estados com 12%. Mas a União gasta perto dos 4%; somos um dos países da América Latina que menos gastam em Saúde. Esse é o grande cravo, esse é o grande problema.
O financiamento da Saúde tem que ser rediscutido. E tenho a dizer que essa discussão passa por este Parlamento e por uma discussão muito mais ampla, por uma discussão muito mais forte, incisiva, na revisão do pacto federativo.
Essa distribuição dos recursos, hoje de 60% para a União, 23% para os estados e apenas 17% para os municípios, tem que ser revista de uma maneira forte, de uma maneira maiúscula, de uma maneira de se impor, os Parlamentos estaduais, para que possamos dinamizar o progresso dos municípios e a compatibilização do ônus, da responsabilidade, principalmente do setor Saúde e Educação. Hoje, se formos analisar quanto Blumenau gasta em Saúde, é mais de 26%, Jaraguá se aproximando disso, Joinville passando dos 30% do seu Orçamento em Saúde, e isso tudo temos que enfrentar.
É apenas com um Parlamento altivo, independente de siglas partidárias, de paixões partidárias, que temos que enfrentar esta grande dificuldade, que é o financiamento da Saúde.
Eu gostaria de agradecer a acolhida que tive dos vários partidos aqui, das pessoas que eu vejo, e aqui na frente vejo o Mister 101 que conheci na época da Frente Parlamentar pela duplicação da BR-101 Sul, o deputado Manoel Mota que vai ter muito a me ensinar. Vejo o deputado Silvio Dreveck, ex-prefeito, o deputado João Amin, o deputado Vampiro, enfim, e a minha bancada estadual.
Tenho o maior orgulho de pertencer à bancada do PSDB, partido único na minha trajetória partidária.
Portanto, estou aqui para somar, para ajudar, com a minha experiência de vida, experiência médica e de funcionário público federal. Quero ser não apenas mais um, mas trazer uma contribuição com qualidade, com tranquilidade, para podermos enfrentar esses grandes desafios que Santa Catarina tem a enfrentar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)