Pronunciamento
RICARDO ALBA - 007ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/02/2020
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Relata que foi procurado por um grupo de oficiais de Justiça, preocupados com a aplicativa da Resolução 13/2019 do Tribunal da Justiça, que tem o objetivo de criar plantão noturno regionalizado em Santa Catarina, alterando o plantão por Comarca. Questiona o motivo desta regionalização do plantão, que resulta na extinção de 83 cargos de plantonistas. Acrescenta que um oficial de Justiça em plantão lida com situações sérias que necessitam de medidas urgentes.
Exibe no telão o mapa do Estado para mostrar que, em situações de emergência, o tempo de deslocamento de um oficial de Justiça em plantão nas Comarcas é mais ágil que o tempo de um oficial da justiça em plantão regionalizado.
Pede que essa decisão seja refletida, pois pode piorar a prestação do serviço judicial, colocando em risco a vida das pessoas.
Deputada Ada De Luca (Aparteante) - Parabeniza a luta dos funcionários da Central dos Sindicatos que estão presentes na Casa. Comenta que é inviável a regionalização deste serviço, e coloca-se à disposição para colaborar com a pauta trazida pelo Deputado. [Taquigrafia: Northon]
Exibe no telão o mapa do Estado para mostrar que, em situações de emergência, o tempo de deslocamento de um oficial de Justiça em plantão nas Comarcas é mais ágil que o tempo de um oficial da justiça em plantão regionalizado.
Pede que essa decisão seja refletida, pois pode piorar a prestação do serviço judicial, colocando em risco a vida das pessoas.
Deputada Ada De Luca (Aparteante) - Parabeniza a luta dos funcionários da Central dos Sindicatos que estão presentes na Casa. Comenta que é inviável a regionalização deste serviço, e coloca-se à disposição para colaborar com a pauta trazida pelo Deputado. [Taquigrafia: Northon]