Pronunciamento
PAULINHA - 106ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/11/2019
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Informa que há um déficit significativo no financiamento de transportes escolares nos pequenos municípios. Comenta que, a partir de janeiro do ano subsequente, não haverá mais regramento para a distribuição do transporte escolar no Estado, mas uma nova lei já foi providenciada. Tece elogios à equipe técnica e ao Secretário Natalino Uggioni, que construíram uma alternativa para este problema.
Informa que Bombinhas é o município com o menor território em área do estado, e há um subfinanciamento para o funcionamento pleno do transporte escolar e, como comparativo, cita São Joaquim, que devido à dimensão territorial muito extensa, resulta em um problema maior com o transporte escolar.
Relata que após estudos técnicos, concluiu que os municípios da região serrana são os que possuem maior colapso em termos de má distribuição de valores para o transporte escolar efetivo, por possuírem área territorial extensa.
Comenta que Santa Catarina é um dos poucos estados que estabelece critérios distributivos para o valor do transporte escolar, caracterizando a distância dos municípios, mas acrescenta que os critérios precisam ser aperfeiçoados para que haja equidade. Acrescenta que houve um incremento que aumenta o investimento em 50% para municípios com o IDH inferior a 90% da média dos municípios do Estado.
Tece elogios ao Governador Carlos Moisés por buscar o equilíbrio social. Demonstra satisfação com uma sanção promovida pelo Governador, da lei que proíbe condenados por violência contra a mulher de ocupar cargos comissionados em Santa Catarina. Também parabeniza o Deputado Ismael dos Santos por convidar o Major Éder a receber uma homenagem por combater o crime organizado na região de Tijucas. [Taquigrafia: Northon]
Informa que Bombinhas é o município com o menor território em área do estado, e há um subfinanciamento para o funcionamento pleno do transporte escolar e, como comparativo, cita São Joaquim, que devido à dimensão territorial muito extensa, resulta em um problema maior com o transporte escolar.
Relata que após estudos técnicos, concluiu que os municípios da região serrana são os que possuem maior colapso em termos de má distribuição de valores para o transporte escolar efetivo, por possuírem área territorial extensa.
Comenta que Santa Catarina é um dos poucos estados que estabelece critérios distributivos para o valor do transporte escolar, caracterizando a distância dos municípios, mas acrescenta que os critérios precisam ser aperfeiçoados para que haja equidade. Acrescenta que houve um incremento que aumenta o investimento em 50% para municípios com o IDH inferior a 90% da média dos municípios do Estado.
Tece elogios ao Governador Carlos Moisés por buscar o equilíbrio social. Demonstra satisfação com uma sanção promovida pelo Governador, da lei que proíbe condenados por violência contra a mulher de ocupar cargos comissionados em Santa Catarina. Também parabeniza o Deputado Ismael dos Santos por convidar o Major Éder a receber uma homenagem por combater o crime organizado na região de Tijucas. [Taquigrafia: Northon]