Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 050ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/06/2003
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, gostaria de iniciar o meu pronunciamento exatamente pedindo à comunidade de Santa Catarina que nos acompanhe nos diferentes momentos do nosso debate, das nossas reflexões, pedindo também o perdão por muitas e muitas vezes não correspondermos aos seus anseios, às suas expectativas.
De maneira muito especial pedimos perdão pelos momentos que não trouxemos presente a verdadeira realidade e situação deste nosso povo, no âmbito do Estado, povo este que tem alimentado a expectativa e o sentimento de ter o respaldo nesta Casa e nos pronunciamentos nesta tribuna.
Eu venho hoje à tribuna pedir à comunidade de Santa Catarina perdão pelas limitações nossas, pelas muitas e muitas vezes que não correspondemos à sua realidade, à sua expectativa e por às vezes até nos acharmos detentores da verdade, de toda a verdade.
A grande parte da verdade está presente na comunidade e no povo, que vive muitas e muitas vezes o indiferentismo, que vive muitas e muitas vezes a angústia e o sofrimento, eis que ao longo da sua história e da sua vida tem contribuído através de impostos e tributos, para que, através do Governo, seja qual for a instância, possa ser atendido na sua necessidade básica e fundamental enquanto cidadão ou cidadã.
Então, nesse sentido, externo o reconhecimento das nossas limitações e o nosso pedido de perdão a esta sociedade, que depositou em nós a confiança de transformar a realidade e de sermos sujeitos interlocutores entre as necessidades do povo e as suas expectativas.
Ao mesmo tempo também gostaria de reconhecer que muitas e muitas coisas têm sido encaminhadas, debatidas dentro desta Casa, e que também desta mesma forma puderam contribuir com a caminhada e a vida dessas nossas pessoas.
Eu gostaria aqui hoje de fazer algumas menções, e uma delas é à coragem e à determinação do nosso Governo Federal em propor à sociedade o debate, a discussão e o encaminhamento de reformas, não privilegiando interesses de grupos da nossa sociedade, mas propondo uma reforma por causa da grande maioria do nosso povo deste nosso querido País, o Brasil.
As reformas que o Governo Lula propõe e coloca não querem aqui ir em defesa de privilégios, de regalias, de pequenos grupos da nossa sociedade. Mas querem, sim, criar a transformação de uma vida mais cidadã para a grande maioria do nosso povo deste nosso Brasil.
Por isso eu quero ser solidário àquilo que o nosso Presidente da República, o Lula, tem colocado neste primeiro semestre em discussão, chamando a sociedade para o debate, sim, participando e discutindo, para que as reformas sejam um instrumento de criar mais dignidade, justiça e mais vida à grande maioria dos nossos cidadãos.
Além disso, eu queria trazer presente também, Presidente, o plano para a nossa agricultura, que hoje representa uma grande parte da nossa sociedade.
Diga-se de passagem que neste ano a safra 2003/2004 tem um acréscimo de 25.8% com relação à safra de 2002/2003. O plano safra mostra desta forma que o nosso Presidente da República está realmente priorizando fundamentalmente a nossa atividade da agricultura.
A agricultura familiar também teve aumentados os recursos para o desenvolvimento tão importante da nossa pequena propriedade. Teve um incremento de mais de 50%. Inclusive o dinheiro que o nosso Presidente da República tem destinado a este setor, temos a certeza absoluta, será liberado ao longo deste ano de 2003, antecipando-se muitas vezes na nossa sociedade, pois esses recursos eram liberados tardiamente.
Por isso, queremos, Deputado Dionei Walter da Silva, parabenizar esta inversão de prioridades e mais do que nunca priorizar uma das grandes atividades, que é a nossa agricultura, seja ela pecuária ou seja agricultura familiar, neste nosso País.
Continuando, gostaria de trazer presente também uma das grandes preocupações minhas, enquanto Parlamentar, que é a questão que envolve os povos indígenas e várias famílias da agricultura familiar.
Trago essa questão porque no começo do mês de agosto teremos nesta Casa a votação dos diferentes pareceres e os seus encaminhamentos.
Eu estive visitando vários grupos, sejam eles dos povos indígenas ou sejam dos nossos pequenos agricultores.
Faço essa manifestação neste final de semestre pela angústia por que passam essas famílias agricultoras. Por que coloco isso? Porque aos índios é dada a garantia da demarcação pela Constituição Federal, no seu art. 231. É dada a garantia, o direito, a partir do momento em que as terras forem reconhecidas, a partir de estudos científicos, estudos antropológicos, a garantia de serem demarcadas, para eles fazerem parte desse território.
Fica assim a angústia dos agricultores que tive a oportunidade de visitar, pois não têm nenhuma garantia constitucional. Por isso a emenda que estou propondo ao art. 148, da Constituição do Estado, é para, pelo menos, colocar aos nossos agricultores, onde existe esse conflito, esse entendimento, exatamente constitucionalmente, a garantia de poderem ser indenizadas ou que haja uma ação por parte do governo para o reassentamento desses mesmos agricultores.
Neste sentido, esses agricultores pedem, suplicam para que nós Parlamentares possamos dar essa grande garantia a eles que estão passando por essa situação, por esse momento de sofrimento, aguardando para que possamos, através da lei, da emenda constitucional, garantir-lhes o direito de serem indenizados ou o reassentamento.
Queremos uma indenização justa.
Quero agradecer, sim, de coração a solidariedade dos nossos nobres Deputados, de todos os funcionários desta Casa, enfim, de todas as pessoas que trabalharam para que tivéssemos feito um grande trabalho neste primeiro semestre. Com certeza, no segundo semestre será muito mais valoroso o nosso trabalho.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
De maneira muito especial pedimos perdão pelos momentos que não trouxemos presente a verdadeira realidade e situação deste nosso povo, no âmbito do Estado, povo este que tem alimentado a expectativa e o sentimento de ter o respaldo nesta Casa e nos pronunciamentos nesta tribuna.
Eu venho hoje à tribuna pedir à comunidade de Santa Catarina perdão pelas limitações nossas, pelas muitas e muitas vezes que não correspondemos à sua realidade, à sua expectativa e por às vezes até nos acharmos detentores da verdade, de toda a verdade.
A grande parte da verdade está presente na comunidade e no povo, que vive muitas e muitas vezes o indiferentismo, que vive muitas e muitas vezes a angústia e o sofrimento, eis que ao longo da sua história e da sua vida tem contribuído através de impostos e tributos, para que, através do Governo, seja qual for a instância, possa ser atendido na sua necessidade básica e fundamental enquanto cidadão ou cidadã.
Então, nesse sentido, externo o reconhecimento das nossas limitações e o nosso pedido de perdão a esta sociedade, que depositou em nós a confiança de transformar a realidade e de sermos sujeitos interlocutores entre as necessidades do povo e as suas expectativas.
Ao mesmo tempo também gostaria de reconhecer que muitas e muitas coisas têm sido encaminhadas, debatidas dentro desta Casa, e que também desta mesma forma puderam contribuir com a caminhada e a vida dessas nossas pessoas.
Eu gostaria aqui hoje de fazer algumas menções, e uma delas é à coragem e à determinação do nosso Governo Federal em propor à sociedade o debate, a discussão e o encaminhamento de reformas, não privilegiando interesses de grupos da nossa sociedade, mas propondo uma reforma por causa da grande maioria do nosso povo deste nosso querido País, o Brasil.
As reformas que o Governo Lula propõe e coloca não querem aqui ir em defesa de privilégios, de regalias, de pequenos grupos da nossa sociedade. Mas querem, sim, criar a transformação de uma vida mais cidadã para a grande maioria do nosso povo deste nosso Brasil.
Por isso eu quero ser solidário àquilo que o nosso Presidente da República, o Lula, tem colocado neste primeiro semestre em discussão, chamando a sociedade para o debate, sim, participando e discutindo, para que as reformas sejam um instrumento de criar mais dignidade, justiça e mais vida à grande maioria dos nossos cidadãos.
Além disso, eu queria trazer presente também, Presidente, o plano para a nossa agricultura, que hoje representa uma grande parte da nossa sociedade.
Diga-se de passagem que neste ano a safra 2003/2004 tem um acréscimo de 25.8% com relação à safra de 2002/2003. O plano safra mostra desta forma que o nosso Presidente da República está realmente priorizando fundamentalmente a nossa atividade da agricultura.
A agricultura familiar também teve aumentados os recursos para o desenvolvimento tão importante da nossa pequena propriedade. Teve um incremento de mais de 50%. Inclusive o dinheiro que o nosso Presidente da República tem destinado a este setor, temos a certeza absoluta, será liberado ao longo deste ano de 2003, antecipando-se muitas vezes na nossa sociedade, pois esses recursos eram liberados tardiamente.
Por isso, queremos, Deputado Dionei Walter da Silva, parabenizar esta inversão de prioridades e mais do que nunca priorizar uma das grandes atividades, que é a nossa agricultura, seja ela pecuária ou seja agricultura familiar, neste nosso País.
Continuando, gostaria de trazer presente também uma das grandes preocupações minhas, enquanto Parlamentar, que é a questão que envolve os povos indígenas e várias famílias da agricultura familiar.
Trago essa questão porque no começo do mês de agosto teremos nesta Casa a votação dos diferentes pareceres e os seus encaminhamentos.
Eu estive visitando vários grupos, sejam eles dos povos indígenas ou sejam dos nossos pequenos agricultores.
Faço essa manifestação neste final de semestre pela angústia por que passam essas famílias agricultoras. Por que coloco isso? Porque aos índios é dada a garantia da demarcação pela Constituição Federal, no seu art. 231. É dada a garantia, o direito, a partir do momento em que as terras forem reconhecidas, a partir de estudos científicos, estudos antropológicos, a garantia de serem demarcadas, para eles fazerem parte desse território.
Fica assim a angústia dos agricultores que tive a oportunidade de visitar, pois não têm nenhuma garantia constitucional. Por isso a emenda que estou propondo ao art. 148, da Constituição do Estado, é para, pelo menos, colocar aos nossos agricultores, onde existe esse conflito, esse entendimento, exatamente constitucionalmente, a garantia de poderem ser indenizadas ou que haja uma ação por parte do governo para o reassentamento desses mesmos agricultores.
Neste sentido, esses agricultores pedem, suplicam para que nós Parlamentares possamos dar essa grande garantia a eles que estão passando por essa situação, por esse momento de sofrimento, aguardando para que possamos, através da lei, da emenda constitucional, garantir-lhes o direito de serem indenizados ou o reassentamento.
Queremos uma indenização justa.
Quero agradecer, sim, de coração a solidariedade dos nossos nobres Deputados, de todos os funcionários desta Casa, enfim, de todas as pessoas que trabalharam para que tivéssemos feito um grande trabalho neste primeiro semestre. Com certeza, no segundo semestre será muito mais valoroso o nosso trabalho.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)