Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 085ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/09/2021
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Refere-se à Frente Parlamentar Catarinense dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres e, a partir daí, foram realizados diversos debates em conjunto com as Câmaras Municipais, universidades, autoridades militares, civis e entidades.
Menciona também o projeto de lei de sua autoria que previa o monitoramento eletrônico por tornozeleira de homens acusados de violência doméstica e familiar, em razão da repetição de casos, mesmo quando o agressor é obrigado judicialmente a manter-se à distância da vítima. Fala que esse monitoramento está previsto no Código de Processo Penal, mas ainda não está aplicado para esta situação.
Ressalta que ontem terminou o "Agosto Lilás", mês que representa a conscientização e o combate à violência contra a mulher, e parabeniza a Bancada Feminina da Casa pelo trabalho. Diz que a campanha foi criada como parte da luta apresentada pela Lei Maria da Penha para combater e inibir os casos de violência doméstica no Brasil. Afirma que não é admissível que cidadãos virem as costas para essa realidade: não combatem e nem denunciam qualquer forma de violência.
Constata que o Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, e diz que, como Deputados, estão investidos em seus mandatos no espaço da Política, e a Política, assim como o Direito, é a forma mais eficiente para evitar a guerra, superar conflitos e tirar o homem da selvageria.
Manifesta sua indignação a qualquer forma de violência, e protesta contra aqueles que não plantam a semente da esperança, mas plantam o ódio e colhem a cultura da guerra e da violência. [Taquígrafa: Eliana]
Menciona também o projeto de lei de sua autoria que previa o monitoramento eletrônico por tornozeleira de homens acusados de violência doméstica e familiar, em razão da repetição de casos, mesmo quando o agressor é obrigado judicialmente a manter-se à distância da vítima. Fala que esse monitoramento está previsto no Código de Processo Penal, mas ainda não está aplicado para esta situação.
Ressalta que ontem terminou o "Agosto Lilás", mês que representa a conscientização e o combate à violência contra a mulher, e parabeniza a Bancada Feminina da Casa pelo trabalho. Diz que a campanha foi criada como parte da luta apresentada pela Lei Maria da Penha para combater e inibir os casos de violência doméstica no Brasil. Afirma que não é admissível que cidadãos virem as costas para essa realidade: não combatem e nem denunciam qualquer forma de violência.
Constata que o Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, e diz que, como Deputados, estão investidos em seus mandatos no espaço da Política, e a Política, assim como o Direito, é a forma mais eficiente para evitar a guerra, superar conflitos e tirar o homem da selvageria.
Manifesta sua indignação a qualquer forma de violência, e protesta contra aqueles que não plantam a semente da esperança, mas plantam o ódio e colhem a cultura da guerra e da violência. [Taquígrafa: Eliana]