Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 071ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/09/2003
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria, neste horário destinado ao Partido dos Trabalhadores, de trazer para esta tribuna uma reflexão em torno da mística, em torno dos princípios básicos e fundamentais que norteiam as ações do Partido dos Trabalhadores em nível nacional, e dessa forma também tem tido como conseqüência lógica a chegada de Lula no comando da Nação, a partir deste ano.
Neste momento em que a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina tem a responsabilidade de tomar decisões que interferem na vida de milhares de cidadãs e cidadãos, e para que as pessoas compreendam a nossa posição; para que a sociedade tome conhecimento das razões que nos levam a agir desta ou daquela forma, aqui, neste momento, é preciso retomar, trazer à memória alguns itens básicos e fundamentais do Programa do Partido dos Trabalhadores, no qual está escrito que o PT é um Partido feito por trabalhadores para travar as lutas dos próprios trabalhadores.
O PT é um Partido diferente porque é democrático. Nele, quem manda são as bases, as maiorias, Deputado Afrânio Boppré. Isso nós temos de retomar, retomar a perspectiva de não só ouvir as bases, mas para que ela seja a grande e fundamental orientação do Partido dos Trabalhadores porque é ela que dá a sustentação a todo o Partido, a garantia da sua existência. Sem dúvida alguma é a autonomia das organizações populares. Essa autonomia é que dá a legitimidade e ao mesmo tempo o sentido da existência do Partido dos Trabalhadores.
É nesse sentido, inspirados nisso, que lutamos pela construção de uma democracia que garanta aos trabalhadores, em todos os níveis, a direção das decisões políticas e econômicas.
O Partido dos Trabalhadores instituiu, dessa forma, a relação com os movimentos sindicais, com os movimentos populares, com as organizações, com as entidades que têm princípios a luta e a defesa das maiorias da sociedade como forma ou estratégia para promover as alterações na estrutura econômica, política, e assim alcançar o indispensável desenvolvimento do País.
O PT reafirma que o compromisso, a luta, o combate à miséria, à doença, à ignorância e ao preconceito não são independentes da luta pela liberdade e justiça. Pelo contrário, são inseparáveis na luta, no processo, na construção. A alimentação e a saúde, a educação e a cultura são direitos do povo, que, contudo, vem sendo transformadas em campo livre para o enriquecimento de uma minoria de privilegiados.
A deterioração e a privatização crescentes do ensino e da saúde pública prejudicam, a um só tempo, professores e estudantes, médicos e pacientes.
Serviços de educação e saúde pública gratuitos são direitos básicos de uma nação verdadeiramente democrática. E para dar sustentação a esses valores, sem dúvida alguma temos de, enquanto Parlamentares, representantes do povo, garanti-los ao público, à nossa sociedade.
Por isso, o PT lutará por esses direitos e desenvolverá, em cada uma dessas áreas, a sua política de atuação, juntamente com a sua base social porque, sem dúvida nenhuma, essa base social vivência o dia a dia da sua caminhada, da sua história (as angústias, os problemas); ela é conseqüência do dia a dia da sua caminhada e da sua vida.
A síntese da luta política do PT está contida no art. 1° de seu Estatuto, no qual podemos ler:
(Passa a ler)
"Art. 1º - O Partido dos Trabalhadores (PT) é uma associação voluntária de cidadãs e cidadãos que se propõem a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático."
Aqui está expressa, neste art. 1º do Estatuto do Partido dos Trabalhadores, a estratégia política que faz com que o PT se torne o grande e fundamental Partido do compromisso com a mudança social a qual nós vivemos.
Quando nossa posição, Deputado Afrânio Boppré, é essa ou aquela, nós pedimos a compreensão daqueles que, eventualmente, pensam diferentemente de nós, pois não podemos e, o que é mais importante, não queremos fazer com que o Estatuto e o programa do nosso Partido sejam transformados em letra morta.
Nós queremos que o programa do Partido dos Trabalhadores torne-se o princípio básico e fundamental e que dê a sustentação, a garantia e a razão da nossa luta, da nossa história, da nossa caminhada e da nossa prática, seja ela no exercício de Parlamentares em todas as esferas, tanto nos Executivos Municipal, Estadual ou Federal.
Tem que ser essa a luz a orientar e iluminar. Por isso é que não podemos servir a dois senhores, como diz o princípio bíblico, eis que temos plena convicção de que o morno faz mal à nossa vida e à nossa caminhada. Portanto, temos que ter uma posição definida - ou servimos a um ou servimos a outro. Não podemos ficar em cima do muro.
O morno tem que ser expelido, tem que ser jogado para fora. Como diz a interpretação bíblica, tem que ser vomitado, porque faz mal à saúde, à vida e, de maneira muito especial, faz mal aos cidadãos brasileiros e catarinenses.
Por isso que somos desafiados a empunhar o Estatuto, o programa do Partido dos Trabalhadores, para que a história desse Partido, que tem mais de 20 anos, possa ser cada vez mais respeitada e para que o povo possa usufruir dela para obter uma qualidade de vida melhor no dia-a-dia da sua caminhada.
É assim que o nosso Presidente Lula dirige a nossa Nação, propondo à sociedade, ouvindo-a e buscando de fato ser um sinal de mudança, de transformação, invertendo as prioridades e fazendo com que nesse momento as grandes maiorias até então esquecidas comecem a ser inclusas no processo público, que está sob sua direção.
Era este o meu pronunciamento nesta amanhã!
Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Neste momento em que a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina tem a responsabilidade de tomar decisões que interferem na vida de milhares de cidadãs e cidadãos, e para que as pessoas compreendam a nossa posição; para que a sociedade tome conhecimento das razões que nos levam a agir desta ou daquela forma, aqui, neste momento, é preciso retomar, trazer à memória alguns itens básicos e fundamentais do Programa do Partido dos Trabalhadores, no qual está escrito que o PT é um Partido feito por trabalhadores para travar as lutas dos próprios trabalhadores.
O PT é um Partido diferente porque é democrático. Nele, quem manda são as bases, as maiorias, Deputado Afrânio Boppré. Isso nós temos de retomar, retomar a perspectiva de não só ouvir as bases, mas para que ela seja a grande e fundamental orientação do Partido dos Trabalhadores porque é ela que dá a sustentação a todo o Partido, a garantia da sua existência. Sem dúvida alguma é a autonomia das organizações populares. Essa autonomia é que dá a legitimidade e ao mesmo tempo o sentido da existência do Partido dos Trabalhadores.
É nesse sentido, inspirados nisso, que lutamos pela construção de uma democracia que garanta aos trabalhadores, em todos os níveis, a direção das decisões políticas e econômicas.
O Partido dos Trabalhadores instituiu, dessa forma, a relação com os movimentos sindicais, com os movimentos populares, com as organizações, com as entidades que têm princípios a luta e a defesa das maiorias da sociedade como forma ou estratégia para promover as alterações na estrutura econômica, política, e assim alcançar o indispensável desenvolvimento do País.
O PT reafirma que o compromisso, a luta, o combate à miséria, à doença, à ignorância e ao preconceito não são independentes da luta pela liberdade e justiça. Pelo contrário, são inseparáveis na luta, no processo, na construção. A alimentação e a saúde, a educação e a cultura são direitos do povo, que, contudo, vem sendo transformadas em campo livre para o enriquecimento de uma minoria de privilegiados.
A deterioração e a privatização crescentes do ensino e da saúde pública prejudicam, a um só tempo, professores e estudantes, médicos e pacientes.
Serviços de educação e saúde pública gratuitos são direitos básicos de uma nação verdadeiramente democrática. E para dar sustentação a esses valores, sem dúvida alguma temos de, enquanto Parlamentares, representantes do povo, garanti-los ao público, à nossa sociedade.
Por isso, o PT lutará por esses direitos e desenvolverá, em cada uma dessas áreas, a sua política de atuação, juntamente com a sua base social porque, sem dúvida nenhuma, essa base social vivência o dia a dia da sua caminhada, da sua história (as angústias, os problemas); ela é conseqüência do dia a dia da sua caminhada e da sua vida.
A síntese da luta política do PT está contida no art. 1° de seu Estatuto, no qual podemos ler:
(Passa a ler)
"Art. 1º - O Partido dos Trabalhadores (PT) é uma associação voluntária de cidadãs e cidadãos que se propõem a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático."
Aqui está expressa, neste art. 1º do Estatuto do Partido dos Trabalhadores, a estratégia política que faz com que o PT se torne o grande e fundamental Partido do compromisso com a mudança social a qual nós vivemos.
Quando nossa posição, Deputado Afrânio Boppré, é essa ou aquela, nós pedimos a compreensão daqueles que, eventualmente, pensam diferentemente de nós, pois não podemos e, o que é mais importante, não queremos fazer com que o Estatuto e o programa do nosso Partido sejam transformados em letra morta.
Nós queremos que o programa do Partido dos Trabalhadores torne-se o princípio básico e fundamental e que dê a sustentação, a garantia e a razão da nossa luta, da nossa história, da nossa caminhada e da nossa prática, seja ela no exercício de Parlamentares em todas as esferas, tanto nos Executivos Municipal, Estadual ou Federal.
Tem que ser essa a luz a orientar e iluminar. Por isso é que não podemos servir a dois senhores, como diz o princípio bíblico, eis que temos plena convicção de que o morno faz mal à nossa vida e à nossa caminhada. Portanto, temos que ter uma posição definida - ou servimos a um ou servimos a outro. Não podemos ficar em cima do muro.
O morno tem que ser expelido, tem que ser jogado para fora. Como diz a interpretação bíblica, tem que ser vomitado, porque faz mal à saúde, à vida e, de maneira muito especial, faz mal aos cidadãos brasileiros e catarinenses.
Por isso que somos desafiados a empunhar o Estatuto, o programa do Partido dos Trabalhadores, para que a história desse Partido, que tem mais de 20 anos, possa ser cada vez mais respeitada e para que o povo possa usufruir dela para obter uma qualidade de vida melhor no dia-a-dia da sua caminhada.
É assim que o nosso Presidente Lula dirige a nossa Nação, propondo à sociedade, ouvindo-a e buscando de fato ser um sinal de mudança, de transformação, invertendo as prioridades e fazendo com que nesse momento as grandes maiorias até então esquecidas comecem a ser inclusas no processo público, que está sob sua direção.
Era este o meu pronunciamento nesta amanhã!
Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)