Pronunciamento
Padre Pedro Baldissera - 060ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/08/2003
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, prezados estudantes, pessoal do Município de São José do Cedro, especialmente da comunidade de Padre Reus.
Eu gostaria de aproveitar este momento para fazer nesta Casa o registro de uma das mais importantes iniciativas, que é a recuperação do meio ambiente da região Oeste do Estado de Santa Catarina.
Refiro-me, especificamente, ao novo programa de recuperação que está sendo implementado em Seara, Ipumirim, Paial, Xavantina e Arvoredo, que são Municípios que concentram uma enorme produção na área da suinocultura.
E para tal, e não só por causa desta atividade, mas também de outras, tais como a plantação do próprio fumo e do grande uso, às vezes até exagerado, de agrotóxicos, tem comprometido de maneira forte e marcante um Rio daquela região que contempla esses Municípios, o Ariranhas.
Nesse sentido, várias entidades governamentais e não-governamentais, juntamente com as diferentes lideranças e com o povo em geral, têm se sensibilizado enormemente com relação à questão do meio ambiente nessa região altamente comprometida, de um lado pelos dejetos suínos e de outro lado pela enorme quantidade de agrotóxicos, comprometendo, assim, a questão dos próprios mananciais e, de maneira muito especial, o Rio Ariranhas.
Então, essas diferentes entidades, organizações e a comunidade em geral têm-se reunido e proposto uma alternativa de recuperação deste Rio, exatamente proporcionando àquela população e a outras populações próximas uma melhor qualidade de vida.
E é claro que por trás disso tudo tem a questão de tentar eliminar focos de contaminação e de doenças que poderão aparecer exatamente devido ao alto comprometimento da questão da ecologia e do meio ambiente nessa região.
Então, neste sentido a própria organização tem a sua articulação institucional, que são essas diferentes instituições, organizações. E por outro lado também existe a mesma maneira de utilizar a comunicação para o desenvolvimento, promovendo, através dos veículos de comunicação, a criação de uma consciência com relação ao meio ambiente, criando assim a cidadania ambiental dentro não só destes Municípios, mas na região toda e, por que não dizer, em nível de Estado e de País, porque nestes cinco Municípios mencionados teremos a primeira experiência piloto no nosso Estado, mais precisamente na região Oeste de Santa Catarina.
Além da questão de promover a consciência e a cidadania ambiental, através deste trabalho faz-se a busca da melhoria da qualidade de vida da população dessa região e, ao mesmo tempo, faz-se acontecer a justiça ambiental, tendo desta forma o acesso igualitário para recursos e para a prevenção.
Por outro lado, indo ao encontro do programa essencial e central do Governo Federal, que é a questão da erradicação da fome e da miséria. Através deste trabalho, promove-se a inclusão social de tantas e tantas pessoas, de seres humanos que vivem a exclusão.
Então, através dessa consciência ambiental e da organização deste movimento de todas essas entidades, promove-se a cidadania e a inclusão social, fortalecendo, desta forma, a cidadania das pessoas, através de programas de saúde, de educação, de habitação, de cultura, de esporte e assim por diante.
Em outros momentos neste nosso espaço aqui da Assembléia tivemos de colocar algumas situações que são fortemente graves para aquela população, isso porque nós sabemos que existe uma deficiência muito grande com relação ao armazenamento dos dejetos suínos, provocada por essa grande atividade e por haver uma grande concentração de produtores que vivem da atividade da suinocultura.
Então, basicamente em torno de 67% dos suinocultores apresentam um déficit na capacidade de armazenamento dos dejetos, provocado por essa grande e importante atividade econômica da nossa região.
Vejam que 73% das propriedades necessitam de cerca para isolar a mata ciliar. Então, nós percebemos aí que existe uma grande deficiência na questão do cuidado, do cultivo e da preservação da mata ciliar.
Por outro lado, 91,7% das propriedades suinícolas não possuem licença ambiental. Esse é outro grande problema para essa nossa região, que, essencialmente, vive desta grande e importante atividade das pequenas propriedades, da pequena família.
O custo para adequar a legislação está em torno de R$9 milhões. Nesse sentido, sem dúvida nenhuma vamos encontrar a grande dificuldade dessas pequenas famílias em poder adequar a sua atividade à questão da própria legislação.
E claro que não podemos esquecer de acrescentar a esta realidade a questão do problema da água, Deputado Wilson Vieira. A água, sem dúvida nenhuma, vem passando por um momento de grande dificuldade. Na nossa região Oeste, para não dizer no Estado e no País, temos um percentual enorme de contaminação da água, comprometendo a vida de todo o ser vivo que habita esses espaços.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Só para contribuir, Deputado Pedro Baldissera, queremos dizer que sexta-feira estaremos assinando um convênio, através da Escola do Legislativo, com o Ministério do Meio Ambiente para fazer a formação e a qualificação ambiental do povo daquela região e, principalmente, dos Poderes Legislativos daquela região.
Então, a Assembléia está participando também desse convênio, através da Escola, com o objetivo de recuperar a Bacia do Rio Ariranha, e até tendo em vista a possibilidade de evitar, pelo menos, que haja a contaminação do aqüífero Guarani, que passa por baixo daquela região e que corre grande risco de ser contaminado.
Então, a Assembléia também está participando disso e estaremos em Xavantina, na sexta-feira, para a assinatura do convênio com o Ministério do Meio Ambiente.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Obrigado, Deputado Wilson Vieira.
Só para concluir, queremos dizer que é uma satisfação para aqueles cinco Municípios, Deputado Wilson Vieira, poder contar com a presença da nossa Ministra do Meio Ambiente, Marina, que de fato irá assinar esse convênio de, aproximadamente, R$2 milhões para executar o programa lá na região Oeste.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu gostaria de aproveitar este momento para fazer nesta Casa o registro de uma das mais importantes iniciativas, que é a recuperação do meio ambiente da região Oeste do Estado de Santa Catarina.
Refiro-me, especificamente, ao novo programa de recuperação que está sendo implementado em Seara, Ipumirim, Paial, Xavantina e Arvoredo, que são Municípios que concentram uma enorme produção na área da suinocultura.
E para tal, e não só por causa desta atividade, mas também de outras, tais como a plantação do próprio fumo e do grande uso, às vezes até exagerado, de agrotóxicos, tem comprometido de maneira forte e marcante um Rio daquela região que contempla esses Municípios, o Ariranhas.
Nesse sentido, várias entidades governamentais e não-governamentais, juntamente com as diferentes lideranças e com o povo em geral, têm se sensibilizado enormemente com relação à questão do meio ambiente nessa região altamente comprometida, de um lado pelos dejetos suínos e de outro lado pela enorme quantidade de agrotóxicos, comprometendo, assim, a questão dos próprios mananciais e, de maneira muito especial, o Rio Ariranhas.
Então, essas diferentes entidades, organizações e a comunidade em geral têm-se reunido e proposto uma alternativa de recuperação deste Rio, exatamente proporcionando àquela população e a outras populações próximas uma melhor qualidade de vida.
E é claro que por trás disso tudo tem a questão de tentar eliminar focos de contaminação e de doenças que poderão aparecer exatamente devido ao alto comprometimento da questão da ecologia e do meio ambiente nessa região.
Então, neste sentido a própria organização tem a sua articulação institucional, que são essas diferentes instituições, organizações. E por outro lado também existe a mesma maneira de utilizar a comunicação para o desenvolvimento, promovendo, através dos veículos de comunicação, a criação de uma consciência com relação ao meio ambiente, criando assim a cidadania ambiental dentro não só destes Municípios, mas na região toda e, por que não dizer, em nível de Estado e de País, porque nestes cinco Municípios mencionados teremos a primeira experiência piloto no nosso Estado, mais precisamente na região Oeste de Santa Catarina.
Além da questão de promover a consciência e a cidadania ambiental, através deste trabalho faz-se a busca da melhoria da qualidade de vida da população dessa região e, ao mesmo tempo, faz-se acontecer a justiça ambiental, tendo desta forma o acesso igualitário para recursos e para a prevenção.
Por outro lado, indo ao encontro do programa essencial e central do Governo Federal, que é a questão da erradicação da fome e da miséria. Através deste trabalho, promove-se a inclusão social de tantas e tantas pessoas, de seres humanos que vivem a exclusão.
Então, através dessa consciência ambiental e da organização deste movimento de todas essas entidades, promove-se a cidadania e a inclusão social, fortalecendo, desta forma, a cidadania das pessoas, através de programas de saúde, de educação, de habitação, de cultura, de esporte e assim por diante.
Em outros momentos neste nosso espaço aqui da Assembléia tivemos de colocar algumas situações que são fortemente graves para aquela população, isso porque nós sabemos que existe uma deficiência muito grande com relação ao armazenamento dos dejetos suínos, provocada por essa grande atividade e por haver uma grande concentração de produtores que vivem da atividade da suinocultura.
Então, basicamente em torno de 67% dos suinocultores apresentam um déficit na capacidade de armazenamento dos dejetos, provocado por essa grande e importante atividade econômica da nossa região.
Vejam que 73% das propriedades necessitam de cerca para isolar a mata ciliar. Então, nós percebemos aí que existe uma grande deficiência na questão do cuidado, do cultivo e da preservação da mata ciliar.
Por outro lado, 91,7% das propriedades suinícolas não possuem licença ambiental. Esse é outro grande problema para essa nossa região, que, essencialmente, vive desta grande e importante atividade das pequenas propriedades, da pequena família.
O custo para adequar a legislação está em torno de R$9 milhões. Nesse sentido, sem dúvida nenhuma vamos encontrar a grande dificuldade dessas pequenas famílias em poder adequar a sua atividade à questão da própria legislação.
E claro que não podemos esquecer de acrescentar a esta realidade a questão do problema da água, Deputado Wilson Vieira. A água, sem dúvida nenhuma, vem passando por um momento de grande dificuldade. Na nossa região Oeste, para não dizer no Estado e no País, temos um percentual enorme de contaminação da água, comprometendo a vida de todo o ser vivo que habita esses espaços.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Só para contribuir, Deputado Pedro Baldissera, queremos dizer que sexta-feira estaremos assinando um convênio, através da Escola do Legislativo, com o Ministério do Meio Ambiente para fazer a formação e a qualificação ambiental do povo daquela região e, principalmente, dos Poderes Legislativos daquela região.
Então, a Assembléia está participando também desse convênio, através da Escola, com o objetivo de recuperar a Bacia do Rio Ariranha, e até tendo em vista a possibilidade de evitar, pelo menos, que haja a contaminação do aqüífero Guarani, que passa por baixo daquela região e que corre grande risco de ser contaminado.
Então, a Assembléia também está participando disso e estaremos em Xavantina, na sexta-feira, para a assinatura do convênio com o Ministério do Meio Ambiente.
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Obrigado, Deputado Wilson Vieira.
Só para concluir, queremos dizer que é uma satisfação para aqueles cinco Municípios, Deputado Wilson Vieira, poder contar com a presença da nossa Ministra do Meio Ambiente, Marina, que de fato irá assinar esse convênio de, aproximadamente, R$2 milhões para executar o programa lá na região Oeste.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)