Pronunciamento

Padre Pedro Baldissera - 005ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 26/02/2004
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, trago no dia de hoje à tribuna um tema que, a partir de ontem, tomou conta do debate e da reflexão em nível nacional, qual seja, o da Campanha da Fraternidade deste ano, já abordado anteriormente pelos colegas Deputados.
Gostaria de abordar alguns elementos que dão sustentação à reflexão do tema que a CNBB - Conferência dos Bispos Brasileiros - coloca, de maneira muito especial, a todos os cidadãos, que é Fraternidade e Água, trazendo como lema: Água, Fonte de Vida.
E é dentro deste tema proposto que a CNBB interpela e convida toda a sociedade brasileira a se debruçar na reflexão e no debate deste elemento tão importante, tão vital para todo ser humano e para todos os seres vivos. Ao mesmo tempo, faz uma grande interpelação aos órgãos públicos de todas as esferas para que tracem metas, ações, a fim de que realmente se possa contornar este gravíssimo problema que a sociedade vem enfrentando há anos. A tendência nos próximos 20 ou 30 anos é que enfrentemos grandes transtornos e grandes dificuldades.
Então, acho que a preocupação da Igreja Católica no Brasil, hoje, vem contribuir com o setor público, no sentido de se criar uma consciência diferente, nova e, ao mesmo tempo também, fazer com que este tema importante possa obter de cada um de nós, cidadãos brasileiros, a co-participação e a co-responsabilidade.
Neste sentido, faço questão de colocar alguns dados que fazem parte do tema e que, certamente, contribuirão no entendimento, no aprofundamento e na vivência deste tema tão importante para todos nós.
Diz o texto básico da Campanha da Fraternidade que o corpo de um bebê tem 90% da sua estrutura em água, enquanto o corpo de um adulto contém 70% de água. O texto diz também que todas as formas de vida dependem da água. Não é só o ser humano que precisa de água, porque não existe vida onde não há água. Portanto, a água se torna um elemento fundamental para que a vida possa se fazer presente e acontecer na sociedade em que vivemos.
Às vezes, quando pensamos na água, pensamos imediatamente no ser humano, mas existem muitos outros seres na natureza que dependem essencialmente da água para poder sobreviver.
Do ponto de vista biológico, nesse aspecto, nesse sentido, não se pode separar a vida da água. As duas coisas estão intimamente interligadas. Por isto é que a saúde, Deputado Sérgio Godinho, depende da água e hoje 89% dos leitos hospitalares no mundo são ocupados por pessoas que têm doenças causadas pela água! Oitenta e nove por cento, Srs. Deputados, dos internamentos hospitalares são causados pela própria água!
Isto quer dizer que a água está contaminada por agrotóxicos, por produtos químicos ou por dejetos, como, por exemplo, dejetos de suínos. Aliás, na região do Meio-Oeste catarinense, quase 90% das águas, não só as superficiais, como as profundas, estão contaminadas por agrotóxicos ou por dejetos suínos!
No entanto, temos que reconhecer e refletir que no Brasil 20% da população não tem acesso à água e que 40% da água das torneiras não tem confiabilidade. Portanto, é um percentual altíssimo, tendo em vista que a água geralmente passa pelas torneiras para chegar a uma grande parte da sociedade.
Vejam também que 50% das casas não têm coleta de esgoto e, automaticamente, as impurezas vão se infiltrando no solo, comprometendo não só as águas superficiais, mas também as águas profundas, sendo uma grande preocupação para todos nós.
Segundo os dados, 80% do esgoto coletado é lançado diretamente nos rios, sem qualquer tipo de tratamento. E daí a nossa grande preocupação como parte integrante do setor público, porque 80% dos esgotos que são coletados estão sendo despejados diretamente nos rios, e automaticamente com todas as suas conseqüências que nascem desse crime cometido com relação aos próprios dejetos humanos.
Na faixa de zero a seis anos, 54.4% das crianças vivem em residências sem saneamento adequado. Quer dizer, é um percentual altíssimo e essas crianças, como já vivem dentro dessa imundice, automaticamente tem seu corpo atingido por diferentes doenças e bactérias, comprometendo o organismo para o futuro.
No meio rural, a situação é mais crítica porque 90% do povo da roça não tem acesso a água encanada. Isto é, 90% da população que trabalha e vive na roça não tem água encanada. Obviamente, nós queremos dizer aqui que não é a água encanada que reflete a qualidade, porque o nosso agricultor tem outra forma também de proteção, de ter uma água saudável, que não possa prejudica a sua vida, a sua história.
Além disso, os poços, as nascentes, as fontes no meio rural são completamente poluídos, principalmente pelos agrotóxicos e por dejetos suínos. E a preocupação da Igreja é fazer com que toda a sociedade possa realmente refletir sobre esse importante tema, Deputado Sérgio Godinho, exatamente para que possamos fazer com que, através da nossa ação, tenhamos uma água mais pura e saudável.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Deputado, gostaria de parabenizá-lo pelo seu excelente pronunciamento.
Como Presidente do Fórum Permanente desta Casa em Defesa da Bacia do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani, quero parabenizar a Igreja, que, como sempre, tem trazido temas maravilhosos na Campanha da Fraternidade.
Esse tema é pontual e muito relevante, pois trata da questão da saúde e da água. O problema da água é gravíssimo e a CNBB, a Igreja Católica, fazendo essa reflexão, está oportunizando que no mais longíncuo Distrito, no interior do País possa ser discutida a questão da água. E isso será uma maior contribuição, porque os temas técnicos da questão da água sairão da Assembléia e das universidades e irão para dentro das casas. Então, o que a Igreja Católica está fazendo é o maior bem para a humanidade e para o povo brasileiro.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado, realmente o assunto é de extrema importância. Eu já estou encaminhando à Mesa Diretora desta Casa um requerimento pedindo que a Assembléia Legislativa emita um documento solicitando que todas as religiões cristãs de Santa Catarina se engajem neste processo de proteção à água.
Então, proponho que a Assembléia emita um documento oficial fazendo esse apelo - e não são tantas Igrejas, talvez cheguemos a 500 -, para que todas tenham conhecimento da importância desse processo. E não é só a Igreja Católica, mas são todas as Igrejas do mundo!
O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)