Deputados

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, desejo saudar os vereadores, as vereadoras e os prefeitos eleitos que estão participando do encontro da Fecam. Assomo à tribuna para falar a respeito de um projeto de lei que vai ser votado, extrapauta, na tarde de hoje, que trata da pensão das viúvas dos ex-governadores de Santa Catarina. Eu já manifestei a minha posição totalmente contrária exatamente pelo absurdo, pela flagrante inconstitucionalidade que o pr (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, aproveito a oportunidade para trazer presente um tema sobre o qual já tenho tratado nesta tribuna em outros momentos, ou seja, a questão que está contemplada na Constituição do Estado de Santa Catarina e que ainda necessita, por parte do governo, de regulamentação: o seguro agrícola. Nós vivenciamos por vários anos consecutivos, no meio-oeste, no oeste e no extremo oeste do nosso estado, o enfrentamento de long (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, inicialmente quero aqui destacar, na pessoa do nosso presidente Julio Garcia, a rápida iniciativa e decisão de colocar o Poder Legislativo catarinense solidário e participante desse processo que Santa Catarina vive neste momento drástico, trágico com relação às cheias que vão destruindo e tirando também até mesmo a esperança de muitas e muitas famílias, que construíram a sua história, a sua caminhada, com muito (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, a minha saudação à Aprasc. Inicialmente, é até importante trazer presente um fato colocado na tarde de ontem, neste plenário, com referência a um projeto de lei encaminhado pelo Executivo do estado de Santa Catarina, que trata do reajuste das pensões das viúvas dos ex-governadores do estado de Santa Catarina. O reajuste proposto é o seguinte: igualar as pensões ao subsídio vitalício pago aos governadores, ou seja (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, dentre vários assuntos, quero trazer presente na tarde de hoje um deles fazendo referência a um projeto de lei encaminhado a esta Casa pelo Executivo, que trata do reajuste, se assim podemos dizer, pequeno reajuste, às viúvas dos ex-governadores. O Projeto de Lei n. 0040/2008 entrou nesta Casa recentemente, se não estou enganado, no dia 11 de novembro, e veio em regime de prioridade. Isto é, na verdade, nós vamos (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, deputados, gostaria, na manhã de hoje, de fazer uma reflexão em torno deste momento importante que se vive no estado com respeito ao debate que está sendo realizado em várias regiões sobre o Código Ambiental. No meu entendimento, o Código Ambiental tem que provocar na sociedade, além do debate, uma profunda reflexão. Acho que é um espaço para que possamos refletir em torno daquilo que se propõe a nossa sociedade e, ao mesmo tempo, sobre qual a (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, na direção do que o deputado Manoel Mota falou, eu gostaria de realçar que esses investimentos que são extremamente importantes ao estado de Santa Catarina se devem significativamente ao empenho do nosso presidente da República, o Lula, que, a partir do Programa de Aceleração do Crescimento implementado pelo nosso governo federal, abriu fortemente a possibilidade de fazermos grandes investimentos de infra-estrutu (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Muito obrigado, sr. presidente, srs. deputados, quero aproveitar este momento, em Explicação Pessoal, para poder externar aqui o sentimento da nossa grande região do extremo oeste do estado de Santa Catarina, onde temos vivido, ao longo deste último século de caminhada, uma história de muitas lutas e, ao mesmo tempo, de muitas incertezas, uma história que está marcada de muitas vitórias e derrotas. Mas quero dizer aqui que a região oeste, extremo oeste do (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sra. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, inicialmente trago presente na data de hoje as explicações pessoais de uma importante ação no extremo oeste de Santa Catarina, que é a implantação e construção do hospital regional que irá atender a demanda daquela região. É uma iniciativa levantada e destacada em muitos momentos no Orçamento Regionalizado e cuja estrutura física, no começo do ano que vem, deverá estar pronta. No entanto, com a estrutura física (...)

O SR. DEPUTADO PEDRO BALDISSERA - Sr. presidente e srs. deputados, venho à tribuna na tarde de hoje fazendo menção, inicialmente, a um tema que vai ser discutido, debatido, no interior do estado, através das audiências públicas referentes ao Código Ambiental. É importante para a sociedade catarinense mais uma vez trazer presente e lamentar que o estado de Santa Catarina só não perde para o estado do Piauí com relação ao saneamento básico. É interessante que não existe, deputado Silvio Dreveck, (...)