Pronunciamento
Nilso Berlanda - 013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/03/2019
DEPUTADO NILSO BERLANDA (Orador) - Relata que ontem foi um dia de vitória, onde o setor produtivo catarinense, definitivamente, foi ouvido pelo secretário e pelo governador, e acima de tudo pela população, no sentido de prorrogar o prazo para que seja discutida a isenção de impostos com a categoria.
Menciona os produtores de alho que sofrem tanto, pois tinham um benefício de 17% que passou para 12% e deverá ser mantido esse índice. Apresenta um vídeo enviado pelos produtores de alho, do município de Frei Rogério, ao lado de Curitibanos.
(Procede-se à apresentação do vídeo.)
Ressalta que o produtor do alho, quando na venda de sua produção, não consegue pagar os gastos que teve com o seu cultivo, tendo em vista o produto que entra clandestinamente vindo da Argentina. Faz um apelo para que ajudem a região de Frei Rogério, que possui o IDH mais baixo de Santa Catarina.
Acrescenta que aquele que produz tem que participar definitivamente das decisões sobre questões de isenção de impostos. Felicita esta Casa que, na reunião de líderes, conseguiu mais alguns meses para que fosse estudado, com bastante coerência, o incentivo do imposto. Os benefícios fiscais estão mantidos até 31 de julho, o projeto deverá ser votado nesta Casa.
Solicita para que sejam chamadas as entidades, não somente os empresários: a Fiesc, a Facisc, a Fecomércio e FCDL para participarem das decisões.
Deputada Ada de Luca (Aparteante) - Faz um pedido para que os produtores coloquem um selo no alho produzido aqui, pois não é possível identificar aquele que é da China.
Deputado Moacir Sopelsa (Aparteante) - Explica que os produtores não querem protecionismo, mas que sejam exercidos seus direitos. Menciona que isso acontece com o alho, com a cebola, com a maçã. E já aconteceu do estado importar carne suína, mesmo sendo o maior produtor do país. [Taquígrafa: Eliana]
Menciona os produtores de alho que sofrem tanto, pois tinham um benefício de 17% que passou para 12% e deverá ser mantido esse índice. Apresenta um vídeo enviado pelos produtores de alho, do município de Frei Rogério, ao lado de Curitibanos.
(Procede-se à apresentação do vídeo.)
Ressalta que o produtor do alho, quando na venda de sua produção, não consegue pagar os gastos que teve com o seu cultivo, tendo em vista o produto que entra clandestinamente vindo da Argentina. Faz um apelo para que ajudem a região de Frei Rogério, que possui o IDH mais baixo de Santa Catarina.
Acrescenta que aquele que produz tem que participar definitivamente das decisões sobre questões de isenção de impostos. Felicita esta Casa que, na reunião de líderes, conseguiu mais alguns meses para que fosse estudado, com bastante coerência, o incentivo do imposto. Os benefícios fiscais estão mantidos até 31 de julho, o projeto deverá ser votado nesta Casa.
Solicita para que sejam chamadas as entidades, não somente os empresários: a Fiesc, a Facisc, a Fecomércio e FCDL para participarem das decisões.
Deputada Ada de Luca (Aparteante) - Faz um pedido para que os produtores coloquem um selo no alho produzido aqui, pois não é possível identificar aquele que é da China.
Deputado Moacir Sopelsa (Aparteante) - Explica que os produtores não querem protecionismo, mas que sejam exercidos seus direitos. Menciona que isso acontece com o alho, com a cebola, com a maçã. E já aconteceu do estado importar carne suína, mesmo sendo o maior produtor do país. [Taquígrafa: Eliana]