Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/11/2009
O SR. PRESIDENTE (Deputado Moacir Sopelsa) - Muito obrigada, deputada Ada de Luca.
Deputada, solicito a v.exa. que presida esta sessão para que eu possa fazer uso da palavra, no restante do tempo do PMDB.
A SRA. PRESIDENTE (Deputada Ada De Luca) - Ainda dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, os minutos restantes do PMDB serão utilizados pelo deputado Moacir Sopelsa.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPESLA - Sra. presidente, deputada Ada De Luca, srs. deputados, imprensa falada, escrita e televisada, nos últimos dias, deputado Pedro Baldissera, v.exa. também foi uma das pessoas que levantaram aqui diversas vezes uma situação difícil que vivemos na agricultura. Refiro-me aos preços dos produtos da agricultura.
Nesta semana, o ex-ministro da Indústria e Comércio e ex-ministro da Agricultura, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, numa reunião na Fiesc, em Florianópolis, pronunciou-se sobre a produção de carnes no país. Sua palestra serviu de título à nota da colunista do DC, Estela Benetti, que fez um alerta sobre os danos do câmbio desfavorável.
V.Exa., deputado Antônio Aguiar, que também é de uma região produtora de carne bovina, sabe que no momento em que estamos tirando a safra do boi que vem da engorda, da aveia, da pastagem de azevém, o nosso produtor precisa dessas pastagens, dessas áreas, para fazer a plantação de soja, de milho. E fala-se, inclusive, em preço do boi a R$ 2,00 o quilo. Isso daria R$ 4,00 o quilo da carne. E Estela Benetti diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"O ex-ministro da Indústria e Agricultura, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, conselheiro do grupo líder mundial em carne bovina, o JBS-Friboi, alerta que o dólar baixo está causando desindustrialização no país e derrubando as exportações de carnes. Em palestra para industriais catarinenses ontem, na reunião da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), ele aconselhou as empresas brasileiras a abrirem unidades no exterior e fazerem marketing lá fora.
Conforme Pratini, em função do dólar baixo, o Brasil enfrenta queda de 25% nas exportações de produtos manufaturados, o que implica processo gradual de desindustrialização. O problema cambial também causou redução de 30% das receitas de exportações de carnes do país no período de janeiro a setembro deste ano frente aos mesmos meses do ano passado.
As medidas adotadas pelo governo para enfrentar o problema cambial foram atrasadas e não são suficientes. O dólar não poderia ter uma cotação inferior a R$ 2,30. Entre as mudanças que podem ser adotadas, ainda, estão alterações no sistema tributário, devolução de créditos fiscais de exportação e a permissão de abertura de contas em moedas estrangeiras - afirma Pratini."[sic]
Nos últimos 30 anos, eu diria que o Brasil, deputado José Natal, deixou de ter uma política, deputado Antônio Aguiar, de proteção à produção nacional. Quando abrimos as fronteiras para o mundo, deixamos de proteger o produtor brasileiro, nas exportações e importações, da valorização da nossa moeda.
E aqui fico na dúvida se queremos uma moeda forte ou não. Claro que torcemos por uma moeda forte, mas temos que torcer por uma moeda forte com algumas proteções para a nossa produção.
E daí vem, para mim, um dos principais problemas porque estamos com excesso de produção de leite, mas não temos critérios para a sua importação, eis que deixamos que o produto estrangeiro entre no Brasil - produtos lácteos, produtos com lactose, leite em pó, leite longa vida - sem que se dê uma proteção para o nosso produtor, derrubando ainda mais o nosso mercado. E o mesmo acontece com outros produtos. Inclusive, vimos uma enxurrada, deputado Valmir Comin, de investimentos estrangeiros em nosso país, uma enxurrada de moeda estrangeira em nosso país.
É bem verdade que precisamos ter uma preocupação forte com relação ao produtor, mas temos que ter também preocupação com a nossa indústria, eis que os empresários do setor de carne estão abalados - frango, porco e carne bovina. E agora estamos vivendo a crise do milho. Até chegam a fazer previsões que no próximo ano o milho deve ficar entre R$ 17,00 e R$ 18,00 a saca. Deputado Antônio Aguiar, quem vai plantar milho para vender a R$ 17,00, R$ 18,00?
Srs. deputados, se as carnes ficarem realmente com preços baixos como estão e não mexermos no consumo per capita interno, teremos dificuldades muito grandes, em Santa Catarina, na produção de pequenos animais e na produção de carne.
Eu sei que o deputado Padre Pedro Baldissera tem tido contato com as nossas indústrias procurando buscar o equilíbrio também entre o empregado e o industrial. Mas quem padece sempre nessa parte são os produtores, porque eles ainda, queiramos ou não, são a parte menos organizada; se formos ver outros setores, eles são mais organizados.
Quando falamos no preço baixo das carnes, não vimos esse mesmo reflexo nos mercados. Quer dizer, na outra ponta, onde está o consumidor, a carne não baixou de preço. O abuso de poder é sempre muito alto em todos os produtos. Enquanto o leite baixou mais R$ 0,06 este mês, a dona de casa compra o queijo fatiado no supermercado por um preço muito mais alto. Verifiquem o quanto ela paga pelo quilo desse produto. Isso quer dizer que no momento estamos prejudicando o nosso produtor. Ele, na verdade, é um guerreiro, é um herói, porque ficar na agricultura da forma como está nos últimos anos, tem que ter amor pela profissão, tem que ter força na profissão, porque a sua atividade tem-no deixado em situações difíceis.
Ontem estive com o setor cooperativista, com a Cooperativa Aurora, que tem mais de 50 mil pequenos produtores agregados. Eles colocaram a dificuldade de recursos que a cooperativa tem, dificuldades, inclusive, de buscar esses recursos.
Então, o que quero dizer com isso? Quero dizer que o governo pode ser este ou aquele, de qualquer partido, mas precisa dar segurança à agricultura brasileira. E como se faz isso? Com certeza não da forma protecionista como é feita nos países europeus, nos países desenvolvidos, mas com proteção de preço, cuidando da entrada de produtos estrangeiros, uma vez que temos o nosso produto para vender. Além disso, precisamos de um maior de poder de negociação quando vamos vender o nosso produto...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputada, solicito a v.exa. que presida esta sessão para que eu possa fazer uso da palavra, no restante do tempo do PMDB.
A SRA. PRESIDENTE (Deputada Ada De Luca) - Ainda dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, os minutos restantes do PMDB serão utilizados pelo deputado Moacir Sopelsa.
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPESLA - Sra. presidente, deputada Ada De Luca, srs. deputados, imprensa falada, escrita e televisada, nos últimos dias, deputado Pedro Baldissera, v.exa. também foi uma das pessoas que levantaram aqui diversas vezes uma situação difícil que vivemos na agricultura. Refiro-me aos preços dos produtos da agricultura.
Nesta semana, o ex-ministro da Indústria e Comércio e ex-ministro da Agricultura, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, numa reunião na Fiesc, em Florianópolis, pronunciou-se sobre a produção de carnes no país. Sua palestra serviu de título à nota da colunista do DC, Estela Benetti, que fez um alerta sobre os danos do câmbio desfavorável.
V.Exa., deputado Antônio Aguiar, que também é de uma região produtora de carne bovina, sabe que no momento em que estamos tirando a safra do boi que vem da engorda, da aveia, da pastagem de azevém, o nosso produtor precisa dessas pastagens, dessas áreas, para fazer a plantação de soja, de milho. E fala-se, inclusive, em preço do boi a R$ 2,00 o quilo. Isso daria R$ 4,00 o quilo da carne. E Estela Benetti diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"O ex-ministro da Indústria e Agricultura, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, conselheiro do grupo líder mundial em carne bovina, o JBS-Friboi, alerta que o dólar baixo está causando desindustrialização no país e derrubando as exportações de carnes. Em palestra para industriais catarinenses ontem, na reunião da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), ele aconselhou as empresas brasileiras a abrirem unidades no exterior e fazerem marketing lá fora.
Conforme Pratini, em função do dólar baixo, o Brasil enfrenta queda de 25% nas exportações de produtos manufaturados, o que implica processo gradual de desindustrialização. O problema cambial também causou redução de 30% das receitas de exportações de carnes do país no período de janeiro a setembro deste ano frente aos mesmos meses do ano passado.
As medidas adotadas pelo governo para enfrentar o problema cambial foram atrasadas e não são suficientes. O dólar não poderia ter uma cotação inferior a R$ 2,30. Entre as mudanças que podem ser adotadas, ainda, estão alterações no sistema tributário, devolução de créditos fiscais de exportação e a permissão de abertura de contas em moedas estrangeiras - afirma Pratini."[sic]
Nos últimos 30 anos, eu diria que o Brasil, deputado José Natal, deixou de ter uma política, deputado Antônio Aguiar, de proteção à produção nacional. Quando abrimos as fronteiras para o mundo, deixamos de proteger o produtor brasileiro, nas exportações e importações, da valorização da nossa moeda.
E aqui fico na dúvida se queremos uma moeda forte ou não. Claro que torcemos por uma moeda forte, mas temos que torcer por uma moeda forte com algumas proteções para a nossa produção.
E daí vem, para mim, um dos principais problemas porque estamos com excesso de produção de leite, mas não temos critérios para a sua importação, eis que deixamos que o produto estrangeiro entre no Brasil - produtos lácteos, produtos com lactose, leite em pó, leite longa vida - sem que se dê uma proteção para o nosso produtor, derrubando ainda mais o nosso mercado. E o mesmo acontece com outros produtos. Inclusive, vimos uma enxurrada, deputado Valmir Comin, de investimentos estrangeiros em nosso país, uma enxurrada de moeda estrangeira em nosso país.
É bem verdade que precisamos ter uma preocupação forte com relação ao produtor, mas temos que ter também preocupação com a nossa indústria, eis que os empresários do setor de carne estão abalados - frango, porco e carne bovina. E agora estamos vivendo a crise do milho. Até chegam a fazer previsões que no próximo ano o milho deve ficar entre R$ 17,00 e R$ 18,00 a saca. Deputado Antônio Aguiar, quem vai plantar milho para vender a R$ 17,00, R$ 18,00?
Srs. deputados, se as carnes ficarem realmente com preços baixos como estão e não mexermos no consumo per capita interno, teremos dificuldades muito grandes, em Santa Catarina, na produção de pequenos animais e na produção de carne.
Eu sei que o deputado Padre Pedro Baldissera tem tido contato com as nossas indústrias procurando buscar o equilíbrio também entre o empregado e o industrial. Mas quem padece sempre nessa parte são os produtores, porque eles ainda, queiramos ou não, são a parte menos organizada; se formos ver outros setores, eles são mais organizados.
Quando falamos no preço baixo das carnes, não vimos esse mesmo reflexo nos mercados. Quer dizer, na outra ponta, onde está o consumidor, a carne não baixou de preço. O abuso de poder é sempre muito alto em todos os produtos. Enquanto o leite baixou mais R$ 0,06 este mês, a dona de casa compra o queijo fatiado no supermercado por um preço muito mais alto. Verifiquem o quanto ela paga pelo quilo desse produto. Isso quer dizer que no momento estamos prejudicando o nosso produtor. Ele, na verdade, é um guerreiro, é um herói, porque ficar na agricultura da forma como está nos últimos anos, tem que ter amor pela profissão, tem que ter força na profissão, porque a sua atividade tem-no deixado em situações difíceis.
Ontem estive com o setor cooperativista, com a Cooperativa Aurora, que tem mais de 50 mil pequenos produtores agregados. Eles colocaram a dificuldade de recursos que a cooperativa tem, dificuldades, inclusive, de buscar esses recursos.
Então, o que quero dizer com isso? Quero dizer que o governo pode ser este ou aquele, de qualquer partido, mas precisa dar segurança à agricultura brasileira. E como se faz isso? Com certeza não da forma protecionista como é feita nos países europeus, nos países desenvolvidos, mas com proteção de preço, cuidando da entrada de produtos estrangeiros, uma vez que temos o nosso produto para vender. Além disso, precisamos de um maior de poder de negociação quando vamos vender o nosso produto...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)