Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 063ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/07/2006
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, não estava previsto que eu utilizaria a tribuna no dia de hoje, mas acho que existem questões que precisam ser esclarecidas, deputada Ana Paula Lima.
Hoje pela manhã estive na sede da Fetaesc, juntamente com o presidente da comissão de Agricultura, o deputado Dionei Walter da Silva, para conversar com a sua direção sobre as ações orçamentárias da secretaria da Agricultura em Santa Catarina, deputado Vânio dos Santos, para o ano que vem.
É claro que todos vão buscar, e insistem em ter, recursos maiores para as suas ações. Assim é na agricultura, na educação, na saúde, no transporte. São os poderes que tentam buscar e ampliar os seus recursos, e nós só temos uma fonte que põe recursos dentro do caixa. Se essa fonte é de R$ 1 milhão, não dá para dividir R$ 1.100 milhão, se não tem.
Mas vim a esta tribuna para restabelecer aqui a verdade, deputado Reno Caramori. Primeiro quero dizer que não posso aceitar que o deputado Joares Ponticelli... Aliás, isso já foi feito há quatro anos, na eleição. Na minha região, foram distribuídos panfletos dizendo que eu teria votado contra o BID IV. Mas, no entanto, as pessoas conhecem a minha índole, sabem como sou e isso resolveu muito pouco.
Agora, mais uma vez, aqui da tribuna desta Casa, foi dito que a bancada do PMDB, com exceção do deputado Romildo Titon, votou contra. Isso não é verdade! Um deputado que está aqui para representar o seu povo, não tem o direito de vir aqui dizer algo que não seja verdade. Nós nos abstivemos de votar o regime de urgência. Eu tinha motivo para não votar o regime de urgência. Na minha região havia o asfalto que precisava ser feito, e não estava contemplado no BID IV. Mas quando foi para votar a autorização para o financiamento, aqui estavam todas as bancadas. E os deputados foram unânimes, não importando o partido político que estivesse aqui - do PMDB, PT, PP, PFL. Enfim, todos os partidos que tinham assento nesta Casa naquela oportunidade votaram a favor da autorização da contratação desse financiamento.
Aqui também se falou no Microbacias, que é um programa do governo passado. Ninguém nega que o governo passado assinou esse contrato, mas precisa ser dito à população que o contrato foi assinado e que o programa não aconteceu. Por quê? Eu posso imaginar aqui que o programa não aconteceu porque tinha que ser colocado 60% de recursos dos cofres do estado, e o estado não tinha esse recurso. Eu posso insinuar isso, mas não é do meu estilo fazê-lo.
O governo passado assinou o contrato, este governo honrou esse compromisso e nós estamos com o programa nos 293 municípios do estado de Santa Catarina. É a continuidade de um programa bom de um governo para o outro. Agora, dizer que o governo atual só está fazendo o programa porque o governo passado assinou. Por que o governo passado não iniciou o programa?
Eu já cansei de ver dizerem desta tribuna que o governador Luiz Henrique foi à Rússia quando estavam em férias e não tinham condições de discutir o problema do embargo à carne suína. Quando eu assumi a secretaria da Agricultura, o estado de Santa Catarina estava impedido de exportar carne suína para a Rússia porque se assinava um atestado frio, um atestado mentiroso. Dizia-se que o estado de Santa Catarina era livre da doença da Aujeszky. Uma vez nós fomos convocados, logo que assumimos a secretaria, para vir aqui explicar esse assunto, e o governador não era o Luiz Henrique, não tinha nada a ver com o teatro Bolshoi.
Então, eles têm que fazer oposição, têm que questionar posições, mas devem ter, pelo menos, a sensibilidade de que esses questionamentos sejam feitos, efetivamente, com transparência, com lealdade e com realidade.
Nós fomos à Rússia e levantamos o embargo. Agora estamos passando por um momento de sanidade animal, um momento comercial, um momento de disputa de mercado, um momento de crescimento de produção de carnes no mundo. Ninguém mais cresceu tanto na produção de alimentos como nós, nos últimos dez anos. E aí está o problema: quem incentivou o nosso produtor de Santa Catarina a produzir mais de 700 mil toneladas, um milhão de toneladas de carne suína por ano? Foram todos os governos, foram os produtores que acreditaram na tecnologia.
O mercado russo só vai ser aberto quando o governo russo entender que o Ministério da Agricultura e o governo federal aqui no Brasil agem com transparência. O Paraná e o governo federal ficaram durante oito meses numa queda-de-braço: é febre aftosa, não é febre aftosa. Isso depõe mal! Não é culpa do governador Luiz Henrique, e sim da política do governo federal, por não ter batido na mesa e determinado que os animais fossem sacrificados.
Mas o governo do Paraná também tem o direito de espernear e dizer que o seu estado não tem a doença. Isso é da sobrevivência de cada estado. No entanto, o contrato que foi assinado há quase oito anos diz que o estado vizinho ao estado doente vai ficar 12 meses sem exportar.
Temos que trabalhar! O Ministério da Agricultura está trabalhando nessa linha, o governo do estado está trabalhando nessa linha, as indústrias estão trabalhando nessa linha, todos estão empenhados. Então, não é justo que venham dizer aqui que é omissão do governo do estado, que é omissão da equipe do governo. Isso não é verdade e não pode ser dito aqui, sob pena de que as pessoas pensem que o governo não está empenhado em resolver esse problema. Estamos todos empenhados, sim, em resolver esse problema, e tenho certeza de que os 40 deputados que estão nesta Casa também gostariam de ver essa situação resolvida.
Portanto, são ações que precisam ser feitas em conjunto. E quando dizemos que Santa Catarina é o sexto produtor de alimentos - e o estado tem apenas 1.3 de território brasileiro -, é porque tem tecnologia, trabalho e agricultura.
Nós solicitamos ao Ministério da Agricultura, deputada Ana Paula Lima, que tivéssemos em Santa Catarina uma auditoria daquele Ministério para se levar à OIE a possibilidade de reconhecer o estado de Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação. E fizemos isso por diversas vezes. A última vez que estivemos em Brasília, o governador Luiz Henrique entregou um documento ao ex-ministro Roberto Rodrigues, e este determinou que fosse encontrada uma data. A data estabelecida, se não me falha a memória, foi dia 27 de abril de 2006, para que essa vistoria fosse efetuada.
Isso não é misturar alhos com bugalhos, como disse o deputado Joares Ponticelli. Eu posso ter algumas dificuldades, não tenho a facilidade do discurso que ele tem, mas tenho muito respeito com as ações que estão sendo feitas, e que foram feitas, no estado de Santa Catarina e no Brasil.
Depois de 15 anos, foram colocados mais técnicos à disposição dos nossos agricultores; depois de 15 anos que a Cidasc não contratava mais ninguém - e nesses 15 anos, eu acredito, o partido dele deve ter ficado pelo menos a metade desse tempo no governo -, encontrou-se uma solução. A iniciativa privada foi parceira e foram contratados 119 médicos veterinários; conseguiu-se sensibilizar o governador Luiz Henrique, que autorizou a contratação de mais 41 médicos veterinários, dobrando-se quase a capacidade de técnicos na Cidasc com a contratação desses profissionais.
E o que foi pedido ao Ministério da Agricultura? Que prorrogasse por alguns dias a vistoria ao estado de Santa Catarina para que pudesse mostrar ainda mais eficiência do que aquela que tem nas suas ações de sanidade animal. No entanto, devido a um equívoco das informações do Ministério da Agricultura, foi dito numa correspondência que havia sido pedido o cancelamento da vistoria.
Hoje, o atual secretário da Agricultura, dr. Felipe Luz, tem uma carta do Ministério da Agricultura dizendo que foi apenas solicitada a transferência dessa auditoria para que se pudesse mostrar, deputado Lício Silveira, um trabalho ainda melhor do que aquele que Santa Catarina vem fazendo em toda sua história.
Por isso, temos que dizer aqui que vamos abrir outros mercados, além da Rússia. Mas para isso precisamos ter cada vez mais eficiência no nosso trabalho na sanidade, no meio ambiente, para poder dar realmente aos países importadores a segurança que eles precisam.
Era isto o que eu tinha a dizer, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Hoje pela manhã estive na sede da Fetaesc, juntamente com o presidente da comissão de Agricultura, o deputado Dionei Walter da Silva, para conversar com a sua direção sobre as ações orçamentárias da secretaria da Agricultura em Santa Catarina, deputado Vânio dos Santos, para o ano que vem.
É claro que todos vão buscar, e insistem em ter, recursos maiores para as suas ações. Assim é na agricultura, na educação, na saúde, no transporte. São os poderes que tentam buscar e ampliar os seus recursos, e nós só temos uma fonte que põe recursos dentro do caixa. Se essa fonte é de R$ 1 milhão, não dá para dividir R$ 1.100 milhão, se não tem.
Mas vim a esta tribuna para restabelecer aqui a verdade, deputado Reno Caramori. Primeiro quero dizer que não posso aceitar que o deputado Joares Ponticelli... Aliás, isso já foi feito há quatro anos, na eleição. Na minha região, foram distribuídos panfletos dizendo que eu teria votado contra o BID IV. Mas, no entanto, as pessoas conhecem a minha índole, sabem como sou e isso resolveu muito pouco.
Agora, mais uma vez, aqui da tribuna desta Casa, foi dito que a bancada do PMDB, com exceção do deputado Romildo Titon, votou contra. Isso não é verdade! Um deputado que está aqui para representar o seu povo, não tem o direito de vir aqui dizer algo que não seja verdade. Nós nos abstivemos de votar o regime de urgência. Eu tinha motivo para não votar o regime de urgência. Na minha região havia o asfalto que precisava ser feito, e não estava contemplado no BID IV. Mas quando foi para votar a autorização para o financiamento, aqui estavam todas as bancadas. E os deputados foram unânimes, não importando o partido político que estivesse aqui - do PMDB, PT, PP, PFL. Enfim, todos os partidos que tinham assento nesta Casa naquela oportunidade votaram a favor da autorização da contratação desse financiamento.
Aqui também se falou no Microbacias, que é um programa do governo passado. Ninguém nega que o governo passado assinou esse contrato, mas precisa ser dito à população que o contrato foi assinado e que o programa não aconteceu. Por quê? Eu posso imaginar aqui que o programa não aconteceu porque tinha que ser colocado 60% de recursos dos cofres do estado, e o estado não tinha esse recurso. Eu posso insinuar isso, mas não é do meu estilo fazê-lo.
O governo passado assinou o contrato, este governo honrou esse compromisso e nós estamos com o programa nos 293 municípios do estado de Santa Catarina. É a continuidade de um programa bom de um governo para o outro. Agora, dizer que o governo atual só está fazendo o programa porque o governo passado assinou. Por que o governo passado não iniciou o programa?
Eu já cansei de ver dizerem desta tribuna que o governador Luiz Henrique foi à Rússia quando estavam em férias e não tinham condições de discutir o problema do embargo à carne suína. Quando eu assumi a secretaria da Agricultura, o estado de Santa Catarina estava impedido de exportar carne suína para a Rússia porque se assinava um atestado frio, um atestado mentiroso. Dizia-se que o estado de Santa Catarina era livre da doença da Aujeszky. Uma vez nós fomos convocados, logo que assumimos a secretaria, para vir aqui explicar esse assunto, e o governador não era o Luiz Henrique, não tinha nada a ver com o teatro Bolshoi.
Então, eles têm que fazer oposição, têm que questionar posições, mas devem ter, pelo menos, a sensibilidade de que esses questionamentos sejam feitos, efetivamente, com transparência, com lealdade e com realidade.
Nós fomos à Rússia e levantamos o embargo. Agora estamos passando por um momento de sanidade animal, um momento comercial, um momento de disputa de mercado, um momento de crescimento de produção de carnes no mundo. Ninguém mais cresceu tanto na produção de alimentos como nós, nos últimos dez anos. E aí está o problema: quem incentivou o nosso produtor de Santa Catarina a produzir mais de 700 mil toneladas, um milhão de toneladas de carne suína por ano? Foram todos os governos, foram os produtores que acreditaram na tecnologia.
O mercado russo só vai ser aberto quando o governo russo entender que o Ministério da Agricultura e o governo federal aqui no Brasil agem com transparência. O Paraná e o governo federal ficaram durante oito meses numa queda-de-braço: é febre aftosa, não é febre aftosa. Isso depõe mal! Não é culpa do governador Luiz Henrique, e sim da política do governo federal, por não ter batido na mesa e determinado que os animais fossem sacrificados.
Mas o governo do Paraná também tem o direito de espernear e dizer que o seu estado não tem a doença. Isso é da sobrevivência de cada estado. No entanto, o contrato que foi assinado há quase oito anos diz que o estado vizinho ao estado doente vai ficar 12 meses sem exportar.
Temos que trabalhar! O Ministério da Agricultura está trabalhando nessa linha, o governo do estado está trabalhando nessa linha, as indústrias estão trabalhando nessa linha, todos estão empenhados. Então, não é justo que venham dizer aqui que é omissão do governo do estado, que é omissão da equipe do governo. Isso não é verdade e não pode ser dito aqui, sob pena de que as pessoas pensem que o governo não está empenhado em resolver esse problema. Estamos todos empenhados, sim, em resolver esse problema, e tenho certeza de que os 40 deputados que estão nesta Casa também gostariam de ver essa situação resolvida.
Portanto, são ações que precisam ser feitas em conjunto. E quando dizemos que Santa Catarina é o sexto produtor de alimentos - e o estado tem apenas 1.3 de território brasileiro -, é porque tem tecnologia, trabalho e agricultura.
Nós solicitamos ao Ministério da Agricultura, deputada Ana Paula Lima, que tivéssemos em Santa Catarina uma auditoria daquele Ministério para se levar à OIE a possibilidade de reconhecer o estado de Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação. E fizemos isso por diversas vezes. A última vez que estivemos em Brasília, o governador Luiz Henrique entregou um documento ao ex-ministro Roberto Rodrigues, e este determinou que fosse encontrada uma data. A data estabelecida, se não me falha a memória, foi dia 27 de abril de 2006, para que essa vistoria fosse efetuada.
Isso não é misturar alhos com bugalhos, como disse o deputado Joares Ponticelli. Eu posso ter algumas dificuldades, não tenho a facilidade do discurso que ele tem, mas tenho muito respeito com as ações que estão sendo feitas, e que foram feitas, no estado de Santa Catarina e no Brasil.
Depois de 15 anos, foram colocados mais técnicos à disposição dos nossos agricultores; depois de 15 anos que a Cidasc não contratava mais ninguém - e nesses 15 anos, eu acredito, o partido dele deve ter ficado pelo menos a metade desse tempo no governo -, encontrou-se uma solução. A iniciativa privada foi parceira e foram contratados 119 médicos veterinários; conseguiu-se sensibilizar o governador Luiz Henrique, que autorizou a contratação de mais 41 médicos veterinários, dobrando-se quase a capacidade de técnicos na Cidasc com a contratação desses profissionais.
E o que foi pedido ao Ministério da Agricultura? Que prorrogasse por alguns dias a vistoria ao estado de Santa Catarina para que pudesse mostrar ainda mais eficiência do que aquela que tem nas suas ações de sanidade animal. No entanto, devido a um equívoco das informações do Ministério da Agricultura, foi dito numa correspondência que havia sido pedido o cancelamento da vistoria.
Hoje, o atual secretário da Agricultura, dr. Felipe Luz, tem uma carta do Ministério da Agricultura dizendo que foi apenas solicitada a transferência dessa auditoria para que se pudesse mostrar, deputado Lício Silveira, um trabalho ainda melhor do que aquele que Santa Catarina vem fazendo em toda sua história.
Por isso, temos que dizer aqui que vamos abrir outros mercados, além da Rússia. Mas para isso precisamos ter cada vez mais eficiência no nosso trabalho na sanidade, no meio ambiente, para poder dar realmente aos países importadores a segurança que eles precisam.
Era isto o que eu tinha a dizer, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)