Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 011ª SESSÃO ORDINARIA
Em 20/03/2001
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. Presidente, Deputado Onofre Santo Agostini, talvez V.Exa. não aprenda comigo, eu é que aprenderei muito com o nobre Deputado. Mas tenho certeza de que V.Exa. enriqueceria mais ainda o meu pronunciamento se estivesse aqui presente.
Srs. Deputados, antes de iniciar o meu pronunciamento, quero cumprimentar o meu amigo e empresário de Itapema, Sr. Egídio Zani, que nos prestigia, hoje, aqui, com a sua presença. Com certeza, Zani, a Casa é nossa, a Casa é sua também e está com as portas abertas.
Mas, Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna no dia de hoje é um assunto que acho de muita importância para o Estado de Santa Catarina e para o Brasil, que é a febre aftosa. E eu escutei atentamente o pronunciamento do Deputado Gelson Sorgato, que está também preocupado com as medidas que precisam ser tomadas no que diz respeito à febre aftosa, que se alastra pelo mundo todo.
Nós vimos a televisão, os jornais, todos os veículos de comunicação, nos últimos dias, mostrar o prejuízo que está tendo a França com a febre aftosa. Um País que há mais de 30 anos estava livre dessa doença. Nós sabemos também das dificuldades e o quanto lutou o nosso país vizinho, a Argentina, para não deixar claro que também tinha a febre aftosa.
Nós sabemos das ações da Secretaria da Agricultura, sabemos que o Governo do Estado, junto com uma missão e um grupo de empresários, está no exterior para vender o produto produzido no nosso Estado, que é a carne suína.
É bom, Deputado Gelson Sorgato, que se dê oportunidade às indústrias e aos nossos produtores, mas Santa Catarina, hoje, é, sem dúvida nenhuma, um Estado que corre um risco muito grande. E nós já vimos ser veiculadas, nos jornais de hoje, notícias de empresários que expressam opiniões diversas, de diretores de empresas que já estão com medo, como está aqui o diretor de produção do Frigorífico Chapecó, uma pessoa que tenho grande consideração e respeito, pessoa que está preocupada com as ações que estão sendo praticadas e que não são de total segurança para que o Estado de Santa Catarina seja isento de poder ter esse mal terrível.
E aquilo que eu dizia aqui sobre a doença da vaca louca é mal para a saúde animal, mas também para a saúde humana. A febre aftosa será um mal somente animal, mas de grande vulto e de grande monta se não tivermos ações imediatas e concretas de segurança para que o nosso Estado não corra o risco como está correndo a Argentina, onde temos diversos quilômetros de divisas secas.
Nós vimos aqui, no ano passado, aportar um projeto, Srs. Deputados, que criava as taxas para a indenização se houvesse algum foco dessa doença no nosso Estado. Um projeto que não tinha a aprovação das entidades ligadas aos produtores. Acredito que a partir de amanhã, quem sabe, as Comissões Permanentes, efetivamente constituídas, estejam prestando o seu trabalho, para que possamos desengavetar e discutir este projeto e fazer com que tenhamos os recursos para imediatamente abatermos ou indenizarmos os animais que possam por acaso vir a adquirir o vírus da febre aftosa.
Nós vemos aqui que a FAO alertava aos países europeus, já em 1998, de que corriam o risco de, mais uma vez, ter esse mal. E diz a notícia de que pouco caso foi dado e nós não podemos correr o mesmo risco.
Nós precisamos estar preparados e dar aos nossos produtores segurança, esses que têm o maior investimento em toda a sua vida, tanto na estrutura dos seus estabelecimentos, das suas propriedades, como também na participação com os seus recursos, para que o Estado pudesse ficar livre da febre aftosa.
Não são só recursos públicos que foram investidos neste setor, como também os recursos dos nossos produtores. E, como disse há pouco, eles estão de cabelos em pé, eles não sabem que segurança têm, se de fato estamos com uma proteção que nos dá segurança de que não vamos correr o risco de termos esse mal no Estado de Santa Catarina.
Quantos milhões de cabeças de suínos serão abatidas ou terão que ser abatidas se tivermos essa doença no Oeste de Santa Catarina? Quantas famílias vão deixar de buscar o seu ganha-pão, através da atividade suinícula? Quanto prejuízo trará para o Estado e para o País, uma vez que somos os maiores exportadores de carne suína e de frango para o resto do mundo?
É Santa Catarina que hoje está na condição que estiveram a França e os países desenvolvidos. Somos considerados livres dessa doença sem vacinação, mas precisamos estar precavidos. E o pronunciamento que faço aqui não é de crítica, é apenas de alerta, é apenas para que possamos, juntos, os Poderes Executivo, Legislativo e a sociedade organizada, garantir a esses produtores que tenham a segurança de que não vão ter esse mal nos seus estabelecimentos.
É por isso que deixo aqui protocolado um requerimento, para que na volta do Sr. Secretário da Agricultura ao nosso Estado ele possa vir a esta Casa, Deputado Afrânio Boppré, dizer o que está sendo feito para dar garantia a esses produtores.
Lamentamos, mais uma vez, que a Comissão de Agricultura, que é um órgão importante para ajudar nas leis, não está sendo convidada para participar de nenhum evento para dar segurança de que a doença não possa chegar ao Estado de Santa Catarina.
Espero que o Poder Executivo seja sensibilizado, que hoje faz um grande trabalho fora do País, tentando colocar esse produto com fartura em Santa Catarina, não fazendo apenas marketing de venda como dando segurança para mantermos aqui a sanidade que temos.
Deixo aqui registrada a minha preocupação e sei que foi a preocupação do próprio Deputado Gelson Sorgato, na semana passada. E hoje, também, vimos o Deputado Herneus de Nadal colocar a sua preocupação sobre os escritórios e sobre a extensão rural no Estado de Santa Catarina.
Precisamos que sejam colocados mais recursos para a pesquisa e para a extensão, pois é dando garantia e segurança aos nossos agricultores que vamos poder dar uma vida mais justa e digna.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Lamento, Deputado Herneus de Nadal, não poder lhe conceder um aparte, porque o meu tempo está esgotado, mas vamos ter oportunidade ainda de nos pronunciar novamente sobre este assunto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. Deputados, antes de iniciar o meu pronunciamento, quero cumprimentar o meu amigo e empresário de Itapema, Sr. Egídio Zani, que nos prestigia, hoje, aqui, com a sua presença. Com certeza, Zani, a Casa é nossa, a Casa é sua também e está com as portas abertas.
Mas, Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna no dia de hoje é um assunto que acho de muita importância para o Estado de Santa Catarina e para o Brasil, que é a febre aftosa. E eu escutei atentamente o pronunciamento do Deputado Gelson Sorgato, que está também preocupado com as medidas que precisam ser tomadas no que diz respeito à febre aftosa, que se alastra pelo mundo todo.
Nós vimos a televisão, os jornais, todos os veículos de comunicação, nos últimos dias, mostrar o prejuízo que está tendo a França com a febre aftosa. Um País que há mais de 30 anos estava livre dessa doença. Nós sabemos também das dificuldades e o quanto lutou o nosso país vizinho, a Argentina, para não deixar claro que também tinha a febre aftosa.
Nós sabemos das ações da Secretaria da Agricultura, sabemos que o Governo do Estado, junto com uma missão e um grupo de empresários, está no exterior para vender o produto produzido no nosso Estado, que é a carne suína.
É bom, Deputado Gelson Sorgato, que se dê oportunidade às indústrias e aos nossos produtores, mas Santa Catarina, hoje, é, sem dúvida nenhuma, um Estado que corre um risco muito grande. E nós já vimos ser veiculadas, nos jornais de hoje, notícias de empresários que expressam opiniões diversas, de diretores de empresas que já estão com medo, como está aqui o diretor de produção do Frigorífico Chapecó, uma pessoa que tenho grande consideração e respeito, pessoa que está preocupada com as ações que estão sendo praticadas e que não são de total segurança para que o Estado de Santa Catarina seja isento de poder ter esse mal terrível.
E aquilo que eu dizia aqui sobre a doença da vaca louca é mal para a saúde animal, mas também para a saúde humana. A febre aftosa será um mal somente animal, mas de grande vulto e de grande monta se não tivermos ações imediatas e concretas de segurança para que o nosso Estado não corra o risco como está correndo a Argentina, onde temos diversos quilômetros de divisas secas.
Nós vimos aqui, no ano passado, aportar um projeto, Srs. Deputados, que criava as taxas para a indenização se houvesse algum foco dessa doença no nosso Estado. Um projeto que não tinha a aprovação das entidades ligadas aos produtores. Acredito que a partir de amanhã, quem sabe, as Comissões Permanentes, efetivamente constituídas, estejam prestando o seu trabalho, para que possamos desengavetar e discutir este projeto e fazer com que tenhamos os recursos para imediatamente abatermos ou indenizarmos os animais que possam por acaso vir a adquirir o vírus da febre aftosa.
Nós vemos aqui que a FAO alertava aos países europeus, já em 1998, de que corriam o risco de, mais uma vez, ter esse mal. E diz a notícia de que pouco caso foi dado e nós não podemos correr o mesmo risco.
Nós precisamos estar preparados e dar aos nossos produtores segurança, esses que têm o maior investimento em toda a sua vida, tanto na estrutura dos seus estabelecimentos, das suas propriedades, como também na participação com os seus recursos, para que o Estado pudesse ficar livre da febre aftosa.
Não são só recursos públicos que foram investidos neste setor, como também os recursos dos nossos produtores. E, como disse há pouco, eles estão de cabelos em pé, eles não sabem que segurança têm, se de fato estamos com uma proteção que nos dá segurança de que não vamos correr o risco de termos esse mal no Estado de Santa Catarina.
Quantos milhões de cabeças de suínos serão abatidas ou terão que ser abatidas se tivermos essa doença no Oeste de Santa Catarina? Quantas famílias vão deixar de buscar o seu ganha-pão, através da atividade suinícula? Quanto prejuízo trará para o Estado e para o País, uma vez que somos os maiores exportadores de carne suína e de frango para o resto do mundo?
É Santa Catarina que hoje está na condição que estiveram a França e os países desenvolvidos. Somos considerados livres dessa doença sem vacinação, mas precisamos estar precavidos. E o pronunciamento que faço aqui não é de crítica, é apenas de alerta, é apenas para que possamos, juntos, os Poderes Executivo, Legislativo e a sociedade organizada, garantir a esses produtores que tenham a segurança de que não vão ter esse mal nos seus estabelecimentos.
É por isso que deixo aqui protocolado um requerimento, para que na volta do Sr. Secretário da Agricultura ao nosso Estado ele possa vir a esta Casa, Deputado Afrânio Boppré, dizer o que está sendo feito para dar garantia a esses produtores.
Lamentamos, mais uma vez, que a Comissão de Agricultura, que é um órgão importante para ajudar nas leis, não está sendo convidada para participar de nenhum evento para dar segurança de que a doença não possa chegar ao Estado de Santa Catarina.
Espero que o Poder Executivo seja sensibilizado, que hoje faz um grande trabalho fora do País, tentando colocar esse produto com fartura em Santa Catarina, não fazendo apenas marketing de venda como dando segurança para mantermos aqui a sanidade que temos.
Deixo aqui registrada a minha preocupação e sei que foi a preocupação do próprio Deputado Gelson Sorgato, na semana passada. E hoje, também, vimos o Deputado Herneus de Nadal colocar a sua preocupação sobre os escritórios e sobre a extensão rural no Estado de Santa Catarina.
Precisamos que sejam colocados mais recursos para a pesquisa e para a extensão, pois é dando garantia e segurança aos nossos agricultores que vamos poder dar uma vida mais justa e digna.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Lamento, Deputado Herneus de Nadal, não poder lhe conceder um aparte, porque o meu tempo está esgotado, mas vamos ter oportunidade ainda de nos pronunciar novamente sobre este assunto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)