Pronunciamento
Moacir Sopelsa - 012ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/03/2012
O SR. DEPUTADO MOACIR SOPELSA - Sr. deputado Reno Caramori, irei dividir o meu horário com o deputado Manoel Mota, por isso, falarei apenas durante seis minutos.
Srs. deputados, essa questão do bitrem é importantíssima, assim como a conservação das estradas, deputada Ana Paula Lima.
Mas quero falar sobre a questão que hoje envolveu a comissão de Constituição e Justiça, deputado Sargento Amauri Soares. Eu tinha conhecimento de que v.exa. possui um parecer que não questiono, acho que o parecer de v.exa. está calcado em justificativas pelo arquivamento da PEC.
Procurei deputados da comissão de Constituição e Justiça, especialmente os deputados Joares Ponticelli e José Nei Ascari, para que pudéssemos discutir melhor essa situação e não apenas arquivar uma proposta que está aqui. E não há como negar que cada um tem seus interesses e também há os interesses locais, deputada Ana Paula Lima.
Mas temos que ter a consciência de que acima dos interesses locais e acima dos interesses particulares temos uma sociedade, e há de se ter o reconhecimento do credenciamento que tem o bombeiro militar. Mas não se pode negar, de forma nenhuma, a história, deputado Manoel Mota, e o trabalho, deputado Serafim Venzon, dos bombeiros voluntários. Eu me preocupo e muito com esse assunto, deputado Neodi Saretta, e gostaria de dizer que precisamos olhar para a floresta e não apenas para a árvore, deputado Kennedy Nunes.
O governo do estado tem dificuldades em todos os setores e não precisa o deputado Moacir Sopelsa dizer, mas sabemos das dificuldades da Educação, a dificuldade que têm os professores, as dificuldades da Saúde, dos médicos, as dificuldades nas rodovias, na infraestrutura, e com tudo isso o estado não tem estrutura para assumir uma corporação, como por exemplo a de Concórdia, de Joinville, de Caçador ou de Brusque, se não me falha a memória.
Não há estrutura para dar o que a cidade precisa, e lá está o bombeiro voluntário fazendo isso. E quando se diz que vai tirar o direito do bombeiro voluntário trabalhar, a corporação será fechada e o estado vai ficar em maus lençóis, porque se não há estrutura para muitas das suas ações, não vai haver, deputada Ana Paula Lima, essa estrutura para os bombeiros militares fazer o trabalho que fazem os bombeiros voluntários em uma centena de municípios. Como os bombeiros militares terão essa estrutura e esse trabalho em mais de uma centena de municípios?
Então, o governo precisa construir uma proposta, o governador precisa construir uma proposta que dê condições para os bombeiros voluntários fazerem o seu trabalho, deputado Sargento Amauri Soares.
O município também é um poder público, basta que possamos dar a ele esse poder, através de uma emenda à Constituição, nesta Casa. Não é fazer uma emenda inconstitucional, mas uma emenda em que o município tenha poder também, pois é um poder público. Quem tem o poder de polícia, segundo a Constituição, é a união, o estado e os municípios. Devemos encontrar uma alternativa que possa atender e resguardar também os bombeiros voluntários. Ninguém quer tirar o direito do bombeiro militar, apenas reconhecer o trabalho já feito há décadas. Não me refiro aos 120 anos de Joinville, deputado Reno Caramori, mas aos 30 de Concórdia e ao mundo onde os bombeiros voluntários são reconhecidos.
O deputado Sargento Amauri Soares fala na criação de um convênio. Acho que um convênio pode resolver desde que se dê alguma segurança para que amanhã ele não seja interrompido ou que no ano que vem ele deixe de existir. Que a corporação daquele município, que está estruturada, criada, possa deixar de ter essa preocupação de amanhã perder o seu poder.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. deputados, essa questão do bitrem é importantíssima, assim como a conservação das estradas, deputada Ana Paula Lima.
Mas quero falar sobre a questão que hoje envolveu a comissão de Constituição e Justiça, deputado Sargento Amauri Soares. Eu tinha conhecimento de que v.exa. possui um parecer que não questiono, acho que o parecer de v.exa. está calcado em justificativas pelo arquivamento da PEC.
Procurei deputados da comissão de Constituição e Justiça, especialmente os deputados Joares Ponticelli e José Nei Ascari, para que pudéssemos discutir melhor essa situação e não apenas arquivar uma proposta que está aqui. E não há como negar que cada um tem seus interesses e também há os interesses locais, deputada Ana Paula Lima.
Mas temos que ter a consciência de que acima dos interesses locais e acima dos interesses particulares temos uma sociedade, e há de se ter o reconhecimento do credenciamento que tem o bombeiro militar. Mas não se pode negar, de forma nenhuma, a história, deputado Manoel Mota, e o trabalho, deputado Serafim Venzon, dos bombeiros voluntários. Eu me preocupo e muito com esse assunto, deputado Neodi Saretta, e gostaria de dizer que precisamos olhar para a floresta e não apenas para a árvore, deputado Kennedy Nunes.
O governo do estado tem dificuldades em todos os setores e não precisa o deputado Moacir Sopelsa dizer, mas sabemos das dificuldades da Educação, a dificuldade que têm os professores, as dificuldades da Saúde, dos médicos, as dificuldades nas rodovias, na infraestrutura, e com tudo isso o estado não tem estrutura para assumir uma corporação, como por exemplo a de Concórdia, de Joinville, de Caçador ou de Brusque, se não me falha a memória.
Não há estrutura para dar o que a cidade precisa, e lá está o bombeiro voluntário fazendo isso. E quando se diz que vai tirar o direito do bombeiro voluntário trabalhar, a corporação será fechada e o estado vai ficar em maus lençóis, porque se não há estrutura para muitas das suas ações, não vai haver, deputada Ana Paula Lima, essa estrutura para os bombeiros militares fazer o trabalho que fazem os bombeiros voluntários em uma centena de municípios. Como os bombeiros militares terão essa estrutura e esse trabalho em mais de uma centena de municípios?
Então, o governo precisa construir uma proposta, o governador precisa construir uma proposta que dê condições para os bombeiros voluntários fazerem o seu trabalho, deputado Sargento Amauri Soares.
O município também é um poder público, basta que possamos dar a ele esse poder, através de uma emenda à Constituição, nesta Casa. Não é fazer uma emenda inconstitucional, mas uma emenda em que o município tenha poder também, pois é um poder público. Quem tem o poder de polícia, segundo a Constituição, é a união, o estado e os municípios. Devemos encontrar uma alternativa que possa atender e resguardar também os bombeiros voluntários. Ninguém quer tirar o direito do bombeiro militar, apenas reconhecer o trabalho já feito há décadas. Não me refiro aos 120 anos de Joinville, deputado Reno Caramori, mas aos 30 de Concórdia e ao mundo onde os bombeiros voluntários são reconhecidos.
O deputado Sargento Amauri Soares fala na criação de um convênio. Acho que um convênio pode resolver desde que se dê alguma segurança para que amanhã ele não seja interrompido ou que no ano que vem ele deixe de existir. Que a corporação daquele município, que está estruturada, criada, possa deixar de ter essa preocupação de amanhã perder o seu poder.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)