Pronunciamento
MAURÍCIO PEIXER - 026ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/04/2024
DEPUTADO MAURÍCIO PEIXER (Orador) - Comenta sobre a falta de medicamentos para o tratamento de quimioterapia no Hospital São José em Joinville. Diz que várias versões diferentes surgiram e que juntamente com a Secretária de Saúde, procurou se informar o porquê desta falta.
Lembra que os medicamentos para quimioterapia possuem duas maneiras de serem recebidos pelo Estado. A primeira, pelo administrativo, que tem sua origem direta do Governo Federal a pessoas que necessitam do tratamento; e a segunda, de forma judicializada, onde o paciente recebe por ação o repasse também do Governo Federal aos municípios. Cita que o ocorrido foi que o administrativo enviou os medicamentos de forma normalmente, mas os de forma judicializada não vieram e, por isso, ocorreu o desabastecimento.
Fala que o Legislativo de Joinville disponibilizou cerca de R$ 2 milhões para a compra de mais medicamentos de forma emergencial, e que a Secretaria de Saúde, junto com o Ministério da Saúde, deve ir atrás para receberem estes medicamentos de forma judicializada para repor o que foi utilizado do administrativo. Reforça que os tramites são complexos e difíceis, mas que o que aconteceu foi uma falha e que não se deve apenas ficar discutindo e procurando brigas e, sim, resolver o problema da população no tocante à falta da medicação.
Discorre sobre um segundo assunto referente à folha de pagamento do Hospital São José. Diz que a burocracia é enorme para a prestação de contas do convênio firmado. Lembra que mesmo assim, quando se presta contas, as diligências dos técnicos são demoradas, atrasando assim o pagamento. Frisa que o Governo do Estado tem o maior interesse em auxiliar o município de Joinville no tocante à saúde do Estado. [Taquigrafia: Guilherme]
Lembra que os medicamentos para quimioterapia possuem duas maneiras de serem recebidos pelo Estado. A primeira, pelo administrativo, que tem sua origem direta do Governo Federal a pessoas que necessitam do tratamento; e a segunda, de forma judicializada, onde o paciente recebe por ação o repasse também do Governo Federal aos municípios. Cita que o ocorrido foi que o administrativo enviou os medicamentos de forma normalmente, mas os de forma judicializada não vieram e, por isso, ocorreu o desabastecimento.
Fala que o Legislativo de Joinville disponibilizou cerca de R$ 2 milhões para a compra de mais medicamentos de forma emergencial, e que a Secretaria de Saúde, junto com o Ministério da Saúde, deve ir atrás para receberem estes medicamentos de forma judicializada para repor o que foi utilizado do administrativo. Reforça que os tramites são complexos e difíceis, mas que o que aconteceu foi uma falha e que não se deve apenas ficar discutindo e procurando brigas e, sim, resolver o problema da população no tocante à falta da medicação.
Discorre sobre um segundo assunto referente à folha de pagamento do Hospital São José. Diz que a burocracia é enorme para a prestação de contas do convênio firmado. Lembra que mesmo assim, quando se presta contas, as diligências dos técnicos são demoradas, atrasando assim o pagamento. Frisa que o Governo do Estado tem o maior interesse em auxiliar o município de Joinville no tocante à saúde do Estado. [Taquigrafia: Guilherme]