Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 053ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/07/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, faço uma saudação especial a todos que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc.
Quero aproveitar para fazer o registro de que no próximo dia 11 de julho, às 19:30h, na Sociedade Recreativa Beneficente Amigos de Penha, teremos uma audiência pública para discutir a segurança nos municípios de Penha, Piçarras, Barra Velha e Navegantes. Uma preposição das Câmaras de Vereadores desses municípios e que em conjunto tratam a questão segurança pela proximidade e pela necessidade.
Também quero registrar que recebemos da Fiesc o informativo Desempenho e Perspectivas da Indústria Catarinense 2013. Então, agradecemos o empenho e o encaminhamento pelo sr. Henry Quaresma, diretor de Relações Industriais. Esse informativo tem uma apresentação do presidente Glauco José Côrte.
(Passa a ler.)
"A Fiesc está lançando a 13ª edição da publicação Desempenho e Perspectivas da Indústria Catarinense. O trabalho foi realizado com o apoio do BRDE, parceiro desde a primeira edição.
No estudo constam informações sobre os investimentos industriais realizados em 2012 e as previsões para o triênio 2013 a 2015. O trabalho também traz uma síntese do comportamento econômico no ano passado e perspectivas para o atual.
Os baixos resultados da economia nacional em 2012 mostram que o novo ciclo de crescimento deverá se apoiar nos investimentos. Uma maior competitividade será possível através de investimentos em inovação, tecnologia e educação. Apoiar e acompanhar os investimentos industriais torna-se estratégico tanto para o crescimento industrial quanto do estado e do país.
Os governos precisam agir com sentido de urgência para tornar o ambiente mais favorável aos investimentos. A Fiesc, por sua vez, continuará trabalhando pelo aumento do desempenho industrial e pela melhoria da competitividade da indústria catarinense, um dos pilares para o desenvolvimento sustentável."
Essa é a manifestação do presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, em que o livro traz o relatório das atividades e o desempenho referente a 2012 e as respectivas parcerias, projetos, necessidades para o triênio 2013, 2014 e 2015.
Eu também quero aproveitar este horário, sr. presidente, para parabenizar a Fetaesc que hoje comemora 45 anos. Ontem, tivemos uma sessão aqui em sua homenagem, uma proposta do colega deputado Mauro de Nadal. E cumprimento o presidente José Walter Dresch, amigo, companheiro.
Acompanho o trabalho do José Walter Dresch, desde o momento em que foi militante no sindicato, em São Miguel, depois presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e hoje presidente da Fetaesc. Então, o nosso reconhecimento a ele e a todos os 200 sindicatos no estado, que compõem a Fetaesc, pela importância do trabalho e pelas lutas que têm feito em prol da agricultura de Santa Catarina.
Hoje, temos uma paralisação promovida pela associação comercial e entidades empresariais e políticas do município de Xanxerê, em razão das obras terem parado na BR-282. Quem passa por lá, ou mora nesse município, e as indústrias que dependem dessa rodovia sabem do que estou falando. É um crime contra a economia do nosso estado o abandono daquelas obras no perímetro urbano do município de Xanxerê. Ali são aproximadamente três quilômetros que para investimentos futuros há necessidade que o DNIT faça a duplicação de mais um espaço igual.
Não gostaria de entrar no mérito da discussão que o Brasil está debatendo tão fortemente, mas temos um regime diferenciado das obras da Copa do Mundo.
Lá temos uma obra há quase três anos, deputado Jorge Teixeira, paralisada, prejudicando o município de Xanxerê, prejudicando todo o oeste catarinense, e não há uma solução, não há um regime diferenciado.
Parece-me que a empreiteira que fazia a obra faliu, quebrou, abandonou a obra, pelo menos, e precisa-se de uma solução, pois sabemos que no serviço público os administradores ficam engessados com essa questão.
É uma obra importante, uma obra fundamental para o município de Xanxerê, para o oeste catarinense e para o estado de Santa Catarina, mas infelizmente a paralisação daquela obra levou hoje toda a comunidade, a classe empresarial, as associações a fazerem uma paralisação. E deve ter havido trancamento da BR, pedindo que o governo federal, que o DNIT, veja a importância e a necessidade de concluir aquela obra.
Então, as obras realizadas de hospital, de BRs, quando uma empresa abandona, desiste, temos meios legais através da lei de licitação, mas é preciso criar um regime especial, diferenciado nessas questões, porque senão o governo fica engessado.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Ouço o nobre deputado Dirceu Dresch.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Obrigado, deputado Maurício Eskudlark. Quero me somar à sua fala. Inclusive, esse é um tema que tratamos aqui várias vezes. E estivemos vários vezes juntos ao DNIT discutindo isso, pois é uma rodovia que usamos semanalmente.
Então, de fato, para o desenvolvimento de Xanxerê, uma vez que a BR-282 é uma das rodovias principais do estado do estado de Santa Catarina, principalmente para o oeste...
Lamentavelmente, mais uma vez vimos, perto de Laguna, no sul, na BR-101, que a empresa quebrou, não passou a obra para frente. Tenta repassar para outra empresa, mas a negociação não avançou ainda. E fazer nova licitação agora pode demorar mais ainda.
Então, precisamos, e concordo com v.exa., criar regras mais práticas para quando houver quebra de uma empresa, para possamos rapidamente contratar outra e fazer as obras andarem, porque a sociedade nos exige.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, colega deputado Dirceu Dresch. É muito importante a sua manifestação.
Realmente, encontramos obras de escolas, de hospitais, enfim, obras públicas que quando há um problema com a empresa ganhadora da licitação o estado fica engessado, e obras importantes ficam, por longo tempo, paralisadas. Então, é importante que se busque uma forma de resolver rapidamente.
Também registro a solidariedade da Assembleia Legislativa com a população de Xanxerê, com a comunidade, com a classe empresarial, com os que estão fazendo esse manifesto para essa obra que precisa de solução.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero aproveitar para fazer o registro de que no próximo dia 11 de julho, às 19:30h, na Sociedade Recreativa Beneficente Amigos de Penha, teremos uma audiência pública para discutir a segurança nos municípios de Penha, Piçarras, Barra Velha e Navegantes. Uma preposição das Câmaras de Vereadores desses municípios e que em conjunto tratam a questão segurança pela proximidade e pela necessidade.
Também quero registrar que recebemos da Fiesc o informativo Desempenho e Perspectivas da Indústria Catarinense 2013. Então, agradecemos o empenho e o encaminhamento pelo sr. Henry Quaresma, diretor de Relações Industriais. Esse informativo tem uma apresentação do presidente Glauco José Côrte.
(Passa a ler.)
"A Fiesc está lançando a 13ª edição da publicação Desempenho e Perspectivas da Indústria Catarinense. O trabalho foi realizado com o apoio do BRDE, parceiro desde a primeira edição.
No estudo constam informações sobre os investimentos industriais realizados em 2012 e as previsões para o triênio 2013 a 2015. O trabalho também traz uma síntese do comportamento econômico no ano passado e perspectivas para o atual.
Os baixos resultados da economia nacional em 2012 mostram que o novo ciclo de crescimento deverá se apoiar nos investimentos. Uma maior competitividade será possível através de investimentos em inovação, tecnologia e educação. Apoiar e acompanhar os investimentos industriais torna-se estratégico tanto para o crescimento industrial quanto do estado e do país.
Os governos precisam agir com sentido de urgência para tornar o ambiente mais favorável aos investimentos. A Fiesc, por sua vez, continuará trabalhando pelo aumento do desempenho industrial e pela melhoria da competitividade da indústria catarinense, um dos pilares para o desenvolvimento sustentável."
Essa é a manifestação do presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, em que o livro traz o relatório das atividades e o desempenho referente a 2012 e as respectivas parcerias, projetos, necessidades para o triênio 2013, 2014 e 2015.
Eu também quero aproveitar este horário, sr. presidente, para parabenizar a Fetaesc que hoje comemora 45 anos. Ontem, tivemos uma sessão aqui em sua homenagem, uma proposta do colega deputado Mauro de Nadal. E cumprimento o presidente José Walter Dresch, amigo, companheiro.
Acompanho o trabalho do José Walter Dresch, desde o momento em que foi militante no sindicato, em São Miguel, depois presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e hoje presidente da Fetaesc. Então, o nosso reconhecimento a ele e a todos os 200 sindicatos no estado, que compõem a Fetaesc, pela importância do trabalho e pelas lutas que têm feito em prol da agricultura de Santa Catarina.
Hoje, temos uma paralisação promovida pela associação comercial e entidades empresariais e políticas do município de Xanxerê, em razão das obras terem parado na BR-282. Quem passa por lá, ou mora nesse município, e as indústrias que dependem dessa rodovia sabem do que estou falando. É um crime contra a economia do nosso estado o abandono daquelas obras no perímetro urbano do município de Xanxerê. Ali são aproximadamente três quilômetros que para investimentos futuros há necessidade que o DNIT faça a duplicação de mais um espaço igual.
Não gostaria de entrar no mérito da discussão que o Brasil está debatendo tão fortemente, mas temos um regime diferenciado das obras da Copa do Mundo.
Lá temos uma obra há quase três anos, deputado Jorge Teixeira, paralisada, prejudicando o município de Xanxerê, prejudicando todo o oeste catarinense, e não há uma solução, não há um regime diferenciado.
Parece-me que a empreiteira que fazia a obra faliu, quebrou, abandonou a obra, pelo menos, e precisa-se de uma solução, pois sabemos que no serviço público os administradores ficam engessados com essa questão.
É uma obra importante, uma obra fundamental para o município de Xanxerê, para o oeste catarinense e para o estado de Santa Catarina, mas infelizmente a paralisação daquela obra levou hoje toda a comunidade, a classe empresarial, as associações a fazerem uma paralisação. E deve ter havido trancamento da BR, pedindo que o governo federal, que o DNIT, veja a importância e a necessidade de concluir aquela obra.
Então, as obras realizadas de hospital, de BRs, quando uma empresa abandona, desiste, temos meios legais através da lei de licitação, mas é preciso criar um regime especial, diferenciado nessas questões, porque senão o governo fica engessado.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Ouço o nobre deputado Dirceu Dresch.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Obrigado, deputado Maurício Eskudlark. Quero me somar à sua fala. Inclusive, esse é um tema que tratamos aqui várias vezes. E estivemos vários vezes juntos ao DNIT discutindo isso, pois é uma rodovia que usamos semanalmente.
Então, de fato, para o desenvolvimento de Xanxerê, uma vez que a BR-282 é uma das rodovias principais do estado do estado de Santa Catarina, principalmente para o oeste...
Lamentavelmente, mais uma vez vimos, perto de Laguna, no sul, na BR-101, que a empresa quebrou, não passou a obra para frente. Tenta repassar para outra empresa, mas a negociação não avançou ainda. E fazer nova licitação agora pode demorar mais ainda.
Então, precisamos, e concordo com v.exa., criar regras mais práticas para quando houver quebra de uma empresa, para possamos rapidamente contratar outra e fazer as obras andarem, porque a sociedade nos exige.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, colega deputado Dirceu Dresch. É muito importante a sua manifestação.
Realmente, encontramos obras de escolas, de hospitais, enfim, obras públicas que quando há um problema com a empresa ganhadora da licitação o estado fica engessado, e obras importantes ficam, por longo tempo, paralisadas. Então, é importante que se busque uma forma de resolver rapidamente.
Também registro a solidariedade da Assembleia Legislativa com a população de Xanxerê, com a comunidade, com a classe empresarial, com os que estão fazendo esse manifesto para essa obra que precisa de solução.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)