Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/03/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, com a permissão do presidente do nosso partido, Gelson Merisio, nosso líder, gostaria de usar este horário para manifestar a nossa alegria com a reunião ocorrida ontem, em Itajaí, no Hospital Marieta Konder Bornhausen, onde foram anunciados investimentos oriundos do governo do estado, na ordem de R$ 50 milhões, para a ampliação do referido hospital. Uma obra que vai atender a todo o estado de Santa Catarina, mais especialmente ao vale do Itajaí, à foz do rio Itajaí, à Costa Esmeralda e a todos os municípios da região.
Estavam presentes naquela solenidade o governador Raimundo Colombo e os secretários Valdir Cobalchini, Dalmo Claro de Oliveira, Paulo Bornhausen, assim como os deputados Dado Cherem, Volnei Morastoni, que são dois lutadores pelas questões da Saúde da região. Nós acompanhamos a solenidade, juntamente com todas as autoridades presentes.
Trata-se de uma obra que terá 15 pavimentos, muito importante, e que ampliará o número de leitos de UTIs.
Sabemos que a população de todo o estado e região, assim como a população brasileira em geral, está passando por uma situação realmente difícil relacionada à Saúde, até porque a manutenção dos próprios hospitais é muito difícil. Hoje, o governo federal indeniza todos os atendimentos do SUS em torno de 30% do valor real do custo desses atendimentos.
É um investimento importante, porque o hospital está com dificuldades até para fazer a sua manutenção e irá receber um incremento para a construção de novas alas, novas UTIs, equipamentos etc.
A história do Hospital Marieta Konder Bornhausen se confunde com os municípios de Itajaí e com a nossa região; por isso, considero um importante investimento.
Os dois maiores investimentos anunciados pelo governador Raimundo Colombo e pelo secretário Dalmo Claro de Oliveira vão beneficiar dois hospitais em pontos estratégicos: Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, e R$ 50 milhões serão investidos no Hospital Regional de Chapecó. São dois hospitais de referência, importantíssimos para as regiões que atendem e também para o nosso estado.
Então, são duas obras importantes dentro dos recursos que o governo do estado buscou junto ao Pacto por Santa Catarina, que resgatam as necessidades do nosso povo e da nossa população.
A irmã Sandra Pedrin, chefe do hospital, assim como todas as irmãs e todo o grupo de profissionais, estão acompanhando a importância desse investimento para a nossa região.
Teremos lá várias obras dentro do Pacto por Santa Catarina, para a região de Balneário Camboriú e de Itajaí, também em outras áreas, como a revitalização da rodovia Antônio Heil. Enfim, são vários projetos importantes para o desenvolvimento da nossa região.
Então, dentro do horário do partido, queremos registrar mais esse ato importante de governo, dentro daquilo tudo que o governo do estado está investindo para a melhoria da qualidade de vida da nossa população.
Portanto, o nosso reconhecimento à irmã Sandra, à direção do hospital, ao secretário da Saúde, ao secretário Paulo Bornhausen e ao governador Raimundo Colombo pela visão e empenho em atender a nossa região de Itajaí e Balneário Camboriú.
No Hospital Marieta Konder Bornhausen, e que ontem até citei, em 20 de janeiro de 1982 a minha filha nasceu. Então, é um hospital que eu conheço desde a minha chegada em Itajaí - chegamos em 1977 -, e tenho lá uma longa história de proximidade, assim como toda a população da região e, principalmente, de Itajaí.
Temos outra questão para abordar. Amanhã teremos uma reunião da comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e vários assuntos deverão ser debatidos neste ano. Segurança pública é uma prioridade, chama a atenção de toda a nossa sociedade, precisa de investimentos com seriedade e responsabilidade e que tragam grandes resultados para a população.
Também temos o projeto que vai discutir poder de polícia - e é assim que o chamam. Eu entendo que os bombeiros já têm o poder de polícia, o poder de estado, o poder da sua atuação. Os bombeiros, hoje, já podem, se quiserem interditar um estabelecimento, exigir adequações e fazer efetivamente as mudanças que são necessárias em prol da proteção da vida humana.
Dei uma lida no projeto de origem governamental encaminhado a esta Casa - já temos uma cópia. Vários outros projetos na Casa tratam sobre essa questão e vamos buscar um debate com a sociedade, com os bombeiros e com as associações empresariais no sentido de buscar um consenso e uma lei que dê proteção à vida humana, que tenha como principal motivo proteger o cidadão, mas que não seja mais um código ambiental, que não seja uma legislação que venha causar transtornos àquele que quer investir. Tem que haver a busca da qualidade das melhores condições, sem causar transtornos àquele que vai investir, ao proprietário do estabelecimento, àquele que explora a atividade comercial no imóvel.
O bombeiro tem o dever de exigir as mudanças necessárias para que todos os estabelecimentos se adequem para que no caso de um sinistro possam ser dados os atendimentos necessários para que a segurança seja feita e que a vida das pessoas não seja colocada em risco.
Sei que essa lei vai causar bastante discussão e é importante que todas as partes se manifestem: que os bombeiros sejam ouvidos na sua vontade e na sua necessidade de produzir o melhor ambiente de segurança para a população, e que o empresário seja ouvido na sua decisão de investir com segurança, mas de não ter os seus projetos retardados por conta da fiscalização e das exigências que porventura venham a ser solicitadas.
Então, é um projeto importante e terá muito debate. Tenho certeza de que a comissão como um todo levará da melhor maneira possível.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estavam presentes naquela solenidade o governador Raimundo Colombo e os secretários Valdir Cobalchini, Dalmo Claro de Oliveira, Paulo Bornhausen, assim como os deputados Dado Cherem, Volnei Morastoni, que são dois lutadores pelas questões da Saúde da região. Nós acompanhamos a solenidade, juntamente com todas as autoridades presentes.
Trata-se de uma obra que terá 15 pavimentos, muito importante, e que ampliará o número de leitos de UTIs.
Sabemos que a população de todo o estado e região, assim como a população brasileira em geral, está passando por uma situação realmente difícil relacionada à Saúde, até porque a manutenção dos próprios hospitais é muito difícil. Hoje, o governo federal indeniza todos os atendimentos do SUS em torno de 30% do valor real do custo desses atendimentos.
É um investimento importante, porque o hospital está com dificuldades até para fazer a sua manutenção e irá receber um incremento para a construção de novas alas, novas UTIs, equipamentos etc.
A história do Hospital Marieta Konder Bornhausen se confunde com os municípios de Itajaí e com a nossa região; por isso, considero um importante investimento.
Os dois maiores investimentos anunciados pelo governador Raimundo Colombo e pelo secretário Dalmo Claro de Oliveira vão beneficiar dois hospitais em pontos estratégicos: Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, e R$ 50 milhões serão investidos no Hospital Regional de Chapecó. São dois hospitais de referência, importantíssimos para as regiões que atendem e também para o nosso estado.
Então, são duas obras importantes dentro dos recursos que o governo do estado buscou junto ao Pacto por Santa Catarina, que resgatam as necessidades do nosso povo e da nossa população.
A irmã Sandra Pedrin, chefe do hospital, assim como todas as irmãs e todo o grupo de profissionais, estão acompanhando a importância desse investimento para a nossa região.
Teremos lá várias obras dentro do Pacto por Santa Catarina, para a região de Balneário Camboriú e de Itajaí, também em outras áreas, como a revitalização da rodovia Antônio Heil. Enfim, são vários projetos importantes para o desenvolvimento da nossa região.
Então, dentro do horário do partido, queremos registrar mais esse ato importante de governo, dentro daquilo tudo que o governo do estado está investindo para a melhoria da qualidade de vida da nossa população.
Portanto, o nosso reconhecimento à irmã Sandra, à direção do hospital, ao secretário da Saúde, ao secretário Paulo Bornhausen e ao governador Raimundo Colombo pela visão e empenho em atender a nossa região de Itajaí e Balneário Camboriú.
No Hospital Marieta Konder Bornhausen, e que ontem até citei, em 20 de janeiro de 1982 a minha filha nasceu. Então, é um hospital que eu conheço desde a minha chegada em Itajaí - chegamos em 1977 -, e tenho lá uma longa história de proximidade, assim como toda a população da região e, principalmente, de Itajaí.
Temos outra questão para abordar. Amanhã teremos uma reunião da comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e vários assuntos deverão ser debatidos neste ano. Segurança pública é uma prioridade, chama a atenção de toda a nossa sociedade, precisa de investimentos com seriedade e responsabilidade e que tragam grandes resultados para a população.
Também temos o projeto que vai discutir poder de polícia - e é assim que o chamam. Eu entendo que os bombeiros já têm o poder de polícia, o poder de estado, o poder da sua atuação. Os bombeiros, hoje, já podem, se quiserem interditar um estabelecimento, exigir adequações e fazer efetivamente as mudanças que são necessárias em prol da proteção da vida humana.
Dei uma lida no projeto de origem governamental encaminhado a esta Casa - já temos uma cópia. Vários outros projetos na Casa tratam sobre essa questão e vamos buscar um debate com a sociedade, com os bombeiros e com as associações empresariais no sentido de buscar um consenso e uma lei que dê proteção à vida humana, que tenha como principal motivo proteger o cidadão, mas que não seja mais um código ambiental, que não seja uma legislação que venha causar transtornos àquele que quer investir. Tem que haver a busca da qualidade das melhores condições, sem causar transtornos àquele que vai investir, ao proprietário do estabelecimento, àquele que explora a atividade comercial no imóvel.
O bombeiro tem o dever de exigir as mudanças necessárias para que todos os estabelecimentos se adequem para que no caso de um sinistro possam ser dados os atendimentos necessários para que a segurança seja feita e que a vida das pessoas não seja colocada em risco.
Sei que essa lei vai causar bastante discussão e é importante que todas as partes se manifestem: que os bombeiros sejam ouvidos na sua vontade e na sua necessidade de produzir o melhor ambiente de segurança para a população, e que o empresário seja ouvido na sua decisão de investir com segurança, mas de não ter os seus projetos retardados por conta da fiscalização e das exigências que porventura venham a ser solicitadas.
Então, é um projeto importante e terá muito debate. Tenho certeza de que a comissão como um todo levará da melhor maneira possível.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)