Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 025ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/04/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que acompanha a nossa sessão, quero comungar em parte com o pronunciamento do deputado Kennedy Nunes.
Quando a sociedade se prepara para receber a Defensoria Pública e espera ter, numa das suas primeiras ações, o atendimento à população carente, à população com dificuldade, ao trabalhador que não tem assistência jurídica, recebe o anúncio de que nos primeiros 45 dias a Defensoria Pública vai fazer uma força-tarefa para examinar os processos dos presos que estão nos nossos presídios. Acho que isso é uma tarefa complicada, deputado Jorge Teixeira, porque a maioria que está lá foi condenada a 40, 50, 70, e trazer para rua esse povo pode complicar ainda mais a vida do nosso cidadão.
Então, acho um equívoco o primeiro anúncio da Defensoria Pública. A meu ver, criamos mais um elefante branco no estado. A OAB fazia, em termos de Santa Catarina, em convênio com o estado, o melhor sistema de Defensoria Pública do país. Eram quase 10 mil advogados credenciados que atendiam em todos os municípios de Santa Catarina. E agora se quer cobrar que o estado implante a Defensoria Pública em todos os municípios.
É muito estranho que os mesmos deputados do governo federal queiram cobrar que o estado tenha 300 defensores públicos, sendo que em Santa Catarina há sete ou nove defensores federais, eu não lembro ao certo. Tínhamos 10 mil advogados conveniados, e a OAB, através desses advogados, dava um exemplo de Defensoria Pública para o país. Para se mudar, tinha que se mudar a questão em nível nacional e não a questão de Santa Catarina.
Então, concordo com o deputado Kennedy Nunes em seu pronunciamento, quando fica indignado ao ver que a dona-de-casa, o trabalhador e a mãe que estão com uma questão judicial e precisam de um defensor recebem a notícia de que a Defensoria coloca como primeira opção a questão do sistema prisional que já tem o acompanhamento do advogado e do Ministério Público. Portanto, eu vejo isso como um grande equívoco. Aí a Defensoria vai fazer o trabalho que o Ministério Público está fazendo. Daí o Ministério Público quer investir para fazer o trabalho da Polícia Federal e da Polícia Civil. Então, temos que realmente reestudar - se é para reestudar - as atribuições constitucionais de cada instituição.
Mas, como disse a deputada Luciane Carminatti, não precisamos fazer daqui a 30 dias uma audiência pública para ver os primeiros 30 dias da Defensoria, porque se já foi anunciado que os primeiros 40 dias estarão dedicados a rever os processos judiciais dos presos que estão recolhidos, então já está dito o que a Defensoria Pública vai fazer em nível de estado. E não se pode cobrar número de defensores para o estado, quando a união tem sete ou nove defensores no estado de Santa Catarina. É muito fácil cobrar, quando acabamos não fazendo a nossa própria parte.
Gostaria também de parabenizar aqui o deputado Antônio Aguiar, pelo seu pronunciamento, quando falou dos investimentos do governo do estado. E o governador Raimundo Colombo esteve, na última quinta-feira, no município de Canoinhas, reinaugurando o Colégio Estadual João José de Souza Cabral.
Eu sou canoinhense e quero parabenizar o governo do estado por esses investimentos na área da educação no planalto norte. E sabemos do trabalho que o deputado Antônio Aguiar tem feito em defesa da nossa região, da minha região e terra natal também. O deputado Antônio Aguiar também é o nosso conterrâneo, somos de Canoinhas, somos do distrito de Marcílio Dias.
Também quero comunicar que estive, na última sexta-feira, no município de Navegantes acompanhando uma reunião do prefeito Roberto Carlos, com todo o seu secretariado, principalmente da área da educação e social.
Existe a preocupação do município e ações sociais, principalmente com as crianças, com os jovens, no combate às drogas, na interação da juventude com a comunidade. E é aí que a secretaria da Criança, do Adolescente e da Juventude tem vários projetos em andamento - Viva sem drogas. Pratique esporte -, envolvendo, enfim, todas as secretarias do município.
O município de Navegantes está lançando o pacto pela criança, um trabalho da secretaria da criança e do adolescente, da administração municipal como um todo, procurando interagir e fazer atividades, em todos os bairros do município, em prol do combate às drogas, da difusão das atividades esportivas. Então, fiquei muito contente, animado, em ver o trabalho desenvolvido pelo prefeito Roberto Carlos, lá no município de Navegantes. E parabéns ao secretário da Saúde, Juliano de Maria, ao secretário do Bem-Estar Social e a todos que estão envolvidos naquele projeto.
Finalmente, gostaria de parabenizar o nosso colega que já foi homenageado pela Assembleia Legislativa, delegado Renato Hendges, o nosso Renatão, que foi reeleito na última sexta-feira, presidente da Adepol/SC - Associação dos Delegados de Polícia De Santa Catarina, que fez o dobro da votação da outra chapa. Isso demonstra o prestígio do Renato, a confiança dos colegas, sem desmerecer a chapa de oposição, mas que mostrou a firmeza e posição coerente, a determinação que o delegado Renato Hendges tem dado em prol e defesa da classe.
Ainda foram eleitos Mauro Dutra como vice-presidente, Paulo Norberto Koerich como segundo vice-presidente, Lauro Cesar Radtke Braga como primeiro-tesoureiro, a delegada Ester Coelho, que faz um grande trabalho. Como secretária temos a delegada Izabel Fontes, o delegado Rodrigo Bortolini, enfim, uma mescla de novos e antigos delegados de Polícia compõem essa chapa.
Contam o delegado Renato Hendges e a Adepol com todo o apoio desta Casa nos pleitos da Segurança Pública. Sabemos que as questões são salariais, mas são várias questões, também, de interesse e em defesa da sociedade.
Também os delegados Luiz Vanderlei Sala, Valter Claudino Rodrigues, Ademir Tadeu de Oliveira, Nivaldo Claudino Rodrigues, Rodrigo Martinez, o delegado Cláudio Monteiro, grande delegado de combate e repressão ao tóxico no estado de Santa Catarina, delegado Lenio Fortkamp, diretor da Academia quando ingressei na instituição Polícia Civil, Maurício Noronha, antigo diretor da Deic, Zulmar Valverde da Silva, grande delegado de Joinville, Mônica Coimbra Forcellini, uma jovem e grande delegada do nosso estado, Marcio Schutz, Lúcia Stefanovich, nossa grande secretária e delegada de Polícia que atende à área do 5º DP, faz o trabalho possível e impossível para a manutenção da ordem pública, o delegado Fernando Calfass, o delegado Raphael de Oliveiraq, o delegado Carlos Augusto Morbini, de São Lourenço do Oeste, o André Luiz Mendes da Silveira, delegado e já ex-secretário de Segurança do nosso estado, enfim, os nossos parabéns à Adepol, à nova diretoria.
Não houve perdedores ou vencedores, mas mostrou que realmente a categoria queria a permanência do delegado Renato que foi o vencedor junto com essa seleta, como é toda a classe dos delegados de Polícia, nominata vencedora na eleição, mas o maior vencedor tem que ser, sim, a segurança do estado de Santa Catarina.
Parabéns à Adepol pelo trabalho que é desenvolvido.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quando a sociedade se prepara para receber a Defensoria Pública e espera ter, numa das suas primeiras ações, o atendimento à população carente, à população com dificuldade, ao trabalhador que não tem assistência jurídica, recebe o anúncio de que nos primeiros 45 dias a Defensoria Pública vai fazer uma força-tarefa para examinar os processos dos presos que estão nos nossos presídios. Acho que isso é uma tarefa complicada, deputado Jorge Teixeira, porque a maioria que está lá foi condenada a 40, 50, 70, e trazer para rua esse povo pode complicar ainda mais a vida do nosso cidadão.
Então, acho um equívoco o primeiro anúncio da Defensoria Pública. A meu ver, criamos mais um elefante branco no estado. A OAB fazia, em termos de Santa Catarina, em convênio com o estado, o melhor sistema de Defensoria Pública do país. Eram quase 10 mil advogados credenciados que atendiam em todos os municípios de Santa Catarina. E agora se quer cobrar que o estado implante a Defensoria Pública em todos os municípios.
É muito estranho que os mesmos deputados do governo federal queiram cobrar que o estado tenha 300 defensores públicos, sendo que em Santa Catarina há sete ou nove defensores federais, eu não lembro ao certo. Tínhamos 10 mil advogados conveniados, e a OAB, através desses advogados, dava um exemplo de Defensoria Pública para o país. Para se mudar, tinha que se mudar a questão em nível nacional e não a questão de Santa Catarina.
Então, concordo com o deputado Kennedy Nunes em seu pronunciamento, quando fica indignado ao ver que a dona-de-casa, o trabalhador e a mãe que estão com uma questão judicial e precisam de um defensor recebem a notícia de que a Defensoria coloca como primeira opção a questão do sistema prisional que já tem o acompanhamento do advogado e do Ministério Público. Portanto, eu vejo isso como um grande equívoco. Aí a Defensoria vai fazer o trabalho que o Ministério Público está fazendo. Daí o Ministério Público quer investir para fazer o trabalho da Polícia Federal e da Polícia Civil. Então, temos que realmente reestudar - se é para reestudar - as atribuições constitucionais de cada instituição.
Mas, como disse a deputada Luciane Carminatti, não precisamos fazer daqui a 30 dias uma audiência pública para ver os primeiros 30 dias da Defensoria, porque se já foi anunciado que os primeiros 40 dias estarão dedicados a rever os processos judiciais dos presos que estão recolhidos, então já está dito o que a Defensoria Pública vai fazer em nível de estado. E não se pode cobrar número de defensores para o estado, quando a união tem sete ou nove defensores no estado de Santa Catarina. É muito fácil cobrar, quando acabamos não fazendo a nossa própria parte.
Gostaria também de parabenizar aqui o deputado Antônio Aguiar, pelo seu pronunciamento, quando falou dos investimentos do governo do estado. E o governador Raimundo Colombo esteve, na última quinta-feira, no município de Canoinhas, reinaugurando o Colégio Estadual João José de Souza Cabral.
Eu sou canoinhense e quero parabenizar o governo do estado por esses investimentos na área da educação no planalto norte. E sabemos do trabalho que o deputado Antônio Aguiar tem feito em defesa da nossa região, da minha região e terra natal também. O deputado Antônio Aguiar também é o nosso conterrâneo, somos de Canoinhas, somos do distrito de Marcílio Dias.
Também quero comunicar que estive, na última sexta-feira, no município de Navegantes acompanhando uma reunião do prefeito Roberto Carlos, com todo o seu secretariado, principalmente da área da educação e social.
Existe a preocupação do município e ações sociais, principalmente com as crianças, com os jovens, no combate às drogas, na interação da juventude com a comunidade. E é aí que a secretaria da Criança, do Adolescente e da Juventude tem vários projetos em andamento - Viva sem drogas. Pratique esporte -, envolvendo, enfim, todas as secretarias do município.
O município de Navegantes está lançando o pacto pela criança, um trabalho da secretaria da criança e do adolescente, da administração municipal como um todo, procurando interagir e fazer atividades, em todos os bairros do município, em prol do combate às drogas, da difusão das atividades esportivas. Então, fiquei muito contente, animado, em ver o trabalho desenvolvido pelo prefeito Roberto Carlos, lá no município de Navegantes. E parabéns ao secretário da Saúde, Juliano de Maria, ao secretário do Bem-Estar Social e a todos que estão envolvidos naquele projeto.
Finalmente, gostaria de parabenizar o nosso colega que já foi homenageado pela Assembleia Legislativa, delegado Renato Hendges, o nosso Renatão, que foi reeleito na última sexta-feira, presidente da Adepol/SC - Associação dos Delegados de Polícia De Santa Catarina, que fez o dobro da votação da outra chapa. Isso demonstra o prestígio do Renato, a confiança dos colegas, sem desmerecer a chapa de oposição, mas que mostrou a firmeza e posição coerente, a determinação que o delegado Renato Hendges tem dado em prol e defesa da classe.
Ainda foram eleitos Mauro Dutra como vice-presidente, Paulo Norberto Koerich como segundo vice-presidente, Lauro Cesar Radtke Braga como primeiro-tesoureiro, a delegada Ester Coelho, que faz um grande trabalho. Como secretária temos a delegada Izabel Fontes, o delegado Rodrigo Bortolini, enfim, uma mescla de novos e antigos delegados de Polícia compõem essa chapa.
Contam o delegado Renato Hendges e a Adepol com todo o apoio desta Casa nos pleitos da Segurança Pública. Sabemos que as questões são salariais, mas são várias questões, também, de interesse e em defesa da sociedade.
Também os delegados Luiz Vanderlei Sala, Valter Claudino Rodrigues, Ademir Tadeu de Oliveira, Nivaldo Claudino Rodrigues, Rodrigo Martinez, o delegado Cláudio Monteiro, grande delegado de combate e repressão ao tóxico no estado de Santa Catarina, delegado Lenio Fortkamp, diretor da Academia quando ingressei na instituição Polícia Civil, Maurício Noronha, antigo diretor da Deic, Zulmar Valverde da Silva, grande delegado de Joinville, Mônica Coimbra Forcellini, uma jovem e grande delegada do nosso estado, Marcio Schutz, Lúcia Stefanovich, nossa grande secretária e delegada de Polícia que atende à área do 5º DP, faz o trabalho possível e impossível para a manutenção da ordem pública, o delegado Fernando Calfass, o delegado Raphael de Oliveiraq, o delegado Carlos Augusto Morbini, de São Lourenço do Oeste, o André Luiz Mendes da Silveira, delegado e já ex-secretário de Segurança do nosso estado, enfim, os nossos parabéns à Adepol, à nova diretoria.
Não houve perdedores ou vencedores, mas mostrou que realmente a categoria queria a permanência do delegado Renato que foi o vencedor junto com essa seleta, como é toda a classe dos delegados de Polícia, nominata vencedora na eleição, mas o maior vencedor tem que ser, sim, a segurança do estado de Santa Catarina.
Parabéns à Adepol pelo trabalho que é desenvolvido.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)