Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 029ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/04/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Digital, eu estava acompanhando o pronunciamento do deputado Neodi Saretta com referência à questão ambiental.
Estávamos discutindo do Código Ambiental em nível de Santa Catarina e de Brasil. E Santa Catarina deu uma contribuição muito grande, principalmente na defesa do meio ambiente e na proteção dos proprietários de unidades próximas aos rios, às fontes d'água, buscando agir com muita consciência, preservando aquelas propriedades, que pela necessidade dos seus agricultores tiveram que fazer algum tipo de desmatamento, fazendo a proteção e claro protegendo o meio ambiente de novos danos, aliás, procurando sempre o melhor.
Temos uma polêmica criada no município da nossa querida cidade de Balneário Camboriú com referência ao deslizamento ocorrido na conhecida Estrada da Rainha, no final da avenida Atlântica, no pontal norte, no acesso da Praia dos Amores à Praia Brava.
Eu sou vizinho e morador dessa área, portanto, sei que essa obra causou muita polêmica. Até temos algumas imagens, fotos de Balneário Camboriú e do Morro da Rainha, mas a equipe técnica não consegue colocar no ar. Infelizmente, a população teve que se manifestar. Inclusive, existe um movimento muito grande na cidade e uma preocupação com o que está acontecendo. Vi e coletei várias páginas de jornais de Balneário Camboriú e região.
Tivemos uma obra em que os técnicos e engenheiros dizem que é importante, que foi o novo acesso ao Edifício Terraço da Rainha. Até entendo o cuidado dos técnicos e engenheiros ambientais, a respeito de os deslizamentos com as últimas chuvas não causassem um dano ainda maior ao meio ambiente, aos edifícios, aos moradores, e até para que as pessoas não corressem risco de vida. Mas paralelo à obra de acesso aos Terraços da Rainha há um segundo acesso. E li as informações dos técnicos, do Ministério Público, agora com o promotor José de Jesus Wagner que trata da questão ambiental no município de Balneário Camboriú, e de ações que foram iniciadas pelo promotor Rosan da Rocha, que sempre foi um defensor das questões do município, especialmente das questões do meio ambiente.
O Ministério Público já interditou, já liberou, e tem que liberar, porque a situação na Estrada da Rainha é caótica. As imagens são chocantes dos cortes que ocorreram no Morro da Estrada da Rainha e também do dano que já houve e que pode ser pior.
Então, há a necessidade de que obras sejam realizadas para proteger e evitar que um evento de maiores proporções venha a ocorrer. No último sábado, houve uma manifestação de populares em defesa do Morro da Rainha, pedindo providências, pedindo proteção, ação das autoridades. E no próximo sábado, às 10h, haverá uma nova mobilização. Então, é importante que a administração municipal, que o meio ambiente e o Ministério Público tenham atenção para solucionar essa questão.
É grave o dano causado ao meio ambiente, não sei se poderia ser evitado, se ações poderiam ter sido realizadas, mas infelizmente se deixou chegar a essa situação. Até não entendi o que se pretendia fazer ali, porque tem a Estrada da Rainha, foi feito um acesso aos Terraços da Rainha, um acesso necessário, houve um estudo ambiental, pelo que sei, houve discussão e aprovação do Ministério Público e da prefeitura municipal, e uma segunda obra que agora entendi é um acesso entre a Estrada da Rainha e acesso aos Terraços da Rainha, para novas obras e novos empreendimentos na parte esquerda quando se sobe o Morro da Rainha.
Essa é uma preocupação que temos, pois sabemos da mobilização da população. No sábado já houve uma manifestação que acompanhei das 10h ao meio-dia, e no próximo sábado haverá uma nova mobilização.
Então, essa é a nossa preocupação, porque o município de Balneário Camboriú é uma cidade bela por natureza, que tem no turismo sua grande fonte de riqueza; por isso, tem que preservar o meio ambiente e a sua beleza natural.
Temos a certeza do envolvimento da administração municipal, também do Ministério Público, na questão ambiental e dos empreendimentos envolvidos nessa obra, para encontrarem a melhor solução em defesa da nossa querida cidade de Balneário Comburiu.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estávamos discutindo do Código Ambiental em nível de Santa Catarina e de Brasil. E Santa Catarina deu uma contribuição muito grande, principalmente na defesa do meio ambiente e na proteção dos proprietários de unidades próximas aos rios, às fontes d'água, buscando agir com muita consciência, preservando aquelas propriedades, que pela necessidade dos seus agricultores tiveram que fazer algum tipo de desmatamento, fazendo a proteção e claro protegendo o meio ambiente de novos danos, aliás, procurando sempre o melhor.
Temos uma polêmica criada no município da nossa querida cidade de Balneário Camboriú com referência ao deslizamento ocorrido na conhecida Estrada da Rainha, no final da avenida Atlântica, no pontal norte, no acesso da Praia dos Amores à Praia Brava.
Eu sou vizinho e morador dessa área, portanto, sei que essa obra causou muita polêmica. Até temos algumas imagens, fotos de Balneário Camboriú e do Morro da Rainha, mas a equipe técnica não consegue colocar no ar. Infelizmente, a população teve que se manifestar. Inclusive, existe um movimento muito grande na cidade e uma preocupação com o que está acontecendo. Vi e coletei várias páginas de jornais de Balneário Camboriú e região.
Tivemos uma obra em que os técnicos e engenheiros dizem que é importante, que foi o novo acesso ao Edifício Terraço da Rainha. Até entendo o cuidado dos técnicos e engenheiros ambientais, a respeito de os deslizamentos com as últimas chuvas não causassem um dano ainda maior ao meio ambiente, aos edifícios, aos moradores, e até para que as pessoas não corressem risco de vida. Mas paralelo à obra de acesso aos Terraços da Rainha há um segundo acesso. E li as informações dos técnicos, do Ministério Público, agora com o promotor José de Jesus Wagner que trata da questão ambiental no município de Balneário Camboriú, e de ações que foram iniciadas pelo promotor Rosan da Rocha, que sempre foi um defensor das questões do município, especialmente das questões do meio ambiente.
O Ministério Público já interditou, já liberou, e tem que liberar, porque a situação na Estrada da Rainha é caótica. As imagens são chocantes dos cortes que ocorreram no Morro da Estrada da Rainha e também do dano que já houve e que pode ser pior.
Então, há a necessidade de que obras sejam realizadas para proteger e evitar que um evento de maiores proporções venha a ocorrer. No último sábado, houve uma manifestação de populares em defesa do Morro da Rainha, pedindo providências, pedindo proteção, ação das autoridades. E no próximo sábado, às 10h, haverá uma nova mobilização. Então, é importante que a administração municipal, que o meio ambiente e o Ministério Público tenham atenção para solucionar essa questão.
É grave o dano causado ao meio ambiente, não sei se poderia ser evitado, se ações poderiam ter sido realizadas, mas infelizmente se deixou chegar a essa situação. Até não entendi o que se pretendia fazer ali, porque tem a Estrada da Rainha, foi feito um acesso aos Terraços da Rainha, um acesso necessário, houve um estudo ambiental, pelo que sei, houve discussão e aprovação do Ministério Público e da prefeitura municipal, e uma segunda obra que agora entendi é um acesso entre a Estrada da Rainha e acesso aos Terraços da Rainha, para novas obras e novos empreendimentos na parte esquerda quando se sobe o Morro da Rainha.
Essa é uma preocupação que temos, pois sabemos da mobilização da população. No sábado já houve uma manifestação que acompanhei das 10h ao meio-dia, e no próximo sábado haverá uma nova mobilização.
Então, essa é a nossa preocupação, porque o município de Balneário Camboriú é uma cidade bela por natureza, que tem no turismo sua grande fonte de riqueza; por isso, tem que preservar o meio ambiente e a sua beleza natural.
Temos a certeza do envolvimento da administração municipal, também do Ministério Público, na questão ambiental e dos empreendimentos envolvidos nessa obra, para encontrarem a melhor solução em defesa da nossa querida cidade de Balneário Comburiu.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)