Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 027ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/04/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de concluir o que estávamos falando a respeito da reunião realizada pela comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa tratando sobre furto, roubo e desvio de cargas no estado de Santa Catarina.
Como já disse, foi uma reunião convocada pelo nosso líder, deputado Darci de Matos, claro, a pedido da Fetrancesc, Federação dos Transportadores de Cargas do Estado de Santa Catarina, representada pelo sr. Pedro Lopes.
Foi uma reunião positiva, com a participação de muitas autoridades, com a Polícia Rodoviária Federal fazendo um relato do trabalho executado nos 2.800km de rodovias fiscalizados no estado de Santa Catarina, que deverá ser alterado para 3.800km. Serão quase quatro mil quilômetros de área a serem fiscalizados, aproximadamente por 500 agentes.
Sabemos que existem dificuldades para a Polícia Rodoviária atender e proteger toda essa malha viária porque, como explicou o Magalhães, inspetor que representou o funcionário efetivo Silvinei Vasques, superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, esses agentes não são suficientes para atender toda a malha rodoviária do nosso estado,até porque trabalham por turnos poucos agents. Como ele citou, quando pegam um motorista embriagado existe todo um trâmite, procedimentos como conduzir o motorista, fazer a apreensão da carteira, o que demanda de duas a três horas. Então, se tem apenas três, quatro agentes, e é difícil o posto ter mais do que isso de plantão, fica difícil conseguir fazer outro atendimento, fazer fiscalização da rodovia.
Também tivemos um relato do coronel Norberto, comandante da Polícia Rodoviária Estadual, de que felizmente nas rodovias estaduais temos raríssimos casos desse tipo de ocorrência sendo registrados.
Bem levantada à questão da telefonia pelo deputado Reno Caramori, nas regiões de Irani. Naquela região que não tem cobertura telefônica, muitas vezes nem tem cobertura de rádio. Então, se o agente está na viatura não pode se comunicar com alguém no posto. Até para as empresas que fazem o transporte isso é importante, pois com telefonia podem se comunicar evitando muitos roubos. Nós chegamos ao cúmulo de veículos de transporte de turistas terem que viajar escoltados. Aqueles ônibus que levam empresários, comerciantes para fazer compras em outros estados, pessoas com valores, eram seguidamente vítimas de roubos. Mas até ônibus de turismo ter que viajar escoltado! Isso é preocupante.
A grande maioria dos roubos acontece naquela divisa de Santa Catarina com o estado do Paraná. A grande maioria no estado do Paraná. Poucos casos acontecem no estado de Santa Catarina, felizmente, a maioria dos casos acontece fora. Como já disse antes, nós tivemos em 2012, 12.850 ocorrências registradas em nível de Brasil. Isso que algumas ocorrências podem escapar dessas estatísticas, porque podem ficar registradas numa unidade policial, numa delegacia de polícia, que não é informatizada e não encaminha esse registro. Isso faz com que acabe não caindo no registro geral.
Em Santa Catarina, segundo a Polícia Rodoviária Federal, registrou-se aproximadamente 400 casos e em torno de 25 casos de prisões. Quer dizer, o número de prisões nesses casos por abordagem, por alguma suspeita é pequeno, até porque a questão do furto, roubo e desvio de cargas não se resolve com operações ostensivas. Pegar um caminhão na beira da estrada que já foi roubado ou que está ocorrendo o roubo é muito raro.
Então, esse é um trabalho que demanda aquilo que foi pleiteado e aprovado pelos deputados, que é uma moção de criação de uma delegacia especializada no combate ao roubo e desvio de cargas no estado de Santa Catarina. Aí, sim, com uma investigação centralizada, com todos os casos chegando ao mesmo local nós vamos ter o mesmo sucesso que tivemos na criação aqui em Santa Catarina da Delegacia de Homicídios da capital.
Fiquei muito feliz em saber, nesta semana, participando da reunião de comissão, pelo delegado Akira Sato, diretor da Deic, e o delegado Anselmo Cruz, que a delegacia de homicídios da capital é referência nacional e já chegou a índices de solução, de resolutividade, como chamamos, maior do que de polícia americana.
Existem dez distritos nesta capital, cada qual faz a sua investigação, mas um crime de homicídio que ocorre no norte da ilha, muitas vezes tem ligação com um crime ocorrido no sul da ilha. Então, esses crimes estão interligados, mas cada delegacia fazia a sua investigação separada, individualizada. E com a criação da Delegacia de Homicídios, qualquer homicídio em Florianópolis é investigado pela mesma equipe, que consegue detectar as ligações entre os crimes, se foram os mesmos autores, mandantes, se foi alguma vingança, retaliação. Conseguimos com isso centralizar as informações e chegar efetivamente a um índice de resolutividade que hoje motivou a Senasp - Secretaria Nacional de Segurança Pública - a vir conhecer esse projeto para implantar no Brasil.
Também tivemos o relato do delegado Akira e do delegado Anselmo, que é responsável pela Delegacia de Furtos e Roubos e faz um excelente trabalho, que já se prontificou a também centralizar essa questão do furto e roubo de carga de Santa Catarina na sua diretoria, junto à Deic. Então, a reunião trouxe algumas soluções.
Também o presidente Pedro Lopez propôs uma reunião onde vai convocar os transportadores deste estado para, numa discussão com a Polícia Rodoviária e o Deic, tratar deste assunto da orientação. Muitas cargas são objeto de furtos, roubos, desvios com a conivência e informação de funcionários. As quadrilhas podem tentar infiltrar na empresa um elemento para passar as informações, porque muitas vezes quando ocorre o desvio, o furto, o roubo, os autores sabem que tipo de mercadoria está ali.
Santa Catarina tem sido vítima de furtos e roubos, principalmente de medicamentos. Também foi relatado que faremos reuniões trimestrais para avaliação, e será utilizado o sistema de filmagem da rodovia para investigação e controle.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado, quero parabenizar v.exa. pela condução dos trabalhos na comissão de Segurança Pública. Sempre tive convicção de que faria um grande trabalho porque v.exa. é um especialista nesta área, tem uma vida inteira dedicada à melhoria da segurança pública em Santa Catarina.
V.Exa. falava ontem do planejamento do trabalho da comissão, do roteiro das audiência públicas que vai realizar nas cidades pólos do estado. E vejo essa possibilidade de debate com a sociedade civil organizada sobre a segurança pública como de fundamental importância para Santa Catarina.
Realmente a reunião de ontem foi magnífica, e trouxe grandes resultados iniciais. E quero parabenizá-lo porque propus a reunião a pedido da Fetransesc, porque sou presidente da respectiva frente parlamentar, e v.exa. imediatamente a convocou.
Tivemos a presença das Polícias Rodoviária Estadual e Federal, da Polícia Civil, da Fetrancesc, muitas instituições participando, então, foi um debate importante, porque o roubo de cargas onera o setor e eleva o Custo Brasil. Somente no ano passado foram 400 eventos de tentativas e roubo de cargas em Santa Catarina. Isso é um absurdo!
A conclusão foi muito boa, porque houve a proposição de fazermos reuniões trimestrais, que v.exa. vai conduzir, e a criação de uma delegacia especializada em roubos e furtos de cargas em Santa Catarina.
Parabéns, deputado Maurício Eskudlark! Tenho certeza de que nós vamos poder avançar muito, neste sentido.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputado, v.exa. que foi o proponente dessa reunião, que realmente já trouxe ações efetivas, conforme tratado com a Deic, com o delegado Anselmo. Também é uma proposição do delegado Anselmo a integração da inteligência, a centralização dessas informações. Vejam que a Deic já conseguiu diminuir. Nós tínhamos um número elevadíssimo de roubos e furtos a caixas eletrônicos, através de explosões ou com maçaricos, e a sociedade viu que esse número quase desapareceu. Por quê? Por causa de uma atuação firme, eficiente, quadrilhas foram desmontadas, foram identificadas, foram presas, o que acabou reduzindo sensivelmente o número desse tipo de ocorrência.
É um trabalho importante que foi feito pela Deic e que agora, certamente, será feito nessa questão do roubo e desvio de carga.
Nós vamos procurar o secretário de Segurança, César Grubba, para agilizarmos o pedido da criação da delegacia especializada e a centralização das informações na diretoria de Inteligência da secretaria.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Como já disse, foi uma reunião convocada pelo nosso líder, deputado Darci de Matos, claro, a pedido da Fetrancesc, Federação dos Transportadores de Cargas do Estado de Santa Catarina, representada pelo sr. Pedro Lopes.
Foi uma reunião positiva, com a participação de muitas autoridades, com a Polícia Rodoviária Federal fazendo um relato do trabalho executado nos 2.800km de rodovias fiscalizados no estado de Santa Catarina, que deverá ser alterado para 3.800km. Serão quase quatro mil quilômetros de área a serem fiscalizados, aproximadamente por 500 agentes.
Sabemos que existem dificuldades para a Polícia Rodoviária atender e proteger toda essa malha viária porque, como explicou o Magalhães, inspetor que representou o funcionário efetivo Silvinei Vasques, superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, esses agentes não são suficientes para atender toda a malha rodoviária do nosso estado,até porque trabalham por turnos poucos agents. Como ele citou, quando pegam um motorista embriagado existe todo um trâmite, procedimentos como conduzir o motorista, fazer a apreensão da carteira, o que demanda de duas a três horas. Então, se tem apenas três, quatro agentes, e é difícil o posto ter mais do que isso de plantão, fica difícil conseguir fazer outro atendimento, fazer fiscalização da rodovia.
Também tivemos um relato do coronel Norberto, comandante da Polícia Rodoviária Estadual, de que felizmente nas rodovias estaduais temos raríssimos casos desse tipo de ocorrência sendo registrados.
Bem levantada à questão da telefonia pelo deputado Reno Caramori, nas regiões de Irani. Naquela região que não tem cobertura telefônica, muitas vezes nem tem cobertura de rádio. Então, se o agente está na viatura não pode se comunicar com alguém no posto. Até para as empresas que fazem o transporte isso é importante, pois com telefonia podem se comunicar evitando muitos roubos. Nós chegamos ao cúmulo de veículos de transporte de turistas terem que viajar escoltados. Aqueles ônibus que levam empresários, comerciantes para fazer compras em outros estados, pessoas com valores, eram seguidamente vítimas de roubos. Mas até ônibus de turismo ter que viajar escoltado! Isso é preocupante.
A grande maioria dos roubos acontece naquela divisa de Santa Catarina com o estado do Paraná. A grande maioria no estado do Paraná. Poucos casos acontecem no estado de Santa Catarina, felizmente, a maioria dos casos acontece fora. Como já disse antes, nós tivemos em 2012, 12.850 ocorrências registradas em nível de Brasil. Isso que algumas ocorrências podem escapar dessas estatísticas, porque podem ficar registradas numa unidade policial, numa delegacia de polícia, que não é informatizada e não encaminha esse registro. Isso faz com que acabe não caindo no registro geral.
Em Santa Catarina, segundo a Polícia Rodoviária Federal, registrou-se aproximadamente 400 casos e em torno de 25 casos de prisões. Quer dizer, o número de prisões nesses casos por abordagem, por alguma suspeita é pequeno, até porque a questão do furto, roubo e desvio de cargas não se resolve com operações ostensivas. Pegar um caminhão na beira da estrada que já foi roubado ou que está ocorrendo o roubo é muito raro.
Então, esse é um trabalho que demanda aquilo que foi pleiteado e aprovado pelos deputados, que é uma moção de criação de uma delegacia especializada no combate ao roubo e desvio de cargas no estado de Santa Catarina. Aí, sim, com uma investigação centralizada, com todos os casos chegando ao mesmo local nós vamos ter o mesmo sucesso que tivemos na criação aqui em Santa Catarina da Delegacia de Homicídios da capital.
Fiquei muito feliz em saber, nesta semana, participando da reunião de comissão, pelo delegado Akira Sato, diretor da Deic, e o delegado Anselmo Cruz, que a delegacia de homicídios da capital é referência nacional e já chegou a índices de solução, de resolutividade, como chamamos, maior do que de polícia americana.
Existem dez distritos nesta capital, cada qual faz a sua investigação, mas um crime de homicídio que ocorre no norte da ilha, muitas vezes tem ligação com um crime ocorrido no sul da ilha. Então, esses crimes estão interligados, mas cada delegacia fazia a sua investigação separada, individualizada. E com a criação da Delegacia de Homicídios, qualquer homicídio em Florianópolis é investigado pela mesma equipe, que consegue detectar as ligações entre os crimes, se foram os mesmos autores, mandantes, se foi alguma vingança, retaliação. Conseguimos com isso centralizar as informações e chegar efetivamente a um índice de resolutividade que hoje motivou a Senasp - Secretaria Nacional de Segurança Pública - a vir conhecer esse projeto para implantar no Brasil.
Também tivemos o relato do delegado Akira e do delegado Anselmo, que é responsável pela Delegacia de Furtos e Roubos e faz um excelente trabalho, que já se prontificou a também centralizar essa questão do furto e roubo de carga de Santa Catarina na sua diretoria, junto à Deic. Então, a reunião trouxe algumas soluções.
Também o presidente Pedro Lopez propôs uma reunião onde vai convocar os transportadores deste estado para, numa discussão com a Polícia Rodoviária e o Deic, tratar deste assunto da orientação. Muitas cargas são objeto de furtos, roubos, desvios com a conivência e informação de funcionários. As quadrilhas podem tentar infiltrar na empresa um elemento para passar as informações, porque muitas vezes quando ocorre o desvio, o furto, o roubo, os autores sabem que tipo de mercadoria está ali.
Santa Catarina tem sido vítima de furtos e roubos, principalmente de medicamentos. Também foi relatado que faremos reuniões trimestrais para avaliação, e será utilizado o sistema de filmagem da rodovia para investigação e controle.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado, quero parabenizar v.exa. pela condução dos trabalhos na comissão de Segurança Pública. Sempre tive convicção de que faria um grande trabalho porque v.exa. é um especialista nesta área, tem uma vida inteira dedicada à melhoria da segurança pública em Santa Catarina.
V.Exa. falava ontem do planejamento do trabalho da comissão, do roteiro das audiência públicas que vai realizar nas cidades pólos do estado. E vejo essa possibilidade de debate com a sociedade civil organizada sobre a segurança pública como de fundamental importância para Santa Catarina.
Realmente a reunião de ontem foi magnífica, e trouxe grandes resultados iniciais. E quero parabenizá-lo porque propus a reunião a pedido da Fetransesc, porque sou presidente da respectiva frente parlamentar, e v.exa. imediatamente a convocou.
Tivemos a presença das Polícias Rodoviária Estadual e Federal, da Polícia Civil, da Fetrancesc, muitas instituições participando, então, foi um debate importante, porque o roubo de cargas onera o setor e eleva o Custo Brasil. Somente no ano passado foram 400 eventos de tentativas e roubo de cargas em Santa Catarina. Isso é um absurdo!
A conclusão foi muito boa, porque houve a proposição de fazermos reuniões trimestrais, que v.exa. vai conduzir, e a criação de uma delegacia especializada em roubos e furtos de cargas em Santa Catarina.
Parabéns, deputado Maurício Eskudlark! Tenho certeza de que nós vamos poder avançar muito, neste sentido.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Obrigado, deputado, v.exa. que foi o proponente dessa reunião, que realmente já trouxe ações efetivas, conforme tratado com a Deic, com o delegado Anselmo. Também é uma proposição do delegado Anselmo a integração da inteligência, a centralização dessas informações. Vejam que a Deic já conseguiu diminuir. Nós tínhamos um número elevadíssimo de roubos e furtos a caixas eletrônicos, através de explosões ou com maçaricos, e a sociedade viu que esse número quase desapareceu. Por quê? Por causa de uma atuação firme, eficiente, quadrilhas foram desmontadas, foram identificadas, foram presas, o que acabou reduzindo sensivelmente o número desse tipo de ocorrência.
É um trabalho importante que foi feito pela Deic e que agora, certamente, será feito nessa questão do roubo e desvio de carga.
Nós vamos procurar o secretário de Segurança, César Grubba, para agilizarmos o pedido da criação da delegacia especializada e a centralização das informações na diretoria de Inteligência da secretaria.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)