Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 109ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/11/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Queria saudar o sr. presidente, os srs. deputados, o público que nos acompanha pela TVAL e os servidores aqui presentes.
Este é um momento misto de alegria, angústia e preocupação para muitas categorias, como as dos servidores do Iprev e da secretaria da Administração, que aguardam os projetos. A cada dia ouve-se uma notícia diferente, mas temos visto, por parte do governo, a vontade de atender a todas as categorias. Inicialmente, o governo tinha optado pelo reajuste anual, mas depois precisou negociar separadamente com a educação e a saúde e agora atende a algumas categorias, como os servidores do Iprev, que estão há dez anos sem reposição.
Então, vejo que não é um momento de desagregação. Hoje, inclusive, estamos na busca de um consenso para que realmente os projetos andem. Houve uma concordância, por uma audiência pública, na questão salarial da segurança pública. E essa foi uma forma de fazer com que os demais projetos tenham o seu rito o mais rápido possível. Eu sei da angústia de cada categoria e queremos que as matérias caminhem. O telefone não para. Sei que as famílias estão sofrendo e ligando para saber se foi resolvido ou não. Mas nós esperamos que todos possam ter um final de ano um pouco mais tranquilo, com paz e que, efetivamente, todos esses projetos venham a ser votados.
Queria falar, também, da conclusão da CPI da Telefonia.
(Palmas)
Agradecer seria sempre gratificante. Nós sabemos que na política há momentos de popularidade e momentos que tem que haver credibilidade. Nunca podemos perder a credibilidade. A popularidade, às vezes, oscila. O projeto é bom, o relatório mais difícil, porque se tem que adotar uma determinada posição. Mas, com certeza, a presença de todos os senhores aqui ajuda-nos muito nesse trabalho.
Com referência à CPI da Telefonia, nós podemos dizer que a telefonia avançou. E o que nós constatamos com a CPI? Que as empresas estão fazendo mais do que a Anatel exige. Então, se o cidadão está recebendo pouco, é porque a Anatel exige pouco.
A Anatel que tem a obrigação, como bem disse o deputado Sargento Amauri Soares, de fiscalizar. E quando foi chamada para comparecer à CPI, disse que não tinha diária para um diretor participar da reunião da CPI. Aí, sim, há órgãos que precisam ser extintos, porque se tornam um peso para o cidadão, com uma ineficiência, sem qualquer resultado positivo.
Em vários momentos recebi telefonemas dos diretores de empresas que queriam agilizar, melhor o atendimento, implantar novas antenas de telefonia, mas diziam que a burocracia os impedia. E não foram nem um, nem dois os casos em que tivemos que intervir, falar com os prefeitos municipais para que as licenças municipais saíssem mais rapidamente.
Então, é muito importante que se acabe com essa burocracia em nível de Brasil. Criou-se, em muitos momentos, baseado no fato de que existe corrupção, irregularidades em tudo e de que há pessoas querendo levar vantagem. Hoje, nós temos no DNIT mais engenheiros para fiscalizar do que para fazer obra. Há engenheiros sobrando para fiscalizar e não para fazer o projeto. Isso é um absurdo!
Nós falamos sobre algumas questões do governo federal. Vejo que o governo federal tem um compromisso muito grande com a questão indígena. Tarso Genro, quando ministro, definiu, demarcou, várias áreas como indígenas. E agora, como governador do Rio Grande do Sul, está indo para a Justiça para tornar sem efeito os atos que ele mesmo assinou.
Então, são absurdos assim que fazem com que tenhamos um descrédito na administração pública, não confiando, e que fazem, infelizmente, com que se tenha tantos tipos de controladorias e de acompanhamento de obras públicas.
Para finalizar, gostaria de dizer que amanhã teremos uma audiência pública da comissão de Segurança Pública, na Câmara de Vereadores de Itapema, a pedido do presidente da comissão de Segurança Pública da referida Câmara, vereador Wanderley Dias, para discutir as questões de segurança no município, a efetiva implantação do monitoramento eletrônico, a temporada de verão. Enfim, todos esses municípios litorâneos solicitam aumento do efetivo e de viaturas para que haja um melhor atendimento.
Itapema, deputado Dado Cherem, tem uma questão grave, que é a construção da nova sede da delegacia de polícia, pois a que existe lá é um casebre.
Então, precisa de um novo imóvel, pois está localizado em cima de três terrenos, dois do município e um do estado. E nós precisamos passar o terreno do estado para o município para que o mesmo defina o novo terreno, a nova área para a delegacia de polícia.
Nós, juntamente com o vereador Xavier Legarrea Cañas e o coronel Abel, que é do patrimônio, estivemos em Itapema. Podemos dizer que apenas a burocracia e a lentidão fazem com que esse trabalho fique demorado demais. Então, sabemos das reivindicações da população de Itapema.
Também quero dizer que as audiências públicas realizadas em Balneário Camboriú, Itajaí e Joinville apresentaram bons resultados. Joinville está, inclusive, com novas viaturas. Todos pediram e o comando anunciou 153 novas viaturas para a região de Joinville e 78 novas viaturas para o município de Joinville. Realmente, essa é uma boa notícia, pois a população quer ver a segurança presente.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não, ilustre deputado, representante e lutador pela nossa Joinville!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Darci de Matos, quero parabenizá-lo pela condução da comissão de Segurança Pública. V.Exa., que é delegado de polícia com muita experiência na área de segurança pública e também em outras áreas, dedicou-se muito à segurança pública.
V.Exa. fez uma série de reuniões no estado. A de Joinville, por exemplo, foi muito proveitosa, colhemos informações e pleitos que certamente serão viabilizados pelo governo do estado de Santa Catarina.
Deputado Maurício Eskudlark, se v.exa. me permite, também quero deixar aqui o convite aos parlamentares, porque, hoje, às 17h, teremos, na Sala de Imprensa, uma reunião da Frente Parlamentar do Varejo. E nós teremos aqui a presença de representantes da Fecomércio, do CDL, do setor produtivo de Santa Catarina para discutir uma pauta da referida frente, que é o projeto de minha autoria, e cujo relator é deputado Serafim Venzon, que se preocupa com a saúde pública e o combate à pirataria, que diz respeito à venda de óculos de sol no estado catarinense.
Portanto, todos estão convidados para essa reunião.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, deputado Darci de Matos.
Realmente, essa é uma preocupação. Nós, que fazemos parte dessa frente, com satisfação e motivação estaremos participando dessa reunião.
Amanhã, também participaremos da audiência pública da Câmara de Vereadores de Itapema sobre segurança pública, e todos os srs. deputados estão convidados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Este é um momento misto de alegria, angústia e preocupação para muitas categorias, como as dos servidores do Iprev e da secretaria da Administração, que aguardam os projetos. A cada dia ouve-se uma notícia diferente, mas temos visto, por parte do governo, a vontade de atender a todas as categorias. Inicialmente, o governo tinha optado pelo reajuste anual, mas depois precisou negociar separadamente com a educação e a saúde e agora atende a algumas categorias, como os servidores do Iprev, que estão há dez anos sem reposição.
Então, vejo que não é um momento de desagregação. Hoje, inclusive, estamos na busca de um consenso para que realmente os projetos andem. Houve uma concordância, por uma audiência pública, na questão salarial da segurança pública. E essa foi uma forma de fazer com que os demais projetos tenham o seu rito o mais rápido possível. Eu sei da angústia de cada categoria e queremos que as matérias caminhem. O telefone não para. Sei que as famílias estão sofrendo e ligando para saber se foi resolvido ou não. Mas nós esperamos que todos possam ter um final de ano um pouco mais tranquilo, com paz e que, efetivamente, todos esses projetos venham a ser votados.
Queria falar, também, da conclusão da CPI da Telefonia.
(Palmas)
Agradecer seria sempre gratificante. Nós sabemos que na política há momentos de popularidade e momentos que tem que haver credibilidade. Nunca podemos perder a credibilidade. A popularidade, às vezes, oscila. O projeto é bom, o relatório mais difícil, porque se tem que adotar uma determinada posição. Mas, com certeza, a presença de todos os senhores aqui ajuda-nos muito nesse trabalho.
Com referência à CPI da Telefonia, nós podemos dizer que a telefonia avançou. E o que nós constatamos com a CPI? Que as empresas estão fazendo mais do que a Anatel exige. Então, se o cidadão está recebendo pouco, é porque a Anatel exige pouco.
A Anatel que tem a obrigação, como bem disse o deputado Sargento Amauri Soares, de fiscalizar. E quando foi chamada para comparecer à CPI, disse que não tinha diária para um diretor participar da reunião da CPI. Aí, sim, há órgãos que precisam ser extintos, porque se tornam um peso para o cidadão, com uma ineficiência, sem qualquer resultado positivo.
Em vários momentos recebi telefonemas dos diretores de empresas que queriam agilizar, melhor o atendimento, implantar novas antenas de telefonia, mas diziam que a burocracia os impedia. E não foram nem um, nem dois os casos em que tivemos que intervir, falar com os prefeitos municipais para que as licenças municipais saíssem mais rapidamente.
Então, é muito importante que se acabe com essa burocracia em nível de Brasil. Criou-se, em muitos momentos, baseado no fato de que existe corrupção, irregularidades em tudo e de que há pessoas querendo levar vantagem. Hoje, nós temos no DNIT mais engenheiros para fiscalizar do que para fazer obra. Há engenheiros sobrando para fiscalizar e não para fazer o projeto. Isso é um absurdo!
Nós falamos sobre algumas questões do governo federal. Vejo que o governo federal tem um compromisso muito grande com a questão indígena. Tarso Genro, quando ministro, definiu, demarcou, várias áreas como indígenas. E agora, como governador do Rio Grande do Sul, está indo para a Justiça para tornar sem efeito os atos que ele mesmo assinou.
Então, são absurdos assim que fazem com que tenhamos um descrédito na administração pública, não confiando, e que fazem, infelizmente, com que se tenha tantos tipos de controladorias e de acompanhamento de obras públicas.
Para finalizar, gostaria de dizer que amanhã teremos uma audiência pública da comissão de Segurança Pública, na Câmara de Vereadores de Itapema, a pedido do presidente da comissão de Segurança Pública da referida Câmara, vereador Wanderley Dias, para discutir as questões de segurança no município, a efetiva implantação do monitoramento eletrônico, a temporada de verão. Enfim, todos esses municípios litorâneos solicitam aumento do efetivo e de viaturas para que haja um melhor atendimento.
Itapema, deputado Dado Cherem, tem uma questão grave, que é a construção da nova sede da delegacia de polícia, pois a que existe lá é um casebre.
Então, precisa de um novo imóvel, pois está localizado em cima de três terrenos, dois do município e um do estado. E nós precisamos passar o terreno do estado para o município para que o mesmo defina o novo terreno, a nova área para a delegacia de polícia.
Nós, juntamente com o vereador Xavier Legarrea Cañas e o coronel Abel, que é do patrimônio, estivemos em Itapema. Podemos dizer que apenas a burocracia e a lentidão fazem com que esse trabalho fique demorado demais. Então, sabemos das reivindicações da população de Itapema.
Também quero dizer que as audiências públicas realizadas em Balneário Camboriú, Itajaí e Joinville apresentaram bons resultados. Joinville está, inclusive, com novas viaturas. Todos pediram e o comando anunciou 153 novas viaturas para a região de Joinville e 78 novas viaturas para o município de Joinville. Realmente, essa é uma boa notícia, pois a população quer ver a segurança presente.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não, ilustre deputado, representante e lutador pela nossa Joinville!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Darci de Matos, quero parabenizá-lo pela condução da comissão de Segurança Pública. V.Exa., que é delegado de polícia com muita experiência na área de segurança pública e também em outras áreas, dedicou-se muito à segurança pública.
V.Exa. fez uma série de reuniões no estado. A de Joinville, por exemplo, foi muito proveitosa, colhemos informações e pleitos que certamente serão viabilizados pelo governo do estado de Santa Catarina.
Deputado Maurício Eskudlark, se v.exa. me permite, também quero deixar aqui o convite aos parlamentares, porque, hoje, às 17h, teremos, na Sala de Imprensa, uma reunião da Frente Parlamentar do Varejo. E nós teremos aqui a presença de representantes da Fecomércio, do CDL, do setor produtivo de Santa Catarina para discutir uma pauta da referida frente, que é o projeto de minha autoria, e cujo relator é deputado Serafim Venzon, que se preocupa com a saúde pública e o combate à pirataria, que diz respeito à venda de óculos de sol no estado catarinense.
Portanto, todos estão convidados para essa reunião.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado, deputado Darci de Matos.
Realmente, essa é uma preocupação. Nós, que fazemos parte dessa frente, com satisfação e motivação estaremos participando dessa reunião.
Amanhã, também participaremos da audiência pública da Câmara de Vereadores de Itapema sobre segurança pública, e todos os srs. deputados estão convidados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)