Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 025ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/03/2014
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLRK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL, estava num bate papo informal com os srs. deputados, mas hoje ainda, quando estava vindo pela manhã para a Assembleia e ouvindo a CBN, o assunto em pauta é a discussão a respeito da ação ocorrida na Universidade Federal de Santa Catarina.
Eu volto a reafirmar o meu pensamento aqui de que ou nos esforçamos, mudamos e melhoramos este país ou vamos levá-lo a uma completa baderna, a uma completa desordem.
A criminalidade avança de forma acelerada sobre a sociedade, massacra a sociedade e nós não podemos concordar com ações que não são tão graves, porque amanhã ou depois, quando alguém for cumprir um mandato de prisão por furto, por roubo ou por estupro na UFSC não vai poder cumprir por estupro porque os estudantes vão dizer que é uma ação arbitrária da polícia. Onde é que nós estamos chegando?!
A UFSC tem hoje 40 mil pessoas, entre alunos e pessoas que convivem lá. Quantos daqueles usam drogas? O mínimo do mínimo que usa drogas. E a universidade, a reitoria, os professores não podem se curvar à pressão desse mínimo para que a lei não seja cumprida.
É inadmissível que alguém diga não, que diga que lá é uma área livre e que para entrar tem que avisar. Então, no morro, que é o pobre, pode entrar sem avisar. Agora, na Universidade Federal, onde eles estudam com dinheiro público, à custa do dinheiro público, polícia não pode entrar? É inadmissível.
O que a reitoria, o que os professores têm que fazer? Inclusive fazer processo administrativo para excluir de lá quem for flagrado usando drogas. Assim como quem praticar qualquer outro tipo de crime. Tem que ter um regimento, um código de ética, a universidade tem que ter critérios.
Não pode deixar que alguns contaminem o todo, é um patrimônio nacional, é um patrimônio de Santa Catarina. De lá saem os nossos mestres, os nossos engenheiros, os nossos professores. Quem faz Santa Catarina ser forte, sai da Universidade Federal.
Então, temos que agir com coerência, a própria reitoria tem que ter a sua determinação, o seu posicionamento de que quem agir em desconforme com a lei vai ser responsabilizado.
Se os policiais foram lá e identificaram que tinha alguém com drogas, o que a lei diz: vai ser levado para a Delegacia de Polícia, feito um Termo Circunstanciado e vai ter que se apresentar em juízo.
Falaram que eles estavam à paisana. Claro que eles estavam à paisana. O policial na investigação tem que estar à paisana, e não foram lá por acaso. Tanto que chegaram e encontraram a droga, se era pequena a quantidade, é em tese.
Nova Iorque começou a mudar quando foi utilizada a tolerância zero. É a história da vidraça quebrada. Se há um colégio abandonado, se há um prédio abandonado, se ninguém tocar, ele permanece intacto. A partir do momento que se quebra um vidro, outro quebra a janela inteira, e quando vê, aquele patrimônio está depredado.
Então, nós temos que usar os preceitos de ética e de moral. Os pais que acompanham no jornal que lá a polícia só pode ir se for autorizada, como fica a família que no final de semana quer pegar os seus filhos e ir à Universidade Federal, que quer dizer para o seu filho estudar, caprichar, porque um dia vai estudar lá.
Como vai dizer para o seu filho que um dia vai se formar lá, vai ser medico, vai ser engenheiro. Aquilo tem que ser motivo de orgulho para os catarinenses, é uma instituição muito forte, com 40 mil pessoas envolvidas, não podemos deixar que um pequeno grupo transforme aquilo lá numa área livre, onde a Justiça não possa estar presente.
Acho que houve excessos, dizendo que é um antro. Não. Infelizmente a droga se infiltra em todos os locais, mas a sociedade está pedindo para iluminar uma praça porque lá os usuários de drogas começam a se estabelecer, é a sociedade cobrando ações, pedindo para que todos trabalhem no combate às drogas.
Quanto mais portas e possibilidades nós fecharmos para o ingresso da droga na sociedade, mais estaremos contribuindo para um país melhor. Então, não podemos deixar hoje as nossas crianças, os nossos estudantes, vendo que em determinado local você pode usar porque lá a polícia não pode entrar sem ordem.
Então, a sociedade cobra da polícia uma ação, a polícia vai lá para cumprir esta ação, os policiais prenderam os criminosos e quando iriam levá-los para a delegacia, para fazer o TC, chegam outras pessoas e dizem: vocês não podem fazer isso! Se quiserem podem até levar junto um advogado, alguém, mas não podem dizer que não se vai cumprir a lei. É um absurdo o que se está fazendo
E a reitoria tem que ser a primeira a dizer: aqui queremos quem cumpre as normas, porque é o dinheiro de todos, do pobre ao rico, que faz com que alguns possam estudar.
Então, os estudantes, que estão recebendo esse benefício, têm que dar a contrapartida, tem que ter um código de ética. Não se pode admitir o uso de drogas e quem for pego utilizando qualquer substância ilícita, portando, deve ser expulso, excluído, pois apenas dessa forma poderemos construir um país melhor.
Não podemos ter esse tipo de tolerância. A ação da polícia provocou outra reação, porque os policiais queriam levar as pessoas que portavam drogas para a delegacia e os professores não queriam deixar, quando, na verdade, eles deveriam ser os primeiros a dizer: vocês tem que ir até a delegacia, fazer o Termo Circunstanciado e depois responder por isso em juízo. A lei tem que ser cumprida! É inadmissível que os professores reajam dessa forma. Não precisava chamar a Polícia Militar, quando os policiais estavam nessa situação.
Eu me lembro de uma ocasião, ainda como delegado de polícia, em que o Ministério Público emitiu uma norma solicitando aos mercados para não vender mais rojões, foguetes, porque era um risco, já que eles deixavam os produtos lá na prateleira misturado a outras coisas, podendo causar um incêndio. E os policiais foram fazer uma abordagem num determinado mercado, mas o proprietário não deixou dizendo que havia comprado e pago por aquele produto. A lei é para todos, não é diferente para quem estuda na Universidade Federal ou para quem mora no morro. Todos são iguais perante a lei! A lei não pode ser diferente para uns ou para outros.
Entendo a presença de colegas deputados lá, mas espero que tenha sido no sentido de resolver a situação, de cumprir a lei, para dizer: vamos para a delegacia, vamos fazer o procedimento que tem que ser feito. Assim, será resolvido legalmente como tem que ser.
Eu falei ontem aqui sobre o filme Tropa de Elite, sobre o uso de drogas, que financia a criminalidade, a compra de armas, os homicídios, e não adianta vestir uma camisa branca quando um estudante é assaltado para pedir Justiça, polícia nas ruas e mais não sei o quê. Tudo isso é muito bonito, mas quando uma pessoa fuma o seu baseado está financiando a criminalidade. Quem está fumando o baseado, quem está usando droga, está financiando a criminalidade.
A Sra. Deputada Angela Albino - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Concedo um aparte à deputada Angela Albino.
A Sra. Deputada Angela Albino - Deputado, não se preocupe que não vou polemizar em grande monta com v.exa., porque desejo fazer esse pronunciamento com bastante tempo.
Fui à Polícia Federal naquele dia e também depois ao campus, e gostaria apenas de dialogar com v.exa. num elemento.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Eu não sabia que v.exa. tinha ido.
A Sra. Deputada Angela Albino - Estou de acordo com v.exa. que essa glamorização de apenas um baseadinho é a causa de mazelas. Não tenho dúvidas, e concordo com v.exa., de que a cadeia que liga o pequeno baseado à grande ação criminosa precisa ser mais bem vista pela nossa sociedade.
Mas tenho impressão, e essa é a minha convicção, de que tivemos dois problemas lá: o consumo abusivo e ostensivo de drogas e parte da ação da polícia. Temos que nos debruçar fraternalmente sobre o que aconteceu, e agora queria apenas relatar um pedaço do outro lado do conflito a v.exa.
Tenho um netinho que estuda no Flor do Campus, uma escolinha dentro da UFSC, e ao lado fica o Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI -, da própria UFSC, cujas crianças tiveram que usar um pano molhado no rosto durante a operação, porque os policiais não tiveram o cuidado de saber que ali havia crianças. E, no Flor do Campus, as crianças foram confinadas numa biblioteca.
Dessa forma, concordo em parte com o seu pronunciamento, mas discordo também no sentido de que precisamos não absolutizar nem a glamourização e nem a ação policial de qualquer jeito em qualquer coisa. Tenho a impressão de que precisamos chegar a um equilíbrio. Precisamos combater, mas a ação policial tem que estar no limite do bom senso e da legalidade. Faço o apontamento de que havia crianças ao lado e nem esse cuidado tiveram.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Agradeço sua manifestação, deputada. Acho que esse é um momento para a reflexão, para se decidir o que fazer.
Entendo, particularmente, que as normas devem ser cumpridas. Quem está lá precisa respeitar as normas. Depois que forem expulsos dois, três usuários de drogas da universidade, os outros vão pensar antes de usá-la naquele ambiente. Quem for pego usando droga no ambiente estudantil, deve ser expulsos. Dos 10 mil jovens que fazem vestibular para 100 vagas, 9,9 mil ficam de fora. Milhares de jovens deste estado que sonharam em fazer uma faculdade ficam fora. Então, não é admissível que essas tantas pessoas que ficam excluídas vejam a sua possível vaga sendo usada dessa maneira.
Claro que é uma excelente universidade, com mais de 40 mil pessoas, com excelentes professores, profissionais. Então, vamos excluir aqueles que estão maculando a imagem daquele campus. É o momento de repensar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu volto a reafirmar o meu pensamento aqui de que ou nos esforçamos, mudamos e melhoramos este país ou vamos levá-lo a uma completa baderna, a uma completa desordem.
A criminalidade avança de forma acelerada sobre a sociedade, massacra a sociedade e nós não podemos concordar com ações que não são tão graves, porque amanhã ou depois, quando alguém for cumprir um mandato de prisão por furto, por roubo ou por estupro na UFSC não vai poder cumprir por estupro porque os estudantes vão dizer que é uma ação arbitrária da polícia. Onde é que nós estamos chegando?!
A UFSC tem hoje 40 mil pessoas, entre alunos e pessoas que convivem lá. Quantos daqueles usam drogas? O mínimo do mínimo que usa drogas. E a universidade, a reitoria, os professores não podem se curvar à pressão desse mínimo para que a lei não seja cumprida.
É inadmissível que alguém diga não, que diga que lá é uma área livre e que para entrar tem que avisar. Então, no morro, que é o pobre, pode entrar sem avisar. Agora, na Universidade Federal, onde eles estudam com dinheiro público, à custa do dinheiro público, polícia não pode entrar? É inadmissível.
O que a reitoria, o que os professores têm que fazer? Inclusive fazer processo administrativo para excluir de lá quem for flagrado usando drogas. Assim como quem praticar qualquer outro tipo de crime. Tem que ter um regimento, um código de ética, a universidade tem que ter critérios.
Não pode deixar que alguns contaminem o todo, é um patrimônio nacional, é um patrimônio de Santa Catarina. De lá saem os nossos mestres, os nossos engenheiros, os nossos professores. Quem faz Santa Catarina ser forte, sai da Universidade Federal.
Então, temos que agir com coerência, a própria reitoria tem que ter a sua determinação, o seu posicionamento de que quem agir em desconforme com a lei vai ser responsabilizado.
Se os policiais foram lá e identificaram que tinha alguém com drogas, o que a lei diz: vai ser levado para a Delegacia de Polícia, feito um Termo Circunstanciado e vai ter que se apresentar em juízo.
Falaram que eles estavam à paisana. Claro que eles estavam à paisana. O policial na investigação tem que estar à paisana, e não foram lá por acaso. Tanto que chegaram e encontraram a droga, se era pequena a quantidade, é em tese.
Nova Iorque começou a mudar quando foi utilizada a tolerância zero. É a história da vidraça quebrada. Se há um colégio abandonado, se há um prédio abandonado, se ninguém tocar, ele permanece intacto. A partir do momento que se quebra um vidro, outro quebra a janela inteira, e quando vê, aquele patrimônio está depredado.
Então, nós temos que usar os preceitos de ética e de moral. Os pais que acompanham no jornal que lá a polícia só pode ir se for autorizada, como fica a família que no final de semana quer pegar os seus filhos e ir à Universidade Federal, que quer dizer para o seu filho estudar, caprichar, porque um dia vai estudar lá.
Como vai dizer para o seu filho que um dia vai se formar lá, vai ser medico, vai ser engenheiro. Aquilo tem que ser motivo de orgulho para os catarinenses, é uma instituição muito forte, com 40 mil pessoas envolvidas, não podemos deixar que um pequeno grupo transforme aquilo lá numa área livre, onde a Justiça não possa estar presente.
Acho que houve excessos, dizendo que é um antro. Não. Infelizmente a droga se infiltra em todos os locais, mas a sociedade está pedindo para iluminar uma praça porque lá os usuários de drogas começam a se estabelecer, é a sociedade cobrando ações, pedindo para que todos trabalhem no combate às drogas.
Quanto mais portas e possibilidades nós fecharmos para o ingresso da droga na sociedade, mais estaremos contribuindo para um país melhor. Então, não podemos deixar hoje as nossas crianças, os nossos estudantes, vendo que em determinado local você pode usar porque lá a polícia não pode entrar sem ordem.
Então, a sociedade cobra da polícia uma ação, a polícia vai lá para cumprir esta ação, os policiais prenderam os criminosos e quando iriam levá-los para a delegacia, para fazer o TC, chegam outras pessoas e dizem: vocês não podem fazer isso! Se quiserem podem até levar junto um advogado, alguém, mas não podem dizer que não se vai cumprir a lei. É um absurdo o que se está fazendo
E a reitoria tem que ser a primeira a dizer: aqui queremos quem cumpre as normas, porque é o dinheiro de todos, do pobre ao rico, que faz com que alguns possam estudar.
Então, os estudantes, que estão recebendo esse benefício, têm que dar a contrapartida, tem que ter um código de ética. Não se pode admitir o uso de drogas e quem for pego utilizando qualquer substância ilícita, portando, deve ser expulso, excluído, pois apenas dessa forma poderemos construir um país melhor.
Não podemos ter esse tipo de tolerância. A ação da polícia provocou outra reação, porque os policiais queriam levar as pessoas que portavam drogas para a delegacia e os professores não queriam deixar, quando, na verdade, eles deveriam ser os primeiros a dizer: vocês tem que ir até a delegacia, fazer o Termo Circunstanciado e depois responder por isso em juízo. A lei tem que ser cumprida! É inadmissível que os professores reajam dessa forma. Não precisava chamar a Polícia Militar, quando os policiais estavam nessa situação.
Eu me lembro de uma ocasião, ainda como delegado de polícia, em que o Ministério Público emitiu uma norma solicitando aos mercados para não vender mais rojões, foguetes, porque era um risco, já que eles deixavam os produtos lá na prateleira misturado a outras coisas, podendo causar um incêndio. E os policiais foram fazer uma abordagem num determinado mercado, mas o proprietário não deixou dizendo que havia comprado e pago por aquele produto. A lei é para todos, não é diferente para quem estuda na Universidade Federal ou para quem mora no morro. Todos são iguais perante a lei! A lei não pode ser diferente para uns ou para outros.
Entendo a presença de colegas deputados lá, mas espero que tenha sido no sentido de resolver a situação, de cumprir a lei, para dizer: vamos para a delegacia, vamos fazer o procedimento que tem que ser feito. Assim, será resolvido legalmente como tem que ser.
Eu falei ontem aqui sobre o filme Tropa de Elite, sobre o uso de drogas, que financia a criminalidade, a compra de armas, os homicídios, e não adianta vestir uma camisa branca quando um estudante é assaltado para pedir Justiça, polícia nas ruas e mais não sei o quê. Tudo isso é muito bonito, mas quando uma pessoa fuma o seu baseado está financiando a criminalidade. Quem está fumando o baseado, quem está usando droga, está financiando a criminalidade.
A Sra. Deputada Angela Albino - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Concedo um aparte à deputada Angela Albino.
A Sra. Deputada Angela Albino - Deputado, não se preocupe que não vou polemizar em grande monta com v.exa., porque desejo fazer esse pronunciamento com bastante tempo.
Fui à Polícia Federal naquele dia e também depois ao campus, e gostaria apenas de dialogar com v.exa. num elemento.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Eu não sabia que v.exa. tinha ido.
A Sra. Deputada Angela Albino - Estou de acordo com v.exa. que essa glamorização de apenas um baseadinho é a causa de mazelas. Não tenho dúvidas, e concordo com v.exa., de que a cadeia que liga o pequeno baseado à grande ação criminosa precisa ser mais bem vista pela nossa sociedade.
Mas tenho impressão, e essa é a minha convicção, de que tivemos dois problemas lá: o consumo abusivo e ostensivo de drogas e parte da ação da polícia. Temos que nos debruçar fraternalmente sobre o que aconteceu, e agora queria apenas relatar um pedaço do outro lado do conflito a v.exa.
Tenho um netinho que estuda no Flor do Campus, uma escolinha dentro da UFSC, e ao lado fica o Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI -, da própria UFSC, cujas crianças tiveram que usar um pano molhado no rosto durante a operação, porque os policiais não tiveram o cuidado de saber que ali havia crianças. E, no Flor do Campus, as crianças foram confinadas numa biblioteca.
Dessa forma, concordo em parte com o seu pronunciamento, mas discordo também no sentido de que precisamos não absolutizar nem a glamourização e nem a ação policial de qualquer jeito em qualquer coisa. Tenho a impressão de que precisamos chegar a um equilíbrio. Precisamos combater, mas a ação policial tem que estar no limite do bom senso e da legalidade. Faço o apontamento de que havia crianças ao lado e nem esse cuidado tiveram.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Agradeço sua manifestação, deputada. Acho que esse é um momento para a reflexão, para se decidir o que fazer.
Entendo, particularmente, que as normas devem ser cumpridas. Quem está lá precisa respeitar as normas. Depois que forem expulsos dois, três usuários de drogas da universidade, os outros vão pensar antes de usá-la naquele ambiente. Quem for pego usando droga no ambiente estudantil, deve ser expulsos. Dos 10 mil jovens que fazem vestibular para 100 vagas, 9,9 mil ficam de fora. Milhares de jovens deste estado que sonharam em fazer uma faculdade ficam fora. Então, não é admissível que essas tantas pessoas que ficam excluídas vejam a sua possível vaga sendo usada dessa maneira.
Claro que é uma excelente universidade, com mais de 40 mil pessoas, com excelentes professores, profissionais. Então, vamos excluir aqueles que estão maculando a imagem daquele campus. É o momento de repensar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)