Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 058ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/07/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, recebemos, ontem, uma resposta do DNIT sobre a duplicação da BR-282 no trajeto que corta o município de Xanxerê. É uma obra que está parada há quase dois anos ou mais, causando transtornos para a comunidade e para todo o nosso estado, uma obra tão importante para Santa Catarina.
As informações que tínhamos eram de que a empresa que realizava a obra havia desistido de tocá-la para frente e que por essa razão o DNIT precisava adotar providências necessárias para o seu reinício. No serviço público, com a burocracia que existe, aliada, às vezes, à falta de atenção dada ao caso, obras importantíssimas como as da saúde, dos hospitais e outras obras públicas não somente de asfaltos acabam sofrendo paralisação.
Srs. deputados, como aquela obra é muito importante para o município e para a região, foi encaminhada uma indicação do vereador Fernando Callfass, da Câmara de Vereadores de Xanxerê, ao DNIT solicitando a ampliação de mais três quilômetros da obra. E isso será efetivamente feito pelo DNIT.
Vou ler uma parte da resposta que recebemos do engenheiro João José dos Santos, superintendente do DNIT em Santa Catarina, que confirma uma nova licitação para a conclusão da obra a partir do mês de agosto, uma obra que já demorou bastante, com a inclusão de mais três quilômetros de duplicação e mais dois quilômetros de vias laterais. Essa via lateral é no sentido de quem chega a Xanxerê, indo do litoral e saindo de Xanxerê para Faxinal dos Guedes. É muito importante essa extensão de três quilômetros, deputado Jean Kuhlmann, porque a Conab vai instalar em Santa Catarina o maior armazém de abastecimento do estado. São investimentos previstos na ordem de R$ 100 milhões para o estado de Santa Catarina e para Xanxerê.
(Passa a ler.)
"Reporta-nos ao Ofício n. 085/2013-GME, que solicita a conclusão das obras de duplicação e melhorias na BR-282, travessia urbana de Xanxerê.
Sobre o assunto informamos a v.exa. o que segue:
1. Travessia Urbana do Município de Xanxerê: Obras de melhorias operacionais com construção de viadutos, ruas laterais, passeios em execução.
Extensão: 14 km
Valor: R$ 60 milhões
Executado: 80%"
Pelo transtorno do trânsito à comunidade de Xanxerê - isso se percebe quando se passa lá toda a semana - não parece que 80% do trecho foram executados.
(Continua lendo.)
"Andamento: O DNIT está rescindindo o contrato com a empresa CBMI - Construtora Brasileira e Mineradora Ltda., detentora do contrato de execução, com aplicação de multa".
Entendo que é preciso realmente aplicar uma multa à empresa que abandonou a obra.
"Também elabora o edital para licitação das obras remanescentes a ser publicado em agosto próximo, incluindo mais um segmento de três quilômetros de extensão de pista duplicada e dois quilômetros de extensão de vias laterais. A meta é reiniciar a obra até outubro deste exercício".
O edital vai ser publicado em agosto, mas acho isso complicado. Tomara que as obras sejam iniciadas até o mês de outubro.
"O trecho atualmente está com cobertura do Crema-2, projeto que socorre essas obras, garantindo assim a sua conservação e manutenção da rodovia até a retomada das obras.
Também informa aqui que essa etapa dois o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -, em continuidade aos investimentos nos serviços de manutenção das rodovias federais em Santa Catarina, iniciou em janeiro os serviços do Crema 2 - segunda etapa, programa de conservação e manutenção e restauração de toda a malha viária federal de Santa Catarina.
O Crema 2 inclui as rodovias BR-153, BR-158, BR-163, BR-280, BR-282 e BR-470, com extensão total de 1.275 quilômetros. Em conjunto com os serviços que garantirão melhorias no pavimento das rodovias federais do estado, também serão executadas 33 rotatórias, sinalização horizontal e vertical, 33 quilômetros de terceiras faixas, entre outras melhorias. Na BR-282 são 14 rotatórias e 13.107 mil metros de terceiras faixas, ou seja, 13 quilômetros."
Essa é a resposta do engenheiro João José dos Santos, superintendente do DNIT. Nós esperamos que efetivamente essas obras aconteçam no prazo previsto, porque a licitação será em agosto e a previsão será no início das obras, ou seja, em outubro, sendo que no final de outubro ou início de novembro, deputado Antônio Aguiar, vamos cobrar ou parabenizar, pois vamos ver se isso efetivamente sairá do papel.
Os homens públicos têm que respeitar os sinais que vieram da rua, do povo, da população. Vemos que o povo brasileiro, sempre considerado pacato, que tudo está bom, que é só samba e futebol, mostrou que pensa, que sabe o que quer e que sabe cobrar. Quem não entendeu ainda bem o recado foi o presidente da Câmara, que depois de todo esse turbilhão das ruas quer passear de avião da FAB, e nem nós sabíamos disso! Mas disseram que agora vão organizar, deixar transparente o uso dos aviões da FAB. Então, se agora vão deixar tudo transparente, imaginem como a coisa era antes.
Quer dizer, se depois de todo esse turbilhão o presidente da Câmara Federal ainda vai passear de avião da FAB, antes do turbilhão eles iam para a praia de avião. Realmente é preciso que o Brasil acorde para essa necessidade que a sua população está cobrando e não podemos mais fazer audiência pública, atos de assinatura disso ou daquilo por fazer. Os homens públicos quando colocarem alguma coisa no papel ou, ainda melhor, quando falarem alguma coisa têm que saber que aquilo é um compromisso, é um contrato com a população que deve ser cumprido.
Então, como estamos vendo o esforço do superintendente do DNIT de Santa Catarina, espero que realmente em agosto a licitação da BR-282 ocorra, para que em outubro tenhamos o início das obras, e que mais rápido possível tenhamos a referida obra concluída, até porque esperamos ansiosos para a região de Xanxerê os investimentos também da Conab de mais de R$ 100 milhões nessa grande obra que será construída naquele município.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
As informações que tínhamos eram de que a empresa que realizava a obra havia desistido de tocá-la para frente e que por essa razão o DNIT precisava adotar providências necessárias para o seu reinício. No serviço público, com a burocracia que existe, aliada, às vezes, à falta de atenção dada ao caso, obras importantíssimas como as da saúde, dos hospitais e outras obras públicas não somente de asfaltos acabam sofrendo paralisação.
Srs. deputados, como aquela obra é muito importante para o município e para a região, foi encaminhada uma indicação do vereador Fernando Callfass, da Câmara de Vereadores de Xanxerê, ao DNIT solicitando a ampliação de mais três quilômetros da obra. E isso será efetivamente feito pelo DNIT.
Vou ler uma parte da resposta que recebemos do engenheiro João José dos Santos, superintendente do DNIT em Santa Catarina, que confirma uma nova licitação para a conclusão da obra a partir do mês de agosto, uma obra que já demorou bastante, com a inclusão de mais três quilômetros de duplicação e mais dois quilômetros de vias laterais. Essa via lateral é no sentido de quem chega a Xanxerê, indo do litoral e saindo de Xanxerê para Faxinal dos Guedes. É muito importante essa extensão de três quilômetros, deputado Jean Kuhlmann, porque a Conab vai instalar em Santa Catarina o maior armazém de abastecimento do estado. São investimentos previstos na ordem de R$ 100 milhões para o estado de Santa Catarina e para Xanxerê.
(Passa a ler.)
"Reporta-nos ao Ofício n. 085/2013-GME, que solicita a conclusão das obras de duplicação e melhorias na BR-282, travessia urbana de Xanxerê.
Sobre o assunto informamos a v.exa. o que segue:
1. Travessia Urbana do Município de Xanxerê: Obras de melhorias operacionais com construção de viadutos, ruas laterais, passeios em execução.
Extensão: 14 km
Valor: R$ 60 milhões
Executado: 80%"
Pelo transtorno do trânsito à comunidade de Xanxerê - isso se percebe quando se passa lá toda a semana - não parece que 80% do trecho foram executados.
(Continua lendo.)
"Andamento: O DNIT está rescindindo o contrato com a empresa CBMI - Construtora Brasileira e Mineradora Ltda., detentora do contrato de execução, com aplicação de multa".
Entendo que é preciso realmente aplicar uma multa à empresa que abandonou a obra.
"Também elabora o edital para licitação das obras remanescentes a ser publicado em agosto próximo, incluindo mais um segmento de três quilômetros de extensão de pista duplicada e dois quilômetros de extensão de vias laterais. A meta é reiniciar a obra até outubro deste exercício".
O edital vai ser publicado em agosto, mas acho isso complicado. Tomara que as obras sejam iniciadas até o mês de outubro.
"O trecho atualmente está com cobertura do Crema-2, projeto que socorre essas obras, garantindo assim a sua conservação e manutenção da rodovia até a retomada das obras.
Também informa aqui que essa etapa dois o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -, em continuidade aos investimentos nos serviços de manutenção das rodovias federais em Santa Catarina, iniciou em janeiro os serviços do Crema 2 - segunda etapa, programa de conservação e manutenção e restauração de toda a malha viária federal de Santa Catarina.
O Crema 2 inclui as rodovias BR-153, BR-158, BR-163, BR-280, BR-282 e BR-470, com extensão total de 1.275 quilômetros. Em conjunto com os serviços que garantirão melhorias no pavimento das rodovias federais do estado, também serão executadas 33 rotatórias, sinalização horizontal e vertical, 33 quilômetros de terceiras faixas, entre outras melhorias. Na BR-282 são 14 rotatórias e 13.107 mil metros de terceiras faixas, ou seja, 13 quilômetros."
Essa é a resposta do engenheiro João José dos Santos, superintendente do DNIT. Nós esperamos que efetivamente essas obras aconteçam no prazo previsto, porque a licitação será em agosto e a previsão será no início das obras, ou seja, em outubro, sendo que no final de outubro ou início de novembro, deputado Antônio Aguiar, vamos cobrar ou parabenizar, pois vamos ver se isso efetivamente sairá do papel.
Os homens públicos têm que respeitar os sinais que vieram da rua, do povo, da população. Vemos que o povo brasileiro, sempre considerado pacato, que tudo está bom, que é só samba e futebol, mostrou que pensa, que sabe o que quer e que sabe cobrar. Quem não entendeu ainda bem o recado foi o presidente da Câmara, que depois de todo esse turbilhão das ruas quer passear de avião da FAB, e nem nós sabíamos disso! Mas disseram que agora vão organizar, deixar transparente o uso dos aviões da FAB. Então, se agora vão deixar tudo transparente, imaginem como a coisa era antes.
Quer dizer, se depois de todo esse turbilhão o presidente da Câmara Federal ainda vai passear de avião da FAB, antes do turbilhão eles iam para a praia de avião. Realmente é preciso que o Brasil acorde para essa necessidade que a sua população está cobrando e não podemos mais fazer audiência pública, atos de assinatura disso ou daquilo por fazer. Os homens públicos quando colocarem alguma coisa no papel ou, ainda melhor, quando falarem alguma coisa têm que saber que aquilo é um compromisso, é um contrato com a população que deve ser cumprido.
Então, como estamos vendo o esforço do superintendente do DNIT de Santa Catarina, espero que realmente em agosto a licitação da BR-282 ocorra, para que em outubro tenhamos o início das obras, e que mais rápido possível tenhamos a referida obra concluída, até porque esperamos ansiosos para a região de Xanxerê os investimentos também da Conab de mais de R$ 100 milhões nessa grande obra que será construída naquele município.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)