Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 062ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/08/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha, policiais civis do estado aqui presentes, meus colegas por mais de 30 anos, estamos acompanhando essa movimentação e gostaria de saber se há possibilidade, sr. presidente, de ser concedida hoje ou, no máximo, amanhã, no cumprimento do Regimento Interno, a palavra ao Anderson, presidente do Sinpol, para que possa falar em nome de todos os policiais civis catarinenses.Isso depende somente da aceitação de todos os líderes de partido. Eu já tinha inclusive ligado ao Andersonalguns dias atrás para oferecer o espaço da tribuna para fazer uso da palavra.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Maurício Eskudlark e sr. presidente desta sessão, a bancada do PT aceita a sugestão do nobre colega deputado em conceder a palavra para a liderança dos policiais civis na tribuna desta Casa.
(Manifestação das galerias.)
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Agradeço à deputada Ana Paula Lima, sempre presente e atuante nessas questões em defesa de todas as categorias.
Agora, queremos ver com a Presidência qual a definição que teremos hoje, já que houve a mobilização e há policiais de todo o estado de Santa Catarina nesta Casa, mas sabemos da dificuldade que eles têm de deslocamento até aqui, pois muitos policiais têm plantão a cumprir, compromisso com o estado na defesa da população, e com esse ato fazem a defesa dos seus direitos e das suas prerrogativas.
Então, mais tarde o presidente Anderson poderá fazer uso da palavra e dizer a todos os colegas policiais que temos conversado quase que diariamente com o secretário Antônio Marcos Gavazzoni e com o próprio governador Raimundo Colombo sobre a questão e a justiça dos pleitos dos nossos policiais. Algumas propostas foram apresentadas, senão oficialmente, mas informalmente, e há um descontentamento pelos valores e período de implementação desse projeto. Hoje, inclusive, fiz um apanhado de vários pedidos que demos entrada nesta Casa em prol da nossa categoria de policiais civis.
Muitas lutas foram travadas aqui. Lembro quando a Assembleia esteve lotada de policiais civis, em que as nossas policiais lutaram muito para conseguiruma aposentadoria especial. Já era um trauma quando não tínhamos certeza com quanto tempo de contribuição e com que período conseguiríamos a aposentadoria, mas conseguimos em 2006, quando estávamos nesta Casa a convencer o ex-governador Luiz Henrique da Silveira para aprovar a lei da aposentadoria especial. Primeiramente, foram aprovados 30 anos de trabalho para o homem e depois 25 anos para a mulher.
Foi uma luta desgastante.
Entramos com um projeto já no início desta legislatura para que todo o policial civil, ao se aposentar, possa receber um adicional de 25%, porque o policial militar, quando se aposenta, recebe uma promoção. E o policial civil, quando se aposenta, perde quase 40% da sua remuneração, que são as horas extras e o adicional noturno. Então, nós queremos os mesmos direitos. Se for para igualar, tem que igualar nas vantagens também, não somente nas desvantagens.
Essa nossa proposição já foi aprovada nesta Casa. Gostaríamos que ela fosse incluída como projeto de governo para equivaler não com outras categorias, mas para equivaler enquanto estamos na atividade, apesar de que mesmo ganhando esses 25% que propusemos ainda o policial vai se aposentar perdendo valores. E é quando o policial mais tem necessidade, quando está em fase de aposentadoria, está com problemas de saúde, porque sabemos que o nosso policial absorve as reivindicações, os pleitos, as dificuldades e as dores das vítimas e da sociedade.
Também fizemos um projeto de alteração da lei complementar solicitando os 25% posteriores à aposentadoria ao policial que já tem tempo de serviço e que permanece ainda trabalhando pelos seus direitos.
Foi aprovada, nesta Casa, por todos os srs. deputados, uma indicação que pede que as horas extras dos policiais sejam pagas integralmente e não somente as 40 horas extras. Foi aprovada também por unanimidade, nesta Casa, outra indicação estabelecendo que os policiais teriam direito a duas horas, duas vezes por semana, para exercer atividades físicas e psicológicas de recuperação.
Há instituições que trabalham oito horas por dia e há instituições que trabalham somente no período da tarde. Então, nem estávamos pedindo igualdade e, sim, esse reconhecimento.
Há outros projetos mais voltados ao interesse da sociedade, como o projeto que libera o acesso à Polícia Civil dos dados e informações das pessoas cadastradas na Celesc, na Casan e em outros órgãos públicos. Esperamos, diante dessa movimentação, uma manifestação, inclusive dos nossos líderes, do Anderson e do Arilson, pois eles têm-se mobilizado muito pela categoria, com prudência e firmeza, com relação ao trabalho de cada um de vocês, que é essencial para a sociedade.
Ontem à noite, ainda conversava com alguns colegas policiais sobre a importância desses direitos serem reconhecidos, de que o trabalho policial é o de maior alto risco e de que é a profissão mais estressante já divulgada por todas as atividades.
Então, temos pedido, com equilíbrio, com ponderação, como também o Sinpol, que os nossos objetivos sejam atendidos.
Vou citar um pedaço, deputado Padre Pedro Baldissera, de uma poesia que fala sobre o policial civil.
(Passa a ler.)
"Há gente que ainda não sabe o que a polícia significa e por maldade a critica sem conhecer a verdade. E nesta oportunidade, parafraseando os doutores, a polícia é o exército da sociedade.
Para vos dar sossego, arriscamos nossas vidas. E há gente que ainda faz troça, dá razão aos renegados das razões que eram nossas.
O policial que é casado não vive para a família, sem poder ao filho e à filha dar um pouco de carícias, pois na cidade ou no morro há sempre um grito de socorro chamando pela polícia.
Quando daí em diligência, despede-se dos filhos seus. Vá com Deus papai, vá com Deus, diz-lhe o filho querido. E depois, então, temos lido em manchete de jornal: 'foi morto um policial ao prender um foragido'."
Esta é uma poesia que fala da atividade policial. Sei que estamos estressados nessa luta; estamos querendo o melhor. E muitos estão no limite, mas o que pedimos é equilíbrio, porque a nossa instituição é muito importante para a sociedade catarinense.
Com união, com determinação, tenho acompanhado a movimentação de toda a categoria, e vamos alcançar o resultado que se está buscando, que é dar a cada policial civil tranquilidade para o exercício da sua função.
Agradeço ao deputado Ismael dos Santos pelo tempo concedido, porque hoje estava previsto no rodízio dos parlamentares que ele iria fazer uso da palavra. E agora, junto com a deputada Ana Paula Lima, com a deputada Angela Albino e com todos os nossos líderes, vamos lutar para que deferido que a diretoria do Sinpol faça uso da tribuna por até dez minutos, para expor as suas reivindicações.
Muito obrigado!
(Manifestações das galerias.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Maurício Eskudlark e sr. presidente desta sessão, a bancada do PT aceita a sugestão do nobre colega deputado em conceder a palavra para a liderança dos policiais civis na tribuna desta Casa.
(Manifestação das galerias.)
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Agradeço à deputada Ana Paula Lima, sempre presente e atuante nessas questões em defesa de todas as categorias.
Agora, queremos ver com a Presidência qual a definição que teremos hoje, já que houve a mobilização e há policiais de todo o estado de Santa Catarina nesta Casa, mas sabemos da dificuldade que eles têm de deslocamento até aqui, pois muitos policiais têm plantão a cumprir, compromisso com o estado na defesa da população, e com esse ato fazem a defesa dos seus direitos e das suas prerrogativas.
Então, mais tarde o presidente Anderson poderá fazer uso da palavra e dizer a todos os colegas policiais que temos conversado quase que diariamente com o secretário Antônio Marcos Gavazzoni e com o próprio governador Raimundo Colombo sobre a questão e a justiça dos pleitos dos nossos policiais. Algumas propostas foram apresentadas, senão oficialmente, mas informalmente, e há um descontentamento pelos valores e período de implementação desse projeto. Hoje, inclusive, fiz um apanhado de vários pedidos que demos entrada nesta Casa em prol da nossa categoria de policiais civis.
Muitas lutas foram travadas aqui. Lembro quando a Assembleia esteve lotada de policiais civis, em que as nossas policiais lutaram muito para conseguiruma aposentadoria especial. Já era um trauma quando não tínhamos certeza com quanto tempo de contribuição e com que período conseguiríamos a aposentadoria, mas conseguimos em 2006, quando estávamos nesta Casa a convencer o ex-governador Luiz Henrique da Silveira para aprovar a lei da aposentadoria especial. Primeiramente, foram aprovados 30 anos de trabalho para o homem e depois 25 anos para a mulher.
Foi uma luta desgastante.
Entramos com um projeto já no início desta legislatura para que todo o policial civil, ao se aposentar, possa receber um adicional de 25%, porque o policial militar, quando se aposenta, recebe uma promoção. E o policial civil, quando se aposenta, perde quase 40% da sua remuneração, que são as horas extras e o adicional noturno. Então, nós queremos os mesmos direitos. Se for para igualar, tem que igualar nas vantagens também, não somente nas desvantagens.
Essa nossa proposição já foi aprovada nesta Casa. Gostaríamos que ela fosse incluída como projeto de governo para equivaler não com outras categorias, mas para equivaler enquanto estamos na atividade, apesar de que mesmo ganhando esses 25% que propusemos ainda o policial vai se aposentar perdendo valores. E é quando o policial mais tem necessidade, quando está em fase de aposentadoria, está com problemas de saúde, porque sabemos que o nosso policial absorve as reivindicações, os pleitos, as dificuldades e as dores das vítimas e da sociedade.
Também fizemos um projeto de alteração da lei complementar solicitando os 25% posteriores à aposentadoria ao policial que já tem tempo de serviço e que permanece ainda trabalhando pelos seus direitos.
Foi aprovada, nesta Casa, por todos os srs. deputados, uma indicação que pede que as horas extras dos policiais sejam pagas integralmente e não somente as 40 horas extras. Foi aprovada também por unanimidade, nesta Casa, outra indicação estabelecendo que os policiais teriam direito a duas horas, duas vezes por semana, para exercer atividades físicas e psicológicas de recuperação.
Há instituições que trabalham oito horas por dia e há instituições que trabalham somente no período da tarde. Então, nem estávamos pedindo igualdade e, sim, esse reconhecimento.
Há outros projetos mais voltados ao interesse da sociedade, como o projeto que libera o acesso à Polícia Civil dos dados e informações das pessoas cadastradas na Celesc, na Casan e em outros órgãos públicos. Esperamos, diante dessa movimentação, uma manifestação, inclusive dos nossos líderes, do Anderson e do Arilson, pois eles têm-se mobilizado muito pela categoria, com prudência e firmeza, com relação ao trabalho de cada um de vocês, que é essencial para a sociedade.
Ontem à noite, ainda conversava com alguns colegas policiais sobre a importância desses direitos serem reconhecidos, de que o trabalho policial é o de maior alto risco e de que é a profissão mais estressante já divulgada por todas as atividades.
Então, temos pedido, com equilíbrio, com ponderação, como também o Sinpol, que os nossos objetivos sejam atendidos.
Vou citar um pedaço, deputado Padre Pedro Baldissera, de uma poesia que fala sobre o policial civil.
(Passa a ler.)
"Há gente que ainda não sabe o que a polícia significa e por maldade a critica sem conhecer a verdade. E nesta oportunidade, parafraseando os doutores, a polícia é o exército da sociedade.
Para vos dar sossego, arriscamos nossas vidas. E há gente que ainda faz troça, dá razão aos renegados das razões que eram nossas.
O policial que é casado não vive para a família, sem poder ao filho e à filha dar um pouco de carícias, pois na cidade ou no morro há sempre um grito de socorro chamando pela polícia.
Quando daí em diligência, despede-se dos filhos seus. Vá com Deus papai, vá com Deus, diz-lhe o filho querido. E depois, então, temos lido em manchete de jornal: 'foi morto um policial ao prender um foragido'."
Esta é uma poesia que fala da atividade policial. Sei que estamos estressados nessa luta; estamos querendo o melhor. E muitos estão no limite, mas o que pedimos é equilíbrio, porque a nossa instituição é muito importante para a sociedade catarinense.
Com união, com determinação, tenho acompanhado a movimentação de toda a categoria, e vamos alcançar o resultado que se está buscando, que é dar a cada policial civil tranquilidade para o exercício da sua função.
Agradeço ao deputado Ismael dos Santos pelo tempo concedido, porque hoje estava previsto no rodízio dos parlamentares que ele iria fazer uso da palavra. E agora, junto com a deputada Ana Paula Lima, com a deputada Angela Albino e com todos os nossos líderes, vamos lutar para que deferido que a diretoria do Sinpol faça uso da tribuna por até dez minutos, para expor as suas reivindicações.
Muito obrigado!
(Manifestações das galerias.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)