Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 064ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/08/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero reiterar o meu registro de saudação ao Marcos, da equipe do Sistema 103. E sabemos a capacidade, a liderança, o dinamismo desses jovens e que a escolha não foi por acaso, foi por merecimento. Já estão brindados com o reconhecimento do povo de Santa Catarina.
Quero saudar também a comitiva de Tijucas, o vereador Edison Souza, que com os nossos amigos de Tijucas está nos visitando. Quero saudar também o nosso amigo Olímpio Mallmann, de São Miguel d'Oeste, que também está nos visitando.
Ouvi atentamente o discurso da deputada Ana Paula Lima sobre o caos na Saúde. Todos nós reconhecemos que a Saúde tem que melhorar. O governo federal está buscando formas alternativas tentando fazer até milagres na questão da falta de médicos, pois o país já está há doze anos com o governo do PT, e agora é que a população demonstrou seu descontentamento, é que se buscam alternativas milagrosas, quando na verdade temos que buscar alternativas planejadas, discutindo com a sociedade.
Então, nem sempre o serviço público prestado pelo próprio estado é tão eficiente quanto o prestado pela iniciativa privada. E temos grandes exemplos sobre essa questão. O próprio partido da presidente, que era contra as privatizações, é o partido que privatizou as rodovias no nosso país.
Nós tivemos aqui grandes movimentos para não privatizar a SC-401. E depois, quem fez o movimento para não privatizá-la privatizou as rodovias federais. Estão privatizando os aeroportos; estão privatizando, reformando, gastando milhões nos estádios e também entregando esses investimentos para a iniciativa privada.
Então, entendemos que tem que ter melhorias, mas nem sempre a passagem de alguma atividade para a iniciativa privada significa prejuízo ao cidadão. Tem que se buscar a melhor qualidade da prestação de serviço para o cidadão.
Eu li hoje a coluna do jornalista Moacir Pereira, que diz que o DNIT licita as BRs 470 e 280. Eu acho que é milésima vez que alguém lê que o DNIT está licitando rodovias. Mas precisamos de ação e não de licitação. A população precisa de inauguração dessas rodovias. E aqui até temos um exemplo de que algumas vezes o serviço público é prejudicado. O próprio diretor diz que o DNIT está em greve, mas ele implorou, e os funcionários com boa vontade resolveram não prejudicar o andamento e fazer uma parte do trabalho, para que essas licitações possam ser realizadas. Isso é o fim do mundo. Como diria o jornalista Bóris Casoy: "Isso é uma vergonha".
Então, fala aqui o jornalista Moacir Pereira.
(Passa a ler.)
"Expectativa no vale do Itajaí, no planalto norte, em todas as principais cidades catarinenses que dependem da duplicação da BR-470 e da BR-280. Serão realizadas hoje na sede do DNIT, em Florianópolis, as licitações para a contração das empreiteiras ou consórcios que executarão os dois últimos trechos das duas importantes estradas federais em Santa Catarina.
Pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) serão conhecidos ainda hoje os concorrentes e suas propostas para a duplicação do lote 1 da BR-470, trecho entre Navegantes e a BR-101, e também o lote 1 da BR-280.
Entre São Francisco do Sul e a BR-101 tem três lotes. Os outros dois lotes já estão com a concorrência concluída. Está faltando a licença de instalação para que o governo assine os contratos.
A BR-470 tem uma situação mais complicada. A duplicação ali está mais atrasada, apesar de dois trechos contratados e com ordens de serviço recentemente emitidas pelo ministério dos Transportes.
O lote 2, entre a BR-101 e Gaspar, não teve nem licitação lançada pelo DNIT. E a previsão é de que o edital saia em setembro."
Esse lote é importante. E não só o vale do Itajaí, mas todo o estado de Santa Catarina depende desse espaço. Mas não houve nem a licitação lançada pelo DNIT.
"O superintendente do DNIT, em Santa Catarina, engenheiro João José dos Santos, faz questão de destacar o esforço dos servidores. Mesmo em greve nacional, eles cumprem decisão judicial de manter 50% das atividades sem interrupção. 'Compreenderam que não é mais possível atrasar as licitações no estado', afirma o superintendente.
Sobre o trecho sul da BR-101, os prazos de conclusão de pavimentação continuam previstos para maio de 2015. Os dois túneis do Morro dos Cavalos dependem da Funai e do Ibama. Licitações? Só consultando um oráculo."
Realmente, vemos todos os dias falarem das obras públicas. Vem ministro, superintendente, assinam o contrato, e quem mora lá no interior fica imaginando que aquela obra já está em andamento ou concluída. Quer dizer, assina-se o contrato, mas não há autorização para o serviço. Então, nem sempre o serviço público prestado pelo ente público é mais eficiente, rápido ou atente à necessidade do cidadão. Muitas vezes a terceirização com responsabilidade e acompanhamento é interessante. O governo pode, se não houver o cumprimento, interromper o contrato e multar.
Queremos destacar o esforço que o governador Raimundo Colombo tem feito e os resultados que aos poucos começam a aparecer em algumas áreas, principalmente na questão da saúde.
E ao citar a questão do serviço público e privatizado, quero aproveitar para homenagear o Rogério Rosa, proprietário da Embraed, uma empresa que iniciou em Camboriú, em 1984, um exemplo da atuação da iniciativa privada.
A Embraed, do amigo Rogério Rosa e do seu irmão Roberto Rosa, pessoas que nós admiramos pela luta, determinação e competência, iniciou suas atividades em 1984. E agora no mês que passou a empresa entregou o maior edifício de apartamentos do país, com 46 andares, no município de Balneário Camboriú, e projeta um maior, com 86 andares, também no município de Camboriú. Enfim, são vários empreendimentos da Embraed, que eu faço questão de registrar, porque muitas vezes o trabalho passa despercebido. E temos que reconhecer esses empresários que muito fazem pelo nosso estado, pelo nosso país.
Destaco que temos atividades essenciais, como saúde, educação, segurança pública, em que o estado tem que atuar com firmeza. E algumas atividades, com o devido acompanhamento, podem ser e devem ser terceirizadas.
Vimos que o Brasil mudou muito quando saiu e abriu as ações, os trabalhos e a prestação de serviço para empresas particulares, em várias áreas. Essa mudança começou no Collor, abrindo o nosso país para a indústria automobilística mundial. Mas principalmente com o presidente Fernando Henrique Cardoso começaram as grandes mudanças que o Brasil enfrentou. Depois, com o presidente Lula, continuando com a presidente Dilma Rousseff, muitos desses projetos foram encampados, porque viram a sua importância.
Privatizaram ou transferiram para a iniciativa privada várias obras, os aeroportos, os estádios da Copa do Mundo. Ressaltando que as obras mais baratas da Copa do Mundo são aquelas efetivamente em estádios como do Internacional, clubes de futebol. O estádio de Brasília, o Mané Garrincha, acho que foi a obra mais cara, cerca de R$ 1,6 bilhão, com capacidade para 70 mil torcedores, num distrito, num estado onde a média de público em um campeonato é de três mil torcedores. Então, depois de utilizar para três jogos da Copa do Mundo, infelizmente, vamos ter o maior exemplo da incompetência administrativa na capital federal, que vai ser um estádio com capacidade para 70 mil pessoas que vai ficar abandonado.
É por isso que entendemos a movimentação das ruas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero saudar também a comitiva de Tijucas, o vereador Edison Souza, que com os nossos amigos de Tijucas está nos visitando. Quero saudar também o nosso amigo Olímpio Mallmann, de São Miguel d'Oeste, que também está nos visitando.
Ouvi atentamente o discurso da deputada Ana Paula Lima sobre o caos na Saúde. Todos nós reconhecemos que a Saúde tem que melhorar. O governo federal está buscando formas alternativas tentando fazer até milagres na questão da falta de médicos, pois o país já está há doze anos com o governo do PT, e agora é que a população demonstrou seu descontentamento, é que se buscam alternativas milagrosas, quando na verdade temos que buscar alternativas planejadas, discutindo com a sociedade.
Então, nem sempre o serviço público prestado pelo próprio estado é tão eficiente quanto o prestado pela iniciativa privada. E temos grandes exemplos sobre essa questão. O próprio partido da presidente, que era contra as privatizações, é o partido que privatizou as rodovias no nosso país.
Nós tivemos aqui grandes movimentos para não privatizar a SC-401. E depois, quem fez o movimento para não privatizá-la privatizou as rodovias federais. Estão privatizando os aeroportos; estão privatizando, reformando, gastando milhões nos estádios e também entregando esses investimentos para a iniciativa privada.
Então, entendemos que tem que ter melhorias, mas nem sempre a passagem de alguma atividade para a iniciativa privada significa prejuízo ao cidadão. Tem que se buscar a melhor qualidade da prestação de serviço para o cidadão.
Eu li hoje a coluna do jornalista Moacir Pereira, que diz que o DNIT licita as BRs 470 e 280. Eu acho que é milésima vez que alguém lê que o DNIT está licitando rodovias. Mas precisamos de ação e não de licitação. A população precisa de inauguração dessas rodovias. E aqui até temos um exemplo de que algumas vezes o serviço público é prejudicado. O próprio diretor diz que o DNIT está em greve, mas ele implorou, e os funcionários com boa vontade resolveram não prejudicar o andamento e fazer uma parte do trabalho, para que essas licitações possam ser realizadas. Isso é o fim do mundo. Como diria o jornalista Bóris Casoy: "Isso é uma vergonha".
Então, fala aqui o jornalista Moacir Pereira.
(Passa a ler.)
"Expectativa no vale do Itajaí, no planalto norte, em todas as principais cidades catarinenses que dependem da duplicação da BR-470 e da BR-280. Serão realizadas hoje na sede do DNIT, em Florianópolis, as licitações para a contração das empreiteiras ou consórcios que executarão os dois últimos trechos das duas importantes estradas federais em Santa Catarina.
Pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) serão conhecidos ainda hoje os concorrentes e suas propostas para a duplicação do lote 1 da BR-470, trecho entre Navegantes e a BR-101, e também o lote 1 da BR-280.
Entre São Francisco do Sul e a BR-101 tem três lotes. Os outros dois lotes já estão com a concorrência concluída. Está faltando a licença de instalação para que o governo assine os contratos.
A BR-470 tem uma situação mais complicada. A duplicação ali está mais atrasada, apesar de dois trechos contratados e com ordens de serviço recentemente emitidas pelo ministério dos Transportes.
O lote 2, entre a BR-101 e Gaspar, não teve nem licitação lançada pelo DNIT. E a previsão é de que o edital saia em setembro."
Esse lote é importante. E não só o vale do Itajaí, mas todo o estado de Santa Catarina depende desse espaço. Mas não houve nem a licitação lançada pelo DNIT.
"O superintendente do DNIT, em Santa Catarina, engenheiro João José dos Santos, faz questão de destacar o esforço dos servidores. Mesmo em greve nacional, eles cumprem decisão judicial de manter 50% das atividades sem interrupção. 'Compreenderam que não é mais possível atrasar as licitações no estado', afirma o superintendente.
Sobre o trecho sul da BR-101, os prazos de conclusão de pavimentação continuam previstos para maio de 2015. Os dois túneis do Morro dos Cavalos dependem da Funai e do Ibama. Licitações? Só consultando um oráculo."
Realmente, vemos todos os dias falarem das obras públicas. Vem ministro, superintendente, assinam o contrato, e quem mora lá no interior fica imaginando que aquela obra já está em andamento ou concluída. Quer dizer, assina-se o contrato, mas não há autorização para o serviço. Então, nem sempre o serviço público prestado pelo ente público é mais eficiente, rápido ou atente à necessidade do cidadão. Muitas vezes a terceirização com responsabilidade e acompanhamento é interessante. O governo pode, se não houver o cumprimento, interromper o contrato e multar.
Queremos destacar o esforço que o governador Raimundo Colombo tem feito e os resultados que aos poucos começam a aparecer em algumas áreas, principalmente na questão da saúde.
E ao citar a questão do serviço público e privatizado, quero aproveitar para homenagear o Rogério Rosa, proprietário da Embraed, uma empresa que iniciou em Camboriú, em 1984, um exemplo da atuação da iniciativa privada.
A Embraed, do amigo Rogério Rosa e do seu irmão Roberto Rosa, pessoas que nós admiramos pela luta, determinação e competência, iniciou suas atividades em 1984. E agora no mês que passou a empresa entregou o maior edifício de apartamentos do país, com 46 andares, no município de Balneário Camboriú, e projeta um maior, com 86 andares, também no município de Camboriú. Enfim, são vários empreendimentos da Embraed, que eu faço questão de registrar, porque muitas vezes o trabalho passa despercebido. E temos que reconhecer esses empresários que muito fazem pelo nosso estado, pelo nosso país.
Destaco que temos atividades essenciais, como saúde, educação, segurança pública, em que o estado tem que atuar com firmeza. E algumas atividades, com o devido acompanhamento, podem ser e devem ser terceirizadas.
Vimos que o Brasil mudou muito quando saiu e abriu as ações, os trabalhos e a prestação de serviço para empresas particulares, em várias áreas. Essa mudança começou no Collor, abrindo o nosso país para a indústria automobilística mundial. Mas principalmente com o presidente Fernando Henrique Cardoso começaram as grandes mudanças que o Brasil enfrentou. Depois, com o presidente Lula, continuando com a presidente Dilma Rousseff, muitos desses projetos foram encampados, porque viram a sua importância.
Privatizaram ou transferiram para a iniciativa privada várias obras, os aeroportos, os estádios da Copa do Mundo. Ressaltando que as obras mais baratas da Copa do Mundo são aquelas efetivamente em estádios como do Internacional, clubes de futebol. O estádio de Brasília, o Mané Garrincha, acho que foi a obra mais cara, cerca de R$ 1,6 bilhão, com capacidade para 70 mil torcedores, num distrito, num estado onde a média de público em um campeonato é de três mil torcedores. Então, depois de utilizar para três jogos da Copa do Mundo, infelizmente, vamos ter o maior exemplo da incompetência administrativa na capital federal, que vai ser um estádio com capacidade para 70 mil pessoas que vai ficar abandonado.
É por isso que entendemos a movimentação das ruas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)