Pronunciamento

Maurício Eskudlark - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 20/03/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, inicialmente, quero aproveitar e parabenizar o deputado Aldo Schneider. Não acho que a missão seja tão difícil, porque o governo está investindo muito no estado de Santa Catarina e tem mandado para esta Casa projetos de interesse da população.
Sabemos que as dificuldades que aparecerem serão superadas por v.exa., que tem a competência, a dedicação e o empenho de um grande líder, em quem sempre nos espelhamos nesta Casa.
Quero ainda saudar o meu amigo Sérgio Inthurn, o Abacaxi, como é conhecido carinhosamente, de Itajaí, que juntamente com o Wagner faz uma visita ao Parlamento catarinense.
No momento em que são anunciadas mais obras no litoral e por todo o estado de Santa Catarina, principalmente na área da segurança, é bom que se esclareça aqui que, segundo estudos recentes, a grande causa do aumento da criminalidade, deputado Antônio Aguiar, não é a pobreza, mas a impunidade.
O governo do estado está investindo muitos recursos na área da segurança dentro do Pacto por Santa Catarina. O governador Raimundo Colombo, através da secretaria de Justiça e Cidadania, determinou a realização de obras para ampliação do número de vagas no sistema prisional do estado. Teremos aumento do número de vagas nas penitenciárias de Itajaí, Joinville, Tubarão, Curitibanos e São Lourenço do Oeste, que em questão de sistema prisional é um dos locais mais carentes do nosso estado. Os presos lá são transportados diariamente, quando há alguma audiência, por mais de 200km.
Então, são importantes esses investimentos. O estado voltou a ter a tranquilidade e a calmaria que sempre mereceu e é importante que o governo faça todos esses investimentos na área da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública, a fim de manter o título de estado mais seguro e com menor índice de criminalidade do país.
Gostaria de registrar também que recebemos em nosso gabinete a ex-vereadora e ex-prefeita Márcia Silvana dos Santos, de Abelardo Luz; o sr. Selvino, que é tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; e o vereador Vilmar Rosa de Oliveira, que vieram entregar uma cópia de um documento da Câmara de Dirigentes Lojistas daquela cidade, que está preocupada com a segurança.
Em Abelardo Luz foi construída uma nova delegacia de Polícia em 2010, quando ocupávamos a chefia da Polícia Civil. Com uma população de quase 20 mil habitantes, o município tem hoje 14 policiais militares e sete policiais civis, ou seja, deputado Antônio Aguiar, a maior média de policial civil e militar do estado.
Mas toda a sociedade de Abelardo Luz solicita a ampliação do sistema de monitoramento por câmera.
Segundo conversa que tivemos há poucos dias com o secretário de Segurança Pública, nos próximos dois anos o governo pretende que praticamente todos os municípios do estado contem com esse sistema de segurança. As grandes cidades têm recebido algumas câmeras com recursos de convênios e participação dos próprios municípios.
O presidente do CDL de Abelardo Luz, Sérgio Muniz, o delegado da comarca, João Luiz Mioto, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Andretta, além de vários presidentes de entidades civis, participam do movimento em prol da instalação de câmeras de monitoramento naquela cidade.
Sr. presidente, tivemos uma boa notícia para a região de Balneário Camboriú, nessa semana. A Autopista Litoral decidiu não fechar o acesso sul àquele município, o que acarretaria grandes transtornos a toda a população local. Até acompanhei um estudo da Polícia Rodoviária Federal acerca do número de acidentes e das dificuldades do acesso. Mas se ficarmos somente com um acesso vamos piorar a situação e vamos ter o aumento do número de acidentes. O que precisamos ali é de um trabalho de melhor sinalização de redução de velocidade no cruzamento urbano do município de Balneário Camboriú.
Parabenizo o sr. Auri Pavoni, que é o secretário do Planejamento de Balneário Camboriú, o vereador Pedro Francês e os demais colegas de Câmara Municipal que trabalharam nessa questão.
Tivemos uma bela explanação do deputado Ismael dos Santos acerca da questão álcool mais direção. Realmente estamos produzindo uma geração de vítimas do trânsito, uma geração de amputados, de traumatizados. É claro que isso está associado à imprudência, ao uso de drogas, ao uso de álcool.
Pretendemos, na próxima reunião da comissão de Segurança Pública, deputada Ana Paula Lima, começar a debater esse assunto para chamar a atenção da sociedade catarinense, a fim de que a Assembleia Legislativa apoie as boas iniciativas do governo em favor da sociedade catarinense.
Acho muito interessante a realização de palestras e de cursos em todo o estado, com a participação dos CFCs - Centros de Formação de Condutores -, com o intuito de discutirmos com a sociedade a questão e diminuirmos o número de vítimas de acidentes.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Muito obrigado, deputado Maurício Eskudlark.
Estamos todos felizes e esperançosos com a sua assunção à presidência da comissão de Segurança Pública, porque v.exa. é delegado de carreira e tem uma longa folha de trabalhos prestados nessa área para o estado de Santa Catarina.
Eu quero colaborar com a sua exposição, porque v.exa. fala da preocupação com a segurança pública de Santa Catarina. E quero informar que o jornal O Globo fez um ranking dos estados do Brasil e mostrou que Santa Catarina é o estado que tem o maior número de presos trabalhando.
Não havia, até o inicio do governo Raimundo Colombo, preso algum trabalhando, deputado Nilson Gonçalves, e agora há seis mil. O preso tem que trabalhar, tem que produzir, porque isso ajuda no seu processo de ressocialização.
Portanto, deputado Maurício Eskudlark, quem sabe possamos debater também as questões boas do governo, os avanços, e, como foi dito há pouco, se não me engano, pela deputada Ana Paula Lima, o governo vai construir mais presídios. Presídios agrícolas, presídios industriais, como é o caso do presídio de Joinville, deputados Kennedy Nunes e Nilson Gonçalves, que é o melhor do Brasil, talvez um dos melhores do mundo, um presídio onde os apenados produzem e têm suas penas reduzidas.
Agora, são muitos presos. Há dez anos tínhamos cinco mil apenados, deputado Nilson Gonçalves, hoje temos mais de 15 mil. É muita gente na cadeia, a delinquência é muito grande, por isso tenho a impressão de que temos que trabalhar a família, os valores fundamentais, a prevenção às drogas, porque essas são efetivamente as causas da criminalidade no Brasil.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Muito obrigado pelo aparte, deputado Darci de Matos. Realmente, como v.exa. falou, temos exemplos bons e também exemplos negativos. O município de Joinville tem a penitenciária industrial, que é um exemplo na recuperação do apenado, mas há presídios terríveis, simples depósitos de seres humanos. O presídio de Joinville há anos é referência no Brasil, demonstrando que a participação da iniciativa privada pode ajudar e dar grandes resultados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)