Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 080ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/09/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, por coincidência, eu tinha estudado os gráficos de homicídios do estado de Santa Catarina, em razão de um convite que a comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu para participar de uma audiência, na próxima segunda-feira, no estado do Ceará.
A população do Ceará está muito preocupada com a questão dos homicídios. Vejam que o estado do Ceará tem uma população um pouco maior do que Santa Catarina, quase a mesma população, pois a diferença é pouca.
O estado do Ceará tem registrado números alarmantes em termos de homicídios, enquanto o nosso estado oscila em torno de um pouco mais de 700 homicídios por ano. Temos, no estado do Ceará, 3.700 mil homicídios por ano, um número assustador.
Recebi um telefonema de uma promotora de Justiça do estado do Ceará, pedindo para eu participar, como membro da comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de uma audiência pública que está prevista para segunda-feira e terça-feira, no Ceará.
O total de homicídios cometidos nos primeiros oito meses deste ano somam 2.670, no estado do Ceará, e aproxima-se dos 3.571 praticados no ano de 2012. A diferença é 901 mortes.
Relatava a promotora de Justiça do estado do Ceará que em uma delegacia de Polícia, somente em uma delegacia, existem 300 autos de exames cadavéricos engavetados, sem nenhuma investigação.
Eu digo isso exatamente para fortalecer a segurança pública do nosso estado e mostrar como é importante termos uma Polícia Militar e uma Polícia Civil atuante, efetiva, no combate à criminalidade. Para se ter uma ideia, tenho comigo uns gráficos da criminalidade em nosso estado. E peço à assessoria da Casa para colocá-los no telão.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Em 2011, tivemos 759 crimes; em 2012, 749; em 2013, estamos com 479 crimes. São números muito baixos em nível de Brasil. O ideal seria zero. É o que todos queríamos, mas os nossos números de homicídio em nível de Brasil são os menores possíveis.
Os números de latrocínios também são baixos. Então, o estado de Santa Catarina, em termos de Polícia Civil, nos casos de investigação, serve de exemplo para o nosso Brasil.
Na solução de crimes, na resolutividade, como chamamos, em 2012, a média do estado foi de 58,77%, quase 60% de casos solucionados. Em Florianópolis, chegou a 71,43%.
Em latrocínio no estado tivemos 72% de casos resolvidos, e na capital, Florianópolis, 100% foram solucionados, tiveram solução e com certeza a identificação e prisão de seus autores.
Em 2013, tivemos os índices no estado ainda aumentados em solução de homicídios, passando para 60,54%, e na Grande Florianópolis para 66,67%. Nos crimes de latrocínio, também em nível de estado, tivemos 71% de solução, e em nível de Florianópolis 100% de solução.
Então, esses índices mostram a importância de se ter uma Polícia Civil e uma Polícia Militar atuante para a prevenção e atuação logo após o crime, mas, principalmente, para a investigação daqueles crimes que não têm a sua solução imediata para que a sociedade não fique sem resposta.
Então, em Florianópolis, a partir de 2007, mudamos a forma de investigação quando tivemos a criação da Delegacia de Homicídios comandada pelo delegado Ênio Matos e uma equipe que se especializou e conhece Florianópolis, a Grande Florianópolis e consegue dar esses resultados de 100% em crimes de latrocínio e de quase 100% em crimes de homicídio.
Por isso, quero dizer que vejo o empenho do governo do estado na busca de uma solução. Como disse o nosso ilustre deputado Sargento Amauri Soares aqui, nós, da Polícia Civil, sempre tivemos o sonho de alcançar o subsídio, porque, ao contrário da Polícia Militar, que tem uma promoção na aposentadoria, o Policial Civil não tem esse benefício e quando ele se aposenta tem uma perda salarial muito grande, porque quase 40% da sua remuneração é hora extra e adicional noturno. Quer dizer, se ele está efetivamente no exercício da função, praticando e cumprindo as horas extras, ele passa a ter um ganho salarial que representa quase 40% do seu salário. Mas quando ele tem um problema de saúde, pega férias ou se aposenta, o seu salário tem uma redução drástica.
Por isso, o pleito tanto dos delegados, quando dos policiais civis sempre foi na busca do subsídio para que, efetivamente, o policial civil consiga se aposentar com o seu salário integral.
Inclusive, na discussão salarial com o governo, a título de incentivo para quem está na atividade policial, foi criada essa proposta de 15% de incentivo pela dedicação exclusiva, que seria a forma de beneficiar aqueles no exercício do cargo.
E como temos que defender todos os que estão no exercício e os que amanhã e hoje estão aposentados, a nossa discussão sempre foi para que não houvesse essa diferenciação, para que o policial aposentado venha a ter também a sua remuneração garantida e não houvesse nenhum redução salarial quando se aposentasse. E justamente quando ele já está com mais problemas de saúde, com uma idade mais avançada, pronto para se aposentar, não pode vir a ter uma redução salarial!
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A população do Ceará está muito preocupada com a questão dos homicídios. Vejam que o estado do Ceará tem uma população um pouco maior do que Santa Catarina, quase a mesma população, pois a diferença é pouca.
O estado do Ceará tem registrado números alarmantes em termos de homicídios, enquanto o nosso estado oscila em torno de um pouco mais de 700 homicídios por ano. Temos, no estado do Ceará, 3.700 mil homicídios por ano, um número assustador.
Recebi um telefonema de uma promotora de Justiça do estado do Ceará, pedindo para eu participar, como membro da comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de uma audiência pública que está prevista para segunda-feira e terça-feira, no Ceará.
O total de homicídios cometidos nos primeiros oito meses deste ano somam 2.670, no estado do Ceará, e aproxima-se dos 3.571 praticados no ano de 2012. A diferença é 901 mortes.
Relatava a promotora de Justiça do estado do Ceará que em uma delegacia de Polícia, somente em uma delegacia, existem 300 autos de exames cadavéricos engavetados, sem nenhuma investigação.
Eu digo isso exatamente para fortalecer a segurança pública do nosso estado e mostrar como é importante termos uma Polícia Militar e uma Polícia Civil atuante, efetiva, no combate à criminalidade. Para se ter uma ideia, tenho comigo uns gráficos da criminalidade em nosso estado. E peço à assessoria da Casa para colocá-los no telão.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Em 2011, tivemos 759 crimes; em 2012, 749; em 2013, estamos com 479 crimes. São números muito baixos em nível de Brasil. O ideal seria zero. É o que todos queríamos, mas os nossos números de homicídio em nível de Brasil são os menores possíveis.
Os números de latrocínios também são baixos. Então, o estado de Santa Catarina, em termos de Polícia Civil, nos casos de investigação, serve de exemplo para o nosso Brasil.
Na solução de crimes, na resolutividade, como chamamos, em 2012, a média do estado foi de 58,77%, quase 60% de casos solucionados. Em Florianópolis, chegou a 71,43%.
Em latrocínio no estado tivemos 72% de casos resolvidos, e na capital, Florianópolis, 100% foram solucionados, tiveram solução e com certeza a identificação e prisão de seus autores.
Em 2013, tivemos os índices no estado ainda aumentados em solução de homicídios, passando para 60,54%, e na Grande Florianópolis para 66,67%. Nos crimes de latrocínio, também em nível de estado, tivemos 71% de solução, e em nível de Florianópolis 100% de solução.
Então, esses índices mostram a importância de se ter uma Polícia Civil e uma Polícia Militar atuante para a prevenção e atuação logo após o crime, mas, principalmente, para a investigação daqueles crimes que não têm a sua solução imediata para que a sociedade não fique sem resposta.
Então, em Florianópolis, a partir de 2007, mudamos a forma de investigação quando tivemos a criação da Delegacia de Homicídios comandada pelo delegado Ênio Matos e uma equipe que se especializou e conhece Florianópolis, a Grande Florianópolis e consegue dar esses resultados de 100% em crimes de latrocínio e de quase 100% em crimes de homicídio.
Por isso, quero dizer que vejo o empenho do governo do estado na busca de uma solução. Como disse o nosso ilustre deputado Sargento Amauri Soares aqui, nós, da Polícia Civil, sempre tivemos o sonho de alcançar o subsídio, porque, ao contrário da Polícia Militar, que tem uma promoção na aposentadoria, o Policial Civil não tem esse benefício e quando ele se aposenta tem uma perda salarial muito grande, porque quase 40% da sua remuneração é hora extra e adicional noturno. Quer dizer, se ele está efetivamente no exercício da função, praticando e cumprindo as horas extras, ele passa a ter um ganho salarial que representa quase 40% do seu salário. Mas quando ele tem um problema de saúde, pega férias ou se aposenta, o seu salário tem uma redução drástica.
Por isso, o pleito tanto dos delegados, quando dos policiais civis sempre foi na busca do subsídio para que, efetivamente, o policial civil consiga se aposentar com o seu salário integral.
Inclusive, na discussão salarial com o governo, a título de incentivo para quem está na atividade policial, foi criada essa proposta de 15% de incentivo pela dedicação exclusiva, que seria a forma de beneficiar aqueles no exercício do cargo.
E como temos que defender todos os que estão no exercício e os que amanhã e hoje estão aposentados, a nossa discussão sempre foi para que não houvesse essa diferenciação, para que o policial aposentado venha a ter também a sua remuneração garantida e não houvesse nenhum redução salarial quando se aposentasse. E justamente quando ele já está com mais problemas de saúde, com uma idade mais avançada, pronto para se aposentar, não pode vir a ter uma redução salarial!
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)