Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 100ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 31/10/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, ouvintes da Rádio Alesc Digital e telespectadores da TVAL.
A respeito do pronunciamento do deputado Sandro Silva, por quem tenho uma admiração tremenda, quero dizer que não admito qualquer tipo de preconceito. Fico revoltado com qualquer manifestação nesse sentido, seja contra a mulher, seja em função da cor da pele ou da idade.
Com referência à questão do feriado, trata-se de um assunto que diz respeito somente ao município. Faço parte da Frente Parlamentar do Comércio Varejista de Santa Catarina na Assembleia Legislativa e vejo a dificuldade da classe empresarial para manter seus negócios, principalmente o pequeno empresário, que tem uma série de problemas que precisa resolver com o nosso apoio.
O Brasil não pode mais criar feriados. Acho que temos que comemorar as datas importantes, mas no final de semana, por exemplo. Acho também que a Câmara de Vereadores de Joinville, junto com as associações empresariais, quer que haja comemoração em todas as datas importantes para a sociedade local, mas é preciso encontrar uma forma de conciliar as coisas, a fim de não causar prejuízo a quem quer que seja.
Lemos há poucos dias que a Espanha, onde a população tem o hábito de fazer a siesta, já está revendo essa prática, pois aquela sociedade entende que é preciso trabalhar um pouco mais tendo em vista as dificuldades que o país está enfrentando. Esse costume também existe na Argentina, pois quando atuava como policial na fronteira com aquele país, muitas vezes se não chegasse ao meio-dia em ponto não encontrava nem onde almoçar, já que os donos de restaurante iam descansar e fechavam seus estabelecimentos até as 16h.
Então, faço esse comparativo porque a Câmara Vereadores de Joinville optou por criar mais um feriado, mas vai rever a decisão, já que as associações empresariais saíram em defesa dos seus filiados. Não é nada pessoal, mas uma questão classista que entendo e na qual me posiciono a favor. Sou contrário à criação de novos feriados. No Brasil já estudaram a possibilidade de quando o feriado cair na terça ou na quarta-feira passá-lo para segunda-feira, fazendo com que o cidadão que quer viajar aproveite para emendar com o final de semana. Porque às vezes, dependendo do dia da semana em que cai o feriado, ele pouco ajuda para o lazer das pessoas ou para festejar aquele dia especial.
Quero falar também sobre a questão salarial da Segurança Pública e sobre a preocupação do governador Raimundo Colombo, do secretário Antônio Gavazzoni, do secretário Derly Anunciação, enfim, de toda a equipe que trabalha com a folha de pagamento e com a arrecadação do estado de Santa Catarina.
O objetivo do governador Raimundo Colombo é fazer com que a segurança pública de Santa Catarina venha a ser, se possível, a mais bem remunerada do país. E para isso está buscando alternativas. Para se ter uma ideia de como a coisa é complexa, o governador do Rio Grande do Sul fez um escalonamento do aumento salarial para a Segurança Pública daquele estado há um ano e meio, sendo que só se concretizará em 100% em 2018. Aqui estamos buscando alternativas. Como há um aumento que está sendo pago parceladamente, uns abonos que estão sendo incorporados, para a maioria daqueles que estão no teto, como os delegados e os oficiais, isso implica em prejuízo, porque aumenta o valor bruto, aumentam os descontos, além do bloqueio do limite constitucional.
Então, o objetivo da equipe do governo do estado é dentro daquilo que é possível investir na Segurança Pública e transformar o salário dos profissionais da área - policiais militares, policiais civis, servidores do IGP e agentes prisionais - no melhor salário do Brasil.
Qual é o governador que não quer dar o melhor ao seu estado, aos seus servidores? O governador Raimundo Colombo quer isso. Agora, tem que ser dentro daquilo que está disponibilizado para ser aplicado na Segurança Pública, porque há a Saúde, há a Educação, há todas as atividades que devem ser mantidas pelo estado. Agora, servidor público satisfeito e com disposição é certeza de empenho no sentido de prestar o melhor serviço ao cidadão.
Esse projeto que o governo está enviando a esta Casa foi discutido para caber dentro das possibilidades do Tesouro e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Temos, nesta Casa, como grande defensor dos praças da PM, o deputado Sargento Amauri Soares. A Aprasc vem fazendo suas discussões, colocando no site as informações que julga do interesse dos seus associados. Felizmente poucos tentam criar diferenças de classes. Nós queremos uma Segurança Pública una. Até sou favorável a uma polícia una, diante da situação existente. Há tanta dificuldade em virtude da divisão entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, que sou favorável àquele projeto que tramita no Senado Federal e que pretende criar uma polícia única nos estados, a fim de que a população tenha realmente a melhor segurança possível.
Vejo que o projeto é bom e que o governo está buscando fazer o melhor, mas sempre vai haver o que melhorar, sempre vamos ter que adaptar, seja as vantagens seja o prazo de implementação. Porém é preciso que fique claro que o governo do estado de Santa Catarina está procurando, sim, valorizar a sua Segurança Pública!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A respeito do pronunciamento do deputado Sandro Silva, por quem tenho uma admiração tremenda, quero dizer que não admito qualquer tipo de preconceito. Fico revoltado com qualquer manifestação nesse sentido, seja contra a mulher, seja em função da cor da pele ou da idade.
Com referência à questão do feriado, trata-se de um assunto que diz respeito somente ao município. Faço parte da Frente Parlamentar do Comércio Varejista de Santa Catarina na Assembleia Legislativa e vejo a dificuldade da classe empresarial para manter seus negócios, principalmente o pequeno empresário, que tem uma série de problemas que precisa resolver com o nosso apoio.
O Brasil não pode mais criar feriados. Acho que temos que comemorar as datas importantes, mas no final de semana, por exemplo. Acho também que a Câmara de Vereadores de Joinville, junto com as associações empresariais, quer que haja comemoração em todas as datas importantes para a sociedade local, mas é preciso encontrar uma forma de conciliar as coisas, a fim de não causar prejuízo a quem quer que seja.
Lemos há poucos dias que a Espanha, onde a população tem o hábito de fazer a siesta, já está revendo essa prática, pois aquela sociedade entende que é preciso trabalhar um pouco mais tendo em vista as dificuldades que o país está enfrentando. Esse costume também existe na Argentina, pois quando atuava como policial na fronteira com aquele país, muitas vezes se não chegasse ao meio-dia em ponto não encontrava nem onde almoçar, já que os donos de restaurante iam descansar e fechavam seus estabelecimentos até as 16h.
Então, faço esse comparativo porque a Câmara Vereadores de Joinville optou por criar mais um feriado, mas vai rever a decisão, já que as associações empresariais saíram em defesa dos seus filiados. Não é nada pessoal, mas uma questão classista que entendo e na qual me posiciono a favor. Sou contrário à criação de novos feriados. No Brasil já estudaram a possibilidade de quando o feriado cair na terça ou na quarta-feira passá-lo para segunda-feira, fazendo com que o cidadão que quer viajar aproveite para emendar com o final de semana. Porque às vezes, dependendo do dia da semana em que cai o feriado, ele pouco ajuda para o lazer das pessoas ou para festejar aquele dia especial.
Quero falar também sobre a questão salarial da Segurança Pública e sobre a preocupação do governador Raimundo Colombo, do secretário Antônio Gavazzoni, do secretário Derly Anunciação, enfim, de toda a equipe que trabalha com a folha de pagamento e com a arrecadação do estado de Santa Catarina.
O objetivo do governador Raimundo Colombo é fazer com que a segurança pública de Santa Catarina venha a ser, se possível, a mais bem remunerada do país. E para isso está buscando alternativas. Para se ter uma ideia de como a coisa é complexa, o governador do Rio Grande do Sul fez um escalonamento do aumento salarial para a Segurança Pública daquele estado há um ano e meio, sendo que só se concretizará em 100% em 2018. Aqui estamos buscando alternativas. Como há um aumento que está sendo pago parceladamente, uns abonos que estão sendo incorporados, para a maioria daqueles que estão no teto, como os delegados e os oficiais, isso implica em prejuízo, porque aumenta o valor bruto, aumentam os descontos, além do bloqueio do limite constitucional.
Então, o objetivo da equipe do governo do estado é dentro daquilo que é possível investir na Segurança Pública e transformar o salário dos profissionais da área - policiais militares, policiais civis, servidores do IGP e agentes prisionais - no melhor salário do Brasil.
Qual é o governador que não quer dar o melhor ao seu estado, aos seus servidores? O governador Raimundo Colombo quer isso. Agora, tem que ser dentro daquilo que está disponibilizado para ser aplicado na Segurança Pública, porque há a Saúde, há a Educação, há todas as atividades que devem ser mantidas pelo estado. Agora, servidor público satisfeito e com disposição é certeza de empenho no sentido de prestar o melhor serviço ao cidadão.
Esse projeto que o governo está enviando a esta Casa foi discutido para caber dentro das possibilidades do Tesouro e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Temos, nesta Casa, como grande defensor dos praças da PM, o deputado Sargento Amauri Soares. A Aprasc vem fazendo suas discussões, colocando no site as informações que julga do interesse dos seus associados. Felizmente poucos tentam criar diferenças de classes. Nós queremos uma Segurança Pública una. Até sou favorável a uma polícia una, diante da situação existente. Há tanta dificuldade em virtude da divisão entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, que sou favorável àquele projeto que tramita no Senado Federal e que pretende criar uma polícia única nos estados, a fim de que a população tenha realmente a melhor segurança possível.
Vejo que o projeto é bom e que o governo está buscando fazer o melhor, mas sempre vai haver o que melhorar, sempre vamos ter que adaptar, seja as vantagens seja o prazo de implementação. Porém é preciso que fique claro que o governo do estado de Santa Catarina está procurando, sim, valorizar a sua Segurança Pública!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)