Pronunciamento

Maurício Eskudlark - 107ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 20/11/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha, população de Santa Catarina, gostaria de fazer uma homenagem ao meu amigo Jorge Teixeira, que ontem já dizia, deputado Altair Silva, que hoje iríamos fazer uma homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Nossa homenagem também em nome do PSD, em nome dos nossos companheiros de partido, a todos grandes amigos que tenho, amigos de profissão, amigos de amizade, amigos de futebol, amigos, enfim, em todos os sentidos, grandes irmãos, parceiros e pessoas que merecem o nosso mais profundo respeito. Até não admitimos qualquer diferença, qualquer desigualdade, qualquer tratamento que cause algum tipo de discriminação.
Quero saudar os meus amigos, o Anderson Amorim, presidente do Sinpol, e o Juliano Pedrini, vice-presidente. Hoje, houve uma evolução no diálogo a respeito do pleito. Eles estão sempre, com muita força, representando os policiais civis na busca de soluções, de encaminhamentos de melhores condições salariais, principalmente para os nossos colegas, os quais estão sendo encaminhados à Procuradoria-Geral, ao Iprev e aos administrativos, sem falar no IGP, nos delegados, sobre todas essas questões que debatemos, que são muito importantes. E gostaria de registrar a presença desses colegas.
Registro também que ontem, junto com os deputados Sandro Silva, Darci de Matos e Kennedy Nunes, foi realizada uma reunião da comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, na Câmara de Vereadores de Joinville.
Sairemos daqui às 17h, após a sessão, e às 19h30 já estaremos em Joinville participando de uma reunião com vereadores daquele município, com a comunidade, com os Consegs, reunião essa provocada pelos vereadores Cláudio, Levi e Joaquim, que foram os proponentes dessa reunião que contou também com a participação dos vereadores Bento, Dorval Pretti, James Schroeder, Rodrigo, da pastora Leia, do Mauricinho e do presidente do Sindicato dos Supermercados que, claro, fizeram as suas reivindicações pedindo mais segurança.
E o município de Joinville merece. Tivemos lá um relatório de algumas dificuldades e também notícias boas, principalmente da parte do comandante Adilson Michele, comandante regional de Joinville, sobre alguns investimentos do governo do estado nas questões de viaturas, pois no início da reunião alguns falaram sobre viaturas já antigas, sucateadas, mas a Polícia Militar está recebendo somente para Joinville 78 novas viaturas.
Então, foi um momento também de notícias boas. Para a região de Joinville são 153 novas viaturas e 78 viaturas para a Polícia Militar de Joinville. Foi um investimento do governo do estado, do PAC para a Segurança. É um aporte de recursos bons. Claro que a comunidade ainda quer mais câmaras de segurança, maior efetivo, mas o governo tem investido. Infelizmente, tivemos um período antes do ano 2.000, aproximadamente dez anos, de poucos concursos.
Mas o que acontece hoje na Polícia Militar e na Polícia Civil? Tivemos um vácuo nos últimos dez anos, com os policiais mais antigos em fase de aposentadoria. Está havendo uma defasagem muito grande de policiais e por isso essa necessidade.
O coronel Adilson Michele também relatou que neste ano, somente em Joinville, a Polícia Militar já fez 4.000 prisões. Quer dizer, são 4.000 pessoas que foram presas praticando crimes comandados e, na maioria, em flagrante, que são conduzidas às delegacias de polícia. Ou seja, quem é preso vai para a delegacia, e uma boa parte ainda vai para o presídio. São 4.000 prisões feitas pela Polícia Militar neste ano, no município de Joinville. Portanto, a movimentação que a polícia faz, muitas vezes, acaba não sendo percebida pela sociedade.
Então, uma boa parte vai para o presídio porque muitos são crimes afiançáveis, respondem em liberdade. São crimes de menor potencial ofensivo.
Tivemos lá vários depoimentos da comunidade, principalmente a revolta do cidadão com a questão da impunidade, pois a polícia prende e depois a Justiça solta. Se pelo menos um número pequeno de presos ali permanecesse recolhido teríamos uma redução da criminalidade. Por quê? Porque são quase sempre os mesmos praticando os mesmos crimes.
Então, o presidente do Sindicato dos Supermercados, o Joacir, pediu a mudança no Código Penal, mas isso é pertinente ao Congresso Nacional. O delegado Dirceu Silveira também fez uma exposição sobre o trabalho e o comprometimento da Polícia Civil de Joinville no combate à criminalidade, como também outras pessoas também se manifestaram.
Quero parabenizar o comandante Adilson Michele e toda a Polícia Militar pelo trabalho que faz, o delegado regional Dirceu Silveira pelo trabalho, pela coordenação, pelo envolvimento da equipe, e dizer que as duas instituições precisam, urgentemente, de aumento do efetivo.
Eu vejo que a presença da Polícia Militar na rua é importante. Na última sexta-feira, tivemos uma ocorrência com um proprietário de uma empresa em Itajaí, que trabalha no final de semana. Os marginais aguardaram a chegada dele em casa para rendê-lo e agredi-lo para furtar uma importância em dinheiro. Uma guarnição do município de Navegantes desconfiou de um veículo com cinco elementos, foi para a abordagem, houve troca de tiros quando dois dos marginais morreram. Dois maiores foram presos e um menor apreendido. Enfim, esses eram os autores do roubo que tinha ocorrido em Itajaí. Eles estavam, inclusive, com o dinheiro da vítima. Isso comprova que a presença ostensiva do policial na rua reduz a criminalidade.
Quero aproveitar também para parabenizar toda a Câmara de Vereadores de Joinville, a Polícia Militar, a Polícia Civil por essa pronta ação da Polícia Militar no município de Itajaí, prendendo os marginais no município de Navegantes.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)