Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/03/2014
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL, servidores e pessoas aqui presentes na Assembleia Legislativa.
Gostaria de dizer que no ano que passou participamos ativamente de algumas negociações, principalmente da área da Segurança Pública, da Polícia Civil, onde, por um bom período, fui vice-presidente da Associação dos Delegados e sempre participei dessas negociações.
Esperamos que haja um entendimento com todas as categorias através do secretário Gavazzoni, que tem demonstrado um esforço muito grande para resolver as questões. Espero que com essas categorias também aconteça o mesmo, porque se ele não fizer esse esforço e o governador não autorizar, não vai haver negociação e o que nós queremos é que os servidores sejam atendidos da melhor maneira possível.
Fiquei 60 dias licenciado desta Casa, no rodízio que o Partido está fazendo para que outros deputados suplentes possam aqui permanecer, vejo que isso é saudável. Em 2002 também fiquei como suplente de deputado estadual. Em 2006 tive a oportunidade de assumir. Se não fosse aquela posse, talvez tivesse ficado só no caminho profissional e deixado de lado a atividade política.
Então, sei o quanto é importante esse rodízio, essa oportunidade que os deputados, que os partidos dão aos suplentes que trabalham ativamente na eleição. Isso tem uma importância muito grande, então, com satisfação tenho participado. Fiquei 60 dias ausente desta Casa, mas aqui estamos novamente.
Nós estivemos sexta-feira na abertura da Expo Femi, em Xanxerê, um grande evento que mostra a pujança da indústria, do comércio, da agricultura no estado de Santa Catarina e principalmente daquela região. Parabenizo os organizadores daquele evento.
Estivemos lá visitando o stand de várias empresas e entidades, fazendo um registro da Sicoob Credimoc, ao Odir, que é o gerente, e a toda sua equipe pela recepção, demonstrando os investimentos que a Sicoob tem feito na região, com financiamento e apoio às novas indústrias.
Inclusive, temos programado para o dia 2 de abril nesta Casa uma homenagem ao sistema Sicoob do estado de Santa Catarina pelo o que tem demonstrado e pelo o que tem feito pelo nosso estado.
Hoje nesta tribuna já foi falado sobre algumas obras realizadas em nosso estado através de recursos do governo federal. Acho até que o governo federal tem que mandar mais dinheiro para os estados e para os municípios, porque as obras que o governo federal têm a obrigação de fazer, não faz.
Quero ver o anúncio do governo federal referente ao aumento do salário mínimo em nível de Brasil, o aumento dos salários dos aposentados pelo INSS. É um descaso como o governo federal tem tratado Santa Catarina e acho que também é em nível nacional.
A BR-282, em Xanxerê, onde está sendo realizada a Expo Femi, um evento que mostra a força da agricultura, do comércio, da indústria, estampa a incompetência do governo federal. Foi feita uma parte da obra e está totalmente abandonada, sem andamento há quase dois anos.
Nós, através de uma mobilização da Câmara de Vereadores de Xanxerê, na época, com o presidente Fernando Calfas, fizemos uma moção nesta Casa, fomos ao DNIT que nos informou que em outubro passado as obras seriam retomadas, mas até hoje não foram retomadas. É a mesma situação aqui relatada pelo deputado Nilson Gonçalves da BR-280.
Assim, alguma coisa tem que ser feita pelo ministério dos Transportes pela inoperância e incompetência do DNIT, como disse o deputado Nilson Gonçalves, mortes ocorrem no trânsito por imprudência, por negligência e por imperícia, mas ocorrem pela situação precária das nossas estradas e rodovias.
A BR-163, no oeste catarinense, também é um caos. A manutenção é péssima, a situação da rodovia é péssima, o trajeto do extremo oeste de Chapecó até a fronteira é muito precário. O trecho de São Miguel d´Oeste a Dionísio Cerqueira está em obras, mas o restante da rodovia é um caos como a BR-470 que o governo federal já vez ato de autorização, já assinou aquilo e de vez em quando há uma mobilização para aquelas rodovias. O certo mesmo é o governo federal passar os recursos para o estado de Santa Catarina, para os municípios porque daí sim, essas obras irão acontecer.
Recebi um expediente de muitas entidades do Conselho de Entidades do Extremo Oeste solicitando informações a respeito do projeto técnico da ferrovia leste-oeste, norte-sul. Não se faz a obra da BR-470, que o governo federal faz um monte de discurso; não se faz a BR-280 e de vez em quando alguns realizam reuniões para discutir a ferrovia, deputado Mauro de Nadal, se as rodovias estão abandonadas pelo governo federal virando novela mexicana sem fim e sem que ninguém entenda.
Fizemos um pedido de informação para que possamos saber como está o projeto, se já existe previsão orçamentária, se está incluído no PPA, no Orçamento. Todas as entidades de Santa Catarina querem saber. Então, é bom que o governo federal repasse mais dinheiro para os municípios, para os estados, porque daí pode ser que efetivamente as obras aconteçam. No que depende do governo federal, não está acontecendo exatamente nada.
Não há preocupação em mudar a legislação com referência à segurança pública. Estamos vendo a insegurança que vive o cidadão e o governo federal está omisso. O governo federal, começando no governo Lula, faz uma fanfarra em cima da Copa do Mundo, investindo R$ 1,5 bilhão num estádio que sediará quatro jogos do evento e que depois ficará à disposição de um campeonato distrital que tem, em média, três mil pessoas por jogo, quando o estádio tem capacidade para 60 mil torcedores.
Antes se falava na ferrovia norte-sul, leste-oeste, mas agora não ouvimos mais nada. Houve tanta eficiência com relação à Copa do Mundo e não há eficiência para tratar das necessidades básicas dos brasileiros. Não era sobre esse assunto que falaria hoje, mas vemos o governo estadual preocupado com saúde, segurança e não vemos o resultado das obras federais.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me consegue um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado, v.exa. está mal informado. Nunca vi tantos investimentos em Santa Catarina com recursos federais. Quanto à questão da Copa do Mundo, se observarmos, não há mais como comprar ingresso. E a outra informação que talvez v.exa. não tenha é que os investimentos nos estádios de futebol são investimentos privados, não são públicos. Não se trata de recursos financeiros, mas, sim, de financiamentos para as instituições privadas.
Essa verdade tem que ser dita para a população. É uma inverdade o que v.exa. disse de que há investimentos públicos nos estádios da Copa. Pela primeira vez há esse investimento no Brasil. Vários países do planeta queriam a Copa do Mundo. Os países que sediaram a Copa do Mundo se modificaram, a exemplo da África do Sul, que é outro país hoje, constando na agenda mundial.
Temos que comemorar esses investimentos, porque o povo também precisa disso. Mas todos os investimentos nos estádios de futebol são particulares, apenas financiados pelos bancos públicos, mas os recursos vão ser devolvidos depois. Então, é preciso que seja feito esse esclarecimento. E o governador Raimundo Colombo sempre tem elogiado os tantos investimentos que o governo federal tem feito no estado de Santa Catarina. Agora falta a contrapartida do estado. Queremos ver as obras estaduais que até agora não têm aparecido.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - O estádio de Brasília não tem um centavo da iniciativa privada. O valor de R$ 1,5 bilhão foi cobrado do então ministro dos Transportes, porque ele realmente disse que o investimento não seria público.
O estádio de Brasília foi totalmente construído com dinheiro público. Ainda houve algumas arenas que foram construídas com recursos particulares, com financiamentos pelas equipes, mas o estádio de Brasília que custou R$ 1,5 bilhão foi totalmente construído com dinheiro público.
O governador Raimundo Colombo está certo, porque está vindo dinheiro federal e está sendo bem aplicado pelos municípios e pelo estado.
É o que digo aqui: O governo federal não faz a 470, não faz a 282 e fica falando sobre as rodovias. Então, precisa repassar o dinheiro para os estados para que estes façam as obras. O estado de Santa Catarina é grato, porque tem vindo recurso federal e tem sido aplicado. Então, para não se fazer injustiça com o que realmente está acontecendo, tem que se cobrar a omissão do governo federal com as obras federais no estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de dizer que no ano que passou participamos ativamente de algumas negociações, principalmente da área da Segurança Pública, da Polícia Civil, onde, por um bom período, fui vice-presidente da Associação dos Delegados e sempre participei dessas negociações.
Esperamos que haja um entendimento com todas as categorias através do secretário Gavazzoni, que tem demonstrado um esforço muito grande para resolver as questões. Espero que com essas categorias também aconteça o mesmo, porque se ele não fizer esse esforço e o governador não autorizar, não vai haver negociação e o que nós queremos é que os servidores sejam atendidos da melhor maneira possível.
Fiquei 60 dias licenciado desta Casa, no rodízio que o Partido está fazendo para que outros deputados suplentes possam aqui permanecer, vejo que isso é saudável. Em 2002 também fiquei como suplente de deputado estadual. Em 2006 tive a oportunidade de assumir. Se não fosse aquela posse, talvez tivesse ficado só no caminho profissional e deixado de lado a atividade política.
Então, sei o quanto é importante esse rodízio, essa oportunidade que os deputados, que os partidos dão aos suplentes que trabalham ativamente na eleição. Isso tem uma importância muito grande, então, com satisfação tenho participado. Fiquei 60 dias ausente desta Casa, mas aqui estamos novamente.
Nós estivemos sexta-feira na abertura da Expo Femi, em Xanxerê, um grande evento que mostra a pujança da indústria, do comércio, da agricultura no estado de Santa Catarina e principalmente daquela região. Parabenizo os organizadores daquele evento.
Estivemos lá visitando o stand de várias empresas e entidades, fazendo um registro da Sicoob Credimoc, ao Odir, que é o gerente, e a toda sua equipe pela recepção, demonstrando os investimentos que a Sicoob tem feito na região, com financiamento e apoio às novas indústrias.
Inclusive, temos programado para o dia 2 de abril nesta Casa uma homenagem ao sistema Sicoob do estado de Santa Catarina pelo o que tem demonstrado e pelo o que tem feito pelo nosso estado.
Hoje nesta tribuna já foi falado sobre algumas obras realizadas em nosso estado através de recursos do governo federal. Acho até que o governo federal tem que mandar mais dinheiro para os estados e para os municípios, porque as obras que o governo federal têm a obrigação de fazer, não faz.
Quero ver o anúncio do governo federal referente ao aumento do salário mínimo em nível de Brasil, o aumento dos salários dos aposentados pelo INSS. É um descaso como o governo federal tem tratado Santa Catarina e acho que também é em nível nacional.
A BR-282, em Xanxerê, onde está sendo realizada a Expo Femi, um evento que mostra a força da agricultura, do comércio, da indústria, estampa a incompetência do governo federal. Foi feita uma parte da obra e está totalmente abandonada, sem andamento há quase dois anos.
Nós, através de uma mobilização da Câmara de Vereadores de Xanxerê, na época, com o presidente Fernando Calfas, fizemos uma moção nesta Casa, fomos ao DNIT que nos informou que em outubro passado as obras seriam retomadas, mas até hoje não foram retomadas. É a mesma situação aqui relatada pelo deputado Nilson Gonçalves da BR-280.
Assim, alguma coisa tem que ser feita pelo ministério dos Transportes pela inoperância e incompetência do DNIT, como disse o deputado Nilson Gonçalves, mortes ocorrem no trânsito por imprudência, por negligência e por imperícia, mas ocorrem pela situação precária das nossas estradas e rodovias.
A BR-163, no oeste catarinense, também é um caos. A manutenção é péssima, a situação da rodovia é péssima, o trajeto do extremo oeste de Chapecó até a fronteira é muito precário. O trecho de São Miguel d´Oeste a Dionísio Cerqueira está em obras, mas o restante da rodovia é um caos como a BR-470 que o governo federal já vez ato de autorização, já assinou aquilo e de vez em quando há uma mobilização para aquelas rodovias. O certo mesmo é o governo federal passar os recursos para o estado de Santa Catarina, para os municípios porque daí sim, essas obras irão acontecer.
Recebi um expediente de muitas entidades do Conselho de Entidades do Extremo Oeste solicitando informações a respeito do projeto técnico da ferrovia leste-oeste, norte-sul. Não se faz a obra da BR-470, que o governo federal faz um monte de discurso; não se faz a BR-280 e de vez em quando alguns realizam reuniões para discutir a ferrovia, deputado Mauro de Nadal, se as rodovias estão abandonadas pelo governo federal virando novela mexicana sem fim e sem que ninguém entenda.
Fizemos um pedido de informação para que possamos saber como está o projeto, se já existe previsão orçamentária, se está incluído no PPA, no Orçamento. Todas as entidades de Santa Catarina querem saber. Então, é bom que o governo federal repasse mais dinheiro para os municípios, para os estados, porque daí pode ser que efetivamente as obras aconteçam. No que depende do governo federal, não está acontecendo exatamente nada.
Não há preocupação em mudar a legislação com referência à segurança pública. Estamos vendo a insegurança que vive o cidadão e o governo federal está omisso. O governo federal, começando no governo Lula, faz uma fanfarra em cima da Copa do Mundo, investindo R$ 1,5 bilhão num estádio que sediará quatro jogos do evento e que depois ficará à disposição de um campeonato distrital que tem, em média, três mil pessoas por jogo, quando o estádio tem capacidade para 60 mil torcedores.
Antes se falava na ferrovia norte-sul, leste-oeste, mas agora não ouvimos mais nada. Houve tanta eficiência com relação à Copa do Mundo e não há eficiência para tratar das necessidades básicas dos brasileiros. Não era sobre esse assunto que falaria hoje, mas vemos o governo estadual preocupado com saúde, segurança e não vemos o resultado das obras federais.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me consegue um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado, v.exa. está mal informado. Nunca vi tantos investimentos em Santa Catarina com recursos federais. Quanto à questão da Copa do Mundo, se observarmos, não há mais como comprar ingresso. E a outra informação que talvez v.exa. não tenha é que os investimentos nos estádios de futebol são investimentos privados, não são públicos. Não se trata de recursos financeiros, mas, sim, de financiamentos para as instituições privadas.
Essa verdade tem que ser dita para a população. É uma inverdade o que v.exa. disse de que há investimentos públicos nos estádios da Copa. Pela primeira vez há esse investimento no Brasil. Vários países do planeta queriam a Copa do Mundo. Os países que sediaram a Copa do Mundo se modificaram, a exemplo da África do Sul, que é outro país hoje, constando na agenda mundial.
Temos que comemorar esses investimentos, porque o povo também precisa disso. Mas todos os investimentos nos estádios de futebol são particulares, apenas financiados pelos bancos públicos, mas os recursos vão ser devolvidos depois. Então, é preciso que seja feito esse esclarecimento. E o governador Raimundo Colombo sempre tem elogiado os tantos investimentos que o governo federal tem feito no estado de Santa Catarina. Agora falta a contrapartida do estado. Queremos ver as obras estaduais que até agora não têm aparecido.
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - O estádio de Brasília não tem um centavo da iniciativa privada. O valor de R$ 1,5 bilhão foi cobrado do então ministro dos Transportes, porque ele realmente disse que o investimento não seria público.
O estádio de Brasília foi totalmente construído com dinheiro público. Ainda houve algumas arenas que foram construídas com recursos particulares, com financiamentos pelas equipes, mas o estádio de Brasília que custou R$ 1,5 bilhão foi totalmente construído com dinheiro público.
O governador Raimundo Colombo está certo, porque está vindo dinheiro federal e está sendo bem aplicado pelos municípios e pelo estado.
É o que digo aqui: O governo federal não faz a 470, não faz a 282 e fica falando sobre as rodovias. Então, precisa repassar o dinheiro para os estados para que estes façam as obras. O estado de Santa Catarina é grato, porque tem vindo recurso federal e tem sido aplicado. Então, para não se fazer injustiça com o que realmente está acontecendo, tem que se cobrar a omissão do governo federal com as obras federais no estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)