Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 072ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/08/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha pela TVAL, temos alguns assuntos importantes para registrar.
Gostaria de dizer que o governador Raimundo Colombo anunciou hoje um novo plano de gestão da saúde. Trata-se de uma gestão compartilhada, com a participação dos administradores, dos médicos, dos enfermeiros, dos sindicatos, fazendo a discussão do que efetivamente pode ser melhorado no estado de Santa Catarina. Esse plano foi coordenado com a participação de várias secretarias, sob a coordenação do secretário da Fazenda, sr. Antônio Gavazzoni.
São três medidas provisórias, uma delas vai instituir mecanismo para a produtividade médica no estado, no programa Proatividade, profissionalização, da gestão dos hospitais públicos estaduais, programa Progestão, institucionalização de mutirões permanentes, o Promutirão, e agilidade das compras efetuadas pela secretaria de Estado da Saúde.
A outra destina R$ 0,30 mensais por habitante para que os municípios catarinenses ampliem a realização de consultas e exames de média complexidade.
A terceira medida provisória cria oito centrais reguladoras regionais para organizar as internações hospitalares, consultas e exames dos catarinenses usuários do SUS.
É fato que os problemas da saúde pública não são causados por falta de recurso, pois cada ano o governo investe mais na área. E o governo do estado de Santa Catarina tem investido na área da Saúde.
Também, aqui, em Santa Catarina, principalmente na maioria das cidades, não é a falta de médicos a causa dos transtornos, porque de 2004 para cá o governo praticamente dobrou o efetivo, mas mesmo assim o número de atendimento por servidor caiu quase 40%.
Então, é preciso valorizar o servidor, para termos produtividade. Aumentou o número de servidores, mas reduziu a produtividade. Nós temos mais médicos, mais funcionários na Saúde, e o número de atendimento, o número de cirurgias reduziu.
Sabemos que os profissionais da Saúde são peças fundamentais na mudança do atual cenário e precisam ser valorizados. E é por meio da meritocracia e da profissionalização da gestão que a saúde pública de Santa Catarina voltará a ser referência positiva para o país. Disse tudo isso o secretário Antônio Gavazzoni, presidente do Comitê de Gestão Hospitalar, criado para efetivar as ações estabelecidas pelo plano. E já verificamos algumas mudanças, como no Hospital Celso Ramos, onde o número de pessoas aguardando cirurgia era muito grande. A emergência chegava a ficar com 80 pessoas nessa área, aguardando pela cirurgia. E com o aumento do número de salas cirúrgicas e do atendimento, hoje o hospital não conseguiu zerar, mas não encaminha mais o cidadão para a sua residência, para ficar esperando ser chamado para uma cirurgia, como as pessoas acabavam sendo tratadas e encaminhadas do modo que se encontravam para as suas residências, ou ficavam em macas nos corredores do hospital.
Assim, acreditamos na determinação do secretário Antônio Gavazzoni, da secretária da Saúde, e do secretário da Administração, pois todos estão imbuídos, por determinação do governador Raimundo Colombo, em resolver essa questão da saúde, agilizando os mutirões, a produtividade, fazendo com que a saúde em Santa Catarina volte a ser referência. Então, o projeto foi lançado, e temos que registrar o empenho do governador nessa questão.
Outro assunto que queremos abordar é relativo à educação, ao esporte de Santa Catarina. Nós aprovamos nesta Casa Legislativa um requerimento para a inclusão do jiu-jitsu como esporte nos Jogos Abertos de Santa Catarina. Houve uma tramitação nesse sentido via governo do estado, secretaria de estado de Turismo, Cultura e Esporte e Fesporte. E recebemos a resposta onde a mesma, junto com a Federação Catarinense de Jiu-jitsu, está elaborando o projeto para a inclusão da modalidade nos jogos Abertos de Santa Catarina. Na primeira vez participará como esporte de apresentação e depois efetivamente será incluído como competição nos Jogos Abertos de Santa Catarina.
O jiu-jitsu é uma arte que busca o equilíbrio, o respeito e a formação da personalidade, que tem em Santa Catarina quase dez mil praticantes. Então, parabéns à equipe da Fesporte, pois conversamos com eles na abertura dos Jogos Abertos, em São Miguel d'Oeste. E esses encaminhamentos já foram conduzidos, no sentido de que o jiu-jitsu possa, a partir do próximo ano, fazer parte dos Jogos Abertos de Santa Catarina.
Recebemos, hoje, aqui, em nosso gabinete, a visita do presidente da Federação Catarinense de Motociclismo, para falar sobre os projetos para o estado de Santa Catarina. Veio juntamente com o meu filho, Rodrigo Eskudlark. Eles estão trabalhando na programação da 6ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross, que deverá ter uma etapa no município de São José, de 13 a 15 de setembro deste ano. Portanto, fizeram tratativas com a prefeita Adeliana Dal Pont, o vice-prefeito José Natal Pereira. E com o apoio do governo do estado vão realizar esse evento.
O estado tem dado cobertura na prova internacional do campeonato mundial, realizado em Canelinha, em que houve a participação da segurança pública, com toda a infraestrutura na saúde, com ambulâncias e helicóptero.
O local reuniu mais de 40 mil pessoas, segundo o Kiko Cidade, presidente da Federação Catarinense de Motocross. E isso serve de referência em nível mundial, pois as imagens do que Santa Catarina proporcionou naquele evento em questões de segurança são apresentadas em todos os lançamentos de eventos dessa modalidade, em nível mundial, com fotografias, vídeos, mostrando a estrutura que Santa Catarina deu.
Também estão montando essa estrutura para os dias de 13 a 15 de setembro, no município de São José, com a cobertura do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Polícia Civil.
Parabéns ao Edison Oliveira, ao Nino, ao Kiko Cidade e ao Rodrigo Eskudlark, que vieram trabalhar por esse projeto.
Quero registrar também a presença dos vereadores que estão participando de um curso e que estiveram, no dia de hoje, em nosso gabinete, o Marino, o Gabriel Selupe, do município de Itapiranga, o vereador Japonês, como é conhecido, o Olari e o prefeito André, do município de Águas de Chapecó, o vereador Leonir Tesck, do município de Campo Erê, o Márcio Bortolotto, o secretário de Esportes, nosso amigo Rui Mendonça, a equipe da Fundação Hospitalar do município de Cunha Porã, o Elói, a diretora Graziela, a contadora Dalva, que também participaram, assim como a equipe da secretaria de Desenvolvimento Regional do município de Maravilha, com a Iolanda e a Elaine, que também estiveram em meu gabinete.
Ouvi aqui a exposição do grande mestre e companheiro deputado Kennedy Nunes sobre a Escola Conselheiro Mafra de Joinville. Sei que somos saudosistas. E o deputado Kennedy Nunes com certeza conhece o município de Joinville mil vezes melhor do que eu. Admiro aquela cidade.
Mas só para registrar eu gostaria que mantivesse em pé, pelo resto da minha vida, o Grupo Escolar Almirante Barroso, onde me formei no Curso Primário. Tenho saudade da minha primeira professora. E esse colégio também deve ter lá em Canoinhas os seus 70 anos, no mínimo.
Quero registrar e entendo o que os moradores também querem, a comunidade quer, assim como a Associação de Pais e Professores, que o governo do estado tem destinado recursos para a construção de vários colégios no município de Joinville.
Foi apresentado um projeto em 2011, e houve uma reivindicação da comunidade, para a reforma do Colégio Celso Ramos, de Joinville, no bairro Bucarem. E o governo do estado anunciou agora R$ 4,5 milhões para a reforma, para investimento no Colégio Celso Ramos de Joinville.
Ainda não há previsão para o começo da obra, já que o edital de licitação ainda está sendo elaborado. Mas o projeto já foi apresentado. E como dizem todos, sempre é aberta uma brecha para a esperança.
É uma escola que será revitalizada com paisagismo, ampliação de espaço, salas de aula com mais tecnologia, lousas digitais, tablets para os professores, e a expectativa é que o edital para definir a empresa que fará a reforma dessa escola seja imediato. Serão 22 salas de aula, laboratório de línguas, laboratório de Sociologia, Química e Física, quadra poliesportiva.
Então, espero que se encontre a melhor solução para a Escola de Educação Básica Conselheiro Mafra, de Joinville, mas quero registrar também os grandes investimentos do governo do nosso estado na área de Educação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de dizer que o governador Raimundo Colombo anunciou hoje um novo plano de gestão da saúde. Trata-se de uma gestão compartilhada, com a participação dos administradores, dos médicos, dos enfermeiros, dos sindicatos, fazendo a discussão do que efetivamente pode ser melhorado no estado de Santa Catarina. Esse plano foi coordenado com a participação de várias secretarias, sob a coordenação do secretário da Fazenda, sr. Antônio Gavazzoni.
São três medidas provisórias, uma delas vai instituir mecanismo para a produtividade médica no estado, no programa Proatividade, profissionalização, da gestão dos hospitais públicos estaduais, programa Progestão, institucionalização de mutirões permanentes, o Promutirão, e agilidade das compras efetuadas pela secretaria de Estado da Saúde.
A outra destina R$ 0,30 mensais por habitante para que os municípios catarinenses ampliem a realização de consultas e exames de média complexidade.
A terceira medida provisória cria oito centrais reguladoras regionais para organizar as internações hospitalares, consultas e exames dos catarinenses usuários do SUS.
É fato que os problemas da saúde pública não são causados por falta de recurso, pois cada ano o governo investe mais na área. E o governo do estado de Santa Catarina tem investido na área da Saúde.
Também, aqui, em Santa Catarina, principalmente na maioria das cidades, não é a falta de médicos a causa dos transtornos, porque de 2004 para cá o governo praticamente dobrou o efetivo, mas mesmo assim o número de atendimento por servidor caiu quase 40%.
Então, é preciso valorizar o servidor, para termos produtividade. Aumentou o número de servidores, mas reduziu a produtividade. Nós temos mais médicos, mais funcionários na Saúde, e o número de atendimento, o número de cirurgias reduziu.
Sabemos que os profissionais da Saúde são peças fundamentais na mudança do atual cenário e precisam ser valorizados. E é por meio da meritocracia e da profissionalização da gestão que a saúde pública de Santa Catarina voltará a ser referência positiva para o país. Disse tudo isso o secretário Antônio Gavazzoni, presidente do Comitê de Gestão Hospitalar, criado para efetivar as ações estabelecidas pelo plano. E já verificamos algumas mudanças, como no Hospital Celso Ramos, onde o número de pessoas aguardando cirurgia era muito grande. A emergência chegava a ficar com 80 pessoas nessa área, aguardando pela cirurgia. E com o aumento do número de salas cirúrgicas e do atendimento, hoje o hospital não conseguiu zerar, mas não encaminha mais o cidadão para a sua residência, para ficar esperando ser chamado para uma cirurgia, como as pessoas acabavam sendo tratadas e encaminhadas do modo que se encontravam para as suas residências, ou ficavam em macas nos corredores do hospital.
Assim, acreditamos na determinação do secretário Antônio Gavazzoni, da secretária da Saúde, e do secretário da Administração, pois todos estão imbuídos, por determinação do governador Raimundo Colombo, em resolver essa questão da saúde, agilizando os mutirões, a produtividade, fazendo com que a saúde em Santa Catarina volte a ser referência. Então, o projeto foi lançado, e temos que registrar o empenho do governador nessa questão.
Outro assunto que queremos abordar é relativo à educação, ao esporte de Santa Catarina. Nós aprovamos nesta Casa Legislativa um requerimento para a inclusão do jiu-jitsu como esporte nos Jogos Abertos de Santa Catarina. Houve uma tramitação nesse sentido via governo do estado, secretaria de estado de Turismo, Cultura e Esporte e Fesporte. E recebemos a resposta onde a mesma, junto com a Federação Catarinense de Jiu-jitsu, está elaborando o projeto para a inclusão da modalidade nos jogos Abertos de Santa Catarina. Na primeira vez participará como esporte de apresentação e depois efetivamente será incluído como competição nos Jogos Abertos de Santa Catarina.
O jiu-jitsu é uma arte que busca o equilíbrio, o respeito e a formação da personalidade, que tem em Santa Catarina quase dez mil praticantes. Então, parabéns à equipe da Fesporte, pois conversamos com eles na abertura dos Jogos Abertos, em São Miguel d'Oeste. E esses encaminhamentos já foram conduzidos, no sentido de que o jiu-jitsu possa, a partir do próximo ano, fazer parte dos Jogos Abertos de Santa Catarina.
Recebemos, hoje, aqui, em nosso gabinete, a visita do presidente da Federação Catarinense de Motociclismo, para falar sobre os projetos para o estado de Santa Catarina. Veio juntamente com o meu filho, Rodrigo Eskudlark. Eles estão trabalhando na programação da 6ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross, que deverá ter uma etapa no município de São José, de 13 a 15 de setembro deste ano. Portanto, fizeram tratativas com a prefeita Adeliana Dal Pont, o vice-prefeito José Natal Pereira. E com o apoio do governo do estado vão realizar esse evento.
O estado tem dado cobertura na prova internacional do campeonato mundial, realizado em Canelinha, em que houve a participação da segurança pública, com toda a infraestrutura na saúde, com ambulâncias e helicóptero.
O local reuniu mais de 40 mil pessoas, segundo o Kiko Cidade, presidente da Federação Catarinense de Motocross. E isso serve de referência em nível mundial, pois as imagens do que Santa Catarina proporcionou naquele evento em questões de segurança são apresentadas em todos os lançamentos de eventos dessa modalidade, em nível mundial, com fotografias, vídeos, mostrando a estrutura que Santa Catarina deu.
Também estão montando essa estrutura para os dias de 13 a 15 de setembro, no município de São José, com a cobertura do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Polícia Civil.
Parabéns ao Edison Oliveira, ao Nino, ao Kiko Cidade e ao Rodrigo Eskudlark, que vieram trabalhar por esse projeto.
Quero registrar também a presença dos vereadores que estão participando de um curso e que estiveram, no dia de hoje, em nosso gabinete, o Marino, o Gabriel Selupe, do município de Itapiranga, o vereador Japonês, como é conhecido, o Olari e o prefeito André, do município de Águas de Chapecó, o vereador Leonir Tesck, do município de Campo Erê, o Márcio Bortolotto, o secretário de Esportes, nosso amigo Rui Mendonça, a equipe da Fundação Hospitalar do município de Cunha Porã, o Elói, a diretora Graziela, a contadora Dalva, que também participaram, assim como a equipe da secretaria de Desenvolvimento Regional do município de Maravilha, com a Iolanda e a Elaine, que também estiveram em meu gabinete.
Ouvi aqui a exposição do grande mestre e companheiro deputado Kennedy Nunes sobre a Escola Conselheiro Mafra de Joinville. Sei que somos saudosistas. E o deputado Kennedy Nunes com certeza conhece o município de Joinville mil vezes melhor do que eu. Admiro aquela cidade.
Mas só para registrar eu gostaria que mantivesse em pé, pelo resto da minha vida, o Grupo Escolar Almirante Barroso, onde me formei no Curso Primário. Tenho saudade da minha primeira professora. E esse colégio também deve ter lá em Canoinhas os seus 70 anos, no mínimo.
Quero registrar e entendo o que os moradores também querem, a comunidade quer, assim como a Associação de Pais e Professores, que o governo do estado tem destinado recursos para a construção de vários colégios no município de Joinville.
Foi apresentado um projeto em 2011, e houve uma reivindicação da comunidade, para a reforma do Colégio Celso Ramos, de Joinville, no bairro Bucarem. E o governo do estado anunciou agora R$ 4,5 milhões para a reforma, para investimento no Colégio Celso Ramos de Joinville.
Ainda não há previsão para o começo da obra, já que o edital de licitação ainda está sendo elaborado. Mas o projeto já foi apresentado. E como dizem todos, sempre é aberta uma brecha para a esperança.
É uma escola que será revitalizada com paisagismo, ampliação de espaço, salas de aula com mais tecnologia, lousas digitais, tablets para os professores, e a expectativa é que o edital para definir a empresa que fará a reforma dessa escola seja imediato. Serão 22 salas de aula, laboratório de línguas, laboratório de Sociologia, Química e Física, quadra poliesportiva.
Então, espero que se encontre a melhor solução para a Escola de Educação Básica Conselheiro Mafra, de Joinville, mas quero registrar também os grandes investimentos do governo do nosso estado na área de Educação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)