Pronunciamento

Maurício Eskudlark - 097ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 24/10/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL, nossa equipe de jornalismo sempre atenta às informações da Assembleia Legislativa.
Ontem tivemos uma reunião com os secretários Nelson Serpa e Antônio Gavazzoni para tratar da questão da nomeação das moças aprovadas no concurso da Polícia Militar. Considerando a excepcionalidade do caso, a aprovação do número bem maior do que aquele previsto no edital do concurso, a não aprovação de candidatos do sexo masculino no número previsto, deputado Reno Caramori, o governador buscou um parecer da Procuradoria-Geral do Estado para que as 211 policiais aprovadas no concurso sejam convocadas, mesmo porque elas teriam precedência sobre as aprovadas em futuros concursos.
Então, o governador Raimundo Colombo, que tem uma preocupação muito grande com as questões referentes à Saúde, à Educação e à Segurança Pública, determinou estudos nesse sentido e ontem foi anunciada no gabinete do secretário Serpa a resposta positiva, o que é muito bom para Santa Catarina e para a Segurança Pública.
Conversava agora com o deputado Sargento Amauri Soares sobre a importância da participação da mulher na de Segurança Pública, desde a questão administrativa até as questões operacionais. Existem equipes de rua formadas por três e até cinco policiais. É importante que no mínimo uma ou duas policiais participem dessas equipes, até porque nas questões de abordagem é necessária uma mulher, e normalmente há necessidade de alguma operação também tratar desses assuntos com mulheres. A legislação já determina que as buscas em mulheres sejam feitas por policiais mulheres.
Foi uma reunião muito positiva, muito importante. Ficamos contentes com a solução encontrada pelo governo para essa questão.
Também estive conversando com o secretário Antônio Gavazzoni e soube que já existe um processo de encaminhamento da questão de todos os setores da Segurança Pública do estado de Santa Catarina.
Preocupa-me muito a questão da Polícia Civil. Os delegados já receberam uma proposta, analisaram, fizeram assembleias e aceitaram. A mesma aceitação parece-me já ter ocorrido com os oficiais, com os cabos, soldados e sargentos da Polícia Militar e com o IGP, enfim, com todas as categorias da Segurança Pública. Contudo, ainda resta a questão dos policiais civis.
Infelizmente, parece-me que a possibilidade de negociação, pelo menos neste momento, está interrompida entre o Sindicato dos Policiais Civis e o governo do estado. Mas não podemos deixar essa categoria, que é a minha categoria, sem uma resposta e desamparada na questão salarial. Ou chegamos a um acordo na proposta do governo ou os policiais vão ficar com a reposição anual estabelecida pela lei. De qualquer forma, queremos a conciliação.
Ontem conversei com as pessoas do governo que estão trabalhando nessa questão, pois temos que encontrar uma saída. Todos os dias recebo telefonemas e e-mails de policiais pedindo que se encontre uma solução, até porque, deputado Reno Caramori, o ganho é razoável. Não é tudo aquilo que o policial quer, mas o governo do estado, pela projeção, pelo que foi apresentando aos policiais em fase de aposentadoria, aos aposentados e até aos novos, fez uma tabela segundo a qual o salário chega quase a dobrar.
Então, diante das dificuldades econômicas do país, diante da média salarial, mesmo sabendo da prioridade que os profissionais da Segurança Pública devem ter, entendemos que a proposta é boa.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Ouço o nobre deputado Reno Caramori.
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Maurício Eskudlark v.exa. tem toda razão. É respeitável a sua experiência na área da segurança pública e realmente a tabela progressiva vai avançar muito no atual governo. A intenção é boa e a arrecadação está melhorando.
Mas quero fazer um pequeno parêntese e dizer que eu e o saudoso governador Vilson Kleinübing discutíamos muito a questão da segurança e, na época, eu lhe mostrei, em Caçador, um grupo de policiais e familiares e ressaltei a importância da participação da mulher na Polícia Militar.
Tinha que haver um percentual maior de mulheres dentro dos quadros da PM em Santa Catarina. Elas podem atuar nas mais diversas atividades, não só pegar bandidos, pois há outras tarefas dentro da Polícia que a mulher também pode desenvolver.
Por isso, parabéns pelo seu pronunciamento. O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sabemos do empenho de v.exa. nessas questões, deputado Reno Caramori.
Então, vejo que podemos avançar, esclarecer, verificar, apresentar e deixar a decisão aos policiais. Ninguém quer sobrepor-se ao Sinpol, mas queremos ajudar a encontrar um denominador comum, porque os policiais civis estão muito preocupados.
Para finalizar, quero registrar a presença dos alunos da Unoesc - Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina -, do campus de São Miguel d'Oeste, que hoje estiveram nesta Casa acompanhando o debate dos deputados. Eles até me perguntaram, em dado momento, por que havia tão poucos parlamentares em plenário, e eu lhes expliquei que os grandes embates ocorrem nas comissões e que depois as matérias vêm para a Ordem do Dia, quando é imprescindível a presença de todos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)