Pronunciamento

Maurício Eskudlark - 027ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 11/04/2013
O SR. DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, representantes do Sintespe, dos agentes prisionais. Sejam bem-vindos! As reivindicações que estão fazendo são justas.
Tenho mais de 30 anos de atividade na Segurança Pública, e em mais da metade da minha carreira fui delegado de Polícia em comarcas onde a cadeia pública, na época, era junto com a delegacia. Então, o delegado, o agente de Polícia, o carcereiro trabalhavam todos integrados, inclusive o delegado era o responsável pela cadeia pública.
Só para ilustrar, na vida colhemos exemplos bons dos acontecimentos do dia a dia. Há poucos dias estava almoçando num rodeio em São Miguel d'Oeste, e chegou um jovem senhor, sentou ao meu lado e perguntou se eu o conhecia. Respondi que não. Então, ele falou que sempre foi simpático às minhas campanhas políticas, mesmo sem eu saber, e que queria me contar uma história. Disse que era filho do fulano de tal e que o pai havia praticado um homicídio há quase 30 anos e que fui o delegado que o havia prendido. Disse que tinha uma consideração muito grande por mim, porque prendi seu pai, cumpri a lei, mas quando a família ia fazer visita, sempre tratei todos com muita consideração e respeito. Falou que tinha uma imagem que gravou por toda a vida. Na época, tinha quatro anos, chegou com a mãe para fazer a visita ao pai e ainda não estava no horário, e que eu o peguei no colo e fiquei conversando com ele. Então, o passei para o interior da cela por aquela janelinha por onde passavam a alimentação, porque ainda não estava no horário da visita, e ele pode ficar no colo do pai. Ele disse que aquilo ficou gravado pelo resto da vida na sua mente.
Tenho orgulho de dizer que sempre fui conhecido como delegado linha dura, que estava sempre na rua enfrentando a criminalidade, mas sempre soube tratar as pessoas de bem com muito respeito e dignidade. E isso marca muito.
Por isso que eu digo que há duas áreas em que as pessoas mais precisam de atenção: Saúde e Segurança Pública. Trata-se de dois momentos em que as pessoas estão fragilizadas.
A categoria dos agentes prisionais é muito importante e vive hoje em contato direto com aquele que praticou o delito, muitas vezes sofrendo a pressão psicológica de o marginal dizer: "Eu sei onde você mora, sei onde mora a sua família e um dia eu vou sair daqui." Por isso, são profissionais que precisam estar muito bem preparados. Todos sabem do caso da agente prisional Deise, que trabalhava na secretaria de Justiça, que funcionava no prédio na av. Ivo Silveira, onde eu trabalhava, à época, como diretor de combate ao crime organizado. Ela era uma profissional muito dedicada. Então, reconheço que essa categoria tem que ser valorizada, reconhecida e respeitada.
Ouvi atentamente a explanação do representante dos agentes prisionais e gostaria de dizer que tivemos nesta semana, na comissão de Segurança pública, uma reunião muito importante sobre a questão do furto, roubo e desvio de cargas no estado de Santa Catarina, deputado Reno Caramori, v.exa. que participou ativamente daquela audiência. Vejo as dificuldades do sistema prisional, dos agentes, das questões de trabalho, mas, em contrapartida, temos visto as manifestações da secretária Ada De Luca, do Leandro, de que nunca tantos presos trabalharam dentro do sistema prisional. Na inauguração da unidade prisional em Chapecó foi apresentado o uniforme que os presos utilizam e que, segundo informações, é produzido por eles mesmos.
Entendo que poderíamos, na próxima reunião da comissão de Segurança Pública, chamar a secretária de Justiça, o Leandro, que é o diretor do Deap, os representantes dos agentes prisionais e, da mesma forma como ontem pudemos fazer um debate sobre o furto, desvio e roubo de cargas no estado, também poderíamos ajudar nesse entendimento, principalmente na questão operacional.
Quanto à questão salarial, é uma questão de governo. Sabemos da preocupação do governador Raimundo Colombo com essa situação e ao mesmo tempo vemos aqui dois pedidos dos agentes: aumentar o salário e aumentar o efetivo.
Lembro-me que em outros governos, quando ocupava a chefia da Polícia Civil do estado, íamos ao governador solicitar o aumento de efetivo. Inclusive, em 2009 fizemos o maior concurso da história da Polícia Civil do estado com 900 aprovados que já foram todos nomeados. Mas lembro quando o governador dizia: "Vocês querem o aumento de efetivo ou o aumento de salário? Não tenho condições de dar os dois."
Então, sempre tínhamos que travar uma briga com o grupo gestor, porque é claro que quem está administrando ou trabalhando na Segurança quer os dois: o aumento do efetivo, porque precisa do agente, seja na Polícia Civil, Militar ou no Sistema Prisional; e também uma remuneração justa, digna e adequada.
Na verdade, é uma discussão difícil, principalmente porque encontramos uma barreira no grupo gestor, que é o grupo que diz se dá ou não dá para contratar, investir e fazer. Mas é um segmento que tem o nosso apoio. E vamos ver, juntamente com os demais deputados, a forma de debater esse assunto e encontrar a melhor solução.
Como falamos, tivemos a reunião para tratar sobre o roubo e desvio de cargas em Santa Catarina, com a presença de Pedro José de Oliveira Lopes, presidente da Fetrancesc - Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina -, e de representante do Deic, da Polícia Rodoviária Estadual e da Polícia Rodoviária Federal.
No ano passado, no Brasil, houve o registro de 12.850 ocorrências. Esse é um número muito grande, deputado Kennedy Nunes. Felizmente, Santa Catarina tem um número baixíssimo de ocorrências, mas o nosso é o segundo estado do Brasil vítima de roubo de cargas. O primeiro é o estado de São Paulo, obviamente pelo número de indústrias, e o segundo é Santa Catarina, porque também é um estado que produz bastante e vende para os outros estados. E nesse trajeto as mercadorias acabam sendo roubadas e desviadas. Mas nessa reunião foram marcadas algumas ações importantes para prosseguir nesse trabalho e melhorar a segurança, seja a segurança do produto, que é importante, mas secundária, e a segurança do transportador, do motorista e dos agentes. Enfim, é preciso reduzir esse número, pois o prejuízo que o roubo de cargas traz ao país é muito grande.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)