Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 109ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/11/2023
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Demonstra preocupação com a situação do alto número de moradores em situação de rua, acrescentando que há uma cobrança da sociedade para resolver a questão. Cita dois casos graves recentes de agressão em Itajaí e Florianópolis protagonizados por moradores em situação de rua, incluindo o caso de óbito de um jovem estudante por facada. Entende que não é correto fornecer excesso de direitos aos moradores de rua e, em contra partida, deixar a sociedade desprotegida.
Informa que no ano de 2021 apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre o cadastro estadual e coleta de dados de pessoas em situação de rua, para viabilizar a reinserção social. Solicita ao Deputado Marquito e demais deputados que votem e aprovem o projeto de lei antes de finalizar o ano, para que o Governo do Estado sancione e crie ações necessárias de cadastramento e assistência.
Deputado Doutor Vicente Caropreso (Aparteante) - Concorda com o projeto de lei apresentado pelo Deputado Maurício Eskudlark.
Deputado Sargento Lima (Aparteante) - Parabeniza o Deputado pelo pronunciamento e projeto de lei. [Taquigrafia: Northon]
Informa que no ano de 2021 apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre o cadastro estadual e coleta de dados de pessoas em situação de rua, para viabilizar a reinserção social. Solicita ao Deputado Marquito e demais deputados que votem e aprovem o projeto de lei antes de finalizar o ano, para que o Governo do Estado sancione e crie ações necessárias de cadastramento e assistência.
Deputado Doutor Vicente Caropreso (Aparteante) - Concorda com o projeto de lei apresentado pelo Deputado Maurício Eskudlark.
Deputado Sargento Lima (Aparteante) - Parabeniza o Deputado pelo pronunciamento e projeto de lei. [Taquigrafia: Northon]