Pronunciamento

MARLENE FENGLER - 039ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 14/05/2019
DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Traz à tribuna um assunto recorrente, feminicídio, sobre o qual vê a necessidade urgente de estudos para entendimento das causas, bem como traçar estratégias que produzam resultados, capazes de provocar profundas mudanças e reverter as estatísticas.
Fala dos diversos tipos de violência contra a mulher, além do feminicídio, e ilustra o seu pronunciamento divulgando alguns áudios de ligações que foram feitas ao número 190, por mulheres que estavam expostas a algum tipo de risco e pediam por socorro. Esclarece que normalmente os abusos são cometidos pelos companheiros por motivo de ciúme ou por não aceitarem o fim do relacionamento, muitas vezes deixando famílias destruídas e menores órfãos. Relata que nos últimos dias aconteceram dois casos dramáticos em Santa Catarina, com uma mulher morta a facadas em praça pública, em São José, e outro caso aconteceu no Dia das Mães, com a vítima sendo morta com tiros na cabeça, na presença do filho.
Registra que só neste ano 26 mulheres foram mortas em Santa Catarina, crime tipificado como feminicídio. Morreram pela sua condição, porque eram mulheres, pelo seu vínculo afetivo e não por estarem envolvidas em alguma atividade criminosa. Ressalta que a questão nunca esteve tão em evidência como agora, indagando o que está faltando para mudar este cenário, e que medidas precisam ser adotadas para mudar esta escalada de violência contra as mulheres.
Neste sentido, propôs a realização de seis audiências públicas macrorregionais, não apenas para debater a questão, mas com o objetivo de definir estratégias eficazes de enfrentamento à violência contra as mulheres e o combate, a prevenção, a assistência e a garantia de direitos de forma ampla e integrada.
Também fala sobre a falta de delegacias exclusivas para atender as ocorrências que envolvem mulheres que foram vítimas de violência, pois os locais onde são recebidas hoje não proporcionam o devido acolhimento às mesmas.
Ressalta que é preciso agir nas causas da violência, acolher integralmente a vítima, tirando-a do círculo vicioso de agressão e buscando a responsabilização do agressor, além da punição, para que não haja reincidência. [Taquígrafa: Sara]