Pronunciamento
MARCIUS MACHADO - 031ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/04/2024
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Elogia o Programa Trabalho pela Liberdade, desenvolvido pelo Governo do Estado para a utilização da mão de obra de detentos, em troca da remissão de pena. Relata que oito mil, dos 24,7 mil apenados do Estado, já estão participando do programa, distribuídos por vários municípios catarinenses. Cita como exemplo Lages, que vem utilizando a força de trabalho dos detentos para serviços como a limpeza de ruas e a pintura de bordas de calçadas. Esclarece que as empresas poderão utilizar essa mão de obra e até mesmo qualificá-la, através do Sebrae e Sistema S, trazendo, assim, mais dignidade a estas pessoas, para que possam sair de lá e ter uma atividade proativa.
Reitera que preside a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e discorre sobre diversas iniciativas que vêm sendo tomadas no âmbito do colegiado. Afirma que encaminhou ao Delegado-Geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, uma denúncia sobre o envenenamento de cães e gatos no município de São Joaquim. Alega que maus-tratos aos animais é crime e pode acarretar de dois a cinco anos de prisão, pena que pode ser ampliada se houver morte do animal. Lamenta que isso venha ocorrendo e reafirma ser inadmissível.
Enfatiza também o programa de castrações que vem sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio dos consórcios de municípios. Ilustra que a iniciativa conta com a participação de clínicas veterinárias, com a disponibilização de até 100 castrações por município. Para finalizar, anuncia que a comissão promoverá sete audiências públicas nas diversas regiões do Estado como preparação para o 2º Fórum Estadual de Proteção e Defesa do Bem-Estar Animal, frisando que é no fórum que serão colocadas em debate as políticas públicas relacionadas ao tema e apresentados os casos de sucesso, como as estruturas existentes em algumas rodovias do Paraná para a livre passagem da fauna silvestre.
Deputado Soratto (Aparteante) - Relata ter visitado várias cidades e enfatiza que há muita falta de informação, principalmente sobre o número de castrações/ano necessárias para que se evite o aumento da população de animais. Sugere que a nova secretaria criada pelo Governo Jorginho Mello, divulgue essas estatísticas, podendo assim facilitar a criação de políticas municipais e estaduais. [Taquígrafa: Rubia]
Reitera que preside a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e discorre sobre diversas iniciativas que vêm sendo tomadas no âmbito do colegiado. Afirma que encaminhou ao Delegado-Geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, uma denúncia sobre o envenenamento de cães e gatos no município de São Joaquim. Alega que maus-tratos aos animais é crime e pode acarretar de dois a cinco anos de prisão, pena que pode ser ampliada se houver morte do animal. Lamenta que isso venha ocorrendo e reafirma ser inadmissível.
Enfatiza também o programa de castrações que vem sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio dos consórcios de municípios. Ilustra que a iniciativa conta com a participação de clínicas veterinárias, com a disponibilização de até 100 castrações por município. Para finalizar, anuncia que a comissão promoverá sete audiências públicas nas diversas regiões do Estado como preparação para o 2º Fórum Estadual de Proteção e Defesa do Bem-Estar Animal, frisando que é no fórum que serão colocadas em debate as políticas públicas relacionadas ao tema e apresentados os casos de sucesso, como as estruturas existentes em algumas rodovias do Paraná para a livre passagem da fauna silvestre.
Deputado Soratto (Aparteante) - Relata ter visitado várias cidades e enfatiza que há muita falta de informação, principalmente sobre o número de castrações/ano necessárias para que se evite o aumento da população de animais. Sugere que a nova secretaria criada pelo Governo Jorginho Mello, divulgue essas estatísticas, podendo assim facilitar a criação de políticas municipais e estaduais. [Taquígrafa: Rubia]