Pronunciamento

LUIZ FERNANDO CARDOSO - 009ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 25/02/2015
O SR. DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO - Muito obrigado!
Gostaria de aproveitar a oportunidade para cumprimentar a comitiva de Timbé do Sul, aqui presentes, o Fernandão, secretário e vereador; o Elder e toda comitiva do hospital, que estão aqui presentes em busca de recursos para o hospital daquela cidade, um hospital muito importante para todo extremo sul de Santa Catarina, uma bandeira importante, deputado Manoel Mota, que também está junto nesse processo.
Então, gostaria de parabenizá-los pela presença, por estarem nos assistindo, desejando uma boa sorte nesta estada na capital.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NATALINO LÁZARE - Sr. presidente desta sessão, deputado Padre Pedro Baldissera, srs. deputados, sras. deputadas.
Em primeiro lugar gostaria de fazer o registro, também, com muita satisfação, deputado Mário Marcondes, da presença de três vereadores da minha cidade, Luiz Biava, Joarez Lidani e Vilmar Cossa. Também o vereador de Salto Velozo, que são da minha terra, minha cidade natal.
Eu gostaria, sr. presidente, neste meu espaço, é a primeira vez que me manifesto neste plenário da Assembleia Legislativa, de dizer que tenho a honra muito grande de representar a nossa região, uma região importantíssima para a economia do estado de Santa Catarina, e venho de um município pequeno onde fui duas vezes prefeito. Tive o privilégio de ser duas vezes prefeito do município de Arroio Trinta, tive o privilégio também de, nesta época, ser presidente da Fecam, deputado Luiz Fernando Coruja. Tive também o privilégio de ser secretário regional, e volto a esta Casa, agora, depois de alguns anos, porque eu também exerci o cargo de chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, na ocasião em que o eminente deputado Onofre Santo Agostini era o presidente.
E, agora, anos depois, volto com muita honra como parlamentar, como deputado. Quero até fazer uma observação: as pesquisas mostram que o conceito do serviço público no Brasil não e dos melhores. Sou um pouco versado nesta área. Mas é uma satisfação reencontrar pessoas do passado. E o conceito de servidor público da Assembleia Legislativa é ótimo, e isso nos dá garantia, segurança e alicerce para que possamos fazer realmente um bom trabalho.
Percebo que os parlamentares trouxeram para cá pessoas qualificadas, competentes, e com certeza o Parlamento vai ganhar muito. Parabéns a Assembleia pelo quadro funcional que tem. É uma honra muito grande poder reencontrá-los, estar aqui como parlamentar e contribuir para que essa legislatura seja a melhor legislatura da história de Santa Catarina.
Venho da região de Videira, que compreende Salto Veloso, minha cidade Arroio Trinta, Iomerê, Pinheiro Preto, Tangará, Fraiburgo, de Treze Tilhas, Macieira, Rio das Antas. É uma região de grande potencial agrícola, mas estamos passando por diversas dificuldades. Quero trabalhar nesta Assembleia por Santa Catarina, mas principalmente vou defender a minha região, que é penalizada. Tivemos sérias perdas na agroindústria. Temos graves problemas de infraestrutura. As estradas estão em estado lastimável. Enfim, a região precisa e merece um olhar mais atento e significativo por parte do governador do estado, no qual eu acredito muito, e também por parte do governo federal. Venho defender que a nossa região precisa ter um atendimento especial.
Temos um grave problema também, a questão da transferência da agroindústria para outras cidades. Elas acabam agregando valor lá e não na cidade de origem. Com isso acontece a penalização das prefeituras, que estão com mais responsabilidade e menos recursos e dinheiro. Essa é uma equação complicada.
Este Parlamento precisa realmente meditar, tomar decisões e ir em frente para acabar com essa grande injustiça. Quem cuida da saúde, do transporte escolar é o prefeito; quem faz assistência social é o prefeito. E ele é quem tem menos dinheiro na mão. A nossa região é muito penalizada em função disso. Não tenho dúvida de que dinheiro na mão do prefeito frutifica seria melhor aplicado porque ele está mais próximo do povo, da Câmara de Vereadores. O prefeito tem mais capacidade do que o governador e o presidente da República de aplicar melhor os recursos.
Gostaria de dizer que estou feliz de estar deputado agora e o PR saiu fortalecido desse pleito, pois reelegemos o deputado federal Jorginho Melo e dois deputados estaduais, este deputado e o deputa Mario Marcondes.
Por isso, é um orgulho muito grande para nós podermos participar agora dessa fase histórica da Assembleia Legislativa e ajudar a construir uma Santa Catarina cada vez melhor.
Gostaria também de fazer um relato especial ao bloco, deputado Cleiton Salvaro. O nosso Bloco Renovação tem dado uma sustentação muito grande aos parlamentares que dele fazem parte, porque nos dá condições de trabalhar, de poder fazer parte das comissões. Eu mesmo fui eleito presidente da comissão de Agricultura e isso foi fruto do trabalho do bloco. Por isso, os meus cumprimentos aos companheiros de bloco, deputados, Cleiton Salvaro, Patricio Destro, Mario Marcondes, Ricardo Guidi.
Eu gostaria também de poder, neste momento histórico da Assembleia Legislativa, deputado Kennedy Nunes, dizer que estou aqui também imbuído na tentativa de somarmos força para que consolidemos a imagem de que o deputa do estadual de Santa Catarina tenha de fato a marca da seriedade, a marca do trabalho, a marca da dedicação, a marca de fazer com que não tenhamos medo de sair na rua e tenha vergonha de dizer que é deputado. Eu gostaria de contribuir muito, sr. presidente, para que possamos construir aqui de fato um clima, um cenário propício para quando formos à rua, à roça, para aonde quer que seja, as pessoas nos vejam como alguém que está preocupado com seus problemas, com suas necessidades, aos seus sonhos e aos seus ideais.
Eu lembro-me de que o James Whittaker foi o primeiro que alcançou o topo do Monte Everest e quando foi entrevistado pelos jornalistas do mundo inteiro, deputado Cleiton Salvaro, sobre o feito, e ele disse o seguinte: "Levar alguém ao topo é muito mais gratificante do que chegar lá sozinho." Por isso, esse trabalho da criação de uma imagem positiva do parlamento é uma necessidade urgente nossa. Eu tenho a intenção de chegar na minha região e ouvir os eleitores dizerem que tem orgulho de terem votado em mim. Quem tem orgulho de ser um parceiro da nossa luta. Nós precisamos realmente fazer isso.
Deputado Leonel Pavan, um rei chamou um sábio e fez duas perguntas: "Sábio quero fazer duas perguntas: Primeiro: Quais são as pessoas mais importantes do meu reino? E o sábio respondeu: "São as pessoas que fazem parte do seu reino. Todas são importantes. Mas as mais importantes são as mais próximas de ti. E qual a minha missão mais importante nesse reino? O sábio respondeu: "A missão mais importante, rei, do teu reino, é fazer as pessoas felizes."
Eu penso, deputado Luiz Fernando Vampiro, que tudo que existe, todos os investimentos, todos os recursos, todos os planejamentos, tudo que se faz, tudo isso é estratégico para construir, na minha opinião, uma pequena coisa, tornar as pessoas que nós representamos felizes. E aí nós teremos cumprido, realmente, com a nossa missão.
Por isso, é imbuído dessa intenção que chego, nesta Casa, para colaborar nesse sentido e fazer com que realmente tenhamos uma vida melhor para os catarinenses e a vida que nós sonhamos.
Nós fazemos parte da comissão de Agricultura e temos a honra de presidi-la. Ontem, na primeira reunião, já acalorada, percebi uma preocupação muito grande de todos os componentes da comissão em função da situação que está acontecendo, hoje, no país, a greve dos caminhoneiros.
O Sr. Deputado Mario Marcondes - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO NATALINO LÁZARE - Pois não!
O Sr. Deputado Mario Marcondes - Quero dizer que sua colocação é de suma importância, principalmente a posição do político na sociedade e o fortalecimento dos municípios.
O que v.exa. colocou, com muita maestria, é que nos municípios tudo acontece. É no município que ocorre os problemas da Saúde, da Educação, do Saneamento Básico, da Segurança, etc. Então, é importante o fortalecimento, principalmente dos municípios menores, daqueles com menor arrecadação. Com esses municípios é que o governo, tanto federal quanto o estadual, deveriam se preocupar um pouco mais. Temos que começar uma luta, levantar essa bandeira, pois a fatia desse bolo deve ser dividida de uma forma mais justa, mais igualitária, porque o governo federal fica, hoje, com a maior fatia, e o governo do estado com uma fatia menor e os municípios com uma menor fatia.
Então, certamente, que nós, do PR, a nossa bancada, com dois deputados, está aqui lutando para que os municípios tenham uma maior representação e maior atuação tanto do poder público federal quanto no estadual.
Eu queria aproveitar aqui também para registrar a presença dos companheiros vereadores da minha região do município de Major Gercino: Antônio Cézar Formento, do PMDB, nosso amigo; Jair da Cunha; Hilberto Arnoldo, do DEM; e o Claudir Albanaes, do PT. Também registro a presença do nosso amigo, companheiro e parceiro de longa data de Garopaba, o vereador Jucélio. Sejam todos bem-vindos.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NATALINO LÁZARE - Agradeço o aparte, deputado Mario Marcondes.
Nesta questão municipalista por uma questão ética eu não gostaria de avançar muito já que fui prefeito por duas vezes.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NATALIZNO LÁZARE - Pois não, deputado Fernando Coruja, que tem uma proposição interessantíssima sobre essa questão.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - Agradeço o aparte, deputado Natalino Lázare, v.exa. realmente é preocupado com essa questão municipalista. Tive a oportunidade de ser seu vice-presidente na Fecam quando v.exa, à época, era prefeito de Lages e, quem sabe agora possamos fazer um trabalho em conjunto propondo uma emenda constitucional para mudar um pouco o pacto federativo.
Mas quero cumprimentá-lo pelo seu discurso em que v.exa. fala em felicidade. Lá no Congresso Nacional a companheira do deputado César Valduga, a deputada Manuela, apresentou uma PEC para incluir no art. 6º da Constituição o direito à felicidade. E ela naquele instante foi muito criticada por colocar a felicidade como um índice, mas eu inclusive ajudei a defender a tese como proposta porque o índice de felicidade parece que começou com o rei de Butão. Diziam que o país era miserável e ele colocou a felicidade como ponto importante.
E hoje a ONU reconhece o índice da felicidade como um índice que deve ser incorporado a outros para ver como o povo vai bem.
É claro que no Brasil parece que o índice de felicidade está na frente da França, da Alemanha e, talvez, tenhamos que melhorar outras coisas porque não podemos considerar apenas um índice, mas devemos ficar atentos a essa questão.
O SR. DEPUTADO NATALINO LÁZARE - Muito obrigado pelo aparte.
Para finalizar eu gostaria de dizer que a nossa comissão de Agricultura e Política Rural está preocupada e já encaminhou uma moção, sr. presidente, ontem, relatando a situação da área agrícola do nosso oeste que o senhor tão bem conhece. E nós redigimos uma nota oficial, que estamos distribuindo para a imprensa hoje, na qual consta o seguinte:
(Passa a ler.)
"Os integrantes da comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), presidida pelo deputado Natalino Lázare e tendo como integrantes os deputados José Milton Scheffer, Cesar Valduga, Dirceu Dresch e Gabriel Ribeiro, comunicam que entendem que o movimento dos caminhoneiros, deflagrado em Santa Catarina e no país, é legitimo e apoia a manifestação desde que se mantenha no campo do debate.
Para tanto, recebeu na manhã desta quarta-feira (25), no nosso gabinete, o secretário de estado da Agricultura, Moacir Sopelsa, que relatou sobre a presente atuação do governo do estado frente ao protesto como forma de atualizar a comissão sobre os encaminhamentos que estão sendo tomados para amenizar a situação.
Segundo o secretário, há uma dificuldade das esferas de governo em identificar o comando do movimento, já que o governo do estado está disposto a negociar, em conjunto com o governo federal, uma saída para o impasse. O secretário avaliou como necessária uma medida emergencial para aliviar a tensão dos diversos pontos de paralisação em Santa Catarina.
Dessa forma, os deputados ponderam que é preciso atenção da população neste momento de reivindicações e protestos, quando será preciso equacionar e entender a reivindicação dos caminhoneiros, que necessitam de medidas governamentais para serem atendidas.
Preocupada com o desenrolar deste cenário, a comissão da Agricultura e Política Rural enviou moção ao governador do estado, excelentíssimo sr. Raimundo Colombo (PSD), em que constam algumas preocupações primárias diante da conjuntura em que vive o estado e o país.
Dentre elas, está o risco da falta de abastecimento de produtos de primeira necessidade, como medicamentos e alimentos, e ainda a paralisação da indústria pela escassez de matéria-prima. Ainda há preocupante retração da economia, que pode colocar em risco investimentos governamentais e a sanidade econômica do estado.
A comissão de Agricultura reitera que está ao lado do povo catarinense e avalia como necessária a valorização da categoria dos caminhoneiros, que diariamente batalha pelo seu sustento e que agora busca pleitos legítimos inerentes à sua atividade econômica".[sic]
Era isso, sr. presidente, com os desejos que essa greve tenha um fim pacífico. Eu fui criado e tenho como característica pessoal o diálogo, acho que devemos ter diálogo, nunca e jamais o confronto. E esta Casa é o cenário próprio para nos colocar à disposição e dialogar com todos para que esse problema se equacione o mais rapidamente possível.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)