Pronunciamento
LUIZ FERNANDO CARDOSO - 065ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/08/2015
O SR. DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO - Bom-dia, sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, o meu registro nesta tribuna é sobre um tema importante para nós, do sul de Santa Catarina, principalmente para os moradores da região de Laguna, mais precisamente do Farol de Santa Marta, onde uma pavimentação do acesso ao farol tornou-se uma verdadeira novela.
Nós tínhamos uma reivindicação muito forte naquela linha de trabalho, que era a pavimentação da SC-100, a rodovia que liga a balsa de Laguna até a Ponte do Camacho, em Jaguaruna, interligando os dois municípios. É uma obra importante, significativa, indutora do turismo local, para a qual foi dada a ordem de serviço no dia 19 de dezembro de 2010.
Esta obra de, aproximadamente, 16km, orçada em R$ 20 milhões, foi entregue à comunidade com uma grande festa, com a presença do então vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, e do governador Raimundo Colombo, sendo muito festejada por toda a comunidade da Cigana, das praias e da região como um todo. É uma obra importante, sem dúvida nenhuma.
Mas a questão é que essa pavimentação foi dividida em dois lotes, ou seja, a SC-100 que liga os dois municípios - obra essa de 16km - foi realizada pela empresa Setep. E houve outra obra, a da SC-100 até o Farol de Santa Marta, ou seja, a ligação 2,2km, que foi muito discutida em virtude da APA da Baleia Franca e das dunas móveis que lá se encontram. Ela, na verdade, foi licitada e a empresa vencedora foi a Mendes, da região de Tubarão. Uma obra de 2,2km, orçada, aproximadamente, em R$ 2,7 milhões, foi iniciada com atraso, não em 19 de dezembro de 2010, mas em 11 de maio de 2011.
Depois de várias discussões, essa obra foi licitada e realizada com a modalidade de paralelepípedos. Houve um entendimento, naquele momento, que era importante o paralelepípedo para preservar as características naturais. E foi uma reivindicação feita pela APA da Baleia Franca, a área de proteção ambiental daquela região. Mas, efetivamente, isso vem causando um transtorno muito grande para a comunidade.
A obra contemplava a sua drenagem, a pavimentação e também a contenção das dunas móveis, ou seja, de areia. A empresa Mendes subcontratou e, na verdade, abandonou a obra. E abandonando a obra, obviamente pelos ventos fortes que sopram naquela localidade em virtude que o farol é uma ponta que avança no mar, aconteceu uma situação muito complicada na região.
Há uma reivindicação muito forte do trade turístico, das pousadas e dos pescadores de forma artesanal para que, na verdade, haja um caminho a ser perseguido não de paralelepípedos, mas, sim, de asfalto. E aí deflagrou-se outro processo muito complicado nesse sentido, tendo em vista que foi feita essa readequação, uma vez que o Deinfra terá que fazer nova licitação, em virtude do abandono da obra pela empresa Mendes. E aí foi requerida à Fatma, pelo Deinfra, uma licença ambiental fazendo a substituição do paralelepípedo para a pavimentação asfáltica.
Na verdade, esse processo foi deflagrado e o Deinfra não expediu a licença ambiental, pois está esperando um parecer da APA da Baleia Franca para saber se há possibilidade ou não da troca desse pavimento. E nesse jogo de empurra-empurra, os moradores estão numa situação complicada. São mais de três mil moradores naquela localidade e não há sequer um posto de saúde, somente uma escola onde os professores não conseguem chegar. O turista encontra uma estrada muito interessante, que é a SC-100, mas os 2km de acesso ao farol de Santa Marta são terríveis.
Na segunda-feira, houve uma audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Laguna, e um protesto forte, principalmente do trade turístico, dos pescadores, da Associação de Bares e Restaurantes daquela localidade, pois está chegando uma nova temporada e não há qualquer tipo de expectativa de conclusão dessa obra para a comunidade.
Então, diante desse fato, houve muitas colocações contundentes com relação à comunidade presente. E houve um protesto que me chamou muito atenção, com uma faixa que dizia: "Viva as baleias e morram as pessoas". Foi uma frase muito forte, mostrando o calor e o sentimento da comunidade do Farol de Santa Marta, que não aguenta mais essa situação complicada.
Portanto, queremos fazer o registro nesta Casa e, obviamente, estamos entrando com requerimento cobrando explicações da Fatma acerca da celeridade da expedição dessa licença ambiental. E também, obviamente, do Deinfra acerca desse novo processo licitatório, uma vez que somente havia uma participante da licitação no certame público e, automaticamente, ela abandonou a obra, ou seja, não existe a segunda colocada.
Mas já estamos numa pré-temporada de verão e a comunidade efetivamente precisa ter um indutor da economia local - esperam dez meses pelos meses de janeiro e fevereiro. Por isso, estamos cobrando e marcando também uma audiência com a presidente da APA da Baleia Franca para que possamos ter uma solução terminativa e que o processo licitatório seja deflagrado.
Então, gostaria de fazer esse registro em relação à parte da infraestrutura.
No domingo, às 15h, na Ponte do Camacho, houve uma paralisação do acesso com um protesto clamando por mais segurança pública. Obviamente que v.exas. sabem que a questão da segurança pública e de um maior efetivo da Polícia Civil e da Polícia Militar tem sido uma recorrente solicitação - e vejo hoje aqui policias da Aprasc - que nós, parlamentares, temos recebido diuturnamente.
O aumento da criminalidade é algo que tem-se tornado uma constante não apenas em Santa Catarina, mas em todo o país, pela epidemia das drogas, principalmente o crack, além de outras situações que temos que nos ater em relação à educação familiar, à nova metodologia das famílias.
Isso tem acontecido de uma forma muito intensa, mas há situações que são sui generis. Cito como exemplo o Camacho, que tem mais de 1.200 residências que, automaticamente, no inverno ficam à mercê, já que não há nenhum posto policial naquela localidade de Jaguaruna. E em Jaguaruna o delegado não reside naquela comarca, mas, sim, em outra.
Por isso que ontem, juntamente com uma comitiva de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio, além dos prefeitos, presidentes da Câmara de Vereadores e a sociedade civil organizada, solicitamos ao comandante-geral da Polícia Militar que se transforme em Pelotão da Polícia Militar aquela companhia sediada no município de Jaguaruna representando esses três municípios, para que possamos ter, efetivamente, um trabalho mais forte da Polícia Militar.
Também fizemos também uma visita à Polícia Civil solicitando que o novo delegado que assumir a comarca resida lá para que haja um maior envolvimento e para que ele participe das questões atinentes às reuniões do Conseg e da comunidade.
Foi uma reunião muito produtiva e gostaria de parabenizar o comandante pela forma carinhosa e atenciosa que tem-nos tratado. É claro que dentro das suas limitações, mas o comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Henrique Henn, vem tratando essa questão de uma forma muito intensa.
Então, eu gostaria de fazer esses dois registros importantes atinentes à comunidade de Laguna e também ao Farol de Santa Marta e Jaguaruna. São questões importantes, relativas à segurança e à infraestrutura, que precisamos avançar para que a temporada de 2016 seja muito boa naquela região e possamos resgatar, efetivamente, a autoestima daquelas pessoas que têm trabalhado intensamente na proposição.
Por isso, gostaria de parabenizar todos que lá estão-se organizando de uma maneira coerente: o João Baiuka, dono da maior pousada no Farol de Santa Marta que está-se organizando de uma forma muito intensa; a Associação dos Moradores do Farol de Santa Marta; e as associações de moradores e de veranistas do Balneário do Camacho. Essa é uma forma de organizarem-se e inteirarem-se com a Câmara de Vereadores, com o município, com os órgãos e também com esta Casa nesse sentido.
Então, pedimos a atenção das autoridades para essas duas ações que são importantes nesse sentido.
Gostaria também de aproveitar a oportunidade para fazer um registro da Festa do Colono, realizada no município de Siderópolis, que contou com um show gratuito do cantor Michel Teló, da dupla Marlon e Maicon e da cantora Marília Dutra, sendo que mais de 50 mil pessoas passaram pelo município de Siderópolis.
Quero cumprimentar os presidentes da festa, sr. Wilson Scaini e a Jucélia Longo Scaini, e também, obviamente, em nome de todos os servidores públicos municipais de Siderópolis, o prefeito Hélio Roberto Cesa, carinhosamente chamado como Alemão. Foi uma festa muito bonita, da qual nós, juntamente com vários deputados da bancada do sul, participamos.
Conclamo todos para participarem hoje, às 20h, de outra Festa do Colono, mas não mais na região Amrec, e sim da Amesc, em Turvo, município este administrado pelo prefeito Ronaldo Carlessi, que considero o melhor prefeito de Santa Catarina e um dos melhores do país, pela gestão inovadora que esse grande empresário de sucesso vem realizando.
A Festa do Colono começa hoje, às 20h, em Turvo, um próspero município que tem na base da agricultura a rizicultura, a sua mais forte ação, sendo exemplo para todo o país e exterior também. E, na verdade, as empresas produzem também sementes, e não somente a plantação como um todo.
Então, a partir de hoje até domingo teremos desfiles de tratores e da mais bela colona, além de outras inúmeras atrações. Por isso, gostaria de conclamar todos para prestigiarem a Festa do Colono, no município de Turvo.
Também teremos a Festa de São Roque, padroeiro do município de Morro da Fumaça. Enfim, haverá várias festividades das quais temos que participar, levando, obviamente, a representação da Assembleia Legislativa e dos nobres deputados nesse sentido.
Por isso, sr. presidente, agradeço esta oportunidade.
Quero cumprimentar o deputado Mario Marcondes, o deputado Silvio Dreveck, líder do governo, todos os demais deputados presentes no plenário e dizer que aquela é uma situação realmente muito incoerente para a comunidade, pois aquele é um balneário de extremo desenvolvimento. O farol foi criado em 1891 e essa é uma reivindicação muito antiga. Às vezes, fica um jogo de empurra, empurra pelos órgãos ambientais, e quem sofre são os moradores, a comunidade e a sociedade como um todo.
Por isso, nós, parlamentares, temos que nos esforçar no sentido de solucionar o problema para que em 2016 aquela comunidade possa ter um novo alento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós tínhamos uma reivindicação muito forte naquela linha de trabalho, que era a pavimentação da SC-100, a rodovia que liga a balsa de Laguna até a Ponte do Camacho, em Jaguaruna, interligando os dois municípios. É uma obra importante, significativa, indutora do turismo local, para a qual foi dada a ordem de serviço no dia 19 de dezembro de 2010.
Esta obra de, aproximadamente, 16km, orçada em R$ 20 milhões, foi entregue à comunidade com uma grande festa, com a presença do então vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, e do governador Raimundo Colombo, sendo muito festejada por toda a comunidade da Cigana, das praias e da região como um todo. É uma obra importante, sem dúvida nenhuma.
Mas a questão é que essa pavimentação foi dividida em dois lotes, ou seja, a SC-100 que liga os dois municípios - obra essa de 16km - foi realizada pela empresa Setep. E houve outra obra, a da SC-100 até o Farol de Santa Marta, ou seja, a ligação 2,2km, que foi muito discutida em virtude da APA da Baleia Franca e das dunas móveis que lá se encontram. Ela, na verdade, foi licitada e a empresa vencedora foi a Mendes, da região de Tubarão. Uma obra de 2,2km, orçada, aproximadamente, em R$ 2,7 milhões, foi iniciada com atraso, não em 19 de dezembro de 2010, mas em 11 de maio de 2011.
Depois de várias discussões, essa obra foi licitada e realizada com a modalidade de paralelepípedos. Houve um entendimento, naquele momento, que era importante o paralelepípedo para preservar as características naturais. E foi uma reivindicação feita pela APA da Baleia Franca, a área de proteção ambiental daquela região. Mas, efetivamente, isso vem causando um transtorno muito grande para a comunidade.
A obra contemplava a sua drenagem, a pavimentação e também a contenção das dunas móveis, ou seja, de areia. A empresa Mendes subcontratou e, na verdade, abandonou a obra. E abandonando a obra, obviamente pelos ventos fortes que sopram naquela localidade em virtude que o farol é uma ponta que avança no mar, aconteceu uma situação muito complicada na região.
Há uma reivindicação muito forte do trade turístico, das pousadas e dos pescadores de forma artesanal para que, na verdade, haja um caminho a ser perseguido não de paralelepípedos, mas, sim, de asfalto. E aí deflagrou-se outro processo muito complicado nesse sentido, tendo em vista que foi feita essa readequação, uma vez que o Deinfra terá que fazer nova licitação, em virtude do abandono da obra pela empresa Mendes. E aí foi requerida à Fatma, pelo Deinfra, uma licença ambiental fazendo a substituição do paralelepípedo para a pavimentação asfáltica.
Na verdade, esse processo foi deflagrado e o Deinfra não expediu a licença ambiental, pois está esperando um parecer da APA da Baleia Franca para saber se há possibilidade ou não da troca desse pavimento. E nesse jogo de empurra-empurra, os moradores estão numa situação complicada. São mais de três mil moradores naquela localidade e não há sequer um posto de saúde, somente uma escola onde os professores não conseguem chegar. O turista encontra uma estrada muito interessante, que é a SC-100, mas os 2km de acesso ao farol de Santa Marta são terríveis.
Na segunda-feira, houve uma audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Laguna, e um protesto forte, principalmente do trade turístico, dos pescadores, da Associação de Bares e Restaurantes daquela localidade, pois está chegando uma nova temporada e não há qualquer tipo de expectativa de conclusão dessa obra para a comunidade.
Então, diante desse fato, houve muitas colocações contundentes com relação à comunidade presente. E houve um protesto que me chamou muito atenção, com uma faixa que dizia: "Viva as baleias e morram as pessoas". Foi uma frase muito forte, mostrando o calor e o sentimento da comunidade do Farol de Santa Marta, que não aguenta mais essa situação complicada.
Portanto, queremos fazer o registro nesta Casa e, obviamente, estamos entrando com requerimento cobrando explicações da Fatma acerca da celeridade da expedição dessa licença ambiental. E também, obviamente, do Deinfra acerca desse novo processo licitatório, uma vez que somente havia uma participante da licitação no certame público e, automaticamente, ela abandonou a obra, ou seja, não existe a segunda colocada.
Mas já estamos numa pré-temporada de verão e a comunidade efetivamente precisa ter um indutor da economia local - esperam dez meses pelos meses de janeiro e fevereiro. Por isso, estamos cobrando e marcando também uma audiência com a presidente da APA da Baleia Franca para que possamos ter uma solução terminativa e que o processo licitatório seja deflagrado.
Então, gostaria de fazer esse registro em relação à parte da infraestrutura.
No domingo, às 15h, na Ponte do Camacho, houve uma paralisação do acesso com um protesto clamando por mais segurança pública. Obviamente que v.exas. sabem que a questão da segurança pública e de um maior efetivo da Polícia Civil e da Polícia Militar tem sido uma recorrente solicitação - e vejo hoje aqui policias da Aprasc - que nós, parlamentares, temos recebido diuturnamente.
O aumento da criminalidade é algo que tem-se tornado uma constante não apenas em Santa Catarina, mas em todo o país, pela epidemia das drogas, principalmente o crack, além de outras situações que temos que nos ater em relação à educação familiar, à nova metodologia das famílias.
Isso tem acontecido de uma forma muito intensa, mas há situações que são sui generis. Cito como exemplo o Camacho, que tem mais de 1.200 residências que, automaticamente, no inverno ficam à mercê, já que não há nenhum posto policial naquela localidade de Jaguaruna. E em Jaguaruna o delegado não reside naquela comarca, mas, sim, em outra.
Por isso que ontem, juntamente com uma comitiva de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio, além dos prefeitos, presidentes da Câmara de Vereadores e a sociedade civil organizada, solicitamos ao comandante-geral da Polícia Militar que se transforme em Pelotão da Polícia Militar aquela companhia sediada no município de Jaguaruna representando esses três municípios, para que possamos ter, efetivamente, um trabalho mais forte da Polícia Militar.
Também fizemos também uma visita à Polícia Civil solicitando que o novo delegado que assumir a comarca resida lá para que haja um maior envolvimento e para que ele participe das questões atinentes às reuniões do Conseg e da comunidade.
Foi uma reunião muito produtiva e gostaria de parabenizar o comandante pela forma carinhosa e atenciosa que tem-nos tratado. É claro que dentro das suas limitações, mas o comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Henrique Henn, vem tratando essa questão de uma forma muito intensa.
Então, eu gostaria de fazer esses dois registros importantes atinentes à comunidade de Laguna e também ao Farol de Santa Marta e Jaguaruna. São questões importantes, relativas à segurança e à infraestrutura, que precisamos avançar para que a temporada de 2016 seja muito boa naquela região e possamos resgatar, efetivamente, a autoestima daquelas pessoas que têm trabalhado intensamente na proposição.
Por isso, gostaria de parabenizar todos que lá estão-se organizando de uma maneira coerente: o João Baiuka, dono da maior pousada no Farol de Santa Marta que está-se organizando de uma forma muito intensa; a Associação dos Moradores do Farol de Santa Marta; e as associações de moradores e de veranistas do Balneário do Camacho. Essa é uma forma de organizarem-se e inteirarem-se com a Câmara de Vereadores, com o município, com os órgãos e também com esta Casa nesse sentido.
Então, pedimos a atenção das autoridades para essas duas ações que são importantes nesse sentido.
Gostaria também de aproveitar a oportunidade para fazer um registro da Festa do Colono, realizada no município de Siderópolis, que contou com um show gratuito do cantor Michel Teló, da dupla Marlon e Maicon e da cantora Marília Dutra, sendo que mais de 50 mil pessoas passaram pelo município de Siderópolis.
Quero cumprimentar os presidentes da festa, sr. Wilson Scaini e a Jucélia Longo Scaini, e também, obviamente, em nome de todos os servidores públicos municipais de Siderópolis, o prefeito Hélio Roberto Cesa, carinhosamente chamado como Alemão. Foi uma festa muito bonita, da qual nós, juntamente com vários deputados da bancada do sul, participamos.
Conclamo todos para participarem hoje, às 20h, de outra Festa do Colono, mas não mais na região Amrec, e sim da Amesc, em Turvo, município este administrado pelo prefeito Ronaldo Carlessi, que considero o melhor prefeito de Santa Catarina e um dos melhores do país, pela gestão inovadora que esse grande empresário de sucesso vem realizando.
A Festa do Colono começa hoje, às 20h, em Turvo, um próspero município que tem na base da agricultura a rizicultura, a sua mais forte ação, sendo exemplo para todo o país e exterior também. E, na verdade, as empresas produzem também sementes, e não somente a plantação como um todo.
Então, a partir de hoje até domingo teremos desfiles de tratores e da mais bela colona, além de outras inúmeras atrações. Por isso, gostaria de conclamar todos para prestigiarem a Festa do Colono, no município de Turvo.
Também teremos a Festa de São Roque, padroeiro do município de Morro da Fumaça. Enfim, haverá várias festividades das quais temos que participar, levando, obviamente, a representação da Assembleia Legislativa e dos nobres deputados nesse sentido.
Por isso, sr. presidente, agradeço esta oportunidade.
Quero cumprimentar o deputado Mario Marcondes, o deputado Silvio Dreveck, líder do governo, todos os demais deputados presentes no plenário e dizer que aquela é uma situação realmente muito incoerente para a comunidade, pois aquele é um balneário de extremo desenvolvimento. O farol foi criado em 1891 e essa é uma reivindicação muito antiga. Às vezes, fica um jogo de empurra, empurra pelos órgãos ambientais, e quem sofre são os moradores, a comunidade e a sociedade como um todo.
Por isso, nós, parlamentares, temos que nos esforçar no sentido de solucionar o problema para que em 2016 aquela comunidade possa ter um novo alento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)