Pronunciamento
LUIZ FERNANDO CARDOSO - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/03/2015
O SR. DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO - Quero cumprimentar todos os que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, os srs. deputados, o sr. presidente, os integrantes dos movimentos sindicais, principalmente Luciano Porto, meu amigo de Capivari de Baixo, da Nova Central.
Na reunião da nossa bancada de terça-feira, discutimos alguns assuntos de suma importância para o estado e o que nos chamou muito a atenção e que foi bem lembrado pelo deputado Fernando Coruja foi a situação do transporte coletivo intermunicipal em Santa Catarina, o que levou o partido a propor, através do Requerimento n. 0146/2015, a constituição de um fórum parlamentar para avaliar e acompanhar essa questão, tendo em vista os constantes acidentes e o elevado número de mortes.
Há que se considerar que quando cai uma aeronave, seja com sete, dez ou 100 passageiros, há uma comoção geral e uma investigação muito grande, até em virtude dos requisitos básicos, dos índices de segurança, das normativas da aviação civil.
Em menos de três meses houve no estado mais de 70 mortes decorrentes de acidentes no transporte intermunicipal de passageiros. Logo, é um assunto que merece toda a atenção deste Parlamento e das demais autoridades constituídas. Apesar da existência de órgãos como o Detran, o Ciretran e o Contran, que não existem normativas que regulem com seriedade o transporte coletivo intermunicipal, nem fiscalização suficiente. Nós não sabemos se um ônibus com 20, 30 anos de uso está em condições de trafegar com segurança pelas rodovias do país. Não há fiscalização apropriada para isso. Há também falha humana, falha do Poder Executivo no quesito de manutenção das estradas municipais, estaduais e federais. Mas o pior é a falta de legislação específica para que se possa cobrar mais, para que se possa erradicar esse número expressivo e alarmante de acidentes.
Santa Catarina ainda continua enlutado em virtude do acidente ocorrido no norte do estado na semana passada. Houve uma solicitação de um transporte intermunicipal, foi feita uma baldeação no meio porque quebrou uma viatura da empresa "x", passaram para a empresa "y", mas utilizaram a mesma licença de tráfego. Enfim, uma situação surreal. Há indícios de situações complicadas no veículo, como desgaste de algumas peças de suma importância para a segurança. Não houve, na verdade, um registro do número exato de passageiros quando da licença; depois colocaram 51 e acabaram mudando para 59 passageiros. Enfim, há um desencontro de informações e parece que apenas os meios de comunicação é que estão investigando.
É por isso que a bancada do PMDB, através do seu líder, deputado Antônio Aguiar, e dos deputados Mauro de Nadal, Fernando Coruja, Dirce Heiderscheidt, Manoel Mota e Aldo Schneider, pediu a constituição desse fórum parlamentar para que se consiga avançar nessa questão, chamando as empresas públicas de transporte intermunicipal, os órgãos fiscalizadores e o governo do estado para que se elabore uma normativa que faça cessar esse número infindável de acidentes rodoviários.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Na reunião da nossa bancada de terça-feira, discutimos alguns assuntos de suma importância para o estado e o que nos chamou muito a atenção e que foi bem lembrado pelo deputado Fernando Coruja foi a situação do transporte coletivo intermunicipal em Santa Catarina, o que levou o partido a propor, através do Requerimento n. 0146/2015, a constituição de um fórum parlamentar para avaliar e acompanhar essa questão, tendo em vista os constantes acidentes e o elevado número de mortes.
Há que se considerar que quando cai uma aeronave, seja com sete, dez ou 100 passageiros, há uma comoção geral e uma investigação muito grande, até em virtude dos requisitos básicos, dos índices de segurança, das normativas da aviação civil.
Em menos de três meses houve no estado mais de 70 mortes decorrentes de acidentes no transporte intermunicipal de passageiros. Logo, é um assunto que merece toda a atenção deste Parlamento e das demais autoridades constituídas. Apesar da existência de órgãos como o Detran, o Ciretran e o Contran, que não existem normativas que regulem com seriedade o transporte coletivo intermunicipal, nem fiscalização suficiente. Nós não sabemos se um ônibus com 20, 30 anos de uso está em condições de trafegar com segurança pelas rodovias do país. Não há fiscalização apropriada para isso. Há também falha humana, falha do Poder Executivo no quesito de manutenção das estradas municipais, estaduais e federais. Mas o pior é a falta de legislação específica para que se possa cobrar mais, para que se possa erradicar esse número expressivo e alarmante de acidentes.
Santa Catarina ainda continua enlutado em virtude do acidente ocorrido no norte do estado na semana passada. Houve uma solicitação de um transporte intermunicipal, foi feita uma baldeação no meio porque quebrou uma viatura da empresa "x", passaram para a empresa "y", mas utilizaram a mesma licença de tráfego. Enfim, uma situação surreal. Há indícios de situações complicadas no veículo, como desgaste de algumas peças de suma importância para a segurança. Não houve, na verdade, um registro do número exato de passageiros quando da licença; depois colocaram 51 e acabaram mudando para 59 passageiros. Enfim, há um desencontro de informações e parece que apenas os meios de comunicação é que estão investigando.
É por isso que a bancada do PMDB, através do seu líder, deputado Antônio Aguiar, e dos deputados Mauro de Nadal, Fernando Coruja, Dirce Heiderscheidt, Manoel Mota e Aldo Schneider, pediu a constituição desse fórum parlamentar para que se consiga avançar nessa questão, chamando as empresas públicas de transporte intermunicipal, os órgãos fiscalizadores e o governo do estado para que se elabore uma normativa que faça cessar esse número infindável de acidentes rodoviários.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)